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+entre hidra e hercules principios e regras constitucionais
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Entre Hidra e Hércules
O presente trabalho não se propõe simplesmente uma "desmistificação" ou, para usar um termo em voga, uma "desconstrução" da teoria, da dogmática e da prática jurídicas e constitucionais que, sob a rubrica do princípio, da ponderação, da otimização e de rótulos afins, passou a ser não apenas dominante, mas também sufocante no Brasil da última década. Apesar de tomar como objeto de crítica o abuso d...
2014
Entre Hidra e Hércules
O livro oferece uma revisão crítica das teorias dominantes sobre a relação entre princípios e regras constitucionais, desenvolvidas sobretudo por Ronald Dworkin e Robert Alexy. Ao contrário destes autores, os princípios são relacionados metaforicamente à figura de Hidra, por servirem, antes, ao enriquecimento e abertura da argumentação jurídica; as regras são associadas a Hércules, por orientarem-...
2024