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Mandado de Segurança Individual e Coletivo
SKU: 29187834. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 251. brochura, livro em bom estado, corte com leves sujidades, assinatura a caneta. Loc; direito civil.
2009
1 usado
R$ 18,89
Mandado de Segurança Individual e Coletivo
SKU: 23356499. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura. seminovo em bom estado cortes com manchas de oxidação segunda folha com riscos a canetão 08/11/2018
2009
1 usado
R$ 15,00
Mandado de Segurança Individual e Coletivo - Comentários a Lei ...
Comentários à Lei 12.016, de agosto de 2009. Livro NOVO, capa mole com 254 páginas, formato: 21cm x 14cm.
2009
1 novo
R$ 48,00
USUCAPIAO NO AMBITO MATERIAL E PROCESSUAL, O
O trabalho se ocupa, primordialmente, da análise do direito material, com uma reconstrução histórica do instituto, além de uma visão comparativa, mediante incursão no direito estrangeiro. Instituto com mais de 2000 mil anos de existência, o usucapião no âmbito do direito material e processual provoca interessantes debates sobre questões relacionadas à sua formação, aplicação e natureza do provimen...
1 novo
R$ 101,00
Mandado de Segurança Individual e Coletivo
SKU: 19939764. Condição: NOVO. . Loc: Diversos, livro novo, Nesta 2ª edição os autores atualizaram a obra inserindo o que de mais expressivo surgiu na doutrina e na jurisprudência a respeito do mandato de segurança tal como disciplinado na Constituição Federal e na Lei 12.016/2009. Cada um dos artigos da Lei 12.016/2009 é acompanhado de nota com normas relacionadas ao tema bem como de nora jurispr...
2012
1 novo
R$ 39,90
USUCAPIAO - JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
A 4ª edição da obra sobre usucapião surge com uma revisão abrangente para incorporar as significativas mudanças legislativas e jurisprudenciais recentes. As leis 13015/2015, 13097/2015, 13465/2017, 14382/2022 e o provimento 149/2023 tiveram um impacto profundo na usucapião, tanto no direito material quanto processual, com destaque para a usucapião administrativa. O texto oferece um exame detalhado...
1 novo
R$ 315,00
USUCAPIÃO - 2025
A 4ª edição da obra sobre usucapião surge com uma revisão abrangente para incorporar as significativas mudanças legislativas e jurisprudenciais recentes. As leis 13015/2015, 13097/2015, 13465/2017, 14382/2022 e o provimento 149/2023 tiveram um impacto profundo na usucapião, tanto no direito material quanto processual, com destaque para a usucapião administrativa. O texto oferece um exame detalhado...
2025
1 novo
R$ 350,00