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Estudos de direito fiscal
Reunimos neste volume seis pequenos estudos que concluímos depois da publicação, em 2008, do II Volume da obra Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal. As razões desta publicação, que apresentamos como terceiro volume dessa recolha de textos, como será fácil de verificar, são as mesmas que estiveram na base dos dois volumes anteriores. Pois trata-se de estudos dispersos por dif...
Por um Estado fiscal suportável
Reunião de treze estudos concluídos após a publicação do volume IV. Trata-se de estudos dispersos por diferentes publicações cujo objecto se localiza ou, a seu modo, se reporta ao domínio amplo do direito dos impostos. - As nanças públicas e a redistribuição dos rendimentos - O imposto sobre a arqueação líquida dos navios no quadro do direito da união europeia - O imposto sobre as transacções ...
Por um estado fiscal suportável
Reflexões sobre a introdução da arbitragem tributária Investir e tributar: uma relação simbiótica? Apontamentos sobre a tributação dos transportes Crise e sustentabilidade do estado fiscal Ainda fará sentido o artigo 104º da constituição? Reflexões sobre a constituição económica, financeira e fiscal portuguesa Considerações sobre o ensino e a evolução do direito fiscal nos últimos cem anos ...
Estudos de direito fiscal
Nota Prévia Reunimos neste pequeno volume sete estudos que escrevemos depois da publicação, no ano de 2005, da colectânea com o título Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal. A razão desta publicação, que apresentamos como segundo volume dessa colectânea de estudos, prende-se com a utilidade que a mesma possa vir a ter, seja porque assim se colocam à disposição do público ...
Estudos de direito fiscal
A obra traz temas como: Responsabilidade dos Corpos Sociais e Responsáveis Técnicos Análise do Artigo 24º da Lei Geral Tributária Joana Patrícia de Oliveira Santos A Evasão Fiscal e o Crime de Fraude Fiscal no Sistema Fiscal Português Francisco Vaz Antunes A Tributação de Factoring Uma abordagem crítica numa perspectiva nacional e internacional Duarte Abrunhosa e Sousa Refo...
2006
Estudos de direito fiscal
A obra traz - As Tendências da Reforma Fiscal: Mais ou menos garantias para os contribuintes?; A Tributação directa dos instrumentos financeiros derivados; A contribuição autárquica no quadro da reforma da tributação do património; A aplicação de medidas anti-abuso na luta contra a evasão fiscal; O controle e combate às práticas tributárias nocivas; A conformidade com a constituiç...
2007
Por um Estado fiscal suportável
Republicamos, reunindo nesta colectânea sob o título Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal, a maioria dos textos que publicámos em sede do direito dos impostos. Não republicamos, todavia, todos esses estudos, pois de fora ficam alguns que nos dispensamos de reproduzir por os mesmos se encontrarem em larga medida retomados em estudos que integram a presente colectânea.
2005
Estudos de Direito Fiscal
Livro em bom estado de conservação; sem rasuras, manchas e sublinhados com carimbo e assinatura do antigo proprietário na página de rosto.
1999
1 usado
R$ 28,00
Estudos de Direito Fiscal Vol. Iv
SKU: 31716614. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. livro usado em bom estado, cortes com leves sujidades extremidades levemente gastas, contracapa dobrada devido manuseio lombada: vermelha escrita: branca
2015
1 usado
R$ 39,79
Estudos de direito fiscal
A obra traz temas como: A evasão e a fraude fiscais face à teoria da interpretação da lei fiscal - Capital de risco e fundos de investimento - Benefícios tributários à cooperação e concentração de empresas - Interpretação de benefícios fiscais - Evasão e fraude fiscal internacional - O regime fiscal da associação em participação - A introdução na legislação portuguesa de medidas destinadas a repri...
1999
Estudos de Direito Fiscal Vol II
LIVRO NOVO ==Mais ou menos garantias para os contribuintes?; A Tributação directa dos instrumentos financeiros derivados; A contribuição autárquica no quadro da reforma da tributação do património; A aplicação de medidas anti-abuso na luta contra a evasão fiscal; O controle e combate às práticas tributárias nocivas; A conformidade com a constituição da nova fórmula de determinação do valor patrimo...
2007
1 novo
R$ 80,98