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Exibindo: 1 - 44 de 1.543 resultados

Manual de Execução Civil - 9ª Ed - 2025
Sobre a obra Manual de Execução Civil - 9ª Ed - 2025 “O renomado ProfessorMarcelo Abelha, um dos expoentes do assunto no País, apresenta, com grande maestria, as principais discussões que envolvem oDireito Processual Civil brasileiro, de forma concisa e didática, sem perder a profundidade, como já é sua marca em tantos escritos publicados. Dividida em três partes, a obra esmiúça o tema, tratando ...

Evolução histórica da execução civil no direito lusitano
Evolução histórica da execução civil no direito lusitano
2009

A adjudicação do bem penhorado na execução civil
O propósito da presente obra é investigar em que medida as últimas reformas processuais no tocante à execução civil – havidas no Brasil e em Portugal – afetaram a denominada “adjudicação”, considerada umas das modalidades de satisfação do crédito. A partir da mencionada investigação, será identificada a sua natureza jurídica, o seu conceito e os seus efeitos, com o propósito de fornecer elementos ...
2022

EXECUÇÃO CIVIL - NOVAS TENDÊNCIAS - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “É com muita satisfação que apresento aos leitores a presente coletânea sobre as novas tendências da execução civil no Brasil, fruto de qualificadas discussões travadas no âmbito do Grupo de Trabalho que tive a honra de coordenar, instituído pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux. Criado pela Portaria CNJ n. 272/2020, o referido Grupo de Trabalho tem por f...

Execução Civil
O livro aborda de maneira peculiar o novo processo de execução no direito processual brasileiro modificado pelas Leis 11.232/05 e 11.382/06. Sem se descuidar da teoria geral da execução e dos princípios a ela correlatos, a obra encontra-se atualizada frente aos novos institutos e alterações operadas recentemente no Código de Processo Civil. O estudo ocupa-se em abordar temas polêmicos atinentes à ...
2007

Acoes e recursos civeis e nova execucao civil
O presente livro versa sobre as ações e os recursos do Código de Processo Civil, englobando as cautelares (arresto, seqüestro, busca e apreensão etc), os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária (consignação em pagamento, separação judicial, prestação de contas, depósito, inventário e partilha na nova lei - Lei 11441/07, alienações judiciais, arbitragem etc), al...
1969

Execução Civil da Sentença Penal e o Novo CPC
A presente obra se trata de um estudo aprofundado sobre a efetivação da indenização decorrente do crime no âmbito processual, tendo em vista que um ilícito pode ensejar apreciação jurisdicional tanto na esfera cível quanto na esfera penal.Estuda-se também a fixação da indenização cível por sentença penal condenatória e suas formas de efetivação, tratando dos elementos caracterizadores da responsab...
2017

Manual de Execução Civil - 8ª Ed - 2024
Sobre a obraManual de Execução Civil - 8ª Ed - 2024 “O renomado Professor Marcelo Abelha, um dos expoentes do assunto no País, apresenta, com grande maestria, as principais discussões que envolvem o Direito Processual Civil brasileiro, de forma concisa e didática, sem perder a profundidade, como já é sua marca em tantos escritos publicados. Dividida em três partes, a obra esmiúça o tema, tratando ...

Constitucionalidade dos meios atípicos de execução civil
Constitucionalidade dos meios atípicos de execução civil
2024

Execução civil nos juizados especiais
Exame em profundidade da disciplina da execução perante os juizados especiais, combinando os arts. 52 e 53 da Lei 9.099/1995 com os dispositivos compatíveis do CPC Quinta edição revista e atualizada com as modificações decorrentes da Lei 11.382/2006 e da Lei 12.153/2009, além dos enunciados aprovados pelo XXII Fórum Nacional de Juizados Especiais Roteiro que incita à reflexão sobre temas que exi...

Execução civil - vol.12 - coleção sinopses jurídicas
Execução civil - vol.12 - coleção sinopses jurídicas
2017

Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites
Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites
2021

Desjudicialização da execução civil: uma análise do direito processual comparado brasil e portugal
Desjudicialização da execução civil: uma análise do direito processual comparado brasil e portugal
2021

Manual de Execução Civil
O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe profundas mudanças na forma de ser, de pensar e de operar o Direito Processual Civil e, em especial, a tutela executiva. Antes mesmo de entrar em vigor, o novo CPC sofreu uma pequena modificação, introduzida pela Lei 13.256/2016, que já foi objeto de nosso estudo nesta obra. Como era de se esperar, são inúmeros os debates, as reflexões, as...
2016

Desjudicialização do Processo de Execução
Este livro tem como objetivo apresentar ao leitor medidas que podem aprimorar o desenvolvimento do processo de execução no Brasil. Por isso, houve o desenvolvimento de pesquisa científica voltada para a busca de um mecanismo que pudesse ajudar o Judiciário e os jurisdicionados a solucionar as pendências executivas de forma mais rápida e com real efetividade. Argumenta-se em favor da desjudicializa...
2024

Execução por Quantia Certa
É fundamental em um Estado Democrático de Direito a proteção efetiva aos direitos. A atividade executiva exerce uma função essencial nesse contexto. Para tanto, mecanismos processuais devem garantir o devido cumprimento dos pronunciamentos judiciais e de outras obrigações prescritas em títulos dotados de força executiva. Ocorre que a ineficiência no sistema de satisfação de créditos é um fenômeno ...
2018

Manual de Execução Civil
O Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe profundas mudanças na forma de ser, de pensar e de operar o direito processual civil e, em especial, a tutela executiva. Por expressa determinação legal, o novo Código terá um prazo de vacatio legis de um ano para que efetivamente passe a incidir sobre todas as relações jurídicas processuais não penais. O presente Manual de Execução Civil...
2015

Execução Civil e Cumprimento da Sentença
Encadernação conservada, em condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado. Possui carimbo Apresenta algumas manchas de oxidação Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.
2006
1 usado
R$ 49,90

Desjudicialização da Execução Civil
NOTA DA AUTORA: OBRA DE LEGE FERENDA DE ACORDO COM O CPC DE 1973“A obraDesjudicialização da Execução Civilé fruto de tese de doutorado em processo civil defendida na PUC/SP em 2012, que, diante da enorme taxa de congestionamento dos processos executivos judiciais, propõe alterações legislativas para permitir que a execução de títulos judiciais e extrajudiciais seja realizada, por delegação, pelo ...
2019

Manual de Execução Civil
Manual de Execução CivilEsta edição do Manual de Execução Civil está repleta de novidades. Depois de alguns anos de vigência do CPC/2015, há temas com caminhos delineados, seja pela doutrina, seja pela jurisprudência. Procurou-se, assim, trazer os principais pontos da execução civil que foram objeto de debate neste período. O renomado Professor Marcelo Abelha, um dos expoentes do assunto no País, ...
2019

Nova Execucao Civil, A - A Desestruturacao Do Processo De Execucao
ID=223780A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 160. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 22,50

Execução Civil nos Juizados Especiais
Livro em estado de conservação bom, apresenta marcas de oxidação, corte em bom estado, sem marcas de rasuras, capa em bom estado - 16/11/2015 - SKU: ev182144488
1996
1 usado
R$ 6,00

Execucao Civil
Cod. 69130 / Direito / Brochura / L. Vd. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na capa e lombada.
2004
1 usado
R$ 38,47

Execução Civil
Livro em perfeito estado de conservação, sem paginas amareladas do tempo , sem grifos e rasgos com a lombada e capa em bom estado. Brochura pag 269 Dat CAD 25-10-22, capa ilustrativa, não disponível na loja AC38- 103 S
1987
1 usado
R$ 55,00

Execução Civil nos Juizados Especiais
texto preservado. paginas amareladas. desgastes na capa e lombada. . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1998
1 usado
R$ 10,00

Execução Civil nos Juizados Especiais 4a Ediçao Revista
Otimo, 254 oags claras e limpas 14x21 leva carimbo com nome/casa
2006
1 usado
R$ 15,00

Execução Civil
Teoria Geral, Princípios Fundamentais. Brochura, 2ª Edição, 544 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc
2004
1 usado
R$ 15,00

Manual de Execução Civil
Brochura, 2ª Edição, 598 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc; a folha guarda (1ª página) foi arrancada pelo antigo dono; carimbo na borda lateral das paginas).
2007
1 usado
R$ 25,00

Processo de Execução Civil - Modificações da Lei 11. 232/ 05
Brochura conservada formato 16X23 tendo 303 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. dT Processo Civil
2006
1 usado
R$ 17,00

Processo de Execução Civil: Modificações da Lei 11. 232 / 05
Brochura, em bom estado, com 304 paginas, tam 16x23, Processo Civil
2006
1 usado
R$ 12,30

Execução Civil Estudos Em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Jr.
Brochura conservada formato 16x23 tendo 1003 páginas com trechos grifados . Dt Processo Civil
2007
1 usado
R$ 37,35

Processo de Execução Civil - Modificações da Lei 11. 232 / 05
Livro em brochura conserva formato 16x23 tendo 303 páginas livres de riscos ou grifos apenas dedicatória na de rosto. Dt Proc. Civil
2006
1 usado
R$ 20,00

Nova Execução Civil, A: Lei 11232-05
Brochura formato 16x23 contendo 367 páginas livres de riscos ou grifos, processo civil
2006
1 usado
R$ 72,00

Nova Execução Civil a Desestruturação do Processo de Execução
160 Páginas, formato 17x24 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2006
1 usado
R$ 20,00

Manual de Execução Civil
Livro em bom estado, sem grifos, 539 páginas. Cód. Barras: 1000214461825
2006
1 usado
R$ 20,00

Temas Atuais da Execução Civil
G2 P85 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação apenas pequeno rasgo na sobre capa# O direito processual civil vem passando por profundas mudanças desde a última década que primam pela celeridade e coerência da prestação jurisdicional, possibilitando uma resposta do Poder Judiciário mais rápida, mais eficaz e, consequentemente, mais justa. Esse ciclo de mudanças operou-se também no plano ...
2007
1 usado
R$ 43,30

Execução Civil nos Juizados Especiais
3ªedição revista, atualizada e ampliada. Livro brochura em muito bom estado de conservação, sem riscos e nem grifos. - 201629780 inventario
2002
1 usado
R$ 15,00

A Execuçao Civil
****G2 P182****Livro em excelente estado de conservação****Em A Execução Civil, o autor discorre sobre os conceitos iniciais relacionados à execução civil, balizando a teoria geral da execução e sistematizando os princípios que devem nortear-lhe as fases. Versa, ainda, sobre suas classificações; as questões pertinentes à competência e às partes; os diversos aspectos do procedimento executivo para ...
2010
1 usado
R$ 36,89

A Nova Execução Civil - Lei 11. 232/05
Livro em bom estado de conservação, com leves marcas de manuseio na capa, 368 páginas;
2006
1 usado
R$ 12,00

Execução civil nos juizados especiais
2ª edição. Livro em bom estado. 197 páginas. Sem riscos, rasgos ou anotações. Capa com desgastes nas bordas e sinais de vinco. Folhas e cortes laterais amarelados e com oxidação. Brochura. Código 18693
1998
1 usado
R$ 9,00

Execução Civil - 3ª Ed.
Cod. 125429 / Direito / Brochura / 585 pg. / Livro pouco usado / Capa totalmente íntegra ao miolo / Miolo isento de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Carimbo e / ou assinatura de posse na página de rosto
1993
1 usado
R$ 60,00

Execução Civil - Principios Fundamentais
Cod. 125346 / Direito / Brochura / 392 pg. / Livro em estado de novo / Capa totalmente íntegra ao miolo / Miolo isento de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras
2002
1 usado
R$ 55,00

Execução Civil - 3ª Edição - Civil
Cod. 137524 / Direito / Brochura / 586 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Carimbos de posse na página de rosto
1993
1 usado
R$ 60,00