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Hermenêutica e Interpretação Jurídica
O presente livro tem o desiderato de propor um manual de hermenêutica e interpretação jurídica, tanto na perspectiva da teoria geral do direito como do direito constitucional.Busca-se o avigoramento de uma teoria da hermenêutica que articula a ciência do direito à luz da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, cujo universo abarca a “clássica” hermenêutica do direito e a “nova” hermenêutica cons...
2016
Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do direito: equanimidade e segurança jurídica no registro
Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do direito: equanimidade e segurança jurídica no registro
2021
Pluralidade das Ordens Jurídicas – A Relação do Direito Brasileiro com o Direito Internacional
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional ve...
2012
Ciência do direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica
Contando com a dupla autoridade que lhe conferem o magistério e a judicatura ? intérprete da lei (como doutrinador) e aplicador da lei (como juiz) ?, o autor expõe, em linguagem clara e concisa, a essência do Direito como efetiva ciência, a teoria básica da norma, os princípios da interpretação e da hermenêutica, além de analisar outros aspectos essenciais concernentes ao tema. É sobremaneira uma...
2015
Conceito Jurídico de Meio Ambiente no Direito Brasileiro
Conceito Jurídico de Meio Ambiente no Direito Brasileiro discute a conceituação de meio ambiente na Lei n.º 6.938/81, que trata da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), perpassando pelo conceito constitucional da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88) e pelo conceito doutrinário, cada um privilegiando um aspecto diferente do meio ambiente. A despeito de tal polissêmica...
2021
Hermenêutica Jurídica & Efetivação dos Direitos Sociais
A presente coletânea é resultado de pesquisas realizadas por profissionais do Direito nos campos da hermenêutica jurídica e da efetividade dos direitos sociais.O estudo da hermenêutica jurídica agrega análises nos campos da interpretação da Constituição, pré-compreensão e argumentação jurídica. Já o exame acerca da efetivação dos direitos sociais traz à tona temas atuais relacionados aos direitos ...
2014
Direitos da personalidade, disposições negociais e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre as intervenções na g
Direitos da personalidade, disposições negociais e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre as intervenções na g
2024
Ciência do direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica
Ciência do direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica
2007
A relação entre o ordenamento jurídico brasileiro em matéria de direitos humanos e o sistema interamericano de proteção de d
A relação entre o ordenamento jurídico brasileiro em matéria de direitos humanos e o sistema interamericano de proteção de d
2022
O princípio da segurança jurídica no direito administrativo brasileiro - 1 ed./2010
O Princípio da segurança jurídica, que é, senão o mais importante, certamente um dos mais importantes dentre todos os que iluminam este campo da atividade humana. Sem embargo, o assunto, justamente por seu enorme relevo, ainda estava a demandar mais esforços de autores que se debruçassem sobre ele para esmiuçar seu alcance na esfera do direito administrativo e em particular do direito administrati...
2010
A (in)eficácia do ordenamento jurídico brasileiro ao garantir os direitos fundamentais aos lgbtqia+
A (in)eficácia do ordenamento jurídico brasileiro ao garantir os direitos fundamentais aos lgbtqia+
2025
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível no direito à saúde: impactos na ordem jurídica brasileira
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível no direito à saúde: impactos na ordem jurídica brasileira
História Do Direito Brasileiro: Leituras Da Ordem Jurídica Nacional
Este livro reúne e congrega, sob um único título, estudos de densidade sobre a história, a cultura, as leis e o pensamento jurídico brasileiros. A primeira parte da coletânea contém autores, idéias e pensamentos, e a segunda, fatos históricos, atos políticos e ideológicos, interligando-os à dimensão da legislação e do ordenamento jurídico brasileiros. A obra contém temas de maior significação ...
2012
O princípio jurídico da coesão dinâmica no direito urbanístico brasileiro
O princípio jurídico da coesão dinâmica no direito urbanístico brasileiro
Direito e democracia: a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro
Direito e democracia: a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro
Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória
A obra que se apresenta ao leitor trata dos fundamentos da responsabilidade política do intérprete na produção do sentido normativo, em observância aos ideais de coerência e de integridade decisória, na perspectiva de uma exploração hermenêutica das dimensões da resposta constitucionalmente adequada à concretização dos direitos sociais, tanto em nível procedural, quanto no plano substancial.O obje...
2016
POSSE DE DIREITOS PESSOAIS - CLÁSSICOS DO DIREITO BRASILEIRO
D. LIVRO BROCHURA, AMARELADO DEVIDO A AÇÃO DO TEMPO, ESTADO GERAL BOM, COM MANCHAS NA PARTE SUPERIOR, SEM GRIFOS OU ANOTAÇÕES
1986
1 usado
R$ 20,00
Posse de Direitos Pessoais - Clássicos do Direito Brasileiro 6
Livro em estado razoável, capa, miolo e páginas em estado razoável, sem grifos e sem rasuras, apresentando escurecimento nas bordas devido a ação do tempo. Brochura 128 páginas.
1986
1 usado
R$ 19,89
Temas de hermenêutica jurídica e de aplicação do direito : uma abord
STK - Livro sem uso. ISBN 9788575168974. Dimensão 16 x 23, 230 págs. Sinopse: Para os que cultuam o Direito - estudantes ou profissionais - o tema Interpretação e Aplicação do Direito é nuclear e seu estudo e atualização impõem-se. Não só para estudantes, mas também, e com destaque, por razões evidentes, para integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público e dos que exercem a advocacia. Es...
2024
1 usado
R$ 57,80
Temas de hermenêutica jurídica e de aplicação do direito : uma abord
STK - Livro sem uso. ISBN 9788575168974. Dimensão 16 x 23, 230 págs. Sinopse: Para os que cultuam o Direito - estudantes ou profissionais - o tema Interpretação e Aplicação do Direito é nuclear e seu estudo e atualização impõem-se. Não só para estudantes, mas também, e com destaque, por razões evidentes, para integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público e dos que exercem a advocacia. Es...
2024
1 usado
R$ 57,80
Temas de hermenêutica jurídica e de aplicação do direito : uma abord
STK - Livro sem uso. ISBN 9788575168974. Dimensão 16 x 23, 230 págs. Sinopse: Para os que cultuam o Direito - estudantes ou profissionais - o tema Interpretação e Aplicação do Direito é nuclear e seu estudo e atualização impõem-se. Não só para estudantes, mas também, e com destaque, por razões evidentes, para integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público e dos que exercem a advocacia. Es...
2024
1 usado
R$ 57,80
Temas de hermenêutica jurídica e de aplicação do direito : uma abord
STK - Livro sem uso. ISBN 9788575168974. Dimensão 16 x 23, 230 págs. Sinopse: Para os que cultuam o Direito - estudantes ou profissionais - o tema Interpretação e Aplicação do Direito é nuclear e seu estudo e atualização impõem-se. Não só para estudantes, mas também, e com destaque, por razões evidentes, para integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público e dos que exercem a advocacia. Es...
2024
1 usado
R$ 57,80
Temas de hermenêutica jurídica e de aplicação do direito : uma abord
STK - Livro sem uso. ISBN 9788575168974. Dimensão 16 x 23, 230 págs. Sinopse: Para os que cultuam o Direito - estudantes ou profissionais - o tema Interpretação e Aplicação do Direito é nuclear e seu estudo e atualização impõem-se. Não só para estudantes, mas também, e com destaque, por razões evidentes, para integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público e dos que exercem a advocacia. Es...
2024
1 usado
R$ 57,80
Os embriões crioconservados no contexto dos direitos humanos e sua tutela na ordem jurídica brasileira
Os embriões crioconservados no contexto dos direitos humanos e sua tutela na ordem jurídica brasileira
Introdução ao Estudo do Direito Código Civil e Hermenêutica Jurídica
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso; pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura e marca nas capas; quebra, pouco desgaste e nervura no dorso; nome na 1ª pagina; texto destacado em poucas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; ...
2007
1 usado
R$ 20,00
Hermenêutica Jurídica e Constituição do Estado de direito democrático
Ano 2001, 1a Ed., 80 pags., 120gr., 0vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; amassada; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 697
2001
1 usado
R$ 15,00
Relação de Consumo e Proteção Juridica do Código no Direito Brasileiro
Ano de publicação 1999--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com dedicatória na folha de rosto com carimbo nos cortes e no dorso texto sem grifos 76 páginas.
1999
1 usado
R$ 8,96
Relação De Consumo E Proteção Jurídica Do Consumidor: No Direito Brasileiro
Lombada e capa com desgaste nas pontas. Miolo com grifod. Bordas com marcas de oxidação.
1999
1 usado
R$ 15,00
História do Direito Brasileiro: Leituras da Ordem Jurídica Nacional
O livro é usado, mas está em bom estado de conservação. A capa, a lombada e a contracapa apresentam poucos sinais de uso. A brochura está perfeita e firme, sem folhas soltas ou se soltando. Algumas páginas apresentam pequenas marcações feitas com caneta nas bordas ao lado de alguns parágrafos. Todas as folhas estão intactas, livres de manchas, amarelamento, rasgos, dobras ou grifos. No verso da úl...
2006
1 usado
R$ 70,00
Historia do Direito Brasileiro: Leituras da Ordem Juridica Nacional
Importante**. /Ano : 2006 /Edição : 1 /Trata-se de um livro **usado**, por isso o livro poderá conter características como marcas no folheamento lateral, próprio do manuseio. /Detalhe: Brochura. Corte com sujidades, amarelado, com pontos de oxidação e escritos à caneta. Assinatura à caneta na primeira folha. /Páginas: 455 /Cod : C- 11.769 Cadastro : João _PI7368408_
2006
1 usado
R$ 89,00
História do Direito Brasileiro - Leituras da Ordem Jurídica Nacional
Livro com poucos sinais de manuseio.
2003
1 usado
R$ 85,00
História do Direito Brasileiro: Leituras da Ordem Jurídica Nacional
SKU: 32200492. Condição: USADO. . livro em muito bom estado de conservação; ==== 2ª edição revista e ampliada ====; texto completamente preservado; capas em muito bom estado; folhas claras e limpas; laterais/corte apresentam leves sinais de armazenamento/tempo; brochura; 17x24cm; 476 págs; isbn: 9788522457540; livro em português; cód.sep: 317614 / cód.int: 315259
2010
1 usado
R$ 189,00
Hermenêutica jurídica - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em ...
2013
Fontes do Direito, Hermeneutica Juridica e Os
livro em bom estado foi adquirido através da troca de acervo da biblioteca particular livro contém carimbos de destino, o mesmo foi dado baixa na troca de acervo. Mas dá pra ler e entender perfeitamente , nada que atrapalhe a leitura e o entendimento do mesmo É importante que não descarte carimbos no decorrer do livro não significando que o livro esteja todo carimbado É importante que o comprador ...
2011
1 usado
R$ 27,99
Fontes do Direito, Hermeneutica Juridica e Os
livro em bom estado foi adquirido através da troca de acervo da biblioteca particular livro contém carimbos de destino, o mesmo foi dado baixa na troca de acervo. Mas dá pra ler e entender perfeitamente , nada que atrapalhe a leitura e o entendimento do mesmo É importante que não descarte carimbos no decorrer do livro não significando que o livro esteja todo carimbado É importante que o comprador ...
2011
1 usado
R$ 23,90
Ciência do Direito Norma Interpretação e Hermenêutica Jurídica
B O M __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura /Flexível; Altura: 21, 00 cm Largura: 14, 00 cm Profundidade; Edição: 2ª Número de Páginas: 189 __________________________________________________________________ Obs.: Capa e lombada com marcas de uso. Contem manchas devido a ação do tempo. Conteúdo sem grifos o...
1999
1 usado
R$ 15,00
Ciência do Direito, Norma, Interpretação e Hermenêutica Jurídica- 7*ed
Livro brochura, bom estado de conservação, carimbo da editora na primeira página, com 219 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod. 66/4
2006
1 usado
R$ 40,00
Ciência do Direito, Norma, Interpretação e Hermenêutica Jurídica
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 220p. Maiores informações entre em contato. Cod 73 / 4
2002
1 usado
R$ 40,00
Ciência do Direito, Norma, Interpretação e Hermenêutica Jurídica
Livro em brochura, bom estado de conservação, localizei riscos, grifos e anotações, com 189 p. Maiores informações entre em contato. Cod 73 / 4
1999
1 usado
R$ 40,00
Ciência do Direito, Norma, Interpretação e Hermenêutica Jurídica
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 170 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Primeiras páginas possuem marcas de carimbo e assinatura a caneta. Miolo possui carimbo. Páginas amareladas. Capa com sinais de manuseio. Formato: 21 x 14 cm.
1997
1 usado
R$ 14,90
Hermenêutica Jurídica - Seus Princ. Fund. no Direito Brasileiro 4 Vols
Encadernado, capas preservadas na cor marrom, em 4 volumes, sem grifos/anotações, cortes laterais amarelados pelo tempo.16/07/2020 iv
1985
1 usado
R$ 210,00
Ciência do Direito Norma Interpretação e Hermeneutica Jurídica
Brochura original, com alguns grifos a lápis comum.220 páginas.14 x 21 cm.(Dt. Filos.)
2002
1 usado
R$ 19,89
Ciência do Direito, Norma., Interpretação e Hermenêutica Jurídica
Brochura original Páginas dois e cento e um e nos lados do corte com carimbo do antigo dono. 189 páginas, em bom estado 15 x 22 cm. (Dt. Filos.) (Dep.)
2000
1 usado
R$ 19,89
Ciência do Direito, Norma, Interpretação e Hermenêutica Jurídica
Livro sem uso e com ótimo estado.
2006
1 usado
R$ 48,00