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Exibindo: 1 - 36 de 36 resultados
Teoria da proibição de bis in idem no direito tributário e sancionador tributário
Propõe a definição do conceito, da estrutura e do alcance do postulado ne bis in idem: a origem e a evolução da proibição de bis in idem; o panorama geral do bis in idem na jurisprudência do STF e as funções da proibição do bis in idem, separando-as em campos de aplicação: material (direito material tributário), sancionatória (direito sancionador tributário) e processual (direito processual).
2025
O Show dos Bichos
O show dos bichos: poesia antenada para crianças idem, de Fábio Aristimunho Vargas, poeta e tradutor de Federico Garcia Lorca, entre outros autores de língua espanhola e catalã, reúne versos para apresentar os animais em linguagem que alia lirismo às novas tecnologias e aos costumes que as crianças antenadas do século XXI trazem do berço. Tornar os animais poesia pelas histórias herdadas em que sã...
2025
A aplicação dos princípios da vedação ao efeito confiscatório e non bis in idem nas sanções tributárias: uma análise a p
A aplicação dos princípios da vedação ao efeito confiscatório e non bis in idem nas sanções tributárias: uma análise a p
2021
Uma Vida E Muitas Lutas (3v) V. 01 Autografado C/foto Prestes Idem F-301 (01)
ID=92468A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Ilustração: FOTO PRESTES AUTOGRAFADA. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
1973
1 usado
R$ 237,50
Semper idem; Guerra
Cod 75304 / 48p / ISBN: 9788550404233 / Edição de bolso sem abas / Em muito bom estado de conservação.
2017
1 usado
R$ 6,50
Estatuto da Crianca e do Adolescente
Livro apresenta desgastes ano 2003
1 usado
R$ 6,00
Idem identico identikit. Avviamento al latino e all´educazione linguis
Idem identico identikit. Avviamento al latino e all´educazione linguistica per la Scuola media. Bom estado de conservação. Nº de páginas:268. Acabamento: Brochura. Formato: Médio. Peso 800g
1989
1 usado
R$ 30,00
Show Bichos Poesia Antenada para Crianças Idem
bom estado
2013
1 usado
R$ 20,00
Idem Ibidem
Livro em bom estado de conservação. Capa com leves sinais e marcas de manuseio. Corte amarelado e oxidado, páginas também. Não possui grifos ou anotações.
1 usado
R$ 6,00
Bitributação e bis in idem na tributação
Preço promocional! Livro sem uso!
2013
1 usado
R$ 38,07
Bitributação e bis in idem na tributação
Preço promocional! Livro sem uso!
2013
1 usado
R$ 38,07
Semper Idem; Guerra (de Bolso)
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1 usado
R$ 6,00
Bitributação e Bis in Idem na Tributação
Livro em bom estado, sem rasuras, sem orelhas, sem grifos, páginas firmes COD 28928
2013
1 usado
R$ 19,00
Super Idem/guerra
brochura mini 8 x 11 , 46 páginas em excelente estado de conservação e leitura .
2017
1 usado
R$ 6,90
Show dos Bichos - Poesia Antenada Para Crianças Idem
brochura em bom estado
2013
1 usado
R$ 15,00
Ne Bis in Idem - (dúo) - Hechos, Penas y Sanciones
Livro importado, mas já em nosso estoque físico no Brasil.
2019
1 usado
R$ 546,36
Idem Ibidem - Assinado Pelo Autor
Código: 2089778 Nota: Não constam, no exemplar, marcações à caneta, a lápis ou folhas rasgadas. Ano: 1978 Formato: 14 x 21 Editora: Massao Ohno Conservação da capa: Ótimo Estado Conservação do miolo: Ótimo Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 42,00
Corrupção e Princípio de Ne Bis in Idem
Miolo em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Laterais e brochura com marcas de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por email. LA021 Código N9573
2023
1 usado
R$ 119,99
Teoria da proibição de bis in idem no Direito tributário e sancionador tributário
499 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com mensagem manuscrita entre terceiros. #DIR04268
2014
1 usado
R$ 99,00
Antologia Escolar Brasileira e Idem Portuguesa: Combo Dois Volumes
Capa dura. Dois volumes Antologia Escolar Portuguesa e idem Brasileira. Bom estado, considerando mais de 55 anos de reiterado uso. . Corte com amarelecimento e esparsa oxidação. Manchas superadas que em nada atrapalham estudo. Miolo permite boa legibilidade. Parte do produto da venda de nossos livros, que são higienizados e bem embalados é revertida à causa animal. Resgatamos, vacinamos, vermifuga...
1970
1 usado
R$ 444,44
Bitributação e bis in idem na tributação
STK - Livro sem uso. ISBN 9788574746531. Dimensão 14 x 21, 224 págs. Sinopse: Esta é uma obra na qual o autor observa atentamente o fenômeno da bitributação no âmbito do direito interno brasileiro e o distingue dos fenômenos do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos, pois coexistem, no sistema tributário brasileiro atual, múltiplos tributos instituídos p...
2024
1 usado
R$ 38,00
Bitributação e bis in idem na tributação
STK - Livro sem uso. ISBN 9788574746531. Dimensão 14 x 21, 224 págs. Sinopse: Esta é uma obra na qual o autor observa atentamente o fenômeno da bitributação no âmbito do direito interno brasileiro e o distingue dos fenômenos do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos, pois coexistem, no sistema tributário brasileiro atual, múltiplos tributos instituídos p...
2024
1 usado
R$ 38,00
Bitributação e bis in idem na tributação
STK - Livro sem uso. ISBN 9788574746531. Dimensão 14 x 21, 224 págs. Sinopse: Esta é uma obra na qual o autor observa atentamente o fenômeno da bitributação no âmbito do direito interno brasileiro e o distingue dos fenômenos do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos, pois coexistem, no sistema tributário brasileiro atual, múltiplos tributos instituídos p...
2024
1 usado
R$ 38,00
Bitributação e bis in idem na tributação
STK - Livro sem uso. ISBN 9788574746531. Dimensão 14 x 21, 224 págs. Sinopse: Esta é uma obra na qual o autor observa atentamente o fenômeno da bitributação no âmbito do direito interno brasileiro e o distingue dos fenômenos do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos, pois coexistem, no sistema tributário brasileiro atual, múltiplos tributos instituídos p...
2024
1 usado
R$ 38,00
Bitributação e bis in idem na tributação
STK - Livro sem uso. ISBN 9788574746531. Dimensão 14 x 21, 224 págs. Sinopse: Esta é uma obra na qual o autor observa atentamente o fenômeno da bitributação no âmbito do direito interno brasileiro e o distingue dos fenômenos do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos, pois coexistem, no sistema tributário brasileiro atual, múltiplos tributos instituídos p...
2024
1 usado
R$ 38,00
Bitributação e bis in idem na tributação
Preço promocional! Livro Novo! ISBN: 978-85-7474-653-1 - b
2013
1 novo
R$ 38,07
Corrupção e princípio de ne bis in idem
livro novo e nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 195,50
Bis In Idem Na Aplicação Das Sanções Pecuniárias: Coleção Ciências Criminais Teses Selecionadas
livro novo e nunca manuseado
2024
1 novo
R$ 89,10
CORRUPÇÃO E PRINCÍPIO DE NE BIS IN IDEM - 2023
Esta obra examina o movimento de combate a` corrupção sob a perspectiva do princípio de ne bis in idem, isto e´, da garantia fundamental que proíbe o Estado de impor múltiplos processos ou sanções ao mesmo sujeito pelos mesmos fatos e sob o mesmo fundamento. O trabalho propõe-se a delimitar o atual quadro punitivo da corrupção no Brasil, sobretudo no que diz respeito à multiplicação dos instrument...
2023
1 novo
R$ 246,00
CORRUPÇÃO E PRINCÍPIO DE NE BIS IN IDEM - 2023
Esta obra examina o movimento de combate a` corrupção sob a perspectiva do princípio de ne bis in idem, isto e´, da garantia fundamental que proíbe o Estado de impor múltiplos processos ou sanções ao mesmo sujeito pelos mesmos fatos e sob o mesmo fundamento. O trabalho propõe-se a delimitar o atual quadro punitivo da corrupção no Brasil, sobretudo no que diz respeito à multiplicação dos instrument...
2023
1 novo
R$ 246,00
Bitributação e bis in idem na tributação
STK - Livro novo. ISBN 9788574746531. Dimensão 14 x 21, 224 págs. Sinopse: Esta é uma obra na qual o autor observa atentamente o fenômeno da bitributação no âmbito do direito interno brasileiro e o distingue dos fenômenos do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos, pois coexistem, no sistema tributário brasileiro atual, múltiplos tributos instituídos por ...
2025
1 novo
R$ 38,00
Bitributação e bis in idem na tributação
STK - Livro novo. ISBN 9788574746531. Dimensão 14 x 21, 224 págs. Sinopse: Esta é uma obra na qual o autor observa atentamente o fenômeno da bitributação no âmbito do direito interno brasileiro e o distingue dos fenômenos do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos, pois coexistem, no sistema tributário brasileiro atual, múltiplos tributos instituídos por ...
2025
1 novo
R$ 38,00
Bitributação e bis in idem na tributação
STK - Livro novo. ISBN 9788574746531. Dimensão 14 x 21, 224 págs. Sinopse: Esta é uma obra na qual o autor observa atentamente o fenômeno da bitributação no âmbito do direito interno brasileiro e o distingue dos fenômenos do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos, pois coexistem, no sistema tributário brasileiro atual, múltiplos tributos instituídos por ...
2025
1 novo
R$ 38,00
Bitributação e bis in idem na tributação
STK - Livro novo. ISBN 9788574746531. Dimensão 14 x 21, 224 págs. Sinopse: Esta é uma obra na qual o autor observa atentamente o fenômeno da bitributação no âmbito do direito interno brasileiro e o distingue dos fenômenos do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos, pois coexistem, no sistema tributário brasileiro atual, múltiplos tributos instituídos por ...
2025
1 novo
R$ 38,00
Bitributação e bis in idem na tributação
STK - Livro novo. ISBN 9788574746531. Dimensão 14 x 21, 224 págs. Sinopse: Esta é uma obra na qual o autor observa atentamente o fenômeno da bitributação no âmbito do direito interno brasileiro e o distingue dos fenômenos do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos, pois coexistem, no sistema tributário brasileiro atual, múltiplos tributos instituídos por ...
2025
1 novo
R$ 38,00
o Show Dos Bichos - Poesia Antenada Para Crianças Idem
livro novo. Cat
1 novo
R$ 49,56