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Direito Penal - Parte Geral - Arts 1º a 120
Código: 2426489 Nota: Não constam, no exemplar, marcações à caneta, a lápis ou folhas rasgadas. Ano: 2012 Nº de páginas: 228 Formato: 17 x 24 Editora: Atlas Conservação da capa: Ótimo Estado Conservação do miolo: Ótimo Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 27,00

História do Direito Brasileiro - Volume 7 - Direito Penal - Código Penal dos Estados Unidos do Bras
Código: 2561120 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e leves desgastes nas extremidades da lombada da capa. Ano: 2004 Formato: 16 x 23 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: Senado Federal
1 usado
R$ 162,00

Direito Disciplinar: Temas Substantivos e Processuais
Livro em bom estado de conservação. Sem grifos ou rasuras. Sujdade no corte. pontos de oxidação nas folhas de rosto . Brochura. Foto original do livro.
2008
1 usado
R$ 320,00

Direito Penal das Licitações
Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, anotação na página de rosto, carimbos em páginas e bordas, envelope na contra capa, lateral amarelada, sem grifos ou rasuras, composto por 74 páginas. Taty - 22/01/2025 - Estante - N
2004
1 usado
R$ 89,00

Direito Penal das Licitações
Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, anotação na página de rosto, carimbos em páginas e bordas, envelope na contra capa, lateral amarelada, sem grifos ou rasuras, composto por 74 páginas. Taty - 22/01/2025 - Estante - N
2004
1 usado
R$ 89,00

Direito Penal das Sociedades Anônimas
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, com 292 p. Maiores informações entre em contato. Cod 79 / 4
1973
1 usado
R$ 55,00

Direito Penal - Curso Completo
Capa Dura, 23X15cm, 772 páginas; Livro em ÓTIMAS CONDIÇÕES, sem grifos ou anotações; Pigmentações leves em suas laterais, carimbo e assinatura na folha de rosto
1999
1 usado
R$ 25,00

Direito Penal das Licitações Comentários aos Arts. 89 a 99 da Lei
Em muito bom estado. Com carimbo do escritório ao qual pertencia. Sem anotações.+++ Revertemos parte das vendas a pessoas que se dedicam a resgatar, cuidar e dar dignidade a animais abandonados. Aceitamos doações. Retiramos livros em toda a região metropolitana de São Paulo e entregamos em todo o Brasil. Visite: www.estantevirtual.com.br/seboargos. Veja também nosso Instagram: www.instagram.com/se...
2004
1 usado
R$ 88,80

Direito Penal na Constituição
Brochura em bom estado. Sinais de manuseio. Corte amarelado, com oxidação na parte superior. Sublinhados a lápis. Assinatura de dono anterior a caneta. h280425
1995
1 usado
R$ 39,00

Direito Penal na Constituição
Livro brochura, possui carimbo do antigo dono na primeira página do livro, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, localizei riscos, 259 p. Maiores informações entre em contato. Cod 79 / 4
1990
1 usado
R$ 45,00

Direito Penal Curso Completo
Capa dura com sobrecapa com sublinhados e marcações no texto. Miolo aberto, mas completo e encaixado. Corte amarelado. est16-c Para fotos ou dúvidas envie uma mensagem via WhatsApp (51)99225-2441
1999
1 usado
R$ 16,89

Direito Penal das Licitações
Bom estado de conservação, sinal de desgaste na lombada e contra-capa, miolo limpo e sem rasuras ou grifos. E4D IS 12062025
1994
1 usado
R$ 18,00

Direito Penal: Parte Geral (arts. 1º a 120) Volume 14
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 283 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Livro possui rabiscos a lápis. Páginas com manchas amareladas. Miolo com manchas. Formato: 21 x 14 cm.
2006
1 usado
R$ 19,80

DIREITO PENAL ECOLOGICO
Colocação do problema, aspectos de direito internacional, tutela interna desenvolvimento histórico da tutela não penal da ecologia, desenvolvimento histórico da tutela penal evolução da jurisprudência penal ecológica, problema da legislação penal ecológica, crime ecológico a construção do tipo, lesão do bem jurídico dano e perigo, normas existentes, elemento subjetivo responsabilidade objetiva a r...
1981
1 usado
R$ 11,00

Direito Penal Objetivo: Breves Comentários ao Código
Direito Penal.Livro usado. 731 páginas. Capa dura.Sinais de utilização nas capas, dedicatória, amarelado nas páginas e bordas, miolo em bom estado.Direito Penal Objetivo: breves comentários ao código. Paulo José da Costa Júnior. Forense Universitária, 1ª edição, 1989.Siga-nos no Instagram (estantedofiletti)3159
1989
1 usado
R$ 17,00

Direito Penal Ambiental - Comentários a Lei Nº 9605/98
Capa dura em bom estado, sem carimbos, sem assinaturas e sem grifos, com páginas em bom estado. Jr 12/17
2002
1 usado
R$ 12,00

Direito Penal Objetivo
Ano de publicação 2003--3ª edição capa brochura com alguns desgastes lombada irregular com alguns grifos e anotações com assinatura do antigo dono formato 16x23cm 654 páginas.
2003
1 usado
R$ 20,00

Crimes Famosos /// Direito Penal. Criminologia
SKU: 15265976. *(C-303) Bem Conservado / Brochura / 14x21cm / 2002 / 136p / ilustrado com fotos em preto e branco.
2002
1 usado
R$ 48,99

Linhas de Direito Penal e de Filosofia
Livro em ótimo estado, capa brochura, 238 páginas. Qualquer dúvida entre em contato, estamos a sua disposição para esclarecimento. Att. Equipe livraria jurídica universal.
2005
1 novo
R$ 1.116,00

Direito Penal e Hermenêutica
O Direito Penal, como instrumento de repressão do Estado à condutas incompatíveis com a vida em sociedade, tem servido, em inúmeras situações, de instrumento para finalidades outras, inclusive para prevenir os temores, o medo do desconhecido que advém de comportamentos individuais. É a sociedade vista essencialmente como um projeto jurídico.Nesse contexto se insere a obra de Adalberto Narciso Ho...
2025

Curso de Direito Penal-vol. 3-parte Especial(10812)
Livro em bom estado , não apresenta grifos, assinaturas, anotações e/ou rasuras, capa plastica protetiva, sem marcas de manuseio, paginas com bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo-Curso de Direito Penal -Parte Especial-Vol. 3-(Dos crimes contra os costumes a Dos crimes contra a Administração Pública)
1991
1 novo
R$ 18,00

Curso de Direito Penal-vol. 3-parte Especial(10813)
Livro em bom estado , não apresenta grifos, assinaturas, anotações e/ou rasuras, capa plastica protetiva, sem marcas de manuseio, paginas com bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo-Curso de Direito Penal -Parte Especial-Vol. 3-(Dos crimes contra os costumes a Dos crimes contra a Administração Pública)
1991
1 novo
R$ 18,00

Curso de Direito Penal - Parte Geral - Volume I
Curso de Direito Penal - Parte Geral - Volume I - Livro novo, brochura, 4.ª Edição, com 245 paginas. MV 04/2019
1997
1 novo
R$ 32,00

Direito Aplicado Agenda 2030 (Direito Penal e Direito Constitucional) Agenda 2030 (Direito Penal e Direito Constitucional)
livro novo nunca manuseado O livro "Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Penal e Direito Constitucional)" é uma obra fundamental para a compreensão dascomplexas interações entre o Direito Penal e o Direito Constitucional, em alinhamento com os objetivos da Agenda 2030. Este volume reúne uma série de trabalhos criteriosos e inovadores, elaborados por especialistas renomados, que analisam questões...
2025
1 novo
R$ 142,50

Prática Jurídica - Direito Processual Civil e Direito Processual Penal
livro novo nunca manuseado
2021
1 novo
R$ 142,41

Temas de Direito Penal para Provas e Concursos. Treze Importantes Tema
. abordados de forma clara, objetiva e concisa à luz da legislação vigente. Livro em estado de novo. Capa mole com 396 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Lombada com alguns desgastes nas extremidades devido ao armazenamento.
2002
1 novo
R$ 19,80

Temas de Direito Penal para Provas e Concursos
livro lacrado
2002
1 novo
R$ 20,00

Temas de Direito Penal para Provas e Concursos
livro lacrado
2002
1 novo
R$ 20,00

Temas de Direito Penal para Provas e Concursos
livro lacrado
2002
1 novo
R$ 20,00

Temas de Direito Penal para Provas e Concursos
Livro em perfeito estado de conservação Treze importantes temas abordados de forma clara, objetiva e concisa à luz da legislação vigente.
2002
1 novo
R$ 25,00

Política Criminal e Direito Penal Econômico
Subtítulo: Um Estudo Interdisciplinar dos Crimes Econômicos e Tributários; Capa Dura; 352p.; Os crimes tributários, bem como os crimes econômicos em geral, constituem um desafio constante àqueles que objetivam extrair-lhes o alcance justo e correto a partir da ordem constitucional instaurada em 1988, em especial diante da nossa doutrina e jurisprudência marcadamente favorável aos interesses dos "c...
2014
1 novo
R$ 92,00

O Crime de Lavagem de Ativos no Contexto do Direito Penal Econômico
Título completo: O Crime de Lavagem de Ativos no Contexto do Direito Penal Econômico Contemporâneo; Subtítulo: Criminal "compliance", delinquência empresarial e o delineamento da responsabilidade penal no âmbito das instituições financeiras; Brochura; 432p.; "De certo que não é um trabalho imune a críticas, mas constitui contribuição fundamental e indispensável para todos aqueles que se interessam...
2018
1 novo
R$ 94,00

POLÍTICA CRIMINAL E DIREITO PENAL ECONÔMICO
Os crimes tributários (arts. 1º, 2º e 3º, da Lei 8137/90; arts. 168-A, 316, § 1º, 318, 334, 2ª p., e 337-A, do CP), bem como os crimes econômicos em geral, constituem um desafio constante àqueles que objetivam extrair-lhes o alcance justo e correto a partir da ordem constitucional instaurada em 1988, em especial diante da nossa doutrina e jurisprudência marcadamente favorável aos interesses dos "c...
2022
1 novo
R$ 92,00

POLÍTICA CRIMINAL E DIREITO PENAL ECONÔMICO
Os crimes tributários (arts. 1º, 2º e 3º, da Lei 8137/90; arts. 168-A, 316, § 1º, 318, 334, 2ª p., e 337-A, do CP), bem como os crimes econômicos em geral, constituem um desafio constante àqueles que objetivam extrair-lhes o alcance justo e correto a partir da ordem constitucional instaurada em 1988, em especial diante da nossa doutrina e jurisprudência marcadamente favorável aos interesses dos "c...
2022
1 novo
R$ 92,00

Temas Atuais de Direito Penal Econômico
Esta obra, elaborada por operadores do Direito Penal que vivenciam a teoria na prática, é destinada a servir como uma coleção de artigos que tratam sobre os efeitos jurídicos, sociais e políticos da criminalidade econômica no Brasil e no mundo, temas atuais e cotidianos para aqueles que militam nesta seara. Os artigos abordam e aprofundam desde tópicos que versam sobre novas tecnologias aplicadas ...
2022
1 novo
R$ 166,90

Temas de Direito Penal Econômico
livro novo , lacrado , brochura , qualquer dúvida entre em contato.
2001
1 novo
R$ 155,00

POLÍTICA CRIMINAL E DIREITO PENAL ECONÔMICO
Os crimes tributários (arts. 1º, 2º e 3º, da Lei 8137/90; arts. 168-A, 316, § 1º, 318, 334, 2ª p., e 337-A, do CP), bem como os crimes econômicos em geral, constituem um desafio constante àqueles que objetivam extrair-lhes o alcance justo e correto a partir da ordem constitucional instaurada em 1988, em especial diante da nossa doutrina e jurisprudência marcadamente favorável aos interesses dos "c...
2022
1 novo
R$ 92,00

Crime de Lavagem de Ativos No Contexto do Direito Penal Econômico
SKU: 27443495. Condição: NOVO. . Livro em brochura, novo, com 432 pags., retirada na loja em 24 horas, em Dep
2018
1 novo
R$ 102,00

Temas de Direito Pena
Livro novo, lacrado.
2011
1 novo
R$ 99,00

Fundamentos Econômicos do Direito de Empresa
O contrato é o que torna o mercado possível. Ele é peça-chave para garantir o bom fluxo de relações entre empresas. Os agentes valem-se do contrato para satisfazer suas necessidades econômicas, exigindo dos juristas a compreensão dessa dimensão. Ao mesmo tempo, as orientações jurisprudenciais influenciam sobremaneira as opções concretas abraçadas pelas empresas. Afinal, a partir dos textos legais...
2025

Crimes Contra a Ordem Econômica
Neste Volume:• Considerações sobre a Falta de Justa Causa nas Denúncias Genéricas de Crimes EconômicosAlexandre Knopfholz• A Iniciativa Instrutória dos Juízes nos Crimes Contra a Ordem EconômicaEduardo Emanoel Dall’Agnol de Souza• A Função do Direito Penal e os “Sistemas Peritos”Fábio André Guaragni• O Paradigma Penal do RiscoFernando Buzzá Machado • Direito Penal do Risco e o Princípio da Interve...
2024

Gatekeepers: lavagem profissional de capitais e outros temas de direito penal
Gatekeepers: lavagem profissional de capitais e outros temas de direito penal
2023

Direitos Fundamentais Sociais - Releitura de uma Constituição Dirigente
Direitos Fundamentais Sociais – Releitura de uma Constituição Dirigenteaborda, em profundidade, uma temática atual e relevante cujo maior mérito é estabelecer uma articulação de temas como construção de direitos e proteção social, destacando os movimentos populares como sujeitos, tanto da construção de direitos como do estabelecimento e implementação de um sistema de proteção social.Esse processo...
2019