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Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 172,91
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 170,68
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 165,68
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 145,88
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 159,99
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 159,99
Código de Processo Penal Comentado
Autores: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Antonio Magalhães Gomes Filho, Alberto Zacharias Toron. Comentários Artigo por Artigo. Bibliografia Indicada por Tema. Jurisprudência por Assunto. Livro lacrado. Sem uso.
2022
1 novo
R$ 500,00
Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Processual Penal
Tomo 1: Suspensão Condicional do Processo, Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Revisão Criminal. Tomo 2: Apelação e Recurso no sentido estrito, Nulidades no Processo Penal, Competência Criminal, Tribunal do Júri I e Tribunal do Júri II.
2017
1 novo
R$ 1.900,00
Código de Processo Penal Comentado
NVC - Livro novo. ISBN 9786526008522. Sinopse: Código de Processo Penal Comentado
2025
1 novo
R$ 487,90
Código de Processo Penal Comentado
NVC - Livro novo. ISBN 9786526008522. Sinopse: Código de Processo Penal Comentado
2025
1 novo
R$ 487,90
Código de Processo Penal Comentado
NVC - Livro novo. ISBN 9786526008522. Sinopse: Código de Processo Penal Comentado
2025
1 novo
R$ 487,90
Código de Processo Penal Comentado
NVC - Livro novo. ISBN 9786526008522. Sinopse: Código de Processo Penal Comentado
2025
1 novo
R$ 487,90
Código de Processo Penal Comentado
NVC - Livro novo. ISBN 9786526008522. Sinopse: Código de Processo Penal Comentado
2025
1 novo
R$ 487,90
Processo Penal
NVC - Livro novo. ISBN 9786526029893. Sinopse: Processo Penal
2025
1 novo
R$ 346,00
Processo Penal
NVC - Livro novo. ISBN 9786526029893. Sinopse: Processo Penal
2025
1 novo
R$ 346,00
Processo Penal
NVC - Livro novo. ISBN 9786526029893. Sinopse: Processo Penal
2025
1 novo
R$ 346,00
Processo Penal
NVC - Livro novo. ISBN 9786526029893. Sinopse: Processo Penal
2025
1 novo
R$ 346,00
Processo Penal
NVC - Livro novo. ISBN 9786526029893. Sinopse: Processo Penal
2025
1 novo
R$ 346,00
Juiz Natural no Processo Penal
LIVRO NOVO, lacrado. A proposta do livro é verificar se, diante da garantia constitucional do juiz natural, as regras do Código de Processo Penal e de outras leis especiais que fixam critérios de competência, bem como as regras que estabelecem hipóteses de modificação da competência, obedecem a tal mandamento constitucional.
2014
1 novo
R$ 129,00
Manual dos Recursos Penais
Livro novo na embalagem. (Paulo 1267)
2022
1 novo
R$ 149,00
PROCESSO PENAL - 2025
A 13ª edição da obra "Processo Penal" oferece uma análise aprofundada das recentes mudanças legislativas e decisões jurisprudenciais que estão moldando o direito penal no Brasil. Esta edição destaca a importância da Lei 15.035/2024, que introduz o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, além de tornar públicos os dados de réus condenados em primeira instância. Esses aspectos são exami...
2025
1 novo
R$ 407,00
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO - 2025
A nova edição do Código de Processo Penal Comentado está atualizada e traz as alterações legislativas que foram objeto de análise na presente edição são: (i) Lei 14.752, de 12.12.2023, que alterou o CPP, , acrescentando o §3º no art. 265, para disciplinar o caso de abandono do processo pelo defensor; (ii) Lei 14.836, de 08.04.2024, que modificou o Código de Processo Penal, tanto alterando o § 1º d...
2025
1 novo
R$ 574,00
PROCESSO PENAL 2025 (BADARO/RT) 13ED
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 407,00
CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO 6ED/25
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 574,00
Hotelaria
Livro 100% novo - EAN 9788573594713
1 novo
R$ 61,88