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Super Índice do Novo Código de Processo Civil - Íntegra da Lei 13.105, de 13.03.2015
O Novo Código de Processo Civil – cujo conhecimento detalhado e domínio pleno são indispensáveis ao dia a dia de todos os operadores do Direito – não só trouxe profundas alterações no caminhar do processo, como ainda criou novos institutos nos seus mais de mil artigos, além de sistematizar de modo diverso do atual as normas que foram recepcionadas.Assim, os operadores do processo civil se confront...
2025

Estatuto do Indio Lei Nº 6.001/1973 - 2ª Edição - Edilson Vitorelli
SKU: 32004979. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788577618361 / ISBN: 8577618366 / Livro sem grifos, dedicatória na 1ª pagina, capa e miolo em bom estado de conservação, manchas nas laterais de manuseio.
2010
1 usado
R$ 49,00

O Estatuto da Cidade - Anotações À Lei N. 10.257 de 10-7-2001 - Muka
SKU: 32003285. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788502035768 / ISBN: 8502035762 / Livro com capa e miolo em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras.
2001
1 usado
R$ 17,00

o estatuto da cidade, anotações a lei n. 10.257, de 10 - 7- 2001
bom estado, carimbo na contra capa, texto em excelente estado de conservação. Disponível na loja da cidade baixadireito
2001
1 usado
R$ 15,00

O Estatuto da Cidade Anotaçoes À Lei N 10 257 de 10-7-2001
Cod. 18350 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo!sem marca de uso, 186 pags
2001
1 usado
R$ 18,00

O Estatuto da Cidade -anotações à Lei N. 10. 257, de 10-7-2001
Livro em bom estado de conservação; conteúdo preservado. EF . 10 - P 04
2001
1 usado
R$ 13,86

O Estatuto da Cidade - Anotações à Lei N. 10. 257, de 10-7-2001
Livro Brochura ,bom estado de conservação. Miolo sem riscos, grifos ou anotações, com 197 páginas, carimbo da editora na primeira página do livro, maiores informações entre em contato, Cod 62 / 6
2008
1 usado
R$ 50,00

O Estatuto da Cidade - Anotações à Lei N. 10. 257, de 10-7-2001
Capa conservada, com páginas conservadas, não contém marcações e nem rasuras. (foto ilustrativa)
2008
1 usado
R$ 10,00

O Estatuto da Cidade. Anotações à Lei N. 10. 257, de 10-7-2001
Livro usado, mas em ótimo estado de conservação. Capa mole 186 páginas, Formato: 21cm x 14cm. Capa com leves sinais de manuseio. Algumas páginas com grifos a marca texto e canetinha. Primeira e ultima páginas com manchas de oxidação.
2001
1 usado
R$ 14,80

Estatuto da Cidade - Lei N. 10. 257 de 10 de Julho 2001
Livro possui capa levemente desgastada pelo tempo e páginas levemente amareladas; não interfere na qualidade da obra. 62 páginas.
2012
1 usado
R$ 19,00

O Estatuto da Cidade Anotações à Lei N. 10. 257, de 10-7-2001
186 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos. Livro levemente amarelado pelo tempo com pigmentações amareladas nas bordas. Livro com sinais de manuseio. Livro medindo 14x21 cm.
2001
1 usado
R$ 30,00

Estatuto do Magistério 1 e 2 Graus 1974 de São Paulo
10 páginas, brochura grampeada, página frontal serve de capa está com assinatura e manchas amareladas pelo tempo. Páginas internas ok, com extremidades amareladas. Aspecto antigo. Ali9788
1974
1 usado
R$ 9,90

Estatuto da Cidade Comentado , Lei 10. 257/2001 Lei do Meio Ambiente..
Brochura, seminovo, apenas carimbo do antigo dono na folha de falso rosto e nos cortes frontal e inferior, fora isso livro novo, 4ª edição revista, atualizada e aumentada, 304p.
2010
1 usado
R$ 67,00

Estatudo da Cidade (lei N. 10.257 de 10 de Julho de 2001)
SKU: 23075893. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro em bom estado de conservação. Isento de grifos ou rasuras. - Coleção saraiva de legislação
2001
1 usado
R$ 10,00

Lei das Sociedades por Ações Lei N 6404 de 15-12-1976 Alterações 2001
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2008
1 usado
R$ 10,00

Lei das Sociedades por Ações Lei N 6404 de 15-12-1976 Alterações 2001
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2008
1 usado
R$ 10,00

Comentários ao Estatuto da Cidade - Lei 10. 257, de 1. 7. 2001
Livro em bom estado, sem sublinhamentos ou anotações, 437 páginas.ML-DIR-923
2005
1 usado
R$ 29,50

Lei N 8666/1993 para Concursos Publicos 600 Questões
Bom estado sem rasuras e grifos bordas c marcas do tempo ma 071020
2010
1 usado
R$ 13,20

Estatuto da Cidade
O Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257 de 10.07.2001, após 12 anos de tramitação legislativa, vem regulamentar os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelecer diretrizes gerais da política urbana. Além disso, fornece instrumentos jurídicos hábeis à consecução do pleno desenvolvimento urbano, ao mesmo tempo em que implementa a tutela de direitos. O presente estudo foi elaborado com o ...
2025

O Estatuto da Cidade Anotaçoes À Lei 10. 257 de 10-7-2001
Cod. 18349 / Direito / Brochura / Descrição: Brochura, bom estado, 186 pags, sem grifos
2001
1 usado
R$ 18,00

O Estatuto da Cidade - Anotações à Lei 10. 257 de 10-7-2001
ID 1558446 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2001
1 usado
R$ 12,90

Estatuto da Cidade: Anotações à Lei 10. 257 de 10/07/2001
Livro em bom estado de conservação, capa mole com 237 páginas com algumas anotações a lapis. Formato 22 x 15 cm.
2002
1 usado
R$ 12,00

Estatuto da Cidade Lei 10. 257 de 10. 07. 2001
bom estado
2004
1 usado
R$ 10,00

Estatuto da Cidade - (lei Nº 10. 257, de 10-7-2001)
Livro em bom estado, sem sublinhamentos ou anotações, 158 páginas.ML-DIR-928
2003
1 usado
R$ 25,90

Estatuto da Cidade - Dallari (comentarios A Lei Fd 10.257/2001)
SKU: 32003214. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788574203720 / ISBN: 8574203726 / LIVRO EM BOM ESTADO, POREM PAGINAS GRIFADAS A CANETA, AMARELADO DEVIDO AÇÃO DO TEMPO e um carimbo na 1ª pagina E NO VERSO DA CAPA.ESTATUTO DA CIDADE - DALLARI (COMENTARIOS A LEI FD 10.257/2001)
2002
1 usado
R$ 34,00

Estatuto da Cidade (comentários à Lei Federal 10. 257/2001)
Livro em bom estado. C. 15/04/2021 enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 12 a 15 dias úteis para a modalidade módico registrado e de até 4 dias para o sedex. prazos estipulados perlas agencias dos correios
2006
1 usado
R$ 30,00

Estatuto da Cidade - Comentários À Lei 10. 257/2001 3ª Ed. Atualiza...
Brochura, 470 p., livro semi novo. Orelha do Livro: Reunindo vários especialistas em direito constitucional, administrativo, urbanístico e tributário, organizou-se esta obra, que representa uma das mais importantes contribuições na análise e aplicação das disposições do Estatuto da Cidade. Comentando seu fundamento constitucional, a evolução de sua regulamentação e as a lei, nos seus vários aspect...
2010
1 usado
R$ 79,00

Estatuto da Cidade ( Comentários á Lei Federal 10. 257/ 2001 )
440 p. 21 cm. brochura original, pequenas avarias na lombada e bordas, cortes laterais com leves manchas por manuseio, dedicatória ao ex dono na primeira página, textos sem grifos.
2002
1 usado
R$ 30,00

Estatuto da Cidade 2ª Edição Comentários a Lei Federal 10257/2001
(Livro Usado) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; quebra no dorso; marca de dobra em algumas páginas; ondulação nas páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 453; 05-07-21
2006
1 usado
R$ 35,00

Estatuto da Cidade- Comentários à Lei Federal 10. 257/2001
Livro em brochura. Paginas ótimo estado. Sem sublinhados, marca-texto ou anotações. Somente pequeníssimo carimbo de data no verso da contracapa. Ano 2002
1 usado
R$ 44,00

Estatuto da Cidade: Comentários À Lei Federal 10. 257 - 2001
Semi novo Impresso e publicado em 2002. A Presente Obra encontra-se em Ótimo estado de conservação, capa em perfeitas condições de uso e funcionamento. Bordas e suas 440 páginas, integras, limpidas e totalmente isentas de anotações ou marcações. Foto ao lado é da própria Obra aqui apresentada. - Formato: 14X21X2Cm L.C.A. -ISBN: 9788574203726 - Autor: Adilson Abreu Dallari e Outros - Editora: Malh...
2002
1 usado
R$ 43,51

Estatuto da Cidade-lei Nº 10. 257/2001- Comentada
Livro em bom estado, sem manchas, sem anotações, 228 páginas. ML. DIR-1488
2007
1 usado
R$ 27,95

Estatuto da Cidade (comentários à Lei Federal 10. 257/2001)
Livro usado mas em bom estado de conservação, capa mole com 440 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Páginas e miolo com manchas. Páginas possuem grifos e anotações a caneta e marca texto. Primeira página possui assinatura a caneta. Páginas onduladas devido a um processo de humidade. Formato: 21 x 14 cm.
2002
1 usado
R$ 55,00

Estatuto da Cidade Comentado Comentários à Lei Federal 10. 257/2001
Ano de publicação 2006--2ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta na 2ª e 3ª folha para cobrir carimbos texto livre de grifos ou anotações 453 páginas.
2006
1 usado
R$ 50,00

Estatuto da Cidade Comentários à Lei Federal 10. 257/2001
Ano de publicação 2001--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta na folha de rosto para cobrir anotações miolo com alguns grifos 440 páginas.
2003
1 usado
R$ 25,00

Estatuto da Cidade- Comentários à Lei Federal 10. 257/2001
Livro encapado, em muito bom estado. Contém alguns grifos e riscos, mas nada que comprometa a leitura. Possui nome dos antigos donos. E3P2A-Liv
1 usado
R$ 16,80

Estatudo da Cidade: Lei 10. 257, de 10. 07. 2001 Comentários
Est. Direito Livro com 214 páginas, muito bom estado de conservação, com carimbo do antigo proprietário na primeira página.
2002
1 usado
R$ 10,00

Estatuto da cidade comentado : Lei n. 10.257/2001: Lei do meio ambiente artificial - 6ª edição de 2014
Esta obra vai proporcionar ao leitor, como cidadão ou como especialista em questões urbanas, maiores oportunidades de reeducar, reorganizar e preparar as cidades para o contínuo crescimento e tomar os cuidados necessários para usufruir de um trabalho eficientemente realizado.
2014

Estatuto da Cidade-lei 10257 de 10/7/2001 e Legislação Complementar
Brochura - 1ª edição - 159 páginas - Obs: cad carol 04/16 - dcn 01/17
2003
1 novo
R$ 19,89

Estatuto da Cidade * Lei Nº 10257, de 10 de Julho de 2001
Publicado no Rio de Janeiro-Rj EM 2001. Edição não mencionada. Brochura. Formato 14x21cm.114 páginas. Cód.1020140800000/0118V01CNF05. Zeca. ## Livro novo. Possíveis e inexpressivos desgastes poderão advir e provir do fato de estar há anos e anos guardado. Código discreto de livreiro escrito com caneta no canto esquerdo inferior da última página. # # Compre o livro de “René Victor Pilhes: O Impre...
2001
1 novo
R$ 7,92

Poema Rio: 5 Livros Publicados e Poemas Inéditos (1978 - 2001)
Livro (Volume Único) em bom estado, com sinais e cor típicos do manuseio na capa, contracapa, dorso, páginas e corte, porém, os mesmos estão íntegros. Capa, contracapa, dorso, páginas e corte apresentam amarelamento, oxidação e escurecimento, porém os mesmos estão íntegros. Capa, contracapa, dorso e páginas apresentam dobras com vincos e ondulações, porém essa alteração não compromete a integridad...
2016
1 usado
R$ 49,99

Poema Rio: 5 Livros Publicados e Poemas Inéditos (1978 - 2001)
O livro é usado, mas está em bom estado de conservação. A capa, a lombada e miolo a contracapa apresentam sinais de uso, manuseio desgaste do tempo . A brochura está boa , sem folhas soltas ou se soltando. As páginas estão levemente com marcas de sujividade na lateral , estão livres de rabiscos, grifos, rasgos, dobras ou anotações. apenas dedicatoria na folha de rosto ,. Todos os nosso liv...
2016
1 usado
R$ 104,03