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Exibindo: 1 - 44 de 322 resultados
Interpretação Constitucional
Todo e qualquer intérprete, ao iniciar a atividade intelectiva que culminará em atribuir um significado ao enunciado linguístico inserido na Constituição, há de superar as conflitualidades intrínsecas que se apresentam nesse processo. Essas conflitualidades nada mais são que incidentes, efetivos ou potenciais, do processo de interpretação constitucional, que refletem a oposição entre grandezas arg...
2020
Interpretação Constitucional, Política e Sistemas Sociais
O presente livro nasce com o intuito de estudar os aspectos centrais relativos aos impactos sociológicos que a interpretação e a aplicação das Constituições possuem nas relações dos poderes constitucionais e as práticas sociais vigentes em nossa sociedade contemporânea. Ora, o direito possui uma inequívoca gênese política, contudo, a política igualmente se faz estruturada e diversas vezes influenc...
2024
A hermenêutica estruturante de friedrich müller como instrumento de interpretação constitucional das normas trabalhistas
A hermenêutica estruturante de friedrich müller como instrumento de interpretação constitucional das normas trabalhistas
2025
Foro por prerrogativa de função: igualdade, república e interpretação constitucional pelos tribunais
Foro por prerrogativa de função: igualdade, república e interpretação constitucional pelos tribunais
2021
Restrição da Liberdade Decorrente do Descumprimento das Decisões Judiciais, A
Trata-se de estudo em matéria processual-constitucional, referente à possibilidade do juízo cível determinar a restrição da liberdade individual em decorrência do descumprimento de uma ordem judicial, como forma de garantir o efetivo e concreto acesso à Justiça restaurando a eficácia das normas violadas, a fim de auxiliar no resguardo da própria existência do Estado Democrático de Direito.Isso por...
2011
Interpretação constitucional - 4ª edição de 2012
Interpretar uma norma constitucional, espécie do gênero norma jurídica, é atividade que requer um estudo particularizado das técnicas hermenêuticas, devido à sua estrutura normativo-material e à natureza aberta de seu conteúdo. A presente obra dedica-se a essa temática, considerando os principais filósofos e jurisconsultos que refletiram sobre a hermenêutica. Para tanto, trata das especificidades ...
2011
Interpretação Constitucional no Pós-Positivismo
Interpretação Constitucional no Pós-Positivismo é um livro originado da tese de doutorado de David Diniz Dantas, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que debate a concretização de princípios constitucionais sob uma perspectiva sistêmico-funcional. Aqui, o autor percorre o tema preocupando-se não só em propor soluções aos problemas normativos, como também em traçar as diretrizes da...
2005
Interpretação Constitucional: A Resolução Das Conflitualidades Intrínsecas Da Norma Constitucional
Todo intérprete, ao iniciar a atividade intelectiva que culminará em atribuir um significado ao enunciado linguístico inserido na Constituição, há de superar as conflitualidades intrínsecas que se apresentam nesse processo. Essas conflitualidades nada mais são que incidentes, efetivos ou potenciais, do processo de interpretação constitucional, que refletem a oposição entre grandezas argumentativam...
2015
Interpretação constitucional - Col. teoria & direito público - 1 ed./2010
Uma questão aparentemente trivial é o ponto de partida dessa obra, formada por autores brasileiros e portugueses: a de como o constitucionalista deve interpretar a constituição. Tema complexo e intrigante, é tratado nesse livro a partir da dimensão dos direitos fundamentais sociais, do papel dos princípios na interpretação constitucional, da moralidade da constituição etc.
2005
Interpretacao Constitucional E Topica Juridica
ID=155785A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com dedicatoria. Páginas: conservadas. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 99. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2002
1 usado
R$ 23,75
Conflitos Federativos e Interpretação Constitucional 2°edição
Brochura capa preta em ótimo estado, 278 páginas limpas 14x21, com dedicatória do autor A 28/04/2023
2019
1 usado
R$ 40,00
Interpretaçao Constitucional
bem conservado, 104 lags sem grifos
1997
1 usado
R$ 40,00
Interpretação Constitucional e Direitos Fundamentais
Brochura, livro em perfeito estado sem detalhes de grifos e anotações, com leves marcas de uso, com nome do antigo dono, com 546 pag. tam. 16x23 cm. Dt. Const.
2006
1 usado
R$ 149,40
Interpretação Constitucional no Brasil
Brochura formato 14x21 tendo 542 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. DT constitucional
2017
1 usado
R$ 37,35
Provas Ilícitas e Sua Interpretação Constitucional
.G2-P205.Livro em excelente estado de conservação, com desgastes nas bordas e manchas no corte e capa. - 201657596
2000
1 usado
R$ 135,75
Principios Constitucionais e Interpretacao Constitucional
Cod. 125394 / Direito / Brochura / 118 pg. / Livro em estado de novo / Capa totalmente íntegra ao miolo / Miolo isento de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras
1995
1 usado
R$ 90,00
Manual de Interpretação Constitucional
ID 1475788 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
1997
1 usado
R$ 21,52
Interpretação Constitucional - 1ª Edição - Revista e Aumentada
Livro em excelente estado. EF27
1997
1 usado
R$ 41,67
Interpretação Constitucional Sob Principios
livro sem marcas de uso. miolo sem grifos, sem manuseio.
2003
1 usado
R$ 30,00
Manual de Interpretação Constitucional
Livro brochura, bom estado de conservação, possui carimbo do antigo do dono, não localizei riscos, grifos e anotações, 128 p. Maiores informações entre em contato. Cod 57 / 2
1997
1 usado
R$ 40,00
Princípios Constitucionais e Interpretação Constitucional
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 119 páginas, carimbo do antigo dono na primeira página, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 3
1995
1 usado
R$ 40,00
Manual de Interpretação Constitucional
Livro brochura, bom estado de conservação, possui selo do antigo do dono, não localizei riscos, grifos e anotações, 128 p. Maiores informações entre em contato. Cod 57 / 2
1997
1 usado
R$ 40,00
Manual de Interpretação Constitucional
Livro brochura, bom estado de conservação, possui carimbo do antigo do dono, não localizei riscos, grifos e anotações, 128 p. Maiores informações entre em contato. Cod 57 / 2
1997
1 usado
R$ 40,00
Principios Constitucionais e Interpretação Constitucional
Livro brochura, Bom estado, Folhas e bordas amareladas e machadas pela ação do tempo, com 119 páginas, carimbo do antigo dono na primeira página, Maiores informações entre em contato. Cod. 57 / 3
1995
1 usado
R$ 40,00
Interpretação Constitucional no Brasil
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 543 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 3
2017
1 usado
R$ 85,00
Interpretação Constitucional no Brasil
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 543 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 58 / 1
2017
1 usado
R$ 85,00
Interpretação Constitucional
Livro com 176 páginas, lateral de cor verde com letras pretas, capa e lateral com manchas, marcas de carimbo e marcas de uso. Folha de Sumário com marca de carimbo. Capa Brochura. Fil. H/ Est. 2/ Pra. 4
2003
1 usado
R$ 29,70
Interpretação Constitucional Sob Princípios
Exemplar com assinatura do antigo dono em alguns pontos dispersos do livro, páginas levemente amareladas, qualidade do papel, miolo sem grifos. Capas íntegras. 216 páginas.
2003
1 usado
R$ 20,00
Interpretação Constitucional
176pág/miolo capa e corte esta ok/livro não esta sublinhado/livro em bom estado cx 1477/
2003
1 usado
R$ 13,00
A Nova Interpretação Constitucional - Ponderação, Direitos Fundame...
Livro usado. Capa dura. 16 x 23 cm. Ano 2006, 2a ed. 419 páginas. Livro com miolo e lombada firmes, contém leves amassados nas extremidades. Sobrecapas em bom estado, com sinais de manuseio e oxidações na parte interna. Capa e contracapa em bom estado de conservação. Páginas em ótimo estado. Sinopse: Coletânea de ensaios desenvolvidos por acadêmicos ligados à Escola de Direito Constitucional da...
1 usado
R$ 149,00
Interpretação Constitucional no Brasil
Livro em bom estado.C. 18/04/2022. Enviamos o livro assim que confirmado o pagamento, de 10 a 12 dias para modico e 2 dias para sedex ou pac. prazos estipulados pelos correios.
1 usado
R$ 23,00
Interpretação Constitucional: a Teoria Procedimentalista John Hart Ely
Livro esgotado, mas possuimos em nosso estoque. Livro em estado de NOVO, capa mole com 124 páginas. Formato: 22, 5cm x 15, 5cm.
2008
1 usado
R$ 75,00
Princípios Constitucionais e Interpretação Constitucional
(Estoque B2814); Capa preservada e em brochura.; Miolo preservado.; Livro em bom estado; Lombada preservada; Pág 119; - 201616104
1995
1 usado
R$ 40,00
Interpretação Constitucional Operativa
(Estoque B3966. ); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo com grifos em lápis;Lombada Possui Marca De Manuseio;Bordas Possui Leves Manchas Amareladas; Quantidade de páginas 182. - 201630319
2001
1 usado
R$ 35,00
Interpretação Constitucional & Direitos Fundamentais
(Estoque A42554 ); Capa preservada; contracapa preservada; lombada preservada; miolo preservado; bordas com leves manchas amareladas; páginas sem grifos e rasuras; Para mais detalhes solicitar foto; quantidade de páginas 563. - 201657117
2006
1 usado
R$ 100,01
O Resgate dos Valores na Interpretação Constitucional: por Uma
15x23, 3 cm399 PaginasBrochura.Livro em bom estado de conservação, sem cortes ou grifos.(I.E.D).
2001
1 usado
R$ 20,00
Interpretação Constitucional Principiológica e Sigilo Bancário
181p. 21 cm. capa original conservada. carimbo do antigo na folha de rosto. cortes laterais com sinais de manuseio, miolo sem grifos, boa conservação.
2006
1 usado
R$ 25,00
Interpretação Constitucional e Direitos Fundamentais
546 p. 23 cm. capa mole original, leves avarias nas bordas. cortes laterais com sinais de manuseio, miolo sem grifos. 24/08/23
2006
1 usado
R$ 45,00
A Nova Interpretação Constitucional
( Ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. ) 2ª edição. 419 p. 23 cm. encadernação original com leves desgastes na sobrecapa, cortes laterais com sinais de manuseio, alguns textos grifados a caneta.
2006
1 usado
R$ 100,00
Interpretação Constitucional Sob Princípios
Livro em bom estado de conservação, bordas levemente sujas devido ao manuseio, bom para sua boa leitura ou estudo. LT13/11/23
2003
1 usado
R$ 10,66
Pluralidade Sindical - Nova Interpretação Constitucional e Celetista
Livro em bom estado de conservação, capa levemente desgastada, páginas e bordas levemente sujas e com alguns grifos de lápis, contra capa da capa de trás com uma pequena rasura a canetão e algumas páginas com marca de amasso, porém nada que interfira em seu conteúdo, ótimo para a sua leitura ou estudo. 11/12/23.VT
2015
1 usado
R$ 12,77
Interpretação Constitucional Sob Princípios
Brochura Original, 212 páginas em bom estado, livro adquirido por compra de uma biblioteca particular, por esse motivo contem carimbo da instituição na primeira página e um adesivo na lombada.16 x 23 cm(Dt. const.)(Dep)
2003
1 usado
R$ 25,00