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Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no brasil
Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no brasil
1994
A influência de Dalmo Dallari nas decisões dos tribunais
Trata-se de uma obra em homenagem a Dalmo Dallari que reúne selecionados julgados de diversos tribunais com remissões ao citado autor. O fio condutor desse trabalho é o direito constitucional, disciplina em que Dalmo Dallari sempre se destacou, de modo que a obra encontra-se dividida por diversos temas que gravitam em torno dessa temática, como: direitos humanos, separação de poderes, democracia, ...
2011
(Des)ordem climática
A obra (Des)Ordem climática – Propostas para um mundo em transformação é inspirada na 29ª edição do Seminário de Verão de Coimbra, encontro jurídico-acadêmico tradicional realizado anualmente pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados ‒ Ipeja, em conjunto com a Associação de Estudos Europeus de Coimbra – AEEC e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC, e que há três d...
2025
Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil
Embora ainda pouco estudada pela doutrina, a intervenção da União nos Estados e a destes nos Municípios constitui um dos mais importantes instrumentos para a preservação do pacto federativo. A reconhecida fragilidade da federação Brasileira, sujeita historicamente a movimentos pendulares no sentido da centralização e descentralização do poder político, confirma a relevância de tal temática.O conhe...
2018
Direito Humano e Fundamental à Saúde
Cuida-se de coletânea reunindo artigos e depoimentosde profissionais destacados no país: juristas, professores,advogados, magistrados, membros do MinistérioPúblico, procuradores e autoridades na área do direito àsaúde sobre a temática, diante das contribuições de suaExcelência, Ministro Enrique Ricardo Lewandowski,para a evolução do direito humano e constitucional àsaúde dos cidadãos brasileiros. ...
A Influência de Dalmo Dallari Nas Decisões dos Tribunais
Livro em excelente estado de conservação, brochura, sem grifos ou anotações, traz levíssimas manchas nas bordas, 640 páginas, setor: JG SL.
2011
1 usado
R$ 49,90
Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional
Brochura. Livro em Execelente Estado pelo ano de edição. Capa com aba. Capa, Contracapa e Lombada em ótimo estado. Lombada ligeiramente torta. 188 páginas. Sem grifos e marcações. Corte das folhas escurecido devido ao tempo. RS
1984
1 usado
R$ 219,72
Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil
Brochura 21 x 14 cm, 150 Páginas. Bom estado de conservação, contém tonalidade amarelada nas bordas, páginas e pontos de oxidação devido a ação do tempo, exposição e manuseio, conteúdo livre de grifos ou rasgos, acompanha nota fiscal.
1989
1 usado
R$ 15,00
Vade-mécum Eleitoral, Integrado Com Resoluções, Súmulas e Jurispru-
livro semi novo sem uso
2011
1 usado
R$ 14,00
Vade Mecum Eleitoral Integrado Com Resoluções Súmulas Jurisprudência
Sobrecapa pouco amarelada pelo tempo, pequeno corte na parte inferior da lombada da sobrecapa. Livro em excelente estado. Esta edição vem à luz totalmente revista, atualizada e ampliada, consagrando-se como obra definitiva sobre a temática do controle de convencionalidade no direito brasileiro; trata-se de obra que não pode faltar à mão dos juristas em geral, bem assim dos membros do parlamento e ...
2011
1 usado
R$ 59,00
Vademecum Eleitoral
Sobrecapa e miolo de página com danos de poeira conforme foto. Ademais, livro em excelente estado, sem uso. Esta obra procura oferecer ao leitor o Direito em vigor, em sequenciamento normativo cronológico e setorizado a partir das consideradas grandes espécies normativas pertinentes (Constituição - Leis - Resoluções - Súmulas - Regimentos); As conexões entre as normas em vigor, com referências múl...
2011
1 usado
R$ 69,00
Vademecum Eleitoral
Sobrecapa e miolo de página com danos de poeira conforme foto. Ademais, livro em excelente estado, sem uso. Esta obra procura oferecer ao leitor o Direito em vigor, em sequenciamento normativo cronológico e setorizado a partir das consideradas grandes espécies normativas pertinentes (Constituição - Leis - Resoluções - Súmulas - Regimentos); As conexões entre as normas em vigor, com referências múl...
2011
1 usado
R$ 69,00
Vade Mecum Eleitoral Integrado Com Resoluções Súmulas Jurisprudência
Sobrecapa pouco amarelada pelo tempo, pequeno corte na parte inferior da lombada da sobrecapa. Livro em excelente estado. Esta edição vem à luz totalmente revista, atualizada e ampliada, consagrando-se como obra definitiva sobre a temática do controle de convencionalidade no direito brasileiro; trata-se de obra que não pode faltar à mão dos juristas em geral, bem assim dos membros do parlamento e ...
2011
1 usado
R$ 59,00
Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil
Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil. Livro seminovo, com bordas amareladas devido ao tempo, brochura, 1° edição, ano 1994, 150 páginas. Obs.: MAM (17/06/2020)
1 usado
R$ 12,00
Vade-mecum Eleitoral - Integrado Com Resoluçoes,
Exemplar capa dura sem marcas, rasuras ou dobras. D63
2011
1 usado
R$ 13,00
A Influência de Dalmo de Abreu Dallari Nas Decisões dos Tribunais
Exemplar raro, com o miolo em ótimo estado de conservação, sem grifos nem anotações. Possui somente algumas manchas e sujidades decorrentes de poeira e da ação do tempo, principalmente nos cortes; uma marca de etiqueta na folha de anterrosto; e alguns desgastes e mossas nas capas e na lombada (vide imagens originais ao lado). 1ª edição, coordenada por Enrique Ricardo Lewandowski em colaboração de ...
2011
1 usado
R$ 120,00
Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional
Brochura, boa conservação, possui assinatura do antigo dono mas não afeta a leitura, 188 págs. Numerado: 0126.
1984
1 usado
R$ 125,00
A Influencia de Dalmo Dallari Nas Decisões dos Tribunais
capa brochura formato 23x16 capa e miolo em bom estado de conservação 638 páginas .
2011
1 usado
R$ 45,00
A Influencia de Dalmo Dallari Nas Decisoes dos Tribunais
Em otimo estado sem grifos, carimbos, anotaçoes ou assinaturas. A luta em prol da democracia e dos direitos fundamentais aproximou-o, afetivamente e intelectualmente, dos juízes brasileiros, que o têm como paradigma de jurista, sobretudo por sua dedicação à causa dos menos aquinhoados social e economicamente. Dele se colhe o seguinte pensamento: “É óbvio que o Judiciário faz parte da sociedade e n...
2011
1 usado
R$ 54,00
Proteção dos Direito Humanos na Ordem Interna e Internacional
Livro em bom estado de conservação. Capas, miolo e lombada em bom estado. Bordas com marcas do tempo e manuseio. Sem grifos ou anotações. 188 páginas. Ótimo para leitura, estudo e pesquisa. (foto real do livro)
1984
1 usado
R$ 90,00
Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal No Brasil
SKU: 23078239. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. brochura, bom estado, cortes meio escurecidos, poucas marcas de uso, sem rasuras. loc diversos
1994
1 usado
R$ 10,00
Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal No Brasil
SKU: 23078239. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. brochura, bom estado, cortes meio escurecidos, poucas marcas de uso, sem rasuras. loc diversos
1994
1 usado
R$ 10,00
A influência de Dalmo Dallari nas decisões dos tribunais
Livro em ótimo estado de conservação. G405 - Código de Barras: 91000000189230
2011
1 usado
R$ 120,00
A Influência de Dalma
Ótimo estado tem 638 paginas c, 234
2011
1 usado
R$ 120,00
Livro a Influencia de Dalmo Dallari Nas Decisões dos Tribunais
Local: F0291 Livro A Influencia de Dalmo Dallari nas Decisões dos Tribunais // Livro físico em bom estado de conservação. Sem grifos, sem avarias, sem anotações, folhas e miolo firmes, capa íntegra, possui as bordas um pouco sujas. Conteúdo de leitura em bom estado. Contém 638 páginas. Foto meramente ilustrativa // NIC // EL 291 // 22/07/2025. _PI7435278_
2011
1 usado
R$ 14,90
A Influencia de Dalmo Dallari Nas Decisoes dos Tribunais
SKU: 32165387. Condição: USADO. . Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com marcas de uso, com carimbo da editora, com 638 pag. tam. 16x23 cm. Dt. Const
2011
1 usado
R$ 38,25
Direito Comunitário e Jurisdição Supranacional
Ano de publicação 2000--1ª edição capa brochura formato 16x23cm com assinatura rabiscada na folha de rosto e carimbo na página 100 livre de grifos ou anotações 268 páginas.
2000
1 usado
R$ 120,00
Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional
Brochura. Livro em Execelente Estado pelo ano de edição. Capa com aba. Capa, Contracapa e Lombada em ótimo estado. Lombada ligeiramente torta. 188 páginas. Sem grifos e marcações. Corte das folhas escurecido devido ao tempo. RS
1984
1 usado
R$ 219,72
Vade-mécum Eleitoral: integrado com resoluções, súmulas e jurisprudência
Um vade-mécum consiste na elaboração de obra que deve oferecer ao interessado uma forma descomplicada de acessibilidade informativa ampla (na área proposta) e integrada. Trata-se, portanto, de proposta editorial que vai além de um mero somatório ou compilação de normas. Assim é que esta obra procura oferecer ao leitor, de maneira direta:i) o Direito em vigor, em sequenciamento normativo cronológic...
Vade-mécum: Eleitoral: Integrado Com Resoluções, Súmulas E...
Descrição de Conteúdo: 1. Direito Eleitoral. 2. Direito Constitucional; 3 Direito Público. 4 Ciência Política. Livro NOVO, 1296 páginas, capa dura com a sobre-capa original. Formato 25 x 18 cm.
2011
1 novo
R$ 19,80
Vade Mécum Eleitoral
Livro em ótimo estado de conservação.Sem grifos e rasuras.Conteúdo da Obra:-Constitucional-Legislação-Resoluções do TSE-Resoluções do TSE para as Eleições de 2010-Resoluções do TSE para Eleições de 2008-Súmulas -Regimentos
2011
1 novo
R$ 59,00
Vade-mécum Eleitoral
Livro novo
2011
1 novo
R$ 10,00
Reflexões Conjunturais
Este livro traz uma coletânea de artigos de autoria do Ministro Ricardo Lewandowski que foram publicados nos principais jornais do país, sendo a maior parte veiculada na Folha de S. Paulo. São textos de natureza acadêmica, mas intimamente ligados ao cotidiano sociopolítico brasileiro. Tratam de momentos marcantes na história recente da nossa nação, como impeachment, ameaças à democracia, pandemia ...
2022
VADE-MECUM ELEITORAL - INTEGRADO COM RESOLUCOES, S
Um vade-mécum consiste na elaboração de obra que deve oferecer ao interessado uma forma descomplicada de acessibilidade informativa ampla (na área proposta) e integrada. Trata-se, portanto, de proposta editorial que vai além de um mero somatório ou compilação de normas. Assim é que esta obra procura oferecer ao leitor, de maneira direta: i) o Direito em vigor, em sequenciamento normativo cro...
1 novo
R$ 134,50