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Exibindo: 1 - 44 de 62 resultados
Reforma tributária
Nesse momento em que passamos pela maior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial em razão da pandemia de COVID-19, quando foram e estão sendo atingidos vários direitos da existência digna humana, o reflexo econômico pandêmico também produzirá efeitos por muitos anos. Nesse cenário, os fiscos de todos os países do mundo procurarão auferir receitas e para isso realizarão reformas tributária...
Direito internacional: Perspectivas contemporâneas - 1ª edição de 2012
Matéria em constante desenvolvimento, o direito internacional é abordado por Fábio Luiz Gomes e seus colaboradores em ampla discussão sobre seus panoramas acadêmicos e práticos, com pontos de vista inovadores sobre temas cada vez mais presentes nas realidades sociais, políticas e jurídicas da atualidade.
2010
Saneamento básico
As transformações por que passa o mundo, velhos problemas continuam em evidência. Dentro dos direitos humanos, o saneamento básico continua a ser um grande desafio. A titularidade da gestão da água e do esgotamento sanitário está no topo das discussões. A recente lei sobre o Marco do Saneamento trouxe transformações no setor, como concorrência, universalização, regulação pela Agência Nacional de Á...
Manual sobre o IVA nas Comunidades Européias
“A dissertação de mestrado do Dr. Fabio Luiz Gomes versa um tema fulcral de qualquer mercado comum: a harmonização dos impostos indirectos, sobretudo do imposto geral sobre a despesa.O autor compara o IVA europeu com os impostos sobre o consumo no Mercosul, com a intenção, bem sucedida, de retirar ensinamentos da experiência européia. E fá-lo da melhor maneira. Partindo do núcleo do IVA que é o se...
2025
Diálogos do novo direito processual civil
Depois de mais de 40 anos sob a égide do Código de 1973 e apesar das alterações realizadas no referido diploma legal e leis extravagantes, o direito processual civil geral renasce a partir da Lei 13.105/15, que introduz diversos institutos jurídicos visando garantir maior eficiência e mais segurança à tutela jurisdicional. Nesse diapasão, o atual direito instrumental compõe permanentes diálogos co...
Tributos indiretos
Esta obra é fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, sobre o tema Tributos Indiretos por Força dos Blocos Regionais, tendo como Subtítulo: União Europeia, Mercosul e Tratado Interregional União Europeia e Mercosul.
2024
Panorama do direito no terceiro milénio
“Os novos paradigmas e relações jurídicas do terceiro milénio têm proporcionado ao Direito constantes e motivadores desafios. De fato, as relações jurídicas são agora impulsionadas por novos e numerosos atores. As empresas, as pessoas, os Estados, as comunidades, as organizações internacionais, a Internet, e o meio ambiente, apresentam-se como fonte inesgotável de inspiração legal aos profissionai...
Obrigações empresariais - 1ª edição de 2016
O livro Obrigações Empresariais reúne temas que tratam das relações dos empresários sob a perspectiva interna a considerar os vínculos entre os sócios ou acionistas, e sob a ótica externa tendo em vista as relações obrigacionais dos empresários com o Estado, com o consumidor, sua posição na ordem econômica e na conjuntura internacional.Os artigos trazem à baila questões relevantes nos cenários jur...
TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL
ASSINATURA NA PRIMEIRA PAGINA, BORDAS LEVEMENTE AMARELADAS, SINAIS DE MANUSEIO E ARMAZENAMENTO, TEXTO PRSERVADO. DISPONÍVEL NA LOJA DA CIDADE BAIXADIREITO
1997
1 usado
R$ 27,00
Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela - a Superação do Par
L-3**Titulo completo:Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela - a Superação do Paradigma da Modernidade;brochura;255 pgs;NEste livro, o autor examina os princípios e fundamentos que deram sustentação à organização social, política e, por conseguinte, também jurídica do Estado moderno. ao abordar e demonstrar o conjunto de princípios mecanicistas enunciados nos séculos XVII e XVIII, aponta...
2006
1 usado
R$ 17,00
Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela - 2ª Edição
Livro em brochura, em bom estado de conservação, não localizei riscos e grifos, com 187 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 27 / 3
2014
1 usado
R$ 55,00
Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, escrita do nome do antigo dono na primeira página e bordas do livro, tem 255 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 27 / 3
2006
1 usado
R$ 55,00
Teoria Geral do Processo Civil - 1ª Edição
Bom estado, capa com desgastes, nome à caneta na 1ª página, bordas amareladas.
1997
1 usado
R$ 21,00
Direito Internacional - Perspectivas Contemporâneas
Livro em ótimo estado de conservação. O Direito Internacional é abordado por Fábio Luiz Gomes e seus colaboradores em ampla discussão sobre seus panoramas acadêmicos e práticos, com pontos de vista inovadores sobre temas cada vez mais presentes nas realidades sociais, políticas e jurídicas da atualidade.
2010
1 usado
R$ 73,80
Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela: a Superação...
.Do paradigma da Modernidade. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 255 páginas aparentemente sem defeitos, formato 21 x 14 cm.
2006
1 usado
R$ 48,00
Direito Internacional: Perspectivas Contemporâneas
Brochura, 21x14, 379 páginas. Livro em ótimo estado de conservação, sem rabiscos ou grifos.
2010
1 usado
R$ 15,35
Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela
Livro sem uso e com ótimo estado.
2006
1 usado
R$ 54,00
Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela
Livro sem uso e com ótimo estado.
2006
1 usado
R$ 54,00
Estudos Multidisciplinares Sobre Integração
Livro em ótimo estado, 254 páginas. prefaciado por Manuel Porto.
2004
1 usado
R$ 17,00
Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela
este livro, o autor examina os princípios e fundamentos que deram sustentação à organização social, política e, por conseguinte, também jurídica do Estado moderno. Ao abordar e demonstrar o conjunto de princípios mecanicistas enunciados nos séculos XVII e XVIII, aponta o descompasso entre as nossas macroestruturas (jurídicas, sociais e econômicas) e o conjunto de princípios hoje considerados cient...
2006
1 usado
R$ 33,00
Direito Internacional - Perspectivas Contemporâneas
brochura 384 páginas formato 14x21 - exemplar muito bem conservado, capa e miolo intactos, sem manuseio.
2010
1 usado
R$ 77,25
Garantias dos Contribuintes no Sistema Tributario Autografado
744 pags otimo estado fut brochura
2013
1 usado
R$ 22,00
Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela
Numero nosso acervo 30043226 - Brochura em ótimo estado de conservação. Miolo em excelente estado. 255 páginas.
2006
1 usado
R$ 10,00
Direito Internacional: Perspectivas Contemporaneas
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda um pouco empoeirados. (TTJA.1) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. .
2010
1 usado
R$ 43,90
Direito Internacional: Perspectivas Contemporaneas
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda discretamente empoeirados. (TTJA.1) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. .Contato.21.9.8184.0800.
2010
1 usado
R$ 43,90
Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela
livro com aspecto de nunca lido, capa comum., com a marca de retirada de etiqueta. miolo e páginas em perfeito estado de conservação. na 2ª página, marca de carimbo do antigo dono, e na 2ª contracapa, envelope de empréstimo. lombadas brancas, corte e dorso íntegros. texto limpo, livre de riscos e marcações em suas 255 páginas a superação do paradigma da modernidade - .responsabilidade objetiva e a...
2006
1 usado
R$ 33,00
Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela
Livro seminovo. Capa e miolo em excelente estado, sem grifos, anotações ou qualquer outra avaria. cod001
2006
1 usado
R$ 28,98
Teoria Geral do Processo Civil
Livro usado, brochura, com sinais de uso em bom estado de conservação, sem grifos ou anotações, com assinatura na página de rosto, 346 pgs. 31/524
1997
1 usado
R$ 20,00
Direito Internacional
Livro em perfeito estado
2010
1 usado
R$ 30,00
Direito Internacional
Livro em perfeito estado
2010
1 usado
R$ 30,00
Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela- a Superação Do...
SKU: 30508068. Condição: USADO. . (Proc. Civl) Brochura 14x21cm. 255 páginas. Usado. Está com marca de manuseio na borda da capa e do corte. Texto em excelente estado de conservação. / Nsste livro o autor examina os princípios e fundamentos que deram sustentação à organização social política e por conseguinte também jurídica do Estado moderno. ao abordar e demonstrar o conjunto de princípios mecan...
2006
1 usado
R$ 30,00
Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela
SKU: 27438637. Condição: USADO. . Livro em brochura, em ótimo estado, com 255 pags., com dedicatória, lomb. azul P11 G
2006
1 usado
R$ 18,00
Direito Internacional- Perspectivas Contemporâneas
SKU: 28649268. Condição: USADO. Página: 378. Brochura, 378p., em ótimo estado. O Direito Internacional é abordado por Fábio Luiz Gomes e seus colaboradores em ampla discussão sobre seus panoramas acadêmicos e práticos, com pontos de vista inovadores sobre temas cada vez mais presentes nas realidades sociais, políticas e jurídicas da atualidade.
2010
1 usado
R$ 63,00
Estudos Multidisciplinares Sobre Integração
SKU: 26124274. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado em bom estado. Capa com leves sinais de uso. Corte amarelado.Miolo livre de riscos, grifos e rasuras. P 029 - 20169555
2004
1 usado
R$ 12,00
Teoria Geral do Processo Civil
livro em estado de novo, sem grifos ou dobras. "teoria geral do processo civil" autores: ovídio araújo baptista da silva e fábio luiz gomes editora: editora revista dos tribunais ano de publicação: 2006 (4 ed.)
2006
1 usado
R$ 150,00
Iconografia da Vida
Livro com páginas em bom estado, brochura com leves desgastes; 56p.
2021
1 usado
R$ 9,00
Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela
livro novo/lacrado. brochura. 14 x 21 cm. sinopse: embora pouco tenha escrito sobre "antecipação de tutela", sabe-se que sua introdução em nosso sistema teve origem numa proposta feita por mim no já longínquo ano de 1983, no inesquecível congresso, realizado em porto alegre, para comemorar os dez anos de promulgação do código de processo civil. 1. direito. 2. tutela. 3. antecipação. 09/02/22 ac
1 novo
R$ 53,00
Estudos Multidisciplinares Sobre Integrações
() - Estado de novo _________________________________________________________________ Corte discretamente empoeirado. (Azl.3) _________________________________________________________________
2004
1 novo
R$ 19,00
Estudos Multidisciplinares Sobre Integrações
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. Envio Imediato, em estoque;
2004
1 novo
R$ 138,90
Estudos Multidisciplinares Sobre Integrações
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. Envio Imediato, em estoque;
2004
1 novo
R$ 139,99
Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela
Neste livro, o autor examina os princípios e fundamentos que deram sustentação à organização social, política e, por conseguinte, também jurídica do Estado moderno. Ao abordar e demonstrar o conjunto de princípios mecanicistas enunciados nos séculos XVII e XVIII, aponta o descompasso entre as nossas macroestruturas (jurídicas, sociais e econômicas) e o conjunto de princípios hoje considerados cien...
2014
1 novo
R$ 66,00
responsabilidade objetiva e antecipação da tutela
livro novo nunca manuseado
2014
1 novo
R$ 56,10
responsabilidade objetiva e antecipação da tutela
livro novo nunca manuseado
2014
1 novo
R$ 56,10
responsabilidade objetiva e antecipação da tutela
livro novo nunca manuseado
2014
1 novo
R$ 56,10