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Precedentes judiciais e segurança jurídica: Fundamentos e possibilidades para a jurisdição constitucional brasileira - 1ª edição de 2014
Transitando entre o direito constitucional, os direitos humanos, a filosofia do direito e a partir da teoria da adjudicação de Ronald Dworkin, o trabalho de Estefânia é uma importante e de reflexão sobre a necessária redefinição dos limites da jurisdição constitucional e o problema da segurança jurídica no seu exercício.
2014
Jurisdição constitucional - entre constitucionalismo e democracia
Analisa o papel do Poder Judiciário no exercício da jurisdição constitucional - e seu caráter contramajoritário em defesa dos direitos fundamentais. A autora defende com ousadia a tese de que o Poder Judiciário deve assumir um papel ativo na implementação dos valores substantivos presentes na Constituição Federal de 1988 e na realização da democracia.
2007
Migrações - Políticas e Direitos Humanos sob as Perspectivas do Brasil, Itália e Espanha
livro novo nunca manuseado
2015
1 novo
R$ 180,41
Migrações - Políticas e Direitos Humanos sob as Perspectivas do Brasil, Itália e Espanha
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Migrações - Políticas e Direitos Humanos sob as Perspectivas do Brasil, Itália e Espanha
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2015
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CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA - 2023 - VOL. 3
"[.] Esse livro que se apresenta ao leitor é uma oportunidade de pensar com as autoras (e autor) sobre a urgência do constitucionalismo feminista nas agendas de ensino e pesquisa em direito constitucional e nas ações com a sociedade. A experiência brasileira - e, também, alhures - de declínio democrático nos últimos seis anos tem no constitucionalismo feminista um dos principais movimentos de resi...
2023
1 novo
R$ 168,00