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Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
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2020
Assédio moral, saúde mental e danos existenciais
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2025
Diálogos e releituras fundamentais do direito público
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2025
Releituras basilares do direito público e as suas interfaces
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2025
Reflex?es acerca do impacto do meio ambiente na constru??o da fun??o social da propriedade
a função social da propriedade historicamente ganhou força na ciência do direito, emrazão de sua interveniência no furor capitalista denominado propriedade privada, emseu caráter quiritário. a consequência dessa interveniência consiste na mitigação doprincípio da autonomia da vontade. dessa forma, a função social se destaca noshorizontes do direito atual, em razão de sua consagração constitucional...
2020
1 novo
R$ 134,90