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Erro e Concurso de Pessoas no Direito Penal
“. O trabalho se inicia com o estudo do Direito Penal da Culpa, objeto do primeiro capítulo, com preocupação voltada para a culpabilidade do fato e para o afastamento da responsabilidade decorrente da personalidade do infrator.O Direito Penal, na verdade, fundamenta-se em uma perspectiva de liberdade, inserida em conceito puramente normativo, afastando-se do conceito ontológico de liberdade. Para ...
2010
Direito e Processo Penal na União Europeia
Em cada um dos capítulos deste livro o leitor (ou leitora) encontrará o resultado de uma criteriosa pesquisa realizada sobre alguns dos diversos aspectos da persecução penal. Todos eles constituídos de temas vinculados à instrumentalização do exercício do poder punitivo com enfoque nos territórios sob a influência da União Europeia. O pretendido espaço comum de liberdade, segurança e justiça imp...
2025
Erro no Direito Penal Econômico
A sociedade pós-moderna vive transformações significativas no campo da dogmática penal. O surgimento de uma nova categoria de bens jurídicos faz com que seja necessário revisitar princípios basilares do direito penal tradicional e que façamos uma releitura desses institutos. O campo do erro jurídico-penal no campo do Direito Penal Econômico apresenta problemas muito mais complexos se comparados ...
2025
Princípios básicos de direito penal - 5ª edição de 1994
Esta obra traz a compreensão e resolução de concretas questões penais, examinando com transparência e seriedade os mais diversos temas do moderno direito penal. Com notável habilidade, o autor discorre sobre o ordenamento jurídico e a ciência penal, o princípio da legalidade, os princípios de direito penal internacional, o fato-crime, o injusto típico, a tipicidade, a ilicitude, as causas de exclu...
2008
Direito Penal e Hermenêutica
O Direito Penal, como instrumento de repressão do Estado à condutas incompatíveis com a vida em sociedade, tem servido, em inúmeras situações, de instrumento para finalidades outras, inclusive para prevenir os temores, o medo do desconhecido que advém de comportamentos individuais. É a sociedade vista essencialmente como um projeto jurídico.Nesse contexto se insere a obra de Adalberto Narciso Ho...
2025
Princípios Básicos de Direito Penal
Livro em excelente estado. Brochura. 362 paginas.
1 usado
R$ 120,00
O Direito Penal no Século Xx (artigo Denival Francisco da Silva)
SKU: 9865577. *(C-261) ./ Bem conservado / ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. / Ed. Escola da Magistratura Des. Romeu Pires de Campos Barros - Goiânia - Brochura - 16x23cm - 320p - ilustrado - bem conservado - Artigos: Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais definidoras de direitos e garantias fundamentais - Crimes contra a...
2000
1 usado
R$ 30,00
Princípios Básicos de Direito Penal
Livro em estado regular. Bordas das páginas amareladas e com manchas do tempo. Capa, contracapa e lombada com manchas, dobras e desgastes nas bordas. Juliana
1982
1 usado
R$ 180,00
No Rastro das Penas Perdidas - Ensaios Críticos Sobre o Sistema Penal
Data e assinatura à caneta na primeira página; algumas páginas com grifos, marcações e anotações a lápis; com manchas amareladas nas lombadas; com pequenos furinhos na ponta superior da capa e da contracapa; em bom estado de conservação.
2019
1 usado
R$ 25,00
Princípios Básicos de Direito Penal/ Ano: 1990/ Quarta Edição.
Livro em bom estado de conservação Livre de grifos, rasuras, anotações, dedicatórias ou carimbos. OBS: Das páginas 273 á 304 está xerocada, pois as originais havia se descosturada do miolo deste livro. Sendo as demais folhas/páginas continuam originais desde livro. Bordas, com manchas/pigmentos. Páginas/folhas do texto estão claras e limpas Ilustrações da capa, (original/fundo marrom e título em ...
1990
1 usado
R$ 128,90
O Erro de Tipo no Direito Penal Econômico
Brochura, excelente estado, sem uso; 127p.; Os princípios penais de garantia e o direito penal econômico. Princípio da legalidade penal: Nullum crimen, nulla poena, sine lege stricta. Nullum crimen, nulla poena, sine lege scripta. Nullum crimen, nulla poena, sine lege proevia. Nullum crimen, nulla poena, sine lege certa -- Erro de tipo no direito penal econômico. O erro no direito penal brasileiro...
2005
1 usado
R$ 63,00
Princípios Básicos de Direito Penal - 5ª Edição de 1994
Livro em ótimo estado de conservação, tiragem 2010. C121 - Código de Barras: 91000000236110
1994
1 usado
R$ 380,00
Curso de Direito - Processual Penal
N G2-235 *Livro em bom estado de conservação, sobrecapa desgastada/rasgada* - 201659118
1999
1 usado
R$ 111,71
Curso de Direito Processual Penal
#Y G2 P311 Livro em bom estado de conservação, porém descolamento na lombada e sobre capa com rasgos e desgaste# - 201662507
1999
1 usado
R$ 36,83
Curso de Direito Processual Penal - Volume 4
G2 P2099 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 2ª EDIÇÃO - - Com muita satisfação trazemos ao público a segunda edição do Curso de Direito Processual Penal, inteiramente revisada e atualizada. Produto do desejo de discorrer sobre o palpitante tema que é o Processo Penal, e de traduzir a linguagem da doutrina, em expressões simples e compreensíveis. ...
2007
1 usado
R$ 52,69
Curso de Direito Processual Penal - Vol 2 - 2ª Ed
G1-P 809****. Livro em ótimo estado de conservação, apenas sujidades na borda, NUNCA LIDO# Com muita satisfação trazemos ao público a segunda edição do Curso de Direito Processual Penal, inteiramente revisada e atualizada. Produto do desejo de discorrer sobre o palpitante tema que é o Processo Penal, e de traduzir a linguagem da doutrina, em expressões simples e compreensíveis. Procuramos eliminar...
2007
1 usado
R$ 38,20
Curso de Direito Processual Penal - Volume 3
G2 P203 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 2ª EDIÇÃO - - Com muita satisfação trazemos ao público a segunda edição do Curso de Direito Processual Penal, inteiramente revisada e atualizada. Produto do desejo de discorrer sobre o palpitante tema que é o Processo Penal, e de traduzir a linguagem da doutrina, em expressões simples e compreensíveis. Procuramos eli...
2007
1 usado
R$ 48,18
Curso de Direito Processual Penal Volume 3 (2ª Edição)
Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura e marca nas capas; desgaste no interior da 1ª capa; etiqueta no dorso; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; carimbo da instituição que fez o descarte em algumas partes; uso de corretivo sobre os carimbos; nada que comprometa o conteúdo; capa dura sem a sobrecapa; págs...
2007
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Processual Penal
Bom Estado de Conservação. capa Dura - 1102 Págs.
1999
1 usado
R$ 46,79
O Tratamento do Erro Em Um Direito Penal de Base Democráticas
SKU: 27444531. Condição: USADO. . Livro capa dura, em ótimo estado, com 335 pags. lomb. verde Dep
2007
1 usado
R$ 185,00
Direito e Processo Penal na União Europeia
Livro SH em medio estado de conservação ,estante ouro Miolo: em bom estado , paginas amareladas pelo tempo Corte: Em medio estado de conservação. Lombada: Em medio estado , bem conservada. Capa: Capa simples com leves marcas de uso, Mais informações sobre o livro, através do WhatsApp(81)986695-916 / 996751-690 enviaremos imagens do livro Dúvidas, sobre o exemplar, solicitar foto...
1 usado
R$ 110,00
História do Direito Penal no Brasil: Volume 1: 1500 - 1822
Usado.
1989
1 usado
R$ 30,00
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente no Direito Penal
Livro sem uso e com ótimo estado.
2009
1 usado
R$ 87,00
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente no Direito Penal
livro sem uso e com ótimo estado.
2009
1 usado
R$ 87,00
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente no Direito Penal
Livro sem uso e com ótimo estado.
2009
1 usado
R$ 87,00
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente no Direito Penal
Livro sem uso e com ótimo estado.
2009
1 usado
R$ 87,00
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente no Direito Penal
Livro sem uso e com ótimo estado.
2009
1 usado
R$ 87,00
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente no Direito Penal
Livro sem uso e com ótimo estado.
2009
1 usado
R$ 87,00
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente no Direito Penal
Livro em brochura em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado. Apresenta assinatura. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2008
1 usado
R$ 17,95
Ilicitude Penal e Causas de Sua Exclusão
Obra Rara. Encadernação em brochura contendo 159 páginas em muito bom estado de conservação, em perfeitas condições para a leitura. Obs: bordas levemente amareladas pela ação do tempo. Ref. Feira S.C. 12/21.
1984
1 usado
R$ 333,00
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente no Direito Penal
SKU: 28824342. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 288. MB06072023 / SGI / 913 B / 1492 B / Livro Novo / Lacrado / 288 páginas em Brochura / Formato: 14x21 cm. / 1ª Edição / Ano 2009 / ISBN 9788561996017 /
2009
1 usado
R$ 25,00
Ilicitudes Penal e Causas de Sua Exclusão
Em excelente estado, sem rasuras ou sublinhados, etiqueta com o wahtsap da balaio na folha guarda, 159 paginas limpas, cortes levemente amarelados
1984
1 usado
R$ 250,00
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente no Direito Penal
brochura; grifos com caneta marcatexto ao longo do texto; bom estado
2008
1 usado
R$ 17,00
Curso de Direito Processual Penal 4 Volumes
SKU: 27461378. Condição: USADO. . 2ª edição revista e atualizada / Capa dura com sobre capa, em perfeito estado de conservação, livre de danos e rasuras, lombada laranja. (DP/R)
1 usado
R$ 280,00
Curso de Direito Processual Penal Vol. I 2ª Ed.
SKU: 20918992. Condição: USADO. . 509 pag, capa dura, dedicatória a caneta na primeira folha, acompanha capa protetora, seminovo
2007
1 usado
R$ 35,00
Curso de Direito Processual Penal Vol. 2 2ª Ed.
SKU: 20919006. Condição: USADO. . 351 pag, capa dura, dedicatória a caneta na primeira folha, acompanha capa protetora, seminovo
2007
1 usado
R$ 35,00
Curso de Direito Processual Penal - Volume 1
SKU: 24431536. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 511. livro usado, desgastado nas extremidades da capa, amarelado, manchado e oxidado pelo tempo, assinatura a caneta na folha de guarda. 30/10/2019.
2007
1 usado
R$ 35,00
Curso de Direito Processual Penal - Volume 1
SKU: 23746668. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 511. Capa dura. Livro usado, em bom estado de conservação. 2° Edição. Volume 1.
2007
1 usado
R$ 39,90
Curso de Direito Processual Penal - Volume 3
SKU: 23746265. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 415. Capa dura. Livro usado, em bom estado de conservação. 2° Edição. Volume 3.
2007
1 usado
R$ 39,90
Curso de Direito Processual Penal - Volume 2
SKU: 23746279. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 415. Capa dura. Livro usado, em bom estado de conservação. 2° Edição. Volume 2.
2007
1 usado
R$ 39,90
Curso de Direito Processual Penal - Volumes 1 2 3 e 4
SKU: 23746676. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. Capa dura. Livro usado, em bom estado de conservação. Coleção de 4 volumes. 2° Edição.
2007
1 usado
R$ 199,00
Reforma Penal
i2**09/05/25**14x21 cm. - 144 pags - Brochura, capa desbotada, corte do livro e paginas amareladas, capa com pequeno corte, obra sem riscos.**i2
1985
1 usado
R$ 59,00
Proibições De Excesso E Proteção Insuficiente No Direito Penal
Assunto: Direito. Brochura. 285 páginas. Estado de conservação: Bom. Capa, lombada e contracapa com pequenos desgastes devido à ação do tempo e ao manuseio. Cortes minimamente escurecidos. Páginas em bom estado. Rasura na folha de rosto. Etiqueta na contracapa. Lombada com 1,5 cm de espessura, na cor preta. Dimensão 14 x 21 cm. Livre de riscos, sublinhamentos, marcações ou qualquer coisa que possa...
2008
1 usado
R$ 23,00