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Manual de Direito Penal Brasileiro, V. 1
Livro em bom estado, com marcas e pequenas manchas na lateral decorrentes de manuseio. Sem grifos ou anotações.
2011
1 usado
R$ 89,90

Codigos penais do Brasil: Evolução histórica
Evolução histórica dos Códigos Penais do Brasil. Inclui Livro V das Ordenações do Reino (Código Filipino), Código Criminal do Império do Brasil, Código Penal de 1890, Consolidação das Leis Penais (1932), Código Penal de 1940 e Código Penal de 1969.

Processo penal: Evolução histórica e fontes legislativas
Livro indispensável a quem interessa a ser um penalista ou processualista. Para José Henrique Pierangelli, toda norma jurídica surge e é filha de uma decisão política. E define a Política Criminal como a ciência ou a arte de selecionar os bens (ou di reitos) que devem ser tutelados jurídica e penalmente e escolher os caminhos para efetivar tal tutela, o que iniludivelmente implica a crítica dos va...

Escritos Jurídico Penais 666
livro semi novo, esta com umas bolinhas amarelas nas folhas.
1999
1 novo
R$ 199,90

O Consentimento do Ofendido na Teoria do Direito
Livro em excelente estado, apenas bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo.
1995
1 novo
R$ 25,00

Escritos Jurídico - Penais
Livro novo, sem uso.
2006
1 novo
R$ 20,00

Escritos Juridicopenais Fl659
A presente coletânea de Direito Penal e Processual Penal aborda questões ainda não pacíficas ou que estão a merecer maior atenção como conduta concurso de pessoas culpabilidade calúnia e difamação estupro e violência presumida e norma penal em branco. Estuda ainda temas sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica Ministério Público magistratura crimes contra o meio ambiente pesca predatória pr...
2006
1 novo
R$ 72,00

O Consentimento do Ofendido ( uma Teoria do Delito)
O Consentimento do Ofendido (na Teoria do Delito) - Livro novo, brochura, 2.ª Edição revista e atualizada, com 256 páginas. MV 04/2019
1995
1 novo
R$ 39,90

Escritos Jurídico-penais
Brochura, formato 14 x 21 cm., 488 páginas. Carimbo na primeira página com o nome do antigo dono.
1999
1 novo
R$ 24,90

Escritos Jurídico-penais
Obra nova 3ª ed. atualizada com 400 paginas.
2006
1 novo
R$ 32,90

Manual de Direito Penal Brasileiro - 2ª
livro ainda plastificado da editora, novo.
2007
1 novo
R$ 90,00

Escritos Jurídico-penais 3ª Edição
Livro novo e em ótimo estado. Sem rasuras, assinaturas ou marca-textos. Algumas manchas de sujeira na parte superior externa das folhas.
2006
1 novo
R$ 32,50

Escritos Juridico-penais
SKU: 19980546. Condição: NOVO. . livro novo, podendo conter sinais de armazenamento, A presente coletânea de Direito Penal e Processual Penal aborda questões ainda não pacifidas ou que estão a merecer maior atenção, como conduta, concurso de pessoas, culpabilidade, calúnia e difamação, estupro e violência presumida e Norma penal em branco. estuda, ainda, temas sobre responsabilidade penal da pess...
2006
1 novo
R$ 45,00

Escritos Jurídico Penais
SKU: 19941125. Condição: NOVO. . 3ª edição, A presente coletânea de Direito Penal e Processual Penal aborda questões ainda não pacíficas ou que estão a merecer maior atenção, como conduta, concurso de pessoas, culpabilidade, calúnia e difamação, estupro e violência presumida e norma penal em branco. Estuda, ainda, temas sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica, Ministério Público, magistrat...
2006
1 novo
R$ 31,50

Escritos Jurídico Penais
SKU: 19941125. Condição: NOVO. . 3ª edição, A presente coletânea de Direito Penal e Processual Penal aborda questões ainda não pacíficas ou que estão a merecer maior atenção, como conduta, concurso de pessoas, culpabilidade, calúnia e difamação, estupro e violência presumida e norma penal em branco. Estuda, ainda, temas sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica, Ministério Público, magistrat...
2006
1 novo
R$ 31,50

Manual de Direito Penal Brasileiro - 2ª
LIVRO NOVO. O autor um dos mais respeitados penalistas utiliza-se de sua experiência prática e doutrinária e faz comentários precisos a cada um dos artigos da parte especial do Direito Penal brasileiro inclusive do art. 319-A incluído em nosso ordenamento jurídico pela novíssima Lei 11.466/2007 bem como das inovações presentes no crime de lesão corporal e da nova sistemática relacionada ao tratame...
2007
1 novo
R$ 205,99

Crimes Sexuais
Livro novo, Impresso
2015
1 novo
R$ 63,00

Crimes Sexuais
Ano de publicação 2015--2ª edição capa brochura formato 14x21cm livro novo prefácio de Raul Cervini 180 páginas.
2015
1 novo
R$ 40,00

Crimes Sexuais
Livro 100% novo - EAN 9788538403968
1 novo
R$ 46,04

Crimes Sexuais - 2º Edição
Crimes Sexuais - 2º Edição Sinopse Em Desenvolvimento!
1 novo
R$ 58,28

ESCRITOS JURIDICO-PENAIS
Neste volume, o leitor encontrará um conjunto de trabalhos enfocando questões complexas de Direito Penal e de Direito Processual Penal, com preponderância para as do primeiro, ainda não resolvidas ou que estão por querer uma maior atenção. Assim o autor define sua obra, que aborda, com profundidade, temas como concurso de pessoas, culpabilidade, norma penal em branco, crimes contra o meio ambiente...
1 novo
R$ 50,40

Crimes Sexuais - 02ED/15
livro novo. Nunca manuseado Em breve explanação demonstra, creio, a necessidade da elaboração de um trabalho doutrinário que cuide à exaustão de todas as alterações produzidas na Lei 12.015 e é exatamente isto que os autores se propõem. O livro CRIMES SEXUAIS de autoria de José Henrique Pierangeli e Carmo Antônio de Souza faz precisamente isso. Os autores examinam pormenorizadamente cada inovação ...
1 novo
R$ 69,30