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Exibindo: 1 - 44 de 478 resultados

Lei anticrime comentada - artigo por artigo: inclui a decisão liminar proferida nas adis 6.298, 6.299 e 6.300
"Data de fechamento: 18/02/2020. A obra examina todos os dispositivos da Lei n. 13.964/19, separados em 4 capítulos temáticos: Alterações à Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, Alterações à Parte Especial do Código Penal, Alterações ao Código de Processo Penal e Alterações à Legislação Penal Especial. O livro apresenta a comparação entre a legislação anterior e posterior à lei, ...
2020

Legislação penal especial - Voulme 2 - 3ª edição de 2012
Esta obra analisa com clareza os principais pontos das mais aplicadas leis penais especiais. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, muitas vezes transcrita em notas de rodapé, buscando assim permitir a leitura rápida dos comentários por parte do estudante e a consulta mais aprofundada do profissional. A abordagem busca respeitar as várias posições acerca de cada assunto, ...
2010

Comentários à lei da defensoria pública - 1ª edição de 2013
A Defensoria Pública é uma das novidades da Constituição Federal de 1988, época em que, tanto no Brasil como em outros países, foi nítida a preocupação com o efetivo acesso à justiça, sobretudo das pessoas necessitadas. Uma análise abrangente da Defensoria Pública requer reflexões sobre a teoria do acesso à justiça e considerações, ainda que pontuais, sobre o percurso histórico da assistência jurí...
2013

Manual de Direito Penal - 11ª Edição 2025
Este Manual resulta da experiência acadêmica e profissional de seus autores. Professores de graduação, pós-graduação, cursos preparatórios, além de militantes na seara do direito criminal, conseguiram reunir em um único volume o conhecimento acadêmico e a vivência prática das lides penais. O leitor encontrará no Manual de Direito Penal uma análise detida sobre a parte geral do Código. Princípios p...

Vade Mecum Conjugado Penal - 3ª Edição 2021
Data de fechamento da obra: 10-12-2020 Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame da OAB, e a Saraiva traz a coleção Vade Mecum Conjugados, totalmente de acordo com ele! A Coleção contempla as seguintes áreas abrangidas na 2ª fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil: Administrativo, Constitucional e Tributário; Civil e Empresarial; e Penal. As obras foram organizadas...
2021

Manual De Direito Penal
Livro em muito bom estado de conservação, somente laterais levemente escurecida. A344 - Código de Barras: I4-72NX-1PLN
2013
1 usado
R$ 60,00

Manual de Direito Penal - Parte Geral - 6ª Edição de 2020
Em volume único, o Manual de direito penal, de Patrícia Vanzolini e Gustavo Junqueira, reúne o conhecimento e a experiência dos autores, cada um com mais de quinze anos de vida docente em cursos de graduação e pós‑graduação, além de cursos preparatórios para concursos.O leitor encontrará no Manual de Direito Penal uma análise detida sobre a parte geral do Código. Princípios penais, teoria da lei p...
2020

Vade Mecum penal conjugado - 1ª edição de 2019
É com imensa alegria que apresentamos a coleção Vade Mecum Conjugados, fruto da experiência de mais de vinte anos de professores que lecionam em cursos preparatórios específicos para o Exame de Ordem e para concursos públicos. A coleção contempla as seguintes áreas abrangidas na 2ª fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil: Administrativo, Constitucional e Tributário; Civil e Empres...
2019

Manual de Direito Penal - Parte Geral - 2ª Edição
Miolo em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras, brochura e laterais com marcas de manuseio. Capa com rasgo colado com durex.
2014
1 usado
R$ 18,00

Manual de Direito Penal
bom estado. carimbo na primeira pagina e nas bordas. miolo sem manuseio
2013
1 usado
R$ 50,00

Manual de Direito Penal - Parte Geral - 2ª Edição
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 712 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 80 / 1
2014
1 usado
R$ 100,00

Processo Penal
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2003
1 usado
R$ 28,00

Processo Penal (elementos do Direito, 8) - 10° Edição de 2011
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 286 páginas. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato 23 x 16 cm.
2011
1 usado
R$ 48,00

Legislação Penal Especial
Livro em ótimo estado de conservação. Sem rasuras, grifos. Machas sutis amareladas na lombada superior. Capa brochura, paperback. 16 x 23 cm. 640 p.
2005
1 usado
R$ 15,35

Prática Penal - Coleção Prática Forense : Volume 1
Livro em boas condições, páginas sem rasuras ou manchas.
2008
1 usado
R$ 10,00

Elementos do Direito - Processo Penal : 7ª Edição
Algumas páginas sublinha a lapis, o que não interfere em sua leitura. Livro em boas condições, páginas sem rasuras ou manchas.
2008
1 usado
R$ 10,00

Manual de Direito Penal - Parte Geral
Brochura original, 712 paginas em ótima conservação geral.
2014
1 usado
R$ 100,00

Manual de Direito Penal
Livro usado em bom estado de conservação, grifos. Marcas leves de manuseio. Em perfeitas condições de uso e leitura.
2013
1 usado
R$ 40,00

Prática Penal 2v
8598298181 nome completo do autor: angela machado - gustavo junqueira - maria vanzolini ;
2006
1 usado
R$ 72,00

Processo Penal - Vol. 8 - Coleção Elementos do Direito
(EL250720) MA250-26. Direito.Livro em bom estado de conservação. Corte e borda escurecidas devido ação do tempo.Miolo com páginas limpas. 252 páginas em brochura. 9º Edição.Ano 2009.Alguns trechos com grifos, anotações e rasuras. NOme da antiga dona na folha de contra capa, .
2009
1 usado
R$ 10,00

Prática Penal 12ª Edição Coleção Prática Forense Volume 6
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso; sujidade e manchinha em poucas partes; ranhura, nervura e marca de dobra nas capas; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 511; 08-11-22
2016
1 usado
R$ 20,00

Manual de Direito Penal
Livro usado em bom estado de conservação, grifos. Marcas leves de manuseio. Em perfeitas condições de uso e leitura.
2013
1 usado
R$ 40,00

Manual de Direito Penal - Parte Geral
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda um pouco empoeirados. (TTJA.1) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. .
2013
1 usado
R$ 98,90

Elementos do Direito, V. 18 - Leis Penais Especiais
Miolo e brochura em bom estado de conservação, não possui grifos, laterais e capa com leves marcas de manuseio . NE020B
2013
1 usado
R$ 21,00

Prática Penal
283 páginas. Livro em bom estado, bordas e capas sujas. A capa cadastrada é ilustrativa, não correspondendo à edição que está sendo vendida.
2008
1 usado
R$ 12,00

Manual de Direito Penal
livro em bom estado 677 paginas
2013
1 usado
R$ 50,00

Pratica Penal; 2 Volumes
Livros Novos Lacrados capa brochura. COD. 2527 Nome completo do autor: Angela Cangiano Machado e Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Maria Patrícia Vanzolini. A presente obra tem por objetivo facilitar a ligação entre a teoria e a prática, com a rememoração dos conceitos básicos de Direito Penal e Processo Penal, sugerindo o emprego de teses e respondendo às indagações mais freqüentes, além de tra...
2008
1 usado
R$ 25,73

Amazônia
livro de tamanho grande e totalmente ilustrado com fotos; excelente estado; cod: 9788588719231e71
2005
1 usado
R$ 34,00

Manual de Direito Penal
Brochura com 677 pgs/livro conservado /sem grifos e sem anotações/capa e lombada em boas condições. Ref 5290 _PI5166995_
2013
1 usado
R$ 64,50

Manual de Direito Penal- Parte Geral
Livro brochura com 712 páginas, Bom estado, pequenos sinais de manuseio, bordas e páginas levemente amareladas devido a ação do tempo, possui grifos e anotações (nada que interfira na leitura). REF 6268 OBS: fotos originais do exemplar. Todos os livros são embalados com cuidado, para a integridade do livro. Ano do livro: 2014
2014
1 usado
R$ 100,00

Manual de Direito Penal
Livro em ótimo estado.
2013
1 usado
R$ 146,30

Mini Vade Mecum Penal - 2014/2015
Livro em bom estado -- capa dura --- cod 9980
2014
1 usado
R$ 11,18

Direito Aduaneiro e Tributação Aduaneira Em Homenagem a José Lence Car
Brochura usado, capa, lateral e págs. com marca de uso e levemente amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado, pontos de oxidação. lombada com marca de uso.Em face da notícia de falecimento do grande José Lence Carluci o grupo de amigos e notáveis que forma o rol de autores dessa Homenagem decidiu prestar um tributo à sua saudosa e brilhante figura que, de forma tão visionária, sinaliz...
2017
1 usado
R$ 200,00

Manual de Direito Penal Parte Geral 6 Edição
829 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos com sinais de manuseio nas bordas , carimbo do antigo dono. Livro medindo 17x24cm.
2020
1 usado
R$ 100,00

Manual de Direito Penal
Prepare-se para ser aprovado em concursos públicos. Exemplar em bom estado. Brochura. Folhas claras; bordas com leve sinal de folheio. Miolo inteiro. Texto legível. 677 páginas. E127
2013
1 usado
R$ 29,75

Elementos do Direito V. 8 Processo Penal - Leia a Descrição
Brochura. 318 páginas. Em bom estado de conservação. Apresenta nome de ex-proprietária. Apresenta grifos a caneta marca-texto nas páginas: 44 a 46, 49, 50, 91 a 93, 117, 118, 193 e 194. - Todos os nossos livros são enviados com nota fiscal. (Cód. LDP1).
2012
1 usado
R$ 24,00

Manual de Direito Penal
Código: 2598875 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2013 Nº de páginas: 677 Formato: 17 x 24 Editora: Saraiva Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 35,00

Manual de Direito Penal - Parte Geral
Livro usado em bom estado, sem avarias. 2a edição. brochura. 712 páginas B 7
2014
1 usado
R$ 40,00

Mini Vade Mecum Penal 2014-2015
Livro em ótimo estado de leitura. Cantos e cortes levemente manchados. Contém grifos a caneta Capa com leves marcas de uso. Lombada preservada. Para maiores informações entre em contato via whatsapp (16) 98860-0811 23/10/2024 VS
2014
1 usado
R$ 45,00

Lei Anticrime Comentada - Artigo por Artigo
"Data de fechamento: 18/02/2020. A obra examina todos os dispositivos da Lei n. 13.964/19, separados em 4 capítulos temáticos: Alterações à Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, Alterações à Parte Especial do Código Penal, Alterações ao Código de Processo Penal e Alterações à Legislação Penal Especial. O livro apresenta a comparação entre a legislação anterior e posterior à lei, ...
2020
1 usado
R$ 73,00

Processo Penal - Vol 8 - Colecão Elementos do Direito - 11ª Edição
Brochura em perfeito estado de conservação, revista, atualizada e ampliada.14/8/15F
2012
1 usado
R$ 16,00