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Exibindo: 1 - 29 de 29 resultados
Processo Penal, Constituição e Política Criminal
O modelo de processo penal possui íntima ligação com o sistema político vigente. A visão tradicional do processo penal não permite compreender o processo penal constitucional envolto por uma sociedade contemporânea globalizada e com tempo social acelerado, marcada por uma criminalidade de transformações rápidas e intensas, aliada a uma revolução tecnológica e a uma economia de rápida variação. Nes...
Legislação Penal Extravagante Vl.1
Este primeiro volume de comentários à legislação extravagante trata de temas ligados à criminalidade organizada, sem rosto, e dos crimes praticados contra humanidade. Selecionamos, a partir desse critério, leis penais e processuais que tratem da proteção da dignidade humana (genocídio, tortura e abusos estatais) e crimes hediondos e praticados por organizações criminosas, com tudo aquilo que envol...
Direito Urbanistico
ID=52263A. Coleção: Sinopses Para Concursos. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 384. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2018
1 usado
R$ 25,00
Ministério Público - Legislação Institucional e Correlata Organizada
Ótimo estado, 1ª edição
2018
1 usado
R$ 82,00
Direito Urbanístico
Conforme: - Leis 13.105/2015, 13.256/2016 e 13.363/2016 - Novo CPC; - Lei 11.977/2009 - Minha Casa, Minha Vida; - Lei 6.766/1979 - Loteamento Urbano; - Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade; - Lei 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole; - Lei Complementar 157/2016 - Altera a Lei de Improbidade Administrativa; - Lei 13.465/2017 - Lei da Reurb. Inclui: - Questões de concursos; - Jurisprudência do STF e ...
2018
1 usado
R$ 35,99
Direito Urbanístico
Brochura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Sem marcas de leitura. 270 páginas. RE196
2016
1 usado
R$ 50,00
Direito Urbanístico
Brochura, em bom estado de conservação, miolo cvlaro, texto sem marcações.
2017
1 usado
R$ 18,00
Estatuto do Idoso
Ótimo estado, miolo firme, páginas conservadas
2017
1 usado
R$ 52,00
Ministério Público. Legislação Institucional e Correlata Organizada
Ministério Público. Legislação Institucional e Correlata Organizada - Contém toda a Legislação Institucional do Ministério Público e excertos dos Códigos, Estatutos e Legislação Extravagante. Capa Dura 17, 5X24, 5 cm 1594 páginas. Livro em bom estado de conservação. Sem grifos, sem rasuras e sem anotações. Miolo e lombada firmes. Capa em bom estado. SL
2018
1 usado
R$ 70,00
Direito Urbanístico/quarta Edição/ampliada e Atualizada.
Livro em excelente estado de conservação para leitura/estudos. Coleção/Sinopses para Concursos/44/Coordenação Leonardo Garcia. Capa cartonada, livre de grifos, rasuras, anotações, avarias, dedicatórias ou carimbos. Páginas/folhas do texto estão claras e limpas. Bordas, claras e limpas. Ilustrações da capa estão íntegras, nítidas e preservadas. Capa, coluna/dorso e miolo, firmes e íntegros. Número...
2018
1 usado
R$ 74,90
Direito Urbanístico
Livro com 399 paginas, lateral de cor branca com letras pretas e roxas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura Fil. C/ Est. 3/ Pra. 6
2022
1 usado
R$ 30,00
Direito Urbanistico
SKU: 30729244. Livro bem conservado. capa firme, miolo páginas claras, limpas, sem grifos ou rasuras. E73
2020
1 usado
R$ 65,00
Direito Urbanístico
Livro em bom estado de leitura. Cantos e cortes levementes amarelados com leves marcas de uso. Capa com leve marcas de uso. OBS; Contém alguns grifos. Para mais informações entre em contato via WhatsApp (160 98860-0811 C. 10/12/2024.
2018
1 usado
R$ 48,00
Direito Urbanístico - Coleção Sinopses para Concursos
87/04_12_24 - Direito Urbanístico - Coleção Sinopses para Concursos - Livro em excelente estado de conservação, 384 P.
2018
1 usado
R$ 22,00
Direito Urbanístico - Coleção Sinopses para Concursos
87/04_12_24 - Direito Urbanístico - Coleção Sinopses para Concursos - Livro em excelente estado de conservação, 384 P.
2018
1 usado
R$ 22,00
Direito Urbanístico - Coleção Sinopses Para Concursos
SKU: 29749648. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado, em ótimo estado de conservação, possui algumas páginas com grifos de marca texto, leves sujidades.
2018
1 usado
R$ 25,00
Direito Urbanístico
Livro em muito bom estado. Capa e miolo muito bem conservados. Não foram encontrados carimbos, assinaturas, anotações ou grifos no texto. Brochura. Tamanho normal.
2018
1 usado
R$ 29,00
Direito Urbanístico
SKU: 31425864. Condição: USADO. Acabamento: Espiral, Página: 204. Livro em bom estado, porem com sujidades na capa/contracapa e nas bordas das páginas e com defeito de produção na contracapa, deixando a borda externa maior do que as folhas/capa. Apresenta leve desgaste na expiral e nas bordas e possui diversas anotações a caneta em algumas páginas.
2021
1 usado
R$ 62,00
Direito Urbanístico
Livro 400 algumas pags grifadas
2022
1 usado
R$ 14,00
Livro Estatuto do Idoso Coleção Sinopses para Concursos Volume 45
Local: H0557 Livro e conteúdo de leitura em ótimo estado de conservação. Possui grifos de marca-texto em algumas páginas, possui pequeno carimbo rabiscado a caneta na primeira e segunda folha, sem avarias. Capa íntegra. Miolo e folhas firmes, contém 192 páginas. Foto meramente ilustrativa. BL // EL 557 // 14/04/2025 _PI7280116_
2017
1 usado
R$ 29,99
Direito Urbanístico
Bom estado, marca-texto em alguns parágrafos de algumas páginas. 7ª Edição.
2022
1 usado
R$ 80,00
Sinopses Para Concursos - V.44 - Direito Urbanístico
SKU: 32089657. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 416. brochura em bom estado de conservação, com marcas de uso.
2023
1 usado
R$ 100,00
Direito Urbanistico - Ronaldo Vieira Francisco
SKU: 32003375. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788544214862 / ISBN: 9788544214862 / Livro em bom estado, porem possui páginas com grifos a lápis.
2017
1 usado
R$ 67,00
Estatuto do Idoso: Coleção Sinopses para Concursos
14x21 cm192 PaginasBrochura.Livro novo.
2017
1 novo
R$ 40,00
Estatuto do Idoso: Coleção Sinopses para Concursos
14x21 cm192 PaginasBrochura.Livro novo.
2017
1 novo
R$ 40,00
Direito Urbanístico
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Ronaldo Vieira Francisco; Fábio Ianni Goldfinger. Direito Urbanístico, 2016, 1ª edição, salvador, editora Juspodivm, Coleção sinopses para concursos, volume 44, 268 páginas. Conforme: Novo CPC - Leis 13.1052015 e 13.256/2016; Lei minha casa, minha vida - 11.977/2009; Lei loteamento urbano - 6.766/1979; Estatuto da cidade - Lei 10.2...
2016
1 novo
R$ 20,00
Direito Urbanístico
SKU: 28722547. Condição: NOVO. . livro novo; nunca foi usado; === 5ª edição revista, atualizada e ampliada ===; perfeito estado; lacrado!!!; brochura; 14x21cm; 400 págs; isbn: 9788544232262; livro em português; cód.sep: 220325 / cód.int: 217970
2019
1 novo
R$ 160,00
O papel do Ministério Público nas investigações criminais no mundo moderno
Quem tem medo do poder investigatório do Ministério Público? O Ministério Público é a figura constitucional detentora da titularidade da ação penal e do exercício do controle externo da atividade policial. Por si só, seriam razões suficientes para concluirmos pela legitimidade da importante função da investigação criminal. Mundialmente, em países do primeiro mundo, o Ministério Público é responsáv...
2019
Legislação penal extravagante
Este terceiro volume de comentários selecionou uma temática pouco comum nas Faculdades de Direito e no estudo cotidiano: os crimes do Estatuto do Índio, os crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente, os crimes contra a ordem tributária e a sonegação fiscal, os juizados especiais criminais, os crimes ambientais, a proteção às vítimas, testemunhas e réus colaboradores e os crimes contra as pesso...