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Erro e Concurso de Pessoas no Direito Penal
“. O trabalho se inicia com o estudo do Direito Penal da Culpa, objeto do primeiro capítulo, com preocupação voltada para a culpabilidade do fato e para o afastamento da responsabilidade decorrente da personalidade do infrator.O Direito Penal, na verdade, fundamenta-se em uma perspectiva de liberdade, inserida em conceito puramente normativo, afastando-se do conceito ontológico de liberdade. Para ...
2010
Direito e Processo Penal na União Europeia
Em cada um dos capítulos deste livro o leitor (ou leitora) encontrará o resultado de uma criteriosa pesquisa realizada sobre alguns dos diversos aspectos da persecução penal. Todos eles constituídos de temas vinculados à instrumentalização do exercício do poder punitivo com enfoque nos territórios sob a influência da União Europeia. O pretendido espaço comum de liberdade, segurança e justiça imp...
2019
Erro no Direito Penal Econômico
A sociedade pós-moderna vive transformações significativas no campo da dogmática penal. O surgimento de uma nova categoria de bens jurídicos faz com que seja necessário revisitar princípios basilares do direito penal tradicional e que façamos uma releitura desses institutos. O campo do erro jurídico-penal no campo do Direito Penal Econômico apresenta problemas muito mais complexos se comparados ...
2019
Três estudos sobre a aplicação do teste da proporcionalidade no direito penal
Três estudos sobre a aplicação do teste da proporcionalidade no direito penal
2024
Princípios básicos de direito penal - 5ª edição de 1994
Esta obra traz a compreensão e resolução de concretas questões penais, examinando com transparência e seriedade os mais diversos temas do moderno direito penal. Com notável habilidade, o autor discorre sobre o ordenamento jurídico e a ciência penal, o princípio da legalidade, os princípios de direito penal internacional, o fato-crime, o injusto típico, a tipicidade, a ilicitude, as causas de exclu...
1994
Novas fontes para o direito do trabalho - signos e discursos como construtos ideológicos da servidão fabril
Novas fontes para o direito do trabalho - signos e discursos como construtos ideológicos da servidão fabril
2023
Direito Penal e Hermenêutica
O Direito Penal, como instrumento de repressão do Estado à condutas incompatíveis com a vida em sociedade, tem servido, em inúmeras situações, de instrumento para finalidades outras, inclusive para prevenir os temores, o medo do desconhecido que advém de comportamentos individuais. É a sociedade vista essencialmente como um projeto jurídico.Nesse contexto se insere a obra de Adalberto Narciso Ho...
2016
Recursos no Supremo Tribunal de Justiça do Império - O Liberalismo Penal de 1841 a 1871
O presente trabalho se constitui numa das obras de referência para o diálogo entre as ciências criminais (especialmente o direito e o processo penal) e a história do direito. Ultrapassando a concepção de utilização da história como mero mecanismo de erudição do jurista, realiza-se neste livro uma vigorosa análise histórica de como as legislações penal e processual penal eram interpretadas e aplica...
2013
Direito Penal do Inimigo
Em diferentes manifestações, o Direito Penal do Inimigo vem hoje se fazendo presente, exigindo de nós, juristas e pesquisadores, um contraponto capaz de frear os anseios punitivos e funcionalistas cada vez mais velozes.Por isso, trazer a público a obra e o posicionamento eloquente e incisivo de Francisco Munõz Conde a estudantes, pesquisadores e estudiosos do campo do direito de língua portuguesa ...
2012
O ensino jurídico no brasil e o estado democrático de direito
O ensino jurídico no brasil e o estado democrático de direito
2015
O Direito Penal no Século Xx (artigo Denival Francisco da Silva)
SKU: 9865577. *(C-261) ./ Bem conservado / ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. / Ed. Escola da Magistratura Des. Romeu Pires de Campos Barros - Goiânia - Brochura - 16x23cm - 320p - ilustrado - bem conservado - Artigos: Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais definidoras de direitos e garantias fundamentais - Crimes contra a...
2000
1 usado
R$ 30,00
PRINCIPIOS BASICOS DE DIREITO PENAL
RISCO DE CANETA NA PRIMEIRA PAGINA, BORDAS LEVEMENTE AMARELADAS, TEXTO PRESERVADO. Disponível na loja da cidade baixaDIREITO
1987
1 usado
R$ 69,00
O Erro de Tipo no Direito Penal Econômico
Brochura, excelente estado, sem uso; 127p.; Os princípios penais de garantia e o direito penal econômico. Princípio da legalidade penal: Nullum crimen, nulla poena, sine lege stricta. Nullum crimen, nulla poena, sine lege scripta. Nullum crimen, nulla poena, sine lege proevia. Nullum crimen, nulla poena, sine lege certa -- Erro de tipo no direito penal econômico. O erro no direito penal brasileiro...
2005
1 usado
R$ 63,00
Princípios Básicos de Direito Penal
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, localizei riscos, grifos e anotações, com 223 p. Maiores informações entre em contato. Cod 79 / 3
1982
1 usado
R$ 65,00
Princípios Básicos de Direito Penal - 5ª Edição de 1994
Livro em ótimo estado de conservação, tiragem 2010. C121 - Código de Barras: 91000000236110
1994
1 usado
R$ 380,00
Princípios Básicos de Direito Penal
SKU: 31612760. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. *G. D. Penal. Livro usado em bom estado de conservação com sinais de manuseio leve nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, brochura, 350 páginas, cortes um pouco amarelados pelo tempo. Carimbo de antigo dono. O Direito Penal é um ramo do Direito Público que define crimes e estabelece as punições correspondentes. Seus princípios básicos vi...
1986
1 usado
R$ 50,00
Princípios Básicos de Direito Penal
SKU: 31612760. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. *G. D. Penal. Livro usado em bom estado de conservação com sinais de manuseio leve nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, brochura, 350 páginas, cortes um pouco amarelados pelo tempo. Carimbo de antigo dono. O Direito Penal é um ramo do Direito Público que define crimes e estabelece as punições correspondentes. Seus princípios básicos vi...
1986
1 usado
R$ 50,00
Curso de Direito - Processual Penal
N G2-235 *Livro em bom estado de conservação, sobrecapa desgastada/rasgada* - 201659118
1999
1 usado
R$ 147,76
Curso de Direito Processual Penal
#Y G2 P311 Livro em bom estado de conservação, porém descolamento na lombada e sobre capa com rasgos e desgaste# - 201662507
1999
1 usado
R$ 43,85
Curso de Direito Processual Penal - Volume 4
G2 P2099 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 2ª EDIÇÃO - - Com muita satisfação trazemos ao público a segunda edição do Curso de Direito Processual Penal, inteiramente revisada e atualizada. Produto do desejo de discorrer sobre o palpitante tema que é o Processo Penal, e de traduzir a linguagem da doutrina, em expressões simples e compreensíveis. ...
2007
1 usado
R$ 69,69
Curso de Direito Processual Penal - Vol 2 - 2ª Ed
G1-P 809****. Livro em ótimo estado de conservação, apenas sujidades na borda, NUNCA LIDO# Com muita satisfação trazemos ao público a segunda edição do Curso de Direito Processual Penal, inteiramente revisada e atualizada. Produto do desejo de discorrer sobre o palpitante tema que é o Processo Penal, e de traduzir a linguagem da doutrina, em expressões simples e compreensíveis. Procuramos eliminar...
2007
1 usado
R$ 45,48
Curso de Direito Processual Penal - Volume 3
G2 P203 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 2ª EDIÇÃO - - Com muita satisfação trazemos ao público a segunda edição do Curso de Direito Processual Penal, inteiramente revisada e atualizada. Produto do desejo de discorrer sobre o palpitante tema que é o Processo Penal, e de traduzir a linguagem da doutrina, em expressões simples e compreensíveis. Procuramos eli...
2007
1 usado
R$ 63,73
Curso de Direito Processual Penal
Cod. 342324 / Direito, legislação e jurisprudência / Capa Dura / (penal). da pagina 129 a 131 com grifos a caneta. MCP
1999
1 usado
R$ 19,14
Curso de Direito Processual Penal
1102 pags bom estado
1999
1 usado
R$ 11,00
Curso de Direito Processual Penal Volume 3 (2ª Edição)
Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura e marca nas capas; desgaste no interior da 1ª capa; etiqueta no dorso; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; carimbo da instituição que fez o descarte em algumas partes; uso de corretivo sobre os carimbos; nada que comprometa o conteúdo; capa dura sem a sobrecapa; págs...
2007
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Processual Penal
Bom Estado de Conservação. capa Dura - 1102 Págs.
1999
1 usado
R$ 46,79
O Tratamento do Erro Em Um Direito Penal de Base Democráticas
SKU: 27444531. Condição: USADO. . Livro capa dura, em ótimo estado, com 335 pags. lomb. verde Dep
2007
1 usado
R$ 185,00
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente no Direito Penal
Livro sem uso e com ótimo estado.
2009
1 usado
R$ 87,00
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente no Direito Penal
livro sem uso e com ótimo estado.
2009
1 usado
R$ 87,00
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente no Direito Penal
Livro sem uso e com ótimo estado.
2009
1 usado
R$ 87,00
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente no Direito Penal
Livro sem uso e com ótimo estado.
2009
1 usado
R$ 87,00
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente no Direito Penal
Livro sem uso e com ótimo estado.
2009
1 usado
R$ 87,00
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente no Direito Penal
Livro sem uso e com ótimo estado.
2009
1 usado
R$ 87,00
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente no Direito Penal
Livro em brochura em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado. Apresenta assinatura. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2008
1 usado
R$ 17,95
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente no Direito Penal
Livro em perfeito estado. Ainda na embalagem original. Nunca foi lido. Brochura. 286 páginas.
2009
1 usado
R$ 18,00
Ilicitude Penal e Causas de Sua Exclusão
Obra Rara. Encadernação em brochura contendo 159 páginas em muito bom estado de conservação, em perfeitas condições para a leitura. Obs: bordas levemente amareladas pela ação do tempo. Ref. Feira S.C. 12/21.
1984
1 usado
R$ 333,00
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente no Direito Penal
SKU: 28824342. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 288. MB06072023 / SGI / 913 B / 1492 B / Livro Novo / Lacrado / 288 páginas em Brochura / Formato: 14x21 cm. / 1ª Edição / Ano 2009 / ISBN 9788561996017 /
2009
1 usado
R$ 25,00
Ilicitudes Penal e Causas de Sua Exclusão
Em excelente estado, sem rasuras ou sublinhados, etiqueta com o wahtsap da balaio na folha guarda, 159 paginas limpas, cortes levemente amarelados
1984
1 usado
R$ 250,00
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente no Direito Penal
brochura; grifos com caneta marcatexto ao longo do texto; bom estado
2008
1 usado
R$ 17,00
Curso de Direito Processual Penal 4 Volumes
SKU: 27461378. Condição: USADO. . 2ª edição revista e atualizada / Capa dura com sobre capa, em perfeito estado de conservação, livre de danos e rasuras, lombada laranja. (DP/R)
1 usado
R$ 280,00
Curso de Direito Processual Penal Vol. I 2ª Ed.
SKU: 20918992. Condição: USADO. . 509 pag, capa dura, dedicatória a caneta na primeira folha, acompanha capa protetora, seminovo
2007
1 usado
R$ 35,00
Curso de Direito Processual Penal Vol. 2 2ª Ed.
SKU: 20919006. Condição: USADO. . 351 pag, capa dura, dedicatória a caneta na primeira folha, acompanha capa protetora, seminovo
2007
1 usado
R$ 35,00
Curso de Direito Processual Penal - Volume 1
SKU: 24431536. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 511. livro usado, desgastado nas extremidades da capa, amarelado, manchado e oxidado pelo tempo, assinatura a caneta na folha de guarda. 30/10/2019.
2007
1 usado
R$ 35,00