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O direito do idoso e o mútuo bancário: aplicação do código de defesa do consumidor e do estatuto do idoso
O direito do idoso e o mútuo bancário: aplicação do código de defesa do consumidor e do estatuto do idoso
Estatuto do idoso de A a Z
Escrito em tópicos, na forma de um pequeno dicionário sobre o Estatuto do Idoso, este livro permitirá, com sua linguagem simples e correta, a compreensão por qualquer pessoa da nova legislação, que constitui indiscutível avanço no direito positivo brasileiro. A intenção do autor é tornar mais acessível ao leitor essa lei, recentemente sancionada, cujo conteúdo é apresentado de maneira sintética, r...
Comentários ao Estatuto do Idoso - 1ª Edição 2016
O Brasil conta com um importante instrumento de defesa de direitos e preservação da vida e dignidade das pessoas que atingem a idade igual ou superior a 60 anos: o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003).Esta obra apresenta uma análise de conteúdo prático e teórico, de forma ampla e didática, permitindo ao leitor um conhecimento sólido sobre os direitos da pessoa idosa, passand...
2016
A arte de envelhecer
Professores e pesquisadores de diversas áreas acadêmicas refletem sobre a preocupação em identificar e analisar a complexidade do envelhecimento e os avanços sociais que os idosos estão conquistando no País. Apresentam o significado do ser velho na sociedade ocidental, analisam a vida cotidiana dos idosos ou daqueles que entraram na Terceira Idade, a relatividade do conceito de idoso e os esforços...
2017
Benefício de Prestação Continuada (LOAS)
O presente livro trata de um problema persistente até os dias de hoje na dogmática do direito fundamental ao Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto no artigo 203, V, da Constituição Federal: o polêmico critério da renda per capita veiculado no artigo 20, § 3º, da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS.Mediante uma abordagem pautada pelas lições de Virgílio Afonso da Silva e Robert Al...
2018
Estatuto do idoso
Este livro traz na ¡ntegra o Estatuto do Idoso (Lei 10.741; de 01 de outubro de 2003); que regula os direitos assegurados …s pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. São direitos fundamentais inerentes … pessoa humana e que visam … preservação da saúde f¡sica e mental do idoso; além de seu aperfeiçoamento moral; intelectual; espiritual e social; em condiçäes de liberdade e dignidade.
2013
Estatuto do idoso
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada até a Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017) traz também Legislação Complementar e Normas Correlatas. Temas abordados: Prioridade especial aos maiores de 80 anos (Lei nº 13.466, de 12.7.2017), Direitos do idoso, Prioridade judiciária, Previdência, Saúde, Alimentos, Imposto de Renda, Eleição, Trânsito, Pesca. Inclui Índice Remis...
2018
Legislação civil especial: estatuto da advocacia, código de ética, estatuto do idoso - vol.31 - série leituras jurídicas
Legislação civil especial: estatuto da advocacia, código de ética, estatuto do idoso - vol.31 - série leituras jurídicas
2007
O estatuto do idoso comentado
Com dois folhetos e um deles contém a assinatura do autor. Livro usado em ótimo estado de conservação com levíssimos sinais de manuseio ou armazenamento. Brochura. Miolo em perfeito estado. 112 páginas, sem grifos ou anotações.
1 usado
R$ 29,90
Livro Estatuto do Idoso Coleção Sinopses para Concursos Volume 45
Local: H0557 Livro e conteúdo de leitura em ótimo estado de conservação. Possui grifos de marca-texto em algumas páginas, possui pequeno carimbo rabiscado a caneta na primeira e segunda folha, sem avarias. Capa íntegra. Miolo e folhas firmes, contém 192 páginas. Foto meramente ilustrativa. BL // EL 557 // 14/04/2025 _PI7280116_
2017
1 usado
R$ 29,99
Estatuto do Idoso Comentado - Artigo por Artigo
A Lei 10.741/2003, ao criar o Estatuto do Idoso, teve como base princípios buscados na Constituição Federal, Códigos, Leis Ordinárias, Decretos, Regulamentos e Normas Técnicas, além de incluir em suas trilhas a Política Nacional do Idoso – Lei 8.842/1994 –, abrindo campo para uma coletânea de normas de proteção a esse público. No curso de seu desenvolvimento, princípios maiores, conhecidos e cons...
2014
Estatuto do Idoso
Em bom estado de conservação- L9 atualizado
2006
1 usado
R$ 6,90
Estatuto Do Idoso Em Rimas Livres
ID=279427B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. COM MARCAS DE UMIDIFICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 211. Dime...
2005
1 usado
R$ 21,25
estatuto do idoso leis n° 8.842/19994 e 10.741/2003
ID=286969A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com assinatura do antigo dono. Páginas: conservadas. com pequenas manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 114. Dimenssões: 14 X 21. Acaba...
2009
1 usado
R$ 18,75
Comentarios Sobre O Estatuto Do Idoso
ID=33514A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 160. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2004
1 usado
R$ 12,50
Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
Livro seminovo, quase sem marcas de uso. Somente pode apresentar minimas marcas de poeira e leves amarelados naturais do papel pela exposição na prateleira. Lombada, capa e interior totalmente íntegros. - 17/05/2018 - SKU: ev1164248125
2009
1 usado
R$ 6,00
Estatuto do Idoso
Livro seminovo, quase sem marcas de uso. Somente pode apresentar marcas de poeira e leves amarelados pelo tempo de exposição na prateleira. Lombada, capa e interior totalmente íntegros porém com algumas leves marcas de manuseio. Com furinho de cupim. AB - 16/04/18 - 16/04/2018 - SKU: ev1115071482
2006
1 usado
R$ 7,00
Estatuto do Idoso
Seminovo com capa suja. 78 p. § - 09/04/2011 - SKU: ev45125291
1 usado
R$ 6,00
Estatuto do Idoso
Livro em bom estado de conservação. Páginas sem grifo ou rasuras. Capa levemente desgastada pelo manuseio. LP - 08/04/2014 - SKU: ev108105429
1 usado
R$ 6,00
Estatuto do Idoso - Comentários
Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Ano do exemplar: 2004 - Localização: Direito - A.B. 07.05.21 ML - 07/05/2021 - SKU: ev2792100905
1 usado
R$ 6,00
Estatuto do Idoso
Livro em ótimo estado, com mínimas marcas de manuseio. Apresenta somente páginas e laterais com amarelados naturais do papel. A.B. 05.04.20 - 05/04/2020 - SKU: ev2221452315
2003
1 usado
R$ 6,00
Estatuto do Idoso
Livro em excelente estado, quase sem marcas de manuseio. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Ano do exemplar: 2008 / Localização: Direito / A.B. 29.08.21 ML - 29/08/2021 - SKU: ev2928164050
1 usado
R$ 7,00
Estatuto do Idoso e Normas Correlatas
em ótimo estado, capa levemente dobrada - 26/07/2015 - SKU: ev158200784
2009
1 usado
R$ 6,60
Estatuto do Idoso e Normas Correlatas
Livro seminovo, quase sem marcas de uso. Somente pode apresentar minimas marcas de poeira e leves amarelados naturais do papel pela exposição na prateleira. Lombada, capa e interior totalmente íntegros. Possui algumas páginas sem texto por defeito de impressão. AB - Cad. 29 / 05 / 2016 - 29/05/2016 - SKU: ev253828057
1 usado
R$ 6,00
Estatuto do Idoso
Livro em bom estado. Um ótimo livro, aproveite! A - 16/07/2016 - SKU: ev277623058
1 usado
R$ 6,00
Estatuto do Idoso
Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Ficha técnica: Título completo: Estatuto do Idoso Autor: Senado Federal Ano do exemplar: 2008 Editora: Senado Federal Idioma: Português Condição: Usado Tamanho Aproximado: 15cm X 23cm Número de Página...
1 usado
R$ 6,00
Estatuto do idoso e normas correlatas
Cod. 253136 / códigos / brochura / 62 páginas / L. cz. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Lombada não consta título. Dim 16x23 cm. Lili
2009
1 usado
R$ 9,00
Estatuto do Idoso e Legislação Complementar
Livro usado, brochura, em bom estado, numero de paginas: 207 observação: (não está na loja), capa ilustrativa, Data Cadastrado: 24/11/23, Localização: 41-220 (PH))
2004
1 usado
R$ 25,00
Estatuto do Idoso e Legislação Complementar
Livro usado, brochura, em bom estado, numero de paginas: 207 observação: (não está na loja), capa ilustrativa, Data Cadastrado: 24/11/23, Localização: 41-219 (PH))
2004
1 usado
R$ 25,00
Estatuto do Idoso e Legislação Complementar
seminovo. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2004
1 usado
R$ 21,00
O Estatuto do Idoso
Brochura, 198 páginas, Bom Estado (cerca de 11 páginas com grifos feitos com caneta marca-texto) 08/21
2007
1 usado
R$ 20,00
Estatuto do Idoso
Livro em muito bom estado de conservação. Miolo íntegro, sem riscos nem grifos. Corte levemente amarelado devido a ação natural do tempo. Encadernação com grampos. 44 págs.
2003
1 usado
R$ 7,00
Estatuto do Idoso Lei 10741 de 01 Outubro 2003
Livro em bom estado, 78 páginas, não possui grifos nem anotações.
2003
1 usado
R$ 23,88
O Estatuto do Idoso
Subtítulo: Aspectos Sociais, Criminológicos e Penais. Livro em excelente estado. Sem grifos, riscos ou avarias. Brochura, 163 páginas.
2008
1 usado
R$ 18,00
Estatuto do Idoso - Vol 28 - Sínteses Organizadas Saraiva
G2 P1792 Resumo em ótimo estado de conservação# Esta lâmina traz o conteúdo dos seguintes tópicos - quanto a direito do trabalho, princípios, elementos do vínculo empregatício, sujeitos da relação empregatícia, alteração do contrato de emprego, distinção entre suspensão e interrupção do contrato de emprego, remuneração e salário, jornada de trabalho, estabilidade e direito coletivo do trabalho; e...
2009
1 usado
R$ 23,85
Estatuto do Idoso e Legislação Complementar
G2 P1986 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 2ª EDIÇÃO - - A presente edição do Estatuto do Idoso está atualizada até o DOU de 31 de maio de 2011. A obra é um compêndio dos dispositivos legais inerentes aos direitos dos idosos no Brasil. Traz legislação complementar e especial incluindo temas como Direitos do Idoso, Prioridade Judiciária, Previdên...
2011
1 usado
R$ 27,45
Estatuto do Idoso e Legislação Complementar
G2 P278 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda e etiqueta quarta capa# - - 2ª EDIÇÃO - - A presente edição do Estatuto do Idoso está atualizada até o DOU de 31 de maio de 2011. A obra é um compêndio dos dispositivos legais inerentes aos direitos dos idosos no Brasil. Traz legislação complementar e especial incluindo temas como Direitos do Idoso, Prioridad...
2011
1 usado
R$ 27,45
Comentários ao Estatuto do Idoso: Efetivação Legislativa, Administrati
Livro em bom estado de conservação, com leves marcas de manuseio na capa, 494 páginas.
2015
1 usado
R$ 12,00
Estatuto do Idoso: Lei Nº 10. 741, de 1º de Outubro de 2003
81 páginas.Brochura.Capa, lombada e contra capa em excelente estado.Sem grifos ou anotações.CM
2009
1 usado
R$ 34,27
Estatuto do Idoso
livro em bom estado, leves sinais de manuseio e do tempo, 66 paginas
2010
1 usado
R$ 6,00
estatuto do idoso
livro em bom estado
2004
1 usado
R$ 6,00
estatuto do idoso e normas correlatas
livro apresenta carimbo e assinatura a caneta
2010
1 usado
R$ 6,00