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Novos Direitos
Neste Volume:• Construindo uma Nova Hermenêutica Civil Constitucional: "da Mudança de Paradigma aos Novos Vetores Constitucionais Aplicáveis a Normativa Privada";• Direitos da Personalidade e sua Proteção Legal;• A Teoria do Abuso de Direito e os Novos Direitos: uma Releitura dos Pressupostos da Responsabilidade Civil;• Indenização e Equidade no CC/02;• Indenização por Equidade;• Decadência e Pres...
2025
Novo Divórcio Brasileiro - Teoria e Prática
A nova edição desta obra se deve, especialmente, a um fator principal: a recentíssima edição da Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014, que novamente buscou regulamentar a guarda compartilhada, à semelhança do que já o fizera a Lei 11.698/08.Ademais, cuidou-se também do projeto de nova Lei do Divórcio, proposto na Câmara pelo Deputado Hidekazu Takayama, do PSC/PR, elaborado, a pedido do citado Depu...
2025
Curso de Direito Civil Brasileiro
Você irá encontrar nesta obra:DoutrinaResumo ao final de cada capítuloQuestões de concursoEnunciados do Conselho da Justiça FederalNo segundo volume doCurso de Direito Civil Brasileiro, estudamos as Obrigações, que compreendem o Livro I da Parte Especial do Código Civil. Dada a grande extensão do tema, não será possível, naturalmente, desenvolvê-lo integralmente em um só volume. Este volume, porta...
2025
Manual de Direito Processual Coletivo
Esta nova edição é especialmente motivada pela recente aprovação do novo Código de Processo Civil, a Lei 13.105/2015, que entrou em vigor dia 16 de março de 2016. Embora não tratando especificamente das ações aqui tratadas (mandado de segurança coletivo, ação civil pública e ação popular), que continuam a ser reguladas nas suas respectivas leis especiais, é por demais evidente que o novo Código a...
2025
Extinção Indireta das Obrigações
Animados com o sucesso das edições anteriores, propomo-nos a fazer uma revisão da obra, acolhendo sugestões de amigos, corrigindo pequenos erros, esclarecendo pontos dúbios e atualizando-a com a mais recente doutrina e jurisprudência.O intuito é sempre o mesmo: melhorar a obra o quanto possível, no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto mais completa do tem...
2025
Novo divórcio brasileiro: teoria e prática - 15ª
Novo divórcio brasileiro: teoria e prática - 15ª
2022
Aplicação da Pena
São múltiplos os temas e incontáveis os subtemas que adensam a obra do Doutor Carvalho Neto: desde as elementares e históricas noções sobre a gênese da pena até as perspectivas sociais e culturais das reações estatais contra o delito em um Estado de Direito contemporâneo. (.)Aplicação da pena não é somente mais um livro a ser ofertado no imenso repertório dos textos jurídicos em nosso país. A obra...
2013
Responsabilidade Civil no Direito de Família - Atualizado de Acordo com a EC 66/2010
O sucesso das edições anteriores de Responsabilidade Civil no Direito de Família impulsionou o autor a apresentar esta nova edição, totalmente reformulada e atualizada com a mais recente doutrina e jurisprudência. O intuito é sempre o mesmo: melhorar a obra, no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto possível completa do tema, que é provavelmente um dos mais ...
2013
Aplicação da Pena
Aplicação da Pena não é somente mais um livro a ser ofertado no imenso repertório dos textos jurídicos em nosso país. A obra vale também como um roteiro valioso em torno dos problemas e das soluções relacionados com o drama da individualização judicial da perda da liberdade e outras sanções legais.
2008
Ação Declaratória de Constitucionalidade
A presente obra tem por escopo analisar o instituto daAção Declaratória de Constitucionalidade, que tem servido frequentemente ao fim para o qual foi criada: a uniformização da jurisprudência em matéria constitucional.O trabalho começa por um breve histórico do instituto, passando à debatida questão da sua constitucionalidade. Analisa a justificativa da introdução da Ação Declaratória de Constituc...
Separaçao E Divorcio - Teoria E Pratica
ID=261516A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 600. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Dura
2009
1 usado
R$ 45,00
Extincao Indireta das Obrigacoes - 2 Ed.
Cod. 54734 / Direito / Brochura / L. Mr/pr/amr. Bom estado de conservacao. Sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 15x21 cm. Pequenos desgastes na lombada e primeira folha arrancada porem nao interfere na leitura.
2003
1 usado
R$ 21,38
Separação e Divórcio Teoria e Prática
livro usado, brochura, com vestígios de uso e marcas do tempo, corte amarelado e com carimbo de colecionador, porém um bom exemplar, cad 11/03/20 est 6 HB - 56 -- Imagem ilustrativa B
1999
1 usado
R$ 20,00
Responsabilidade civil no direito de família
Carimbo e assinatura do antigo dono, excelente estado. Disponível na loja da Cidade BaixaDireito
2003
1 usado
R$ 57,00
Aplicação da Pena
bom estado, apenas uma oralha na contra capa. Disponível na loja da Cidade Baixa.Direito
1999
1 usado
R$ 13,00
Açao Declaratoria de Constitucionalidade à Luz da Lei 9. 868/99
otimo!!131 ags limpas 14 x21
2001
1 usado
R$ 15,00
Açao Declaratoria de Constitucionalidade à Luz da Lei 9. 8688/99
Exemplar sem uso, 149 ogs 14x21 casa leva carimbo com nome
2003
1 usado
R$ 15,00
Separação e Divórcio Teoria e Pratica Á Luz do Novo Código Civil
capa dura, sobre capa, formato 17x22cm, 559 paginas, semi-novo, em bom estado de conservação. direito civil
2004
1 usado
R$ 61,50
Lei de Execução Penal
Brochura conservada formato 14x21 tendo 192 páginas com grifos e anotações. Dt Penal
2011
1 usado
R$ 13,28
Responsabilidade Civil no Direito de Família Vol IX 2a. Ed. Rev. e Amp
Brochura, 24 cm, 501 pp., aparentemente sem uso. Direito Civil/familia
2004
1 usado
R$ 51,00
Separação e Divórcio - Teoria e Prática
A presente obra trata dos institutos da separação e do divórcio, tratando dos seguintes temas - introdução sobre o instituto do casamento; dissolução do casamento; separação judicial; divórcio; apontamentos comuns acerca dos dois institutos (separação e divórcio), com destaque aos temas de grande discussão jurisprudencial. ///// Livro em Bom Estado de Conservação, Capa Dura Com Sobrecapa, Sem Ava...
2009
1 usado
R$ 30,00
Separação e Divórcio: Teoria e Prática
9ª Edição/ Livro capa dura com pequeno rasgo, a sobre capa e as bordas das folhas estão um pouco empoeiradas, sem grifos, 591 páginas. Cód. Barras: 9788536218977
2008
1 usado
R$ 59,00
Curso de Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral do Direito Civil
volume 1 - ediÇÃo 2 #g2-p184 livro em ótimo estado de conservação, porém sobre capa com marca de adesivo na capa e primeira folha com carimbo# esta obra é fruto da necessidade que constatamos em nossas aulas de direito civil em diversas instituições, públicas e privadas, de deixarmos registradas nossas opiniões, em um material de consulta fácil, acessível ao aluno da graduação e, até mesmo, da pós...
2007
1 usado
R$ 64,70
Manual de Processo Coletivo
.G2-P1434.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes.Temas abordados na obra - Conceito de Interesse; Interesses Metaindividuais; Classificação; Questão Terminológica; Interesses Difusos; Conceito; Indeterminação dos Sujeitos; Indivisibilidade; Intensa Litigiosidade Interna; Transição no Tempo e no Espaço; Irrenunciabilidade; Colocação dos Interesses Difusos no Quadro Geral dos Inter...
2008
1 usado
R$ 49,68
Manual de Processo Coletivo
G2 P2038 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 2ª EDIÇÃO - - Na presente obra você encontra: Conceito de Interesse; Interesses Metaindividuais; Classificação; Questão Terminológica; Interesses Difusos; Conceito; Indeterminação dos Sujeitos; Indivisibilidade; Intensa; Litigiosidade Interna; Transição no Tempo e no Espaço; Irrenunciabilidade; Colocação...
2008
1 usado
R$ 38,20
Manual de Processo Coletivo
SL P1134 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda.# - - 2ª EDIÇÃO - - Na presente obra você encontra: Conceito de Interesse; Interesses Metaindividuais; Classificação; Questão Terminológica; Interesses Difusos; Conceito; Indeterminação dos Sujeitos; Indivisibilidade; Intensa; Litigiosidade Interna; Transição no Tempo e no Espaço; Irrenunciabilidade; Colocaçã...
2008
1 usado
R$ 36,59
Ação Declaratória de Constitucionalidade
SF P901 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leves sujidades na borda# - 2016133047
2003
1 usado
R$ 36,83
Manual de Processo Coletivo
SF P953 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leves sujidades na borda e pequena ondulação# - - 2ª EDIÇÃO - - Na presente obra você encontra: Conceito de Interesse; Interesses Metaindividuais; Classificação; Questão Terminológica; Interesses Difusos; Conceito; Indeterminação dos Sujeitos; Indivisibilidade; Intensa; Litigiosidade Interna; Transição no Tempo e no Espaço; Irrenunciabilidade; ...
2008
1 usado
R$ 38,20
Ação Declaratória de Constitucionalidade
G2 P49 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 3ª EDIÇÃO - - O presente trabalho tem por escopo analisar o novel instituto da Ação Declaratória de Constitucionalidade. A sua recente regulamentação do instituto torna necessário um trabalho de doutrina que o explicite. Tem a Ação Declaratória de Constitucionalidade servido freqüentemente ao fim para o qu...
2006
1 usado
R$ 36,59
Separação e Divórcio - Teoria e Prática
G2 P207 Livro em ótimo estado de conservação, apenas sujidades na borda# - - 10ª EDIÇÃO - - - 2016135518
2009
1 usado
R$ 42,67
Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume Ii
G2 P192 Livro em ótimo estado de conservação# Este livro apresenta temas atuais relacionados com a Contabilidade Ambiental e tem como objetivo demonstrar que fatos contábeis relacionados com o meio ambiente ocorrem diariamente nas empresas de diversos ramos de atividade e que, de acordo com os princípios e normas contábeis, devem ser contabilizados a fim de apresentar para seus usuários informaçõe...
2009
1 usado
R$ 97,41
Manual de Processo Coletivo
G2 P2171 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 2ª EDIÇÃO - - Na presente obra você encontra: Conceito de Interesse; Interesses Metaindividuais; Classificação; Questão Terminológica; Interesses Difusos; Conceito; Indeterminação dos Sujeitos; Indivisibilidade; Intensa; Litigiosidade Interna; Transição no Tempo e no Espaço; Irrenunciabilidade; Colocação...
2008
1 usado
R$ 38,20
Ação Declaratória de Constitucionalidade
g2 p2400+ livro nunca lido em excelente estado de conservaÇÃo. a presente obra tem por escopo analisar o novel instituto da ação declaratória de constitucionalidade. o livro começa por um breve histórico do instituto, passando à debatida questão da sua constitucionalidade. analisa a justificativa da introdução da ação declaratória de constitucionalidade, bem como o conceito, a natureza jurídica, ...
2009
1 usado
R$ 34,27
Aplicacao da Pena - Autogr. Pelo Autor
Cod. 128299 / Direito / Brochura / 232 pg. / ISBN: 85-3091-496-1 / Livro em estado de novo / Dedicatória e autógrafo do autor
2003
1 usado
R$ 80,00
Separação e Divorcio: Teoria e Prática
(3ª Edição, Revista e Ampliada) Nota: Félix Fischer, Min. STJ. Carvalho Neto, Inácio de, (Promotor de Justiça, Professor de Direito)./ Separação e Divorcio: Teoria e Prática/ Inácio de Carvalho Neto.-- 3ª Ed. Rev. Ampl.e Ampliada.-- Curitiba: Editora Juruá, 2001. ISBN:85-7394-154-9 Notas. Comentários de Rodapé. (Separação - Divorcio) Brochura; Formato; 15x21 cm.; 545 páginas. Bibliografia. (Semin...
2001
1 usado
R$ 224,70
Separação e Divórcio À Luz da Lei 11. 441/07. Teoria e Prática
livro em excelente estado, sem uso, à luz da lei 11.441/07, que permitiu a separação e o divórcio consensuais em cartório, teoria e prática. ( livro capa dura, com 575 pgs, 8° edição revista e atualizada) Obs: vja em nosso link www.lerlivros.estantevirtual.com.br e veja todos nossos livros todos sempre bem descritos
2007
1 usado
R$ 23,00
Aplicação da Pena
Brochura, capa original, A Obra Encontra-se em bom estado, Capa em bom estado com sinais de uso, Miolo em bom estado de conservação sem riscos ou sublinhados, Apenas Uma assinatura na folha de rosto, sem dobras ou orelhas, PAGS: 174.g6
1999
1 usado
R$ 15,00
Extinção Indireta das Obrigações
O livro encontra-se em bom estado de conservação.
1 usado
R$ 30,00
Separação e Divórcio Teoria e Prática
B O M __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura/Flexível; Altura: 21, 00 cm Largura: 15, 00 cm Profundidade; Edição: 3ª Número de Páginas: 544 __________________________________________________________________ Obs.: Capa e lombada em bom estado de conservação. Contem leves manchas de poeira devido a expos...
2001
1 usado
R$ 18,00
Responsabilidade do Estado por Atos de Seus Agentes - 1ª Ed., 2000 -
Bom estado; carimbo na falsa folha; miolo livre de riscos ou grifos; bordas pouco sujas. 199 páginas. 17/11/22
2000
1 usado
R$ 13,90
Aplicação da Pena
Livro com 232 páginas, lateral de cor preta com letras roxas e verdes, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Livro já foi molhado e está enrijecido, porém não interfere na leitura dos textos, nem no manuseio. Capa Brochura. Fil. E/ Est. 7/ Pra. 6
2003
1 usado
R$ 9,00
Responsabilidade Civil no Direito de Família - 3*edição
Livro capa dura, bom estado de conservação, tem 511 páginas, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 36 / 2
2007
1 usado
R$ 130,00
Abuso do Direito
Livro capa dura, bom estado de conservação, tem 271 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 7 / 1
2009
1 usado
R$ 95,00
Separação e Divórcio Teoria e Prática 10ª Edição Revista e Atualizada
Livro usado capa dura, bem conservado, texto bem conservado, não grifado, nem carimbado, 600 páginas.imagem meramente ilustrativa.A presente obra trata dos institutos da separação e do divórcio, tratando dos seguintes temas - introdução sobre o instituto do casamento; dissolução do casamento; separação judicial; divórcio; apontamentos comuns acerca dos dois institutos (separação e divórcio), com d...
2009
1 usado
R$ 55,80