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Exibindo: 1 - 25 de 25 resultados

Legislação penal especial
A presente obra traz comentários aprofundados sobre dez leis penais extravagantes e não apenas apontamentos superficiais. O leitor terá a oportunidade de compreender a lei e refletir sobre questões essenciais, como a tutela do bem jurídico, a lesividade representada nos tipos, a desproporcionalidade entre sanções cominadas, o entendimento dos tribunais e a posição da doutrina. A pretensão é oferec...
2021

Paternalismo Jurídico Penal
Edição de 2015 Livro em muito bom estado de conservação para leitura, capa em bom estado, miolo em bom estado, livre de anotações, rasuras ou grifos, perfeitamente legível, 246 páginas. Lombada preta
1 usado
R$ 55,00

LIÇOES FUNDAMENTAIS DE DIREITO PENAL PARTE GERAL
PRODUTO USADO - MUITO BOM - MAIS DETALHES DO PRODUTO: SEMINOVO; - Havendo necessidade de detalhamentos mais precisos, pedimos que entre em contato conosco.
2018
1 usado
R$ 75,00

Paternalismo Juridico-penal
Limites da intervenção do Estado na liberdade individual pelo uso das normas penais capa brochura formato 16x23cm com dedicatória na 1ª folha livro em bom estado livre de grifos ou anotações 246 páginas.
2015
1 usado
R$ 60,00

Lições Fundamentais de Direito Penal - Parte Geral
SKU: 30801797. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 1.144. Livro em bom estado de conservação, sem riscos, ou grifos. Bordas com leves manchas.
2019
1 usado
R$ 150,00

Lições Fundamentais de Direito Penal
SKU: 29738737. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 1.008. (P2/M) Livro em ótimo estado, brochura, sem grifos ou rauras, sem danos, um pouquinho desgastado pelo manuseio, 1008 pg, lomb. cinza
2016
1 usado
R$ 80,00

Paternalismo Jurídico-Penal : Limites da Intervenção do Estado na Li
STK - Livro sem uso. ISBN 9788564783713. Dimensão 16 x 23, 248 págs. Sinopse: Alguns temas penais, bem como da ciência em geral, podem levar o leitor, eventualmente um tanto desatento, a erros e equívocos pontuais. Podem eles se mostrar, ou evidenciar, por assim, dizer, como falsos cognatos. Justamente por isso, pretender trabalhar com os mesmos é, não raro, uma mistura de desafio intelectual e, n...
2024
1 usado
R$ 57,40

Paternalismo Jurídico-Penal : Limites da Intervenção do Estado na Li
STK - Livro sem uso. ISBN 9788564783713. Dimensão 16 x 23, 248 págs. Sinopse: Alguns temas penais, bem como da ciência em geral, podem levar o leitor, eventualmente um tanto desatento, a erros e equívocos pontuais. Podem eles se mostrar, ou evidenciar, por assim, dizer, como falsos cognatos. Justamente por isso, pretender trabalhar com os mesmos é, não raro, uma mistura de desafio intelectual e, n...
2024
1 usado
R$ 57,40

Paternalismo Jurídico-Penal : Limites da Intervenção do Estado na Li
STK - Livro sem uso. ISBN 9788564783713. Dimensão 16 x 23, 248 págs. Sinopse: Alguns temas penais, bem como da ciência em geral, podem levar o leitor, eventualmente um tanto desatento, a erros e equívocos pontuais. Podem eles se mostrar, ou evidenciar, por assim, dizer, como falsos cognatos. Justamente por isso, pretender trabalhar com os mesmos é, não raro, uma mistura de desafio intelectual e, n...
2024
1 usado
R$ 57,40

Paternalismo Jurídico-Penal : Limites da Intervenção do Estado na Li
STK - Livro sem uso. ISBN 9788564783713. Dimensão 16 x 23, 248 págs. Sinopse: Alguns temas penais, bem como da ciência em geral, podem levar o leitor, eventualmente um tanto desatento, a erros e equívocos pontuais. Podem eles se mostrar, ou evidenciar, por assim, dizer, como falsos cognatos. Justamente por isso, pretender trabalhar com os mesmos é, não raro, uma mistura de desafio intelectual e, n...
2024
1 usado
R$ 57,40

Paternalismo Jurídico-Penal : Limites da Intervenção do Estado na Li
STK - Livro sem uso. ISBN 9788564783713. Dimensão 16 x 23, 248 págs. Sinopse: Alguns temas penais, bem como da ciência em geral, podem levar o leitor, eventualmente um tanto desatento, a erros e equívocos pontuais. Podem eles se mostrar, ou evidenciar, por assim, dizer, como falsos cognatos. Justamente por isso, pretender trabalhar com os mesmos é, não raro, uma mistura de desafio intelectual e, n...
2024
1 usado
R$ 57,40

Direito penal parte geral: Lições fundamentais
O livro é dividido em três partes. Na primeira tratamos dos princípios do Direito Penal, dos processos de criminalização e da lei penal. Entendemos essencial o estudo aprofundado das diretrizes de interpretação e compreensão das normas incriminadoras e permissivas, bem como da sua aplicação aos casos concretos, pois a devida reflexão demanda o estudo conjunto da teoria com a prática. A segunda par...

Paternalismo Jurídico-penal: Limites da Intervenção do Estado na Liberdade Individual Pelo Uso das Normas Penais
livro novo e nunca manuseado
2015
1 novo
R$ 69,70

Paternalismo Jurídico-Penal : Limites da Intervenção do Estado na Li
STK - Livro novo. ISBN 9788564783713. Dimensão 16 x 23, 248 págs. Sinopse: Alguns temas penais, bem como da ciência em geral, podem levar o leitor, eventualmente um tanto desatento, a erros e equívocos pontuais. Podem eles se mostrar, ou evidenciar, por assim, dizer, como falsos cognatos. Justamente por isso, pretender trabalhar com os mesmos é, não raro, uma mistura de desafio intelectual e, não ...
2025
1 novo
R$ 57,40

Paternalismo Jurídico-Penal : Limites da Intervenção do Estado na Li
STK - Livro novo. ISBN 9788564783713. Dimensão 16 x 23, 248 págs. Sinopse: Alguns temas penais, bem como da ciência em geral, podem levar o leitor, eventualmente um tanto desatento, a erros e equívocos pontuais. Podem eles se mostrar, ou evidenciar, por assim, dizer, como falsos cognatos. Justamente por isso, pretender trabalhar com os mesmos é, não raro, uma mistura de desafio intelectual e, não ...
2025
1 novo
R$ 57,40

Paternalismo Jurídico-Penal : Limites da Intervenção do Estado na Li
STK - Livro novo. ISBN 9788564783713. Dimensão 16 x 23, 248 págs. Sinopse: Alguns temas penais, bem como da ciência em geral, podem levar o leitor, eventualmente um tanto desatento, a erros e equívocos pontuais. Podem eles se mostrar, ou evidenciar, por assim, dizer, como falsos cognatos. Justamente por isso, pretender trabalhar com os mesmos é, não raro, uma mistura de desafio intelectual e, não ...
2025
1 novo
R$ 57,40

Paternalismo Jurídico-Penal : Limites da Intervenção do Estado na Li
STK - Livro novo. ISBN 9788564783713. Dimensão 16 x 23, 248 págs. Sinopse: Alguns temas penais, bem como da ciência em geral, podem levar o leitor, eventualmente um tanto desatento, a erros e equívocos pontuais. Podem eles se mostrar, ou evidenciar, por assim, dizer, como falsos cognatos. Justamente por isso, pretender trabalhar com os mesmos é, não raro, uma mistura de desafio intelectual e, não ...
2025
1 novo
R$ 57,40

Paternalismo Jurídico-Penal : Limites da Intervenção do Estado na Li
STK - Livro novo. ISBN 9788564783713. Dimensão 16 x 23, 248 págs. Sinopse: Alguns temas penais, bem como da ciência em geral, podem levar o leitor, eventualmente um tanto desatento, a erros e equívocos pontuais. Podem eles se mostrar, ou evidenciar, por assim, dizer, como falsos cognatos. Justamente por isso, pretender trabalhar com os mesmos é, não raro, uma mistura de desafio intelectual e, não ...
2025
1 novo
R$ 57,40

Acordo de não persecução penal
O instituto do acordo de não persecução penal, numa análise preliminar, parece apresentar mais problemas do que soluções ao sistema de justiça criminal, razão pela qual em boa hora se reúnem vários textos para tentar destrinchar sua incidência. Os estudos que compõem essa coletânea enfatizam as fontes, as características e os efeitos deste mecanismo de justiça negocial previsto no art. 28-A do CPP...
2022

PATERNALISMO JURIDICO-PENAL
Alguns temas penais, bem como da ciência em geral, podem levar o leitor, eventualmente um tanto desatento, a erros e equívocos pontuais. Podem eles se mostrar, ou evidenciar, por assim, dizer, como falsos cognatos. Justamente por isso, pretender trabalhar com os mesmos é, não raro, uma mistura de desafio intelectual e, não raro, audácia científica. Essa missão audaz é, portanto, reservada para pou...
2016
1 novo
R$ 82,00

PATERNALISMO JURIDICO-PENAL
Alguns temas penais, bem como da ciência em geral, podem levar o leitor, eventualmente um tanto desatento, a erros e equívocos pontuais. Podem eles se mostrar, ou evidenciar, por assim, dizer, como falsos cognatos. Justamente por isso, pretender trabalhar com os mesmos é, não raro, uma mistura de desafio intelectual e, não raro, audácia científica. Essa missão audaz é, portanto, reservada para pou...
2016
1 novo
R$ 82,00

LICOES FUNDAMENTAIS DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL
Licoes Fundamentais de Direito Penal apresenta os temas mais relevantes da parte geral do Codigo Penal, por meio de licoes divididas em tres partes: conceitos, principios e lei penal; teoria do delito; e teoria da injuncao da pena. A cada licao fundamental apresentada no livro, os autores vao alem de suas experiencias em sala de aula como professores, pois valorizam a leitura de doutrinas nacional...
1 novo
R$ 230,00

PATERNALISMO JURIDICO-PENAL
Alguns temas penais, bem como da ciência em geral, podem levar o leitor, eventualmente um tanto desatento, a erros e equívocos pontuais. Podem eles se mostrar, ou evidenciar, por assim, dizer, como falsos cognatos. Justamente por isso, pretender trabalhar com os mesmos é, não raro, uma mistura de desafio intelectual e, não raro, audácia científica. Essa missão audaz é, portanto, reservada para pou...
2016
1 novo
R$ 82,00

PATERNALISMO JURIDICO-PENAL
livro novo, nunca manuseado
1 novo
R$ 77,90