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Execução fiscal
O jurista apresenta a 6ª edição de obra já consagrada no mercado: EXECUÇÃO FISCAL. Diferencial: a obra tem linguagem didática e objetiva, relacionando temas relativamente novos com o objeto da obra: negócio jurídico processual e transação, por exemplo. Destaque: apesar de ser obra já consagrada no mercado de tema tradicional tributário, o autor consegue, de forma didática, chamar a atenção par...
2024
A ineficiência da execução fiscal como situação-problema na abordagem Direito e Política Pública
Neste livro, o autor pretende cumprir a difícil tarefa delançar novo olhar sobre a ineficiência da execução fiscal como meio de recuperação de créditos da Fazenda Pública, que não se limite à análise jurídico-processual, mas enfrente o problema de forma propositiva e realista. E para permitir esse novo olhar, o autor utiliza a lente metodológica da abordagem Direito e Políticas Públicas, um refere...
2024
Execução Fiscal Administrativa no Brasil
A execução fiscal, tal como normatizada no Brasil, não atinge o fim a que se propõe, deixando de arrecadar percentual expressivo de receitas públicas, contribuindo para uma prestação jurisdicional onerosa, ineficiente e morosa. Nesse contexto, a execução fiscal revela-se como o principal fator de congestionamento das instâncias judiciais. Esta obra propõe-se a analisar estatísticas e dados oficiai...
2024
A execução fiscal e o princípio da eficiência - da ação judicial à cobrança administrativa
A execução fiscal e o princípio da eficiência - da ação judicial à cobrança administrativa
2024
Execução Fiscal nos Tribunais
Execução Fiscal nos Tribunais(Embargos, Penhora, Depósito, Caução, Competência, Precatório, Certidão de Dívida Ativa, Responsabilidade subsidiária; Sócio-gerente etc.)A obra está atualizada até a Lei 11.960, de 29/06/2009 (art. 40, § 5º).Contém três partes principais:EMENTÁRIO: Em ordem numérica sequencial, com a numeração bem destacada para facilitar sua localização (1.096 ementas).ÍNDICE ALFABÉT...
2025
Execução Fiscal do PESA (Programa Especial de Saneamento do Ativo)
A Lei 9.138/1995 criou dois programas de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, os quais ficaram conhecidos como “Securitização” e “PESA”. Com o advento da Medida Provisória 2.196-3/2001, determinadas instituições financeiras federais, que haviam negociados seus haveres com os produtores rurais nos moldes dos programas referidos, foram autorizadas a ceder ou a vender seus créditos à ...
2025
Lei de execução fiscal
Dividida em duas partes, esta obra oferece uma análise completa e detalhada da Lei n. 6.830/80. Primeiro apresenta o exame de artigo por artigo da lei, possibilitando uma consulta fácil e rápida. A seguir, traz a jurisprudência acerca do tema, também organizada por artigos, proporcionando solução para as possíveis controvérsias. Constitui, assim, obra de indiscutível valia aos profissionais e estu...
2022
Reurb - como a execução fiscal contribuiu para a justiça de tramandaí-rs regularizar imóveis
Reurb - como a execução fiscal contribuiu para a justiça de tramandaí-rs regularizar imóveis
2023
Execução fiscal
Estuda a teoria geral do processo (os conceitos essenciais de jurisdição, ação, tutela jurisdicional, processo e procedimento, título executivo), os sujeitos ativos e passivos, o objeto da execução fiscal (a dívida ativa) e traça as competências das Justiças Federal e Estadual. Desenvolve a organização fundamental do rito executivo fiscal, trata da prescrição em sede das execuções fiscais e da pre...
2025
Lei de execução fiscal - comentada e anotada
Lei de execução fiscal - comentada e anotada
2004
Lei de execução fiscal - 13ª edição de 2016
Dividida em duas partes, esta obra oferece uma análise completa e detalhada da Lei n. 6.830/80. Primeiro apresenta o exame de artigo por artigo da lei, possibilitando uma consulta fácil e rápida. A seguir, traz a jurisprudência acerca do tema, também organizada por artigos, proporcionando solução para as possíveis controvérsias. Constitui, assim, obra de indiscutível valia aos profissionais e estu...
2016
O redirecionamento da execução fiscal para responsabilização de grupo econômico
O redirecionamento da execução fiscal para responsabilização de grupo econômico
2023
Lei de execução fiscal
O livro Lei de Execução Fiscal – Anotada e Comentada sob a égide jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça - 2ª edição, aborda artigo por artigo a Lei 6.830/80, sendo incluídas as mais recentes decisões do STJ e também, quando for o caso, do STF e demais tribunais. A escrita simples e direta, caracterizando a didática desse professor universitário, retrata a primária intenção de explicar a m...
2013
A execução fiscal da fazenda pública federal na prática
A execução fiscal da fazenda pública federal na prática
2025
O redirecionamento da execução fiscal para os sócios e/ou administradores
O redirecionamento da execução fiscal para os sócios e/ou administradores
2022
Execução Fiscal: Lei 6.830, 22 De Setembro De 1980, Interpretada. Doutrina E Jurisprudência Do Stj
Este livro contém a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, que trata da execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública, com comentários a cada artigo e parágrafo, e ementas de decisões judiciais pertinentes a cada dispositivo ou aspecto abordado no comentário. Todas as ementas de decisões incluídas são do Superior de Tribunal de Justiça (STJ), a maior parte delas proferidas em 2007 e 2008. Há a...
2008
A execução fiscal à luz do princípio do devido processo legal
A execução fiscal à luz do princípio do devido processo legal
2020
Execução fiscal - teoria prática e atuação fazendária
Elaborado cuidadosamente por procuradores estaduais, a obra tem por objetivo conciliar os conhecimentos jurídicos acumulados a respeito do processo de execução fiscal, com questões verificadas na prática e, sobretudo, na jurisprudência, de modo a proporcionar ao leitor uma compreensão atualizada sobre o tema. Nesse sentido, houve a preocupação de trazer a jurisprudência mais atualizada sobre a exe...
2015
Prática E Jurisprudência Da Execução Fiscal
Razoável Desgastes Manuseio Bordas E Folhas Amareladas Manuseio Em Geral Pequenos Grifos Anotações Nada Que Interfira Na Leitura Do Exemplar
1992
1 usado
R$ 10,00
Lei de Execução Fiscal
SKU: 31228659. L24793 / J1 ÓTIMO ESTADO
2008
1 usado
R$ 46,72
Teoria e Prática de Direito Tributário e Execução Fiscal (capa Dura)
SKU: 23460581. (D763) - Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - capa dura - 542p - 2ª edição -
2007
1 usado
R$ 30,00
Execução Fiscal: Um Tema Atual Sob Diferentes Olhares
Grifos Sinais Manuseio Livros Direito
2010
1 usado
R$ 10,00
Lei De Execução Fiscal Comentada E Anotada
Com Grifos Estado Razoável Desgastes Em Geral Manuseio Borda E Folhas Amareladas
1997
1 usado
R$ 10,00
Execução Fiscal - Conrado
SKU: 32005937. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788583100065 / ISBN: 9788583100065 / livro em bom estado sem grifos, bem conservado.
2013
1 usado
R$ 78,00
Execucao Fiscal - Doutrina e Jurisprudencia - Freitas
SKU: 32005938. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788502024052 / ISBN: 8502024051 / LIVRO EM BOM ESTADO, POREM POSSUI CARIMBO DE ASSINATURA DO ANTIGO DONO na 2ª PAGINA, AMARELADO DEVIDO AÇÃO DO TEMPO, PAGINAS GRIFADAS, MARCAS DE CLIPS EM ALGUMAS PAGINAS.
1998
1 usado
R$ 35,00
dos Embargos Na Execução Fiscal - Santos
SKU: 32005930. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9979959018859 / Livro em bom estado de conservação, porem páginas e capa amarelado devida ação do tempo.
1999
1 usado
R$ 27,00
Execução Fiscal Aplicada - Analise Pragmatica do Processo de Execução
SKU: 32005940. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788544203767 / ISBN: 8544203760 / Livro em bom estado, porem possui páginas com grifos e anotações a lápis.
2015
1 usado
R$ 74,00
Execução Fiscal - Ronaldo Cunha Campos
SKU: 32005939. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788530912178 / ISBN: 8530912179 / LIVRO POSSUI ASSINATURA NA 1ª PAGINAS E CONTEM ALGUMAS PAGINAS GRIFADAS.
2001
1 usado
R$ 18,00
da Execução Fiscal e do Crime de Sonegação Fiscal - Fida
SKU: 32005887. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788589043052 / ISBN: 8589043053 / Livro sem grifos e rasuras, capa e miolo em bom estado de conservação, pequenas manchas nas laterais de manuseio.
2003
1 usado
R$ 29,00
Lei de Execução Fiscal Comentada e Anotada: 5ª Edição
Livro em estado regular, com sinais e cor típicos do manuseio e da ação do tempo na capa, contracapa, dorso, páginas e corte. Capa, contracapa, dorso, páginas e corte apresentam amarelamento, oxidação e escurecimento acentuados. Parte interna da capa e da contracapa, páginas e corte apresentam pigmentos de oxidação. Corte apresenta manchas escurecidas. Capa, contracapa, dorso e páginas apresentam ...
2008
1 usado
R$ 19,98
Lei da Execução Fiscal - Humberto Theodoro Junior
SKU: 32004018. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788502047280 / ISBN: 9788502047280 / LIVRO EM BOM ESTADO SEM GRIFOS, porem com pequena rasura na assinatura nas lombadas.
2004
1 usado
R$ 29,00
Lei de Execução Fiscal Comentada e Anotada - Bottesini
SKU: 32004020. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788520318232 / ISBN: 9788520318232 / LIVRO COM PÁGINAS AMARELADAS CAUSADAS PELO TEMPO, SEM GRIFOS, COM DEDICATORIA NA 1ª PAGINAS.
2000
1 usado
R$ 17,00
Manual da Execução Fiscal - Ederson Garin Porto
SKU: 32005978. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788573483734 / ISBN: 8573483733
2005
1 usado
R$ 29,00
Execução Fiscal e Ações Tributárias
Brochura, em bom estado, seminovo, sem grifos ou rasuras, folhas bem preservadas, 310 págs. 59-I.
2002
1 usado
R$ 23,00
Embargos à Execução Fiscal
Livro em bom estado, brochura; 154p.
2004
1 usado
R$ 8,00
Execução fiscal
A obra discorre sobre a execução fiscal, utilizando linguagem simples e acessível a todos os operadores do direito. Vai além dos textos legais, porquanto expõe as diversas considerações sobre o tema, tais como seu papel atual, efeitos por detrás de certas práticas e até mesmo as considerações sobre um projeto de lei que a retira da alçada do Poder Judiciário. Faz críticas incisivas a respeito da a...
2018
A execução fiscal
"Pouco mais de um ano decorrido, o mercado exige uma segunda edição . Quando a 1.ª edição veio a público, supunha-se que, em breve, estaria desactualizada, por força de alterações ao CPPT, já então anunciadas. Tais alterações ainda não aconteceram, embora já tenha sido dado a conhecer o respectivo ante-projecto. Tudo leva a crer que serão mínimas. O que é de saudar, em nome de uma sempre des...
2010
A penhora na execução fiscal
A obra trata da Ação de Execução Fiscal, traçando um comparativo entre a Lei n 6.830/1980 e as disposições do Código de Processo Civil e apontando as formas de defesa do executado até chegar à questão da garantia na Execução Fiscal. Quanto à garantia na Execução Fiscal, explica as várias formas admitidas no direito positivo (tais como a fiança bancária, o seguro garantia, a penhora de bens e direi...
2014
Lei De Execucao Fiscal Lei Nº 6.830 De 22/9/1980 Interpretacao E Jurisprudencia (f-912 / 5)
ID=293933A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: LIVRO SEMI-NOVO, EM EXCELENTE ESTADO. Qtd. Páginas: 261. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2003
1 usado
R$ 30,00
Execução Fiscal - um Tema Atual Sob Diferentes Olhares
Livro em bom estado, sem rasuras. - 201624301 - 28/11/2018 - SKU: FG201624301
2011
1 usado
R$ 38,00
Execução Fiscal - Lei Nº 6. 830/1980
Livro em excelente estado, quase sem marcas de manuseio. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. - 20/03/2019 - SKU: ev1622590721
2009
1 usado
R$ 9,00