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Democracia e autoritarismo: desafios da ascensão populista contemporânea
Democracia e autoritarismo: desafios da ascensão populista contemporânea
2025

Manual do Direito Homoafetivo: Instituto Brasilense de Direito Público - 1ª Edição 2013
Autores de renome nacional, com ênfase no direito à diferença e no exercício pleno da cidadania, analisam de forma minuciosa a proteção jurídica conferida à pessoa homossexual, considerada individualmente, e também às uniões afetivas entre pessoas do mesmo sexo, à luz do direito brasileiro e do direito internacional. Enfocam o exercício da sexualidade por um viés constitucional, a partir do direit...
2013

Constituicao E Efetividade Constitucional
ID=286109A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 301. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2008
1 usado
R$ 25,00

Súmula Vinculante E Jurisdição Constitucional Brasileira
ID 1596627 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso.
2007
1 usado
R$ 25,52

30 Anos da Constituição Brasileira
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, carimbo do antigo dono, tem 591 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 58 / 6
2018
1 usado
R$ 100,00

Constituição e Efetividade Constitucional
Livro em bom estado de conservação, bordas levemente sujas devido ao manuseio, em bom estado para a sua leitura ou estudo.N
2008
1 usado
R$ 16,77

Súmula Vinculante e Jurisdição Constitucional Brasileiro
livro em bom estado brochura contem pequenas manchas devido a ação do tempo mais nada que afete o texto formato 23x16 cms contem 213 paginas
2007
1 usado
R$ 73,50

Constituição e Efetividade Constitucional
Perfeito estado. Foto real. Assinatura na primeira página riscada
2008
1 usado
R$ 25,00

Súmula Vinculante e Jurisdição Constitucional Brasileira
Livro novo. Cod-9855
2007
1 novo
R$ 20,00

30 Anos da Constituição Brasileira
Novo / Após três décadas de vigência, que balanço podemos fazer do itinerário percorrido até aqui pela Constituição brasileira? o ideário constituinte a favor da ampliação dos espaços da cidadania, inclusão social, diminuição das desigualdades e combate a toda sorte de abuso de poder tem sido realizado? o desenho institucional entre os poderes tem contribuído para a contenção do arbítrio, estabili...
2018
1 novo
R$ 159,99

30 Anos da Constituição Brasileira
Novo / Após três décadas de vigência, que balanço podemos fazer do itinerário percorrido até aqui pela Constituição brasileira? o ideário constituinte a favor da ampliação dos espaços da cidadania, inclusão social, diminuição das desigualdades e combate a toda sorte de abuso de poder tem sido realizado? o desenho institucional entre os poderes tem contribuído para a contenção do arbítrio, estabili...
2018
1 novo
R$ 159,99

30 Anos da Constituição Brasileira
Novo / Após três décadas de vigência, que balanço podemos fazer do itinerário percorrido até aqui pela Constituição brasileira? o ideário constituinte a favor da ampliação dos espaços da cidadania, inclusão social, diminuição das desigualdades e combate a toda sorte de abuso de poder tem sido realizado? o desenho institucional entre os poderes tem contribuído para a contenção do arbítrio, estabili...
2018
1 novo
R$ 159,99

Juristocracia E Constitucionalismo Democrático Ed.
Livro 100% novo - EAN 9786555106497
1 novo
R$ 118,47

Jurisdição constitucional e liberdades públicas
A Literatura jurídica nacional apresenta valiosas contribuições acerca dos aspectos teóricos e filosóficos dos direitos fundamentais previstos na Constituição, mas ainda se ressente com a falta de estudos específicos sobre o conteúdo e alcance de tais direitos. Buscando suprir essa lacuna, o presente livro reúne pesquisas realizadas por renomados acadêmicos em torno das liberdades públicas previst...
2017

JURISTOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO - 2ª ED. - 2021
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 126,26

Juristocracia e Constitucionalismo Democrático - 2ª Ed. - 2021
eis o busílis da questão: na minha opinião que, no fundo, é compartilhada por glauco nesta bela obra que tenho a honra de prefaciar uma intervenção sem controle por parte do judiciário enfraquece o diálogo institucional. e, consequentemente, fragiliza a democracia. deslocando-se o polo de tensão em direção ao judiciário, somente será possível evitar essa hipertrofia de poder se fizermos efetivos c...
2021
1 novo
R$ 108,00

SUMULA VINCULANTE E JURISDICAO CONSTITUCIONAL BRAS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 44,10

JURISTOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO - 2ª ED. - 2021
juristocracia e constitucionalismo democrático - 2ª ed. - 2021
2021
1 novo
R$ 109,20

JURISTOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO - 2ª ED. - 2021
juristocracia e constitucionalismo democrático - 2ª ed. - 2021
2021
1 novo
R$ 109,20

juristocracia e constitucionalismo democrático - 2ª ed. - 2021
livro novo; nunca manuseado
1 novo
R$ 117,00