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Exibindo: 1 - 44 de 453 resultados
Estado de direito e jurisdição constitucional 2002-2010
Estado de direito e jurisdição constitucional 2002-2010
2011
A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro “A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF”, organizado por Sérgio Antônio Ferreira Victor, Luciano Felício Fuck, Fábio Lima Quintas e Georges Abboud. Ilustres juristas, de diversas áreas do Direito, reuniram-se para prestar uma merecida homenagem ao Ministro...
2024
Direito penal contemporâneo: Questões e controvertidas - 1ª edição de 2012
Um livro original, com um enfoque diferente, esta obra reúne artigos muito bem elaborados por renomados estudiosos da área penal, que discorrem sobre pontos polêmicos, relevantes e atuais no âmbito da matéria. O volume compõe a Coleção Série IDP, fruto de uma parceria entre o Instituto de Direito Público e a Editora Saraiva, e propõe ao leitor uma importante reflexão sobre cada um dos assuntos exp...
2011
Políticas públicas no Brasil
Das origens da formação do Estado brasileiro aos desafios atuais da ação governamental, este livro traz uma abordagem institucional das políticas públicas no Brasil, tomando a Constituição Federal de 1988 como sua matriz. Os capítulos estão divididos em três partes: a primeira reúne textos que abordam a formação do Estado brasileiro, suas relações com as políticas públicas e o federalismo; na segu...
2017
Estado de Direito e Jurisdição Constitucional - 2ª Edição 2018
A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as questões mais sensíveis da sociedade brasileira. A pretensão do autor é fazer com que os julgados repercutam em todo o país. Este livro contribui tant...
2018
Peter Häberle, uma teoria constitucional para a democracia
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro “Peter Häberle: teoria constitucional para a democracia”, organizado pelos eminentes juristas Gilmar Mendes e Paulo Sávio Maia. A obra reúne reflexões essenciais sobre o pensamento de um dos mais influentes constitucionalistas contemporâneos. Publicada em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e ...
2024
Consumidor Pessoa Jurídica
A discussão em torno do tema da pessoa jurídica consumidora, especialmente no tocante aos contornos e limites da própria definição de consumidor, só pode ser compreendida à luz da proteção constitucional estabelecida pelo inciso XXXII do artigo 5º da Constituição, o qual dispõe que "O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor".Assim, esclarecer o significado jurídico do conceito de...
2024
Conselho Nacional de Justiça: Fundamentos, Processo e Gestão -1ª Edição 2016
Desde sua criação, o Conselho Nacional de Justiça atrai a atenção da comunidade jurídica. À época, muito se discutiu sobre o seu formato e constitucionalidade. Dez anos se passaram, sem que os resultados de seu trabalho fossem objeto de uma análise mais aprofundada pela doutrina. O Instituto Brasilense de Direito Público – IDP - já há algum tempo procura refletir sobre o papel do CNJ, seu méritos ...
2016
Comentários À Constituição do Brasil - Série IDP - 3ª Edição 2023
Em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988, apresentamos a 3a. edição da obra COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO BRASIL sob a coordenação científica de J. J. Gomes Canotilho, Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck, a coordenação executiva Léo Ferreira Leoncy e, uma vez mais, com a valiosa contribuição de eminentes juristas e acadêmicos do Direito. Nos cinco ano...
2023
Conversas Acadêmicas com Peter Häberle - 1ª Edição 2009
Integrando a série IDP, o livro traz uma compilação de entrevistas concedidas pelo professor Peter Häberle a diversos constitucionalistas de nacionalidades diversas, nas quais se examinaram a origem de suas teses, suas bases formativas, as preocupações dominantes em sua extensa obra e a evolução de seu pensamento.
2009
Curso de responsabilidade fiscal direito orçamento e finanças públicas
A responsabilidade fiscal dirige e condiciona as ações dos governos. Está no centro do imenso campo de ação estatal, das decisões políticas mais elevadas aos controles contábeis. Este livro, partindo dos artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal, expande-se para apresentar, examinar e estudar suas conexões com variados aspectos do direito, da administração, das finanças e das políticas públicas, b...
2015
Fatores de Mudanças e Entraves ao Desenvolvimento
Cod. 231158 / Economia / Brochura / 140 páginas / L.Vm e cz. Bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Dedicatória a caneta na folha de rosto. 17 x 23 cm. Duda
2007
1 usado
R$ 18,00
Economia Brasileira-da Construção Indústria à Inserção na Globalização
Capa sem desgastes, sem grifos ou rasuras, dedicatória na 1ª páginas, corte superior levemente amarelecido, lombada roxa, 164 pags, 28/06/22
2005
1 usado
R$ 27,00
A Economia Paranaense Em Tempo de Globalização
Capa sem desgastes, sem grifos ou rasuras, corte superior levemente amarelecido, lombada tons de marrom, 174 pags, 25/06/22
2003
1 usado
R$ 27,00
Mandado de Segurança. Atualizado Arnoldo Wald e Gilmar Mendes
20, 5 cm. brochura. usado. bom estado. sem grifos.829 páginasL1E 8/4
2006
1 usado
R$ 51,75
O Novo Código Civil (estudos Em Homenagem ao Prof. Miguel Reale)
Coordenadores: Domingos Franciulli Netto, Gilmar Ferreira Mendes e Ives Gandra da Silva Martins Filho.Brochura. Usado em bom estado. Pequena marca de dobra na capa sem prejudicá-la. Ligeiro desgaste na margem superior da lombada sem prejudicá-la. Pequenas manchas na margem superior das últimas páginas sem prejudicar a leitura. 23 cm. 1423 páginas. L1E 1/5
2003
1 usado
R$ 97,75
O Novo Código Civil (estudos Em Homenagem ao Prof. Miguel Reale)
Coordenadores: Domingos Franciulli Netto, Gilmar Ferreira Mendes e Ives Gandra da Silva Martins Filho.Brochura. Usado em bom estado. Pequena mancha amarelada na margem inferior da obra sem prejudicá-la. 23 cm. 1423 páginas. L1E 1/5
2003
1 usado
R$ 115,00
Vitrine de Indicadores Econômicos - Montamge e Interpretação
Capa conservada, com páginas conservadas, não contém marcações e nem rasuras. (foto ilustrativa)
2018
1 usado
R$ 19,89
Conjuntura Econômica Modelo de Compreensão para Executivos
Capa com leves sinais de manuseio, com marcações à caneta na primeira página, com páginas conservadas. (foto real)
2010
1 usado
R$ 10,00
Justiça Constitucional - Coleção Professor Gilmar Mendes. Volume 10
Livro com leves vincos de manuseio e oxidação, livre de grifos. By Abinadabe, SKU; EL5F1 Cadastro 24/10/2023.
2009
1 usado
R$ 37,90
Fatores de Mudanças e Entraves ao Desenvolvimento
Exemplar em excelente estado de conservaçao, com marcas e sujidade de manuseio, dedicatoria na primeira folha.
1 usado
R$ 22,00
A Economia Paranaense Em Tempos de Globalização
Exemplar em excelente estado de conservaçao, com marcas e sujidade de manuseio, dedicatoria na primeira folha.
1 usado
R$ 12,00
Mandado de Segurança: Acão Popular, Civil Pública e Mandado Injunção
.Atualizadores: Arnoldo Wald e Gilmar Ferreira Mendes. Livro em bom estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 426 páginas aparentemente sem defeitos, apenas um nome e pequenas manchinhas. Formato 21 x 1 cm.
2000
1 usado
R$ 48,00
Mandado de Segurança: 31ª Edição de 2008
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 869 páginas aparentemente sem defeitos, apenas um nome a caneta na primeira. Formato 21 x 14 cm.
2008
1 usado
R$ 55,00
Economia Brasileira da Construção da Indústria à Inserção na Globaliza
Passos3. Economia Brasileira da construção da indústria à inserção na globalização. Bom estado de conservação, sem páginas sublinhadas ou danificadas. Acabamento: Brochura. Formato: Médio. Exemplar será higienizado antes de ser empacotado. Podemos enviar mais informações ou imagens através do whatsapp. 51998472886
2005
1 usado
R$ 18,00
Curso de Direito Constitucional - 3ª Edição
(Estoque N0653); Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados, com leves marcas de manuseio, bordas possuem levíssimos pontos de oxidação; algumas páginas possuem grifos de marca texto, o que não compromete a leitura da obra; quantidade de páginas: 1434. 3ª edição revisada e atualizada Por Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho, Paulo Gustavo Gonet Branco. Exemplar em bom esta...
2008
1 usado
R$ 50,00
Estado de Direito e Jurisdição Constitucional 2002-2010
livro em ótimo estado capa dura contem pequenas manchas nas laterais mais nada que afete o texto formato 24, 5x17, 5 cms contem 1451 paginas
2011
1 usado
R$ 85,50
Mandado de Segurança e Ações Constitucionais
Livro em bom estado de conservação. Capas com leves sinais de manuseio( marcas de mão e arranhões). Corte em bom estado, apenas com alguns pontos de oxidação quase imperceptíveis. Miolo em ótimo estado./Alex
2013
1 usado
R$ 90,00
Economia Brasileira: da Construção da Indústria à Inserção Global
164 Paginas Limpas , isentas de grifos, nomes ou anotações - foto e dados sobre o autor e comentários Affonso Corrêa de Araújo nas abas ---------------------------- Economia Brasileira :: Da Construção da Indústria à Inserção na Globalização - . Economia Brasileira - Desenvolvimento Econômico - Globalização - Inflação - Celso Furtado. Sumário 1; A Evolução do Processo de Substituição de Import...
1 usado
R$ 14,00
Economia Brasileira: da Construção da Indústria à Inserção Global
164 Paginas Limpas , isentas de grifos, nomes ou anotações - foto e dados sobre o autor e comentários Affonso Corrêa de Araújo nas abas ---------------------------- Economia Brasileira :: Da Construção da Indústria à Inserção na Globalização - . Economia Brasileira - Desenvolvimento Econômico - Globalização - Inflação - Celso Furtado. Sumário 1; A Evolução do Processo de Substituição de Import...
1 usado
R$ 14,00
Da Construção da Indústria à Inserção na Globalização
151799 / Brochura / Livro em ótimo estado de conservação / 164 Páginas / Sem riscos, carimbo, assinatura / Com algum grifo a lapis em poucas páginas / Páginas na cor original / Livro pouco usado
2005
1 usado
R$ 80,00
Curso de Direito Constitucional
Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Livro descarte de biblioteca com carimbos e etiquetas. 1576 p. P131
2017
1 usado
R$ 70,00
Curso de Direito Constitucional 4ª Edição (não Acompanha Cd)
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso; sujidade, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura, nervura e marca nas capas; quebra, desgaste, irregularidade e nervura no dorso; texto destacado e marca de dobra em algumas paginas; ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que com...
2009
1 usado
R$ 33,00
Curso de Direito Constitucional 4ª Edição (sem Cd)
(Livro Usado) Em bom estado para leitura; contém marca de manuseio não muito intensa e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura e marca nas capas; um pouco de irregularidade no dorso; 1ª página esta um pouco colada na capa; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 1486; 09-09-20; )Esta edição não Acompanha o Cd)
2009
1 usado
R$ 30,00
Curso de Direito Constitucional 5ed Com Cd
corte escurecido;Miolo: sem marcas, riscos ou sublinhados;sem uso, Capa: sinais de uso;
2010
1 usado
R$ 29,00
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firme. Cortes e folha guarda um pouco amarelado. (N.DUDU.2) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente.
2004
1 usado
R$ 39,90
Pandemia no Brasil - Ensaios de Interpretação Econômica
Brochura, sem riscos, rasgos ou rabiscos, 22 x 16 cm, 206 páginas. Reúne uma seleção de artigos de conjuntura, elaborados no período da maior crise sanitária da história contemporânea no trato dos problemas relacionados à economia, à política e à sociedade. . estante 6
2022
1 usado
R$ 12,00
Conjuntura Econômica Modelo de Compreensão para Executivos
seminovo. d9
2010
1 usado
R$ 18,50
A Economia Paranaense nos Anos 90 (com Autógrafo)
Brochura em muito bom estado, leve ondulação na capa, sem dobras ou rasuras D8
2000
1 usado
R$ 17,50
Curso de Direito Constitucional
Livro usado, mas íntegro. Algumas pouquíssimas páginas com grifos a lápis.
2009
1 usado
R$ 42,00
Controle de Constitucionalidade Estadual – Série Idp
Exemplar bastante raro, com o miolo em ótimo estado de conservação, sem grifos nem anotações. Possui somente algumas manchas decorrentes de poeira e da ação do tempo nos cortes e nas primeiras e últimas folhas do miolo; uma marca de etiqueta e um carimbo de cortesia na folha de anterrosto; e leves desgastes nas capas e na lombada (vide imagens originais ao lado). 1ª edição, pertencente à Série IDP...
2007
1 usado
R$ 340,00
Lições de Direito Constitucional Em Homenagem ao Jurista Celso Bastos
Exemplar extremamente raro, com o miolo em ótimo/excelente estado de conservação, sem grifos nem anotações. Possui somente algumas manchas e sujidades decorrentes de poeira e da ação do tempo nos cortes; uma marca de etiqueta na primeira folha de guarda; um carimbo de cortesia na folha de rosto; um pequenino corte na borda superior da penúltima folha de guarda; e leves desgastes basicamente nas bo...
2005
1 usado
R$ 740,00
A Economia Paranaense nos Anos 90: um Modelo de Interpretação
Livro em bom estado de conservação, sem rasuras ou marcações. Observação: Conforme as regras do próprio site, por ser pessoa física, não realizo a emissão de nota fiscal para este produto.
2000
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Constitucional - Acompanha Cd-rom
Apenas e tão somente assinatura no corte inferior do livro. Fora isso, apresenta características de novo: Capa, Corte (desconsiderando assinatura no corte inferior) e Brochura Preservados. Miolo Limpo: Livre de Assinatura, Sublinhado, Anotação, Rasura. Seminovo! Sinopse: Este Curso foi basicamente concebido a partir das aulas que são ministradas pelos autores - Gilmar Mendes, Inocêncio Coelho,...
2010
1 usado
R$ 24,20