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Correlação Entre Acusação e Sentença
Livro Novo, sem uso, brochura, com 330 páginas. MAM 09/23
2018
1 novo
R$ 170,00
Juiz Natural no Processo Penal
Livro novo embalado no plástico - Trabalhamos com livros novos e usados.
2014
1 novo
R$ 700,00
Juiz Natural no Processo Penal
Livro novo, embalado, em perfeito estado de conservação para leitura, capa em ótimo estado, miolo em ótimo estado, livre de anotações, rasuras ou grifos, perfeitamente legível, lombada azul marinho livro esgotado na editora ML
2014
1 novo
R$ 650,00
CORRELACAO ENTRE ACUSACAO E SENTENCA
A nova edição traz uma análise da nova redação do art. 383 do Código de Processo Penal. Há, também, um minucioso estudo do novo procedimento da mutatio libelli, fruto das alterações do art. 384. Nesse aspecto, foram acrescidas reflexões sobre a imputação alternativa superveniente, antes defendida por parte da doutrina.
1 novo
R$ 62,30
DIREITO PROCESSUAL PENAL - TOMO II
As recentes Reformas do Código de Processo Penal, decorrentes da Lei n. 11.689/08 (Tribunal do Júri), da Lei n. 11690/08 (Provas) e da Lei n. 11.719/2008 (Procedimentos, Emendatio Libelli e Mutatio Libelli), foram incorporadas na segunda edição deste livro. Contudo, mais do que atualizado, este tomo II, foi praticamente reescrito. Isso porque analisa a fundo os procedimentos, as nulidades, ...
1 novo
R$ 62,30
CORRELACAO ENTRE ACUSACAO E SENTENCA
A principal novidade decorreu dos reflexos que as mudanças legislativas provocadas pela Lei 13.964/2019 trouxeram ao tema. Por isso, no capítulo 5, foi acrescido o item 5.1.6, que trata da possibilidade de aplicação do acordo de não persecução penal, no caso em que, em razão de “emendatio libelli”, operada em primeiro ou segundo grau, passe a ser viável tal acordo, porque a pena em abstrato do cri...
1 novo
R$ 197,20
JUIZ NATURAL NO PROCESSO PENAL
A segunda edição do Juiz Natural no Processo Penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o Código de Processo Civil de 2015; (ii) a Lei 13.491, de 13.10.2017, e a Lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do CMP, quanto a competência para julgar crimes dolosos contra a vida praticados por militares cont...
1 novo
R$ 243,00
JUIZ NATURAL NO PROCESSO PENAL - 2024
A segunda edição do Juiz Natural no Processo Penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o Código de Processo Civil de 2015; (ii) a Lei 13.491, de 13.10.2017, e a Lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do CMP, quanto a competência para julgar crimes dolosos contra a vida praticados por militares cont...
2024
1 novo
R$ 289,00
JUIZ NATURAL NO PROCESSO PENAL - 2024
A segunda edição do Juiz Natural no Processo Penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o Código de Processo Civil de 2015; (ii) a Lei 13.491, de 13.10.2017, e a Lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do CMP, quanto a competência para julgar crimes dolosos contra a vida praticados por militares cont...
2024
1 novo
R$ 289,00
Doutrinas Essenciais e Processo Penal Vol Ii- Parte Geral
SKU: 28632809. Condição: NOVO. Página: 0. Livro novo, lacrado. 26x17cm, 5cm ;. Ambos os livros estão com selo de venda proibida caso estejam separados.
2015
1 novo
R$ 199,90
PROCESSO PENAL
"Processo Penal chega à sua 12ª edição, abordando as mais recentes mudanças legislativas e decisões jurisprudenciais, que impactam significativamente o campo do direito processual penal. Destacam-se a Lei 14.752, de 12 de dezembro de 2023, que introduziu mudanças no Código de Processo Penal (CPP) e no Código de Processo Penal Militar (CPPM), especificamente no que tange ao abandono do processo pel...
1 novo
R$ 244,00
Processo Penal
A 13ª edição da obra "Processo Penal" oferece uma análise aprofundada das recentes mudanças legislativas e decisões jurisprudenciais que estão moldando o direito penal no Brasil. Esta edição destaca a importância da Lei 15.035/2024, que introduz o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, além de tornar públicos os dados de réus condenados em primeira instância. Esses aspectos são exami...
2025
1 novo
R$ 319,00
Processo Penal
A 13ª edição da obra "Processo Penal" oferece uma análise aprofundada das recentes mudanças legislativas e decisões jurisprudenciais que estão moldando o direito penal no Brasil. Esta edição destaca a importância da Lei 15.035/2024, que introduz o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, além de tornar públicos os dados de réus condenados em primeira instância. Esses aspectos são exami...
2025
1 novo
R$ 319,00
Processo Penal
A 13ª edição da obra "Processo Penal" oferece uma análise aprofundada das recentes mudanças legislativas e decisões jurisprudenciais que estão moldando o direito penal no Brasil. Esta edição destaca a importância da Lei 15.035/2024, que introduz o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, além de tornar públicos os dados de réus condenados em primeira instância. Esses aspectos são exami...
2025
1 novo
R$ 319,00
Processo Penal
A 13ª edição da obra "Processo Penal" oferece uma análise aprofundada das recentes mudanças legislativas e decisões jurisprudenciais que estão moldando o direito penal no Brasil. Esta edição destaca a importância da Lei 15.035/2024, que introduz o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, além de tornar públicos os dados de réus condenados em primeira instância. Esses aspectos são exami...
2025
1 novo
R$ 319,00
PROCESSO PENAL
A 13ª edição da obra "Processo Penal" oferece uma análise aprofundada das recentes mudanças legislativas e decisões jurisprudenciais que estão moldando o direito penal no Brasil. Esta edição destaca a importância da Lei 15.035/2024, que introduz o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, além de tornar públicos os dados de réus condenados em primeira instância. Esses aspectos são exami...
1 novo
R$ 366,00
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 151,88
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 155,88
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 158,77
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 159,88
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 149,88
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 151,86
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 178,90
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 177,88
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 174,88
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 172,91
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 172,91
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 170,68
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
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2024
1 novo
R$ 165,68
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
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2024
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R$ 145,88
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
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2024
1 novo
R$ 159,99
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 159,99
Código de Processo Penal Comentado
Autores: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Antonio Magalhães Gomes Filho, Alberto Zacharias Toron. Comentários Artigo por Artigo. Bibliografia Indicada por Tema. Jurisprudência por Assunto. Livro lacrado. Sem uso.
2022
1 novo
R$ 500,00
Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Processual Penal
Tomo 1: Suspensão Condicional do Processo, Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Revisão Criminal. Tomo 2: Apelação e Recurso no sentido estrito, Nulidades no Processo Penal, Competência Criminal, Tribunal do Júri I e Tribunal do Júri II.
2017
1 novo
R$ 1.900,00
Juiz Natural no Processo Penal
LIVRO NOVO, lacrado. A proposta do livro é verificar se, diante da garantia constitucional do juiz natural, as regras do Código de Processo Penal e de outras leis especiais que fixam critérios de competência, bem como as regras que estabelecem hipóteses de modificação da competência, obedecem a tal mandamento constitucional.
2014
1 novo
R$ 129,00
PROCESSO PENAL 2025 (BADARO/RT) 13ED
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 407,00
CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO 6ED/25
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 574,00
JUIZ DAS GARANTIAS
Juiz das Garantias, obra coordenada pelos eminentes juristas Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Gustavo Henrique Badaró e Pierpaolo Cruz Bottini, é um exame profundo e abrangente das transformações introduzidas por essa legislação e seu papel na evolução do judiciário brasileiro. Por meio de uma coletânea de ensaios escritos por especialistas renomados, este livro oferece uma análise detalhada do...
1 novo
R$ 202,50
CODIGO DE PROCESSO PENAL V. 01 - 80 ANOS
No dia 03.10.1941 celebram-se os 80 anos do Código de Processo Penal. Foi ele, ao longo deste período todo, submetido a intensas críticas e a profundas reformas que alteraram os procedimentos, as medidas cautelares pessoais e o sistema probatório, entre outros. ?Nada mais natural que se aproveite esta data para (re)pensar o modelo traçado pelo legislador e sua (in)conformidade constitucional e co...
1 novo
R$ 353,00
CODIGO DE PROCESSO PENAL V.02 - 80 ANOS
No dia 03.10.1941 celebram-se os 80 anos do Código de Processo Penal. Foi ele, ao longo deste período todo, submetido a intensas críticas e a profundas reformas que alteraram os procedimentos, as medidas cautelares pessoais e o sistema probatório, entre outros. ?Nada mais natural que se aproveite esta data para (re)pensar o modelo traçado pelo legislador e sua (in)conformidade constitucional e con...
1 novo
R$ 353,00
Hotelaria
Livro 100% novo - EAN 9788573594713
1 novo
R$ 65,59