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+jolia lucena da rocha melo abuso do direito nas dispensas sem justa causa e arbitrarias
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Abuso do Direito nas Dispensas sem Justa Causa e Arbitrárias
A presente obra dedicou-se ao estudo do abuso do direito nas dispensas sem justa causa e arbitrárias, sobretudo quando imotivadas, dissimuladas e operadas com lesões a direitos fundamentais do trabalhador, o fim social do direito e a boa-fé. Para tanto, parte-se de uma visão compensatória do Direito para sua feição organizatória.No decorrer do estudo, passa-se pela investigação de elementos como: ...
2025
