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Exibindo: 45 - 88 de 874 resultados
Mandado de segurança em matéria tributária - 9 ed./2016
Nesta obra, o consagrado Autor examina em todos os seus aspectos a aplicação do mandado de segurança em matéria tributária, "excelente instrumento que nossa ordem jurídica coloca à disposição contribuinte para o controle da validade jurídica da tributação. Não apenas para o controle da legalidade e da constitucionalidade da exigência do tributo, mas também do lançamento tributário em todas as suas...
2016
Democracia e Direitos Fundamentais
Paulo Bonavides costuma ser visto como o grande constitucionalista do Brasil e o teórico desse ramo do Direito que inovou a sua metodologia, as suas temáticas e a sua hermenêutica. A visão pluralista e aberta da Constituição também é creditada a esse cientista. Esse pesquisador, contudo, mergulhou em temáticas ainda mais profundas da Ciência Política e da Teoria do Estado, e o fez com argumentos ...
2016
Por Que Dogmática Jurídica ?
Este livro destina-se aos alunos do curso de Direito, como leitura complementar às disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito, tanto em nívelde graduação como de pós-graduação, permitindo ao aluno uma visão crítica e reflexiva do fenômeno jurídico e da maneira de conhecê-lo.
2008
O conhecimento no direito
Diz-se que o conhecimento se dá através de um processo. Tem-se o sujeito que irá conhecer e o objeto que será conhecido, criando no imaginário daquele indivíduo uma representação daquilo que se quer apreender. Existem limites trazidos pelos órgãos dos sentidos, os quais não seriam capazes de captar a integralidade do mundo real. Por isso, modernamente, considera-se que a imagem do que se estuda é ...
2018
Curso de Direito Tributário - 36 ed./2015
Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de “Teoria Geral” desse Direito – com seus conceitos, fundamentos e normas gerais – seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento e...
2015
Curso de Direito Tributário - 37 ed./2016
Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de “Teoria Geral” desse Direito – com seus conceitos, fundamentos e normas gerais – seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento e...
2016
Comentários ao código tributário nacional: Artigos 139 A 218 - Volume III
Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja como Advogado, como procurador da República, como Juiz de Primeira e Segunda Instâncias, como Professor de Direito, como Consultor Jurídico, bem como no ...
2005
Manual de Direito Tributário
Apoiado no posicionamento dos tribunais, mas sem deixar de fazer críticas quando oportuno, o livro percorre a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase no Código Tributário Nacional e nas Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. Além disso, o Manual do Direito Tributário analisa a parte geral do Direito Tributário, dedicada a institutos, como os de legislação tributária, ...
2022
Processo Tributário
Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute – administrativa ou judicialmente – a relação entre Estado e contribuintes. O pragmatismo da obra pode ser percebido, por exemplo, nas referências ao entendimento dos t...
2017
Processo Tributario
ID=223071A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 557. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 56,25
Temas de Direito Tributario Ii
Cod. 42653 / Direito / Brochura / L. Mr. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo, dim. 14x21 cm.
1994
1 usado
R$ 15,00
Os princípios jurídicos da tributação na constituição de 1998
Cod. 252372 / direito / brochura / 110 páginas / L. br. Bom estado de conservação. Livre de rasgos ou furos. Desgaste na capa, contracapa e lombada. Folhas com grifos e escritas a lápis. Cortes amarelados. Dim 14x21 cm. Lili
1994
1 usado
R$ 12,00
Processo Tributário
Livro com páginas em bom estado, com marcações a lápis, brochura com leves desgastes; 563p. (SA)
2004
1 usado
R$ 45,00
Mandado de Segurança Em Matéria Tributária 6a Ediçao
otimo, sem uso, 14x21 com 335 pags amz
2006
1 usado
R$ 30,00
curso de direito tributário
bom estado geral, leves sinais de manuseiodisponível na loja do centro históricodireito
1999
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Tributário
Bom estado, marcas de tempo de armazenado, manchas nas bordas laterais, páginas levemente amareladas. .Disponível na loja da Cidade BaixaDireito
1994
1 usado
R$ 10,00
Crimes Contra a Ordem Tributária
Cod. 16855 / Direito / Brochura / Descrição: Brochura sem uso, 431 pags
2008
1 usado
R$ 53,00
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO,. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2001
1 usado
R$ 10,00
CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO 25ED
SINAIS DE AMRAZENAMENTO E MANUSEIO, BOM ESTADO GERAL. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2004
1 usado
R$ 12,00
Curso de Direito Tributario 27a Ediçao Revista
Bem conservado, 549 pahs/sem grifos
2006
1 usado
R$ 33,00
Curso de Direito Tributário
bom estado, bordas amareladas, assinatura e carimbo na primeira pagina, grifado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1996
1 usado
R$ 12,00
Curso de Direito Tributário
livro em ótimo estado; capa, lombada e corte inteiramente preservados; texto integral e sem rasuras. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2000
1 usado
R$ 10,00
Mandado de Segurança em Materia Tributária / 2 Ediçao
Cod. 16861 / Direito / Brochura / Descrição: Brochura em bom estado, 344 pgs, sem grifos / nome ou anotaçoes
1995
1 usado
R$ 18,00
CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO
GRIFOS E ANOTAÇÕES A CANETA, SINAIS DE MANUSEIO INTENSO, TEXTO E ESTRUTURA PRESERVADOS. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2002
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Tributário
bom estado com partes sublinhadas rasuradas e carimbadas. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1998
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Tributário 26°edição
Brochura em ótimo estado, sumário e pouquíssima páginas com marca texto amarelo.A 08/09/17
2005
1 usado
R$ 33,00
Imunidade Tributária do Livro Eletronico
Otimo!!282 pags limpas
1 usado
R$ 100,00
Fundamentos do Direito 1a Ediçao (como Novo)
Excelente estado, 262 oags brancas e limpas como novo!!16x23
2010
1 usado
R$ 200,00
Curso de Direito Tributário - 31ª Ed.
Livro usado, brochura com sinais de uso, em bom estado de conservação, sem grifos ou anotações, 574 pgs. 21/1023
2010
1 usado
R$ 25,00
curso de direito tributário
bordas amareladas, sinais de manuseio no exterior, texto e estrutura preservados. disponível na loja da cidade baixadireito
1997
1 usado
R$ 10,00
Código Tributário Nacional
Anotações à Constituição, ao Código Tributário Nacional e às Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. Brochura, 500 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc).
2007
1 usado
R$ 20,00
Mandado de Segurança Em Matéria Tributária 3a. Edição
brochura, capa em bom estado, 3ªed, folha de rosto ausente, 287p, páginas em bom estado 52990
1 usado
R$ 24,42
Curso de Direito Tributario
550 Páginas, Est. C, formato 14x21 cm, 20 páginas sublinhadas com marca texto, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2006
1 usado
R$ 25,00
Curso de Direito Tributario
560 Páginas, Est. C, formato 14x21 cm, 30 páginas sublinhadas com lápis grafite, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2007
1 usado
R$ 25,00
Curso de Direito Tributario
512 Páginas, formato 14x21 cm, capa, , dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2004
1 usado
R$ 25,00
Curso de Direito Tributario
383 Páginas, dimensões 14x21 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
1995
1 usado
R$ 18,00
Curso de Direito Tributário
472 Páginas, formato 14x21 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2002
1 usado
R$ 20,00
curso de direito tributário 29ª edição
brochura em bom estado, dir tributário, controle N22375
2008
1 usado
R$ 15,00
Processo Tributário
24 cm. brochura. usado. 477 páginas. bom estado. SLE 167/2
2004
1 usado
R$ 34,50
Curso de Direito Tributário
16ª Edição Revista, Atualizada e Ampliada/ Livro em estado razoável, a capa está levemente amarelada e a lomba está um pouco torta, as bordas das folhas estão um pouco amareladas, as folhas possuem vários grifos a lápis, 426 páginas. Cód. Barras: 1000216259895
1999
1 usado
R$ 10,00
Estudos de Direito Penal Tributário
Livro super conservado, capa na cor preta, brochura, folhas claras, sem grifos ou anotações, traz leves manchas no exemplar ( nas bordas, na capa e nas folhas iniciais e finais ), 264 páginas, setor: SLC. (busca local ou dúvida - 081 98812-3856 oi/zap/telegram)
2002
1 usado
R$ 32,90
Comentários ao Código Tributário Nacional - Volume 1 ( Artigos 1 a 95
Livro bem conservado. Capa: dura, com esporádicos arranhões, levíssimos desgastes nas pontas e extremidade e amenas e poucas manchas; Miolo: folhas claras, eventuais grifos à lápis, suaves manchas nas folhas iniciais e finais; Cortes: claros e com tênues manchas devido ao manuseio; Páginas: 736; Setor: JG Q.
2003
1 usado
R$ 26,90
Mandado de Segurança Em Matéria Tributária - 5ª Edição
312 páginas. Tem o carimbo do antigo dono no corte . Bem conservado. Podemos enviar fotos reais desse livro. Detalhes: lombada branca e nos extremos te faixinha verde, letras pretas - 20 mm - Formato 21 X 14 cm - 06/09/2020
2003
1 usado
R$ 10,00
Os Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988
Autografado! Livro bem conservado, Capa com pequenas arranhaduras na lombada, bordas ligeiramente escurecidas, algumas manchas amareladas do tempo no miolo, colagem na parte interna da capa (verso), 77 páginas. 1103
1989
1 usado
R$ 19,89