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Exibindo: 1 - 44 de 94 resultados
Cooperação jurídica internacional em matéria penal - 1ª edição de 2012
O estudo em comento procura demonstrar que a eficácia da prova produzida no exterior e a cooperação jurídica internacional dependem do reconhecimento de um padrão normativo universal em matéria de garantias processuais. A escolha do tema parte de um dado alarmante: muitos crimes correm o risco de não serem solucionados pela ausência de regramentos internacionais e nacionais quanto à cooperação re...
2021
Compliance e direito penal econômico
A Lei 12.846, conhecida como Lei Brasileira Anticorrupção, foi aprovada em 2013, mas entrou em vigor somente em 2014, e impulsionou no país tanto no âmbito corporativo como público a preocupação com a integridade e transparência por meio dos programas de compliance. Tais programas constituem uma exigência de conformidade com leis e regulamentos e a prática de condutas éticas, cujas práticas amplia...
2019
Abuso de autoridade
Esta obra consiste em uma coletânea de reflexões de docentes e discentes de diversas Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior, do Brasil e da Europa, sobre a Lei de Abuso de Autoridade. Seu objetivo é apresentar aspectos atuais e interdisciplinares diretamente relacionadas à matéria. A estrutura apresentada é composta por duas partes. A primeira é dedicada aos cinco primeiros Capítulos ...
2024
Prisão cautelar - 1 ed./2005
Ao tratar do conceito de ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva, o Autor examina sua relação com a noção de autoridade, sob o enfoque do Direito Internacional, do Direito Constitucional, do Direito Penal e, por fim, do Direito Processual Penal, sua manifestação nas medidas cautelares, a defesa da constitucionalidade, entre outros aspectos.
2024
Direito penal aplicado - 6ª edição de 2016
Aliando o conhecimento prático adquirido na função de promotores de justiça e a didática que os consagrou como professores de cursos preparatórios para o exame da OAB e concursos públicos, os autores oferecem uma análise pontual da Parte Geral e da Parte Especial do Código Penal (arts. 1º a 361). A metodologia se concentra na aplicação da lei ao caso prático, daí o título da obra. Na Parte Geral ...
2016
Os desafios das ciências criminais na atualidade
“Prova disso é a obra que se tem em mãos, visto que é fruto dos notáveis esforços de múltiplos professores e estudiosos que se movem em prol da evolução do Direito Penal e Processual Penal, além da sempre necessária Criminologia. Os coautores dessa coletânea de artigos vinculam-se, em alguma medida, ao Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico (PPGDPE) da Universidade Presbiteriana...
2021
Legislação Especial
Cod. 210886 / Direito / Brochura / 123 páginas / L.Cz esc, br e lj. Bom estado de conservação. Livre de rasgos ou furos. Pequenos desgates na capa, contracapa e lombada. 14 x 21 cm. Duda
2005
1 usado
R$ 10,00
Legislação Penal Especial
Livro usado, brochura, em bom estado de conservação, observação: (não está na loja), capa ilustrativa, Data Cadastrado: 08/10/23, Numero de paginas: 181, D28-273, (PH)
2006
1 usado
R$ 25,00
Legislacao Penal Especial
Sebo Filial 2. Estante Física: Direito.
2006
1 usado
R$ 17,00
Legislacao Penal Especial
Livro em bom estado, colecao Curso e Concurso.
2005
1 usado
R$ 24,90
Legislação Penal Especial
Livro capa brochura, em bom estado de conservação, apresenta marcas de manuseio, lateral das páginas com pequenos pontos de oxidação, páginas sem riscos nem grifos, 170 páginas.03.04.2019. S - 201678005
2005
1 usado
R$ 17,00
Legislação Penal Especial
Muito bom estado, sem rasuras.
2005
1 usado
R$ 7,00
Corrupçao Dialogos Interdisciplinares
exemplar em ótimo estado
2020
1 usado
R$ 25,00
Reforma Penal - Comentários às Leis 11. 923, 12. 015, de 2009
Livro usado. Capa e lombada em boas condições; carimbos nas primeiras páginas; etiqueta e assinatura do antigo dono na folha de guarda; páginas preservadas; texto sem grifos; brochura; 98 pp. Obs: embora envolva critérios subjetivos, nos esforçamos sempre para que a descrição ofertada de cada livro ofertado esteja, ao máximo, próxima daquilo que o cliente espera pelo livro.
2010
1 usado
R$ 19,20
Legislação Penal Especial - Col Curso e Concurso
Livro usado, em bom estado de conservação, possui lateral amarelada, sem grifos ou rasuras, composto por 181 páginas. 09/02/2024 - Estante - Letra - G - Taty
2006
1 usado
R$ 8,00
Legislação Especial - Col. Curso e Concurso
Livro em bom estado, assinatura do ex-dono. . #21FEV18# Enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 10 a 12 dias úteis para a modalidade Módico Registrado e de até 2 dias para o Sedex. Prazos estipulados pelas Agencias dos Correios
2006
1 usado
R$ 15,00
Legislação Especial
Acompanha capa plastica transparente / Exemplar em excelente estado de conservação / Imagens originais do livro anunciado / Sem grifos, riscos ou anotações / Leves sinais de manuseio / Etiqueta do sebo / Nº pág. 123 / (DIR) / 82871
2005
1 usado
R$ 14,00
Legislação Penal Especial (coleção Curso & Concurso: Volume 17)
Crimes Hediondos, Abuso de Autoridade, Tóxicos, Contravenções, Tortura, Porte de Arma, Crimes Contra a Ordem Tributária. Coordenação de Edilson Mougenot Bonfim. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 116 páginas. Formato: 27, 5cm x 20, 5cm. Capa e páginas sem avarias.
2009
1 usado
R$ 9,80
Legislação Penal Especial: Crimes Hediondos, Abuso de Autoridade ...
. contravenções, tortura, porte de arma e crimes contra a ordem tributária. Livro em bom estado de conservação pela idade, capa mole com 181 páginas. Formato: 21 cm x 14 cm. Capa com leves sinais de manuseio.
2006
1 usado
R$ 49,90
Legislação Penal Especial
Livro em bom estado de conservação
2005
1 usado
R$ 20,00
Curso e Concurso Interesses Difusos e Coletivos - Fábio Ramazzini
. 4ed. 2009. 86 páginas. Leve desgaste nas bordas. Com muitos grifos e marcações. Foto real do produto.
2009
1 usado
R$ 42,73
Cooperação Jurídica Internacional Em Matéria Penal
215 páginas Brochura Livro medindo 16x23 não possui 1° folha porem não interfere na leitura. Direito Penal
2011
1 usado
R$ 100,00
Interesses Difusos e Coletivos - Volume 31
Livro em Bom estado de conservação: Capa, lombada e interior com leves sinais de manuseio; Sem grifos ou anotações.
2009
1 usado
R$ 10,00
Legislação Penal Especial
Brochura em bom estado de conservação contendo 181 páginas, algumas delas grifadas de amarelo, entretanto, perfeitamente legíveis. Crimes hediondos e assemelhados; Abuso de Autoridade; Tóxicos; Contravenções Penais; Tortura; Porte de Arma e Crimes Contra a Ordem Tributária. EST/SP.
2006
1 usado
R$ 10,00
Legislação Especial
Livro em regular estado de conservação contendo sinais de uso pelo tempo como manuseio,Est/C
2006
1 usado
R$ 15,00
Legislação Penal Especial
Coleção curso & concurso. Crimes hediondos, abuso de autoridade, tóxicos, contravenções, tortura, porte de arma e crimes contra aordem tributária. Brochura, e em muito bom estado, sem anotações ou sublinhados, seminovo. E21.6
2005
1 usado
R$ 8,90
Curso & Concurso: Legislação Penal Especial
Brochura, com 115 pgs, em ótimo estado, sem grifos ou rasuras.
2009
1 usado
R$ 13,90
Curso e Concurso Legislação Especial
otimo estado
2007
1 usado
R$ 10,00
Legislação Especial - Coleção Curso & Concurso
Brochura, excelente estado. Capa, lombada, vinco, bordas e corte sem manchas e amassados. Miolo sem anotações, carimbos, grifos, rasuras ou rabiscos. Impresso em folhas brancas. Sem sinais de manuseio 123 páginas (P1)
2005
1 usado
R$ 6,00
Legislação Especial - Coleção Curso & Concurso
Brochura, excelente estado. Capa, lombada, vinco, bordas e corte sem manchas e amassados. Miolo sem anotações, carimbos, grifos, rasuras ou rabiscos. Impresso em folhas brancas. Sem sinais de manuseio. 123 páginas (P1)
2005
1 usado
R$ 6,00
Legislação Especial - Coleção Curso & Concurso
Brochura, excelente estado. Capa, lombada, vinco, bordas e corte sem manchas e amassados. Miolo sem anotações, carimbos, grifos, rasuras ou rabiscos. Impresso em folhas brancas. Sem sinais de manuseio 123 páginas (P1)
2005
1 usado
R$ 6,00
Interesses Difusos e Coletivos - Curso & Concurso 31
Livro em excelente estado, apresenta leves oxidações . Cod. 32048
2010
1 usado
R$ 15,90
Livro Direito Legislação Especial Interesses Difusos e Coletivos C...
livro físico em bom estado de conservação, possui anotações e grifos de lápis em diversas páginas, sem avarias, miolo e folhas firmes, borda superior amarelada, conteúdo de leitura em bom estado. contém 143 páginas. foto meramente ilustrativa. dk// es 482 7/2/2024 recadastro _pi6413998_
2007
1 usado
R$ 10,99
Legislação Penal Especial
43 28 livro em ótimo estado
2005
1 usado
R$ 6,00
Legislação Especial - Interesses Difusos e Coletivos
43 28 livro em ótimo estado , alguns grifos a lápis
2007
1 usado
R$ 6,00
Legislação Penal Especial
Cód.300714/260 - Coleção Curso & Concurso - crimes hediondos, abuso de autoridade, tóxicos, contravenções, tortura, porte de arma e crimes contra a ordem tributária. Livro com, 170 páginas, brochura, formato 21x14 cm, usado em bom estado de conservação.
2005
1 usado
R$ 10,30
Legislação Especial Interesse Difuso e Coletivo...
Livro Brochura usado em muito bom estado de conservação. 123 páginas. 14 x 21 cm Legislação Especial Interesse Difusos e coletivos - Ação Civil Pública - Inquérito Civil - Improbidade Administrativa - Consumidor - Meio Ambiente
2005
1 usado
R$ 12,90
Legislação Penal Especial
Livro em ótimo estado, como novo!!! Caixa-3 _PI6376739_
2005
1 usado
R$ 6,00
Legislação Especial
Publicado em São Paulo-SP em 2005. Edição não mencionada. Brochura. Formato 14x20.7cm. 124 páginas. (Curso & Concurso). Cód.1620151022522/1015V01CNF107. Livro usado. Em excelente estado de conservação. A capa está muito boa e sem desgastes. Miolo muito bem conservado, sem assinaturas, riscos e rabiscos notados. Beiradas exteriores laterais com tênues amarelopintamentos. Código discreto de livrei...
2005
1 usado
R$ 6,16
Legislação Especial- Interesses Difusos e Coletivos
Livro em ótimo estado de conservação.- Com 142 páginas.- algumas paginas grifadas com caneta marcador de texto na cor verde.- Interesses Difusos e Coletivos - Ação Civil Pública - Inquérito Civil - Improbidade Administrativa - Consumidor - Meio Ambiente
2007
1 usado
R$ 10,00
Legislação Penal Especial
Livro usado Em bom estado Praticamente novo Número de páginas: 170
2005
1 usado
R$ 15,00
Legislação Especial - Interesses Difusos e Coletivos
:***Livro em bom estado ** Foto do livro original em questão***. Pode haver marcas por exposição em prateleira*** sinais de manuseio **** COD : :::2540
2007
1 usado
R$ 17,64
Legislação Penal Especial
Como enquadrar os crimes hediondos e suas demais consequências.
2005
1 usado
R$ 25,00
Legislação Especial
2ª Ed. ISBN: 8502055909. Coleção Curso e concurso. Legislação Especial: interesses difusos e coletivos - Ação civil pública - inquérito civil - improbidade administrativa - Consumidor - Meio ambiente. Brochura. 141 páginas. Em muito bom estado de conservação. NÃO apresenta grifos ou anotações. (Cód. LP1) - Todos os nossos livros são enviados com nota fiscal.
2006
1 usado
R$ 24,00