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Temas avançados de direito da saúde - Vol. 1 - Tutelas jurídicas da saúde
Este livro traz discussões absolutamente pertinentes para o atual momento da humanidade, em que a importância da Ciência se escancara e sua relação com a Saúde e o Direito são cruciais para a garantia de direitos fundamentais.Cada capítulo é independente, mas como tratam direta e intrinsecamente de aspectos relevantes e correlacionados do Direito da saúde, em razão de seus objetos estarem inserido...
2024
Direito da saude - estudo ques. bras. portugueses
Direito da saude - estudo ques. bras. portugueses
2024
Temas avançados de direito da saúde - Vol. 2 - Casos difíceis
Na obra “Levando os direitos a sério”, Ronald Dworkin instiga a que os juízes, diante de “casos difíceis”, não se valham da discricionariedade, não inventem, mas descubram quais são os direitos das partes, de acordo com “argumentos de princípio”, e não com “argumentos de política”, especialmente porque “um direito [.] não pode ser menos importante que todas as metas sociais”.Esses ensina...
2021
da Filosofia do Ambiente Ao Direito Ambiental Fundamentos Para Uma Ju
SKU: 31335249. Condição: SEMINOVO. Página: 260. Livro em excelente estado, semi-novo. Da Filosofia do Ambiente ao Direito Ambiental Fundamentos para uma Justiça Ambiental
2018
1 usado
R$ 20,00
da Filosofia do Ambiente Ao Direito Ambiental Fundamentos Para Uma Ju
SKU: 31339493. Condição: USADO. Página: 260. Livro em bom estado com marcas de uso. Da Filosofia do Ambiente ao Direito Ambiental Fundamentos para uma Justiça Ambiental
2018
1 usado
R$ 14,00
Temas avançados de direito da saúde - Vol. 1 - Tutelas jurídicas da saúde
Livro como novo em excelente estado de conservação. F705 - Código de Barras: 91000000392820
2020
1 usado
R$ 70,00
Fundamentos do Direito Regulatório no Instituto da Extrafiscalidade
Ano de publicação 2014--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcas de retirada de ficha na 1ª capa com carimbos rabiscados à caneta nas duas primeiras folhas e na última e carimbo no verso da 1ª folha texto livre de grifos ou anotações 123 páginas.
2014
1 usado
R$ 60,00
Direito da saúde na era pós Covid-19
A novíssima dimensão jurídica instaurada pela COVID-19 rapidamente colocou-se em escala global, ensejando respostas e ações dos países, das empresas, e das organizações internacionais em busca de soluções aos problemas de saúde das pessoas. O Direito da Saúde, neste contexto, procura responder aos diversos desafios atuais, ganhando importância elevada nesta nova década. O livro reúne relevantes e ...
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À SAÚDE - 2025 - VOL. 2
Você que se interessa por temáticas que envolvem crianças e adolescentes, esteja certo/a de que não passará pela leitura dos textos desse maravilhoso livro sem ser desafiado/a em, pelo menos, algumas de suas convicções. Isso porque os temas aqui propostos envolvem reflexões importantes acerca do princípio do melhor interesse e da doutrina da Proteção Integral em um mundo de múltiplas vivências e s...
2025
1 novo
R$ 79,90
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À SAÚDE - 2024
"A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988) inaugurou no Direito nacional uma nova visão sobre o Direito à saúde e sobre os Direitos da criança e do adolescente. Em relação ao primeiro, ela o consagrou como um dos direitos fundamentais, universalizou o atendimento da população e definiu as bases de um sistema único de saúde, que se tornou referência em todo o mundo. Quant...
2024
1 novo
R$ 87,90
Direito Sanitário
ODireito Sanitárioconstitui-se disciplina jurídica autônoma, inserida em processo de franco e constante crescimento. Serve de base e instrumento para que o direito à saúde seja melhor compreendido, trabalhado, protegido e promovido, colaborando, ainda, para a diminuição da distância existente entre a realidade normativa e a realidade fática. Por isso e com o propósito de realizar propositivo “cor...
2024
Direito Médico
O fenômeno da judicialização da saúde nasceu essencialmente em resposta à falta da efetivação de um direito à saúde constitucionalmente garantido. Tais intervenções judiciais ultrapassaram o mero cenário ideológico de uma norma antes considerada programática, para um direito passível de exigência imediata pelo Estado. Por outro lado, a sobrecarga ao erário público, pedidos de intervenções sem evid...
2024