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        2. estatuto do indio lei n 6001 1973

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        estatuto do indio lei n 6001 1973

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        Super Índice do Novo Código de Processo Civil - Íntegra da Lei 13.105, de 13.03.2015

        Super Índice do Novo Código de Processo Civil - Íntegra da Lei 13.105, de 13.03.2015

        O Novo Código de Processo Civil – cujo conhecimento detalhado e domínio pleno são indispensáveis ao dia a dia de todos os operadores do Direito – não só trouxe profundas alterações no caminhar do processo, como ainda criou novos institutos nos seus mais de mil artigos, além de sistematizar de modo diverso do atual as normas que foram recepcionadas.Assim, os operadores do processo civil se confront...

        Emilio Sabatovski / Iara P. Fontoura

        2025

        13 novos

        6 usados

        A partir de R$ 12,00

        Ver ofertas
        Estatuto do Indio Lei Nº 6.001/1973 - 2ª Edição - Edilson Vitorelli

        Estatuto do Indio Lei Nº 6.001/1973 - 2ª Edição - Edilson Vitorelli

        SKU: 32004979. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788577618361 / ISBN: 8577618366 / Livro sem grifos, dedicatória na 1ª pagina, capa e miolo em bom estado de conservação, manchas nas laterais de manuseio.

        Edilson Vitorelli

        2010

        1 usado

        R$ 49,00

        O Estatuto da Cidade - Anotações À Lei N. 10.257 de 10-7-2001 - Muka

        O Estatuto da Cidade - Anotações À Lei N. 10.257 de 10-7-2001 - Muka

        SKU: 32003285. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788502035768 / ISBN: 8502035762 / Livro com capa e miolo em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras.

        Toshio Mukai

        2001

        1 usado

        R$ 17,00

        o estatuto da cidade, anotações a lei n. 10.257, de 10 - 7- 2001

        o estatuto da cidade, anotações a lei n. 10.257, de 10 - 7- 2001

        bom estado, carimbo na contra capa, texto em excelente estado de conservação. Disponível na loja da cidade baixadireito

        toshio mukai

        2001

        1 usado

        R$ 15,00

        O Estatuto da Cidade Anotaçoes À Lei N 10 257 de 10-7-2001

        O Estatuto da Cidade Anotaçoes À Lei N 10 257 de 10-7-2001

        Cod. 18350 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo!sem marca de uso, 186 pags

        Toshio Mukai

        2001

        1 usado

        R$ 18,00

        O Estatuto da Cidade -anotações à Lei N. 10. 257, de 10-7-2001

        O Estatuto da Cidade -anotações à Lei N. 10. 257, de 10-7-2001

        Livro em bom estado de conservação; conteúdo preservado. EF . 10 - P 04

        Toshio Mukai

        2001

        1 usado

        R$ 13,86

        O Estatuto da Cidade - Anotações à Lei N. 10. 257, de 10-7-2001

        O Estatuto da Cidade - Anotações à Lei N. 10. 257, de 10-7-2001

        Livro Brochura ,bom estado de conservação. Miolo sem riscos, grifos ou anotações, com 197 páginas, carimbo da editora na primeira página do livro, maiores informações entre em contato, Cod 62 / 6

        Toshio Mukai

        2008

        1 usado

        R$ 50,00

        O Estatuto da Cidade - Anotações à Lei N. 10. 257, de 10-7-2001

        O Estatuto da Cidade - Anotações à Lei N. 10. 257, de 10-7-2001

        Capa conservada, com páginas conservadas, não contém marcações e nem rasuras. (foto ilustrativa)

        Toshio Mukai

        2008

        1 usado

        R$ 10,00

        O Estatuto da Cidade. Anotações à Lei N. 10. 257, de 10-7-2001

        O Estatuto da Cidade. Anotações à Lei N. 10. 257, de 10-7-2001

        Livro usado, mas em ótimo estado de conservação. Capa mole 186 páginas, Formato: 21cm x 14cm. Capa com leves sinais de manuseio. Algumas páginas com grifos a marca texto e canetinha. Primeira e ultima páginas com manchas de oxidação.

        Toshio Mukai.

        2001

        1 usado

        R$ 14,80

        Estatuto da Cidade - Lei N. 10. 257 de 10 de Julho 2001

        Estatuto da Cidade - Lei N. 10. 257 de 10 de Julho 2001

        Livro possui capa levemente desgastada pelo tempo e páginas levemente amareladas; não interfere na qualidade da obra. 62 páginas.

        Diversos

        2012

        1 usado

        R$ 19,00

        O Estatuto da Cidade Anotações à Lei N. 10. 257, de 10-7-2001

        O Estatuto da Cidade Anotações à Lei N. 10. 257, de 10-7-2001

        186 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos. Livro levemente amarelado pelo tempo com pigmentações amareladas nas bordas. Livro com sinais de manuseio. Livro medindo 14x21 cm.

        Toshio Mukai

        2001

        1 usado

        R$ 30,00

        Estatuto da cidade anotado

        Estatuto da cidade anotado

        Estatuto da cidade anotado

        Décio Luiz Jose Rodrigues

        2002

        23 usados

        2 novos

        A partir de R$ 8,96

        Ver ofertas
        Estatuto do Magistério 1 e 2 Graus 1974 de São Paulo

        Estatuto do Magistério 1 e 2 Graus 1974 de São Paulo

        10 páginas, brochura grampeada, página frontal serve de capa está com assinatura e manchas amareladas pelo tempo. Páginas internas ok, com extremidades amareladas. Aspecto antigo. Ali9788

        Lei Complementar 114 de 13 Nov 1974

        1974

        1 usado

        R$ 9,90

        Estatuto da Cidade Comentado , Lei 10. 257/2001 Lei do Meio Ambiente..

        Estatuto da Cidade Comentado , Lei 10. 257/2001 Lei do Meio Ambiente..

        Brochura, seminovo, apenas carimbo do antigo dono na folha de falso rosto e nos cortes frontal e inferior, fora isso livro novo, 4ª edição revista, atualizada e aumentada, 304p.

        Celso A. P. Fiorillo

        2010

        1 usado

        R$ 67,00

        Estatudo da Cidade (lei N. 10.257 de 10 de Julho de 2001)
        EV Indica

        Estatudo da Cidade (lei N. 10.257 de 10 de Julho de 2001)

        SKU: 23075893. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro em bom estado de conservação. Isento de grifos ou rasuras. - Coleção saraiva de legislação

        Antonio Luiz Toledo Pinto

        2001

        1 usado

        R$ 10,00

        Lei das Sociedades por Ações Lei N 6404 de 15-12-1976 Alterações 2001

        Lei das Sociedades por Ações Lei N 6404 de 15-12-1976 Alterações 2001

        Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso

        Equipe da Editora Atlas

        2008

        1 usado

        R$ 10,00

        Lei das Sociedades por Ações Lei N 6404 de 15-12-1976 Alterações 2001

        Lei das Sociedades por Ações Lei N 6404 de 15-12-1976 Alterações 2001

        Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso

        Equipe da Editora Atlas

        2008

        1 usado

        R$ 10,00

        Comentários ao Estatuto da Cidade - Lei 10. 257, de 1. 7. 2001

        Comentários ao Estatuto da Cidade - Lei 10. 257, de 1. 7. 2001

        Livro em bom estado, sem sublinhamentos ou anotações, 437 páginas.ML-DIR-923

        José dos Santos e Carvalho Filho

        2005

        1 usado

        R$ 29,50

        Lei N 8666/1993 para Concursos Publicos  600 Questões

        Lei N 8666/1993 para Concursos Publicos 600 Questões

        Bom estado sem rasuras e grifos bordas c marcas do tempo ma 071020

        Ivan Lucas de Souza Junior

        2010

        1 usado

        R$ 13,20

        Estatuto da Cidade

        Estatuto da Cidade

        O Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257 de 10.07.2001, após 12 anos de tramitação legislativa, vem regulamentar os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelecer diretrizes gerais da política urbana. Além disso, fornece instrumentos jurídicos hábeis à consecução do pleno desenvolvimento urbano, ao mesmo tempo em que implementa a tutela de direitos. O presente estudo foi elaborado com o ...

        Aluísio Pires de Oliveira / Paulo Cesar Pires Ca

        2025

        9 novos

        6 usados

        A partir de R$ 48,00

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        O Estatuto da Cidade Anotaçoes À Lei 10. 257 de 10-7-2001

        O Estatuto da Cidade Anotaçoes À Lei 10. 257 de 10-7-2001

        Cod. 18349 / Direito / Brochura / Descrição: Brochura, bom estado, 186 pags, sem grifos

        Toshio Mukai

        2001

        1 usado

        R$ 18,00

        O Estatuto da Cidade - Anotações à Lei 10. 257 de 10-7-2001

        O Estatuto da Cidade - Anotações à Lei 10. 257 de 10-7-2001

        ID 1558446 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.

        Toshio Mukai

        2001

        1 usado

        R$ 12,90

        Estatuto da Cidade: Anotações à Lei 10. 257 de 10/07/2001

        Estatuto da Cidade: Anotações à Lei 10. 257 de 10/07/2001

        Livro em bom estado de conservação, capa mole com 237 páginas com algumas anotações a lapis. Formato 22 x 15 cm.

        Aluisio Pires de Oliveira - Paulo Cesar Pires

        2002

        1 usado

        R$ 12,00

        Estatuto da Cidade Lei 10. 257 de 10. 07. 2001

        Estatuto da Cidade Lei 10. 257 de 10. 07. 2001

        bom estado

        Carlos Bastide Horbach e Outros

        2004

        1 usado

        R$ 10,00

        Estatuto da Cidade - (lei Nº 10. 257, de 10-7-2001)

        Estatuto da Cidade - (lei Nº 10. 257, de 10-7-2001)

        Livro em bom estado, sem sublinhamentos ou anotações, 158 páginas.ML-DIR-928

        Ricardo dos Santos Castilho - Org

        2003

        1 usado

        R$ 25,90

        Estatuto da Cidade - Dallari (comentarios A Lei Fd 10.257/2001)

        Estatuto da Cidade - Dallari (comentarios A Lei Fd 10.257/2001)

        SKU: 32003214. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788574203720 / ISBN: 8574203726 / LIVRO EM BOM ESTADO, POREM PAGINAS GRIFADAS A CANETA, AMARELADO DEVIDO AÇÃO DO TEMPO e um carimbo na 1ª pagina E NO VERSO DA CAPA.ESTATUTO DA CIDADE - DALLARI (COMENTARIOS A LEI FD 10.257/2001)

        Coor Adilson Abreu Dallari Sergio Ferraz

        2002

        1 usado

        R$ 34,00

        Estatuto da Cidade (comentários à Lei Federal 10. 257/2001)

        Estatuto da Cidade (comentários à Lei Federal 10. 257/2001)

        Livro em bom estado. C. 15/04/2021 enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 12 a 15 dias úteis para a modalidade módico registrado e de até 4 dias para o sedex. prazos estipulados perlas agencias dos correios

        Varios Autores

        2006

        1 usado

        R$ 30,00

        Estatuto da Cidade - Comentários À Lei 10. 257/2001 3ª Ed. Atualiza...

        Estatuto da Cidade - Comentários À Lei 10. 257/2001 3ª Ed. Atualiza...

        Brochura, 470 p., livro semi novo. Orelha do Livro: Reunindo vários especialistas em direito constitucional, administrativo, urbanístico e tributário, organizou-se esta obra, que representa uma das mais importantes contribuições na análise e aplicação das disposições do Estatuto da Cidade. Comentando seu fundamento constitucional, a evolução de sua regulamentação e as a lei, nos seus vários aspect...

        Adilson Abreu Dallari - Sérgio Ferraz - Coords

        2010

        1 usado

        R$ 79,00

        Estatuto da Cidade ( Comentários á Lei Federal 10. 257/ 2001 )

        Estatuto da Cidade ( Comentários á Lei Federal 10. 257/ 2001 )

        440 p. 21 cm. brochura original, pequenas avarias na lombada e bordas, cortes laterais com leves manchas por manuseio, dedicatória ao ex dono na primeira página, textos sem grifos.

        Adilson Abreu Dallari e Outro ( Editores )

        2002

        1 usado

        R$ 30,00

        Estatuto da Cidade 2ª Edição Comentários a Lei Federal 10257/2001

        Estatuto da Cidade 2ª Edição Comentários a Lei Federal 10257/2001

        (Livro Usado) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; quebra no dorso; marca de dobra em algumas páginas; ondulação nas páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 453; 05-07-21

        Adilson Abreu Dallari e Sérgio Ferraz (coord.)

        2006

        1 usado

        R$ 35,00

        Estatuto da Cidade- Comentários à Lei Federal 10. 257/2001

        Estatuto da Cidade- Comentários à Lei Federal 10. 257/2001

        Livro em brochura. Paginas ótimo estado. Sem sublinhados, marca-texto ou anotações. Somente pequeníssimo carimbo de data no verso da contracapa. Ano 2002

        Adilson Abreu Dallari Sérgio Ferraz (coords.)

        1 usado

        R$ 44,00

        Estatuto da Cidade: Comentários À Lei Federal 10. 257 - 2001

        Estatuto da Cidade: Comentários À Lei Federal 10. 257 - 2001

        Semi novo Impresso e publicado em 2002. A Presente Obra encontra-se em Ótimo estado de conservação, capa em perfeitas condições de uso e funcionamento. Bordas e suas 440 páginas, integras, limpidas e totalmente isentas de anotações ou marcações. Foto ao lado é da própria Obra aqui apresentada. - Formato: 14X21X2Cm L.C.A. -ISBN: 9788574203726 - Autor: Adilson Abreu Dallari e Outros - Editora: Malh...

        Adilson Abreu Dallari e Outros

        2002

        1 usado

        R$ 43,51

        Estatuto da Cidade-lei Nº 10. 257/2001- Comentada

        Estatuto da Cidade-lei Nº 10. 257/2001- Comentada

        Livro em bom estado, sem manchas, sem anotações, 228 páginas. ML. DIR-1488

        Antonio Charbel- José Maria e Outros

        2007

        1 usado

        R$ 27,95

        Estatuto da Cidade (comentários à Lei Federal 10. 257/2001)

        Estatuto da Cidade (comentários à Lei Federal 10. 257/2001)

        Livro usado mas em bom estado de conservação, capa mole com 440 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Páginas e miolo com manchas. Páginas possuem grifos e anotações a caneta e marca texto. Primeira página possui assinatura a caneta. Páginas onduladas devido a um processo de humidade. Formato: 21 x 14 cm.

        Adilson Abreu Dallari; Sérgio Ferraz

        2002

        1 usado

        R$ 55,00

        Estatuto da Cidade Comentado Comentários à Lei Federal 10. 257/2001

        Estatuto da Cidade Comentado Comentários à Lei Federal 10. 257/2001

        Ano de publicação 2006--2ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta na 2ª e 3ª folha para cobrir carimbos texto livre de grifos ou anotações 453 páginas.

        Adilson Abreu Dallari/sérgio Ferraz Coord.

        2006

        1 usado

        R$ 50,00

        Estatuto da Cidade  Comentários à Lei Federal 10. 257/2001

        Estatuto da Cidade Comentários à Lei Federal 10. 257/2001

        Ano de publicação 2001--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta na folha de rosto para cobrir anotações miolo com alguns grifos 440 páginas.

        Adilson Abreu Dallari/sérgio Ferraz Coord.

        2003

        1 usado

        R$ 25,00

        Estatuto da Cidade- Comentários à Lei Federal 10. 257/2001

        Estatuto da Cidade- Comentários à Lei Federal 10. 257/2001

        Livro encapado, em muito bom estado. Contém alguns grifos e riscos, mas nada que comprometa a leitura. Possui nome dos antigos donos. E3P2A-Liv

        Adilson Abreu Dallari Sérgio Ferraz (coords.)

        1 usado

        R$ 16,80

        Estatudo da Cidade: Lei 10. 257, de 10. 07. 2001 Comentários

        Estatudo da Cidade: Lei 10. 257, de 10. 07. 2001 Comentários

        Est. Direito Livro com 214 páginas, muito bom estado de conservação, com carimbo do antigo proprietário na primeira página.

        Odete Madauar e Fernando D. M. de Almeida (coord.)

        2002

        1 usado

        R$ 10,00

        Estatuto da cidade comentado : Lei n. 10.257/2001: Lei do meio ambiente artificial - 6ª edição de 2014

        Estatuto da cidade comentado : Lei n. 10.257/2001: Lei do meio ambiente artificial - 6ª edição de 2014

        Esta obra vai proporcionar ao leitor, como cidadão ou como especialista em questões urbanas, maiores oportunidades de reeducar, reorganizar e preparar as cidades para o contínuo crescimento e tomar os cuidados necessários para usufruir de um trabalho eficientemente realizado.

        Editora Saraiva

        2014

        1 novo

        R$ 29,90

        Ver ofertas
        Estatuto da Cidade-lei 10257 de 10/7/2001 e Legislação Complementar

        Estatuto da Cidade-lei 10257 de 10/7/2001 e Legislação Complementar

        Brochura - 1ª edição - 159 páginas - Obs: cad carol 04/16 - dcn 01/17

        Iglu

        2003

        1 novo

        R$ 19,89

        Estatuto da Cidade * Lei Nº 10257, de 10 de Julho de 2001

        Estatuto da Cidade * Lei Nº 10257, de 10 de Julho de 2001

        Publicado no Rio de Janeiro-Rj EM 2001. Edição não mencionada. Brochura. Formato 14x21cm.114 páginas. Cód.1020140800000/0118V01CNF05. Zeca. ## Livro novo. Possíveis e inexpressivos desgastes poderão advir e provir do fato de estar há anos e anos guardado. Código discreto de livreiro escrito com caneta no canto esquerdo inferior da última página. # # Compre o livro de “René Victor Pilhes: O Impre...

        Antonio Becker (organização Notas e índice)

        2001

        1 novo

        R$ 7,92

        Poema Rio: 5 Livros Publicados e Poemas Inéditos (1978 - 2001)

        Poema Rio: 5 Livros Publicados e Poemas Inéditos (1978 - 2001)

        Livro (Volume Único) em bom estado, com sinais e cor típicos do manuseio na capa, contracapa, dorso, páginas e corte, porém, os mesmos estão íntegros. Capa, contracapa, dorso, páginas e corte apresentam amarelamento, oxidação e escurecimento, porém os mesmos estão íntegros. Capa, contracapa, dorso e páginas apresentam dobras com vincos e ondulações, porém essa alteração não compromete a integridad...

        Eli de Araujo

        2016

        1 usado

        R$ 49,99

        Poema Rio: 5 Livros Publicados e Poemas Inéditos (1978 - 2001)
        EV Indica

        Poema Rio: 5 Livros Publicados e Poemas Inéditos (1978 - 2001)

        O livro é usado, mas está em bom estado de conservação. A capa, a lombada e miolo a contracapa apresentam sinais de uso, manuseio desgaste do tempo . A brochura está boa , sem folhas soltas ou se soltando. As páginas estão levemente com marcas de sujividade na lateral , estão livres de rabiscos, grifos, rasgos, dobras ou anotações. apenas dedicatoria na folha de rosto ,. Todos os nosso liv...

        Eli de Araujo

        2016

        1 usado

        R$ 104,03

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