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Exibindo: 1 - 44 de 106 resultados
Dimensão jurídica do tributo homenagem ao prof dejalma de campos
Dimensão jurídica do tributo homenagem ao prof dejalma de campos
2003
O contrato com pessoa a declarar, no Brasil, é um pacto
O jurista apresenta estudo acerca de contrato com pessoa a declarar, em seus aspectos de direito privado e tributário. Diferencial: em que pese abordar dois ramos do direito, a obra é didática, com vistas aos reflexos econômicos, tendo, inclusive, mencionado a temática da liberdade econômica. Destaque: a obra é resultado de estudos com vistas ao magistério na USP. Estrutura: A obra está form...
2024
Decadência e prescrição tributárias no Direito brasileiro
O objeto da obra é o estudo da prescrição e decadência tributárias, sob o aspecto integrativo com o direito privado, no que lhe é cabível; e também sob o enfoque interpretativo, contendo nuances do constructivismo lógico-semântico. Diferencial – O autor trata de temática, que na maioria das vezes, é analisada de forma superficial pela doutrina. Faz críticas a algumas normas, chamando a atenção...
2025
Direito Tributário
A abordagem deste livro prioriza a matéria destacada para a disciplina Legislação Tributária. Trata-se de um estudo de categorias, conceitos e institutos jurídicos integrantes do campo normativo da área referida. Destaca-se, no livro, o estudo exaustivo de duas espécies de prestações pecuniárias compulsórias: a taxa e a contribuição. As páginas dedicadas a essas categorias contêm, além do hist...
Reflexos jurídicos da atuação do estado no domínio econômico - 2ª edição de 2016
O Prof. Edvaldo Brito discorre sobre a atuação do Estado moderno e designadamente do Estado brasileiro na promoção do desenvolvimento econômico e do bem-estar social, tratando o tema no intento de lhe registrar os reflexos jurídicos. Não se limitou , entretanto, a discorrer sobre a expansão do Direito Público no domínio econômico setorial onde estende seu manto legislativo sobre o processo produti...
2016
Responsabilidade Civil - 1ª Edição 2011
Esta obra que integra uma Coleção sistematizada sobre o Direito Civil reúne o pensamento do Professor Orlando Gomes a respeito do tema da Responsabilidade Civil, procurando representar a evolução dessa importante parte do direito ao enfoque dado pelos tribunais e pela doutrina.A obra representa um marco na literatura jurídico-brasileira. Valiosa para estudantes, professores e profissionais do Dire...
2011
Direito Tributário: Estudos Avançados Em Homenagem A Edvaldo Brito
Esta é uma obra coletiva que tem a participação de destacadas autoridades, de diversos ramos do Direito, todos com órbita no Direito Tributário, escrevendo em homenagem ao também reconhecido estudioso, Professor Edvaldo Brito. O livro contém 61 textos distribuídos por seis disciplinas (Constitucional, Tributário, Civil, Administrativo, Penal e Processo Civil), além de reflexões sobre temas obje...
2014
Obrigações
Orlando Gomes é uma obra clássica que abrange todos os ramos do Direito Civil, expressando de maneira muito didática os princípios e alicerces fundamentais nos quais se funda o Direito Civil. As teses expressas nesse e em outros trabalhos de sua autoria são hoje em dia as mais invocadas nas peças jurídicas forenses, as mais comentadas nos arestos da justiça brasileira e as mais transcritas na lite...
2007
Dimensao Juridica do Tributo-homenagem a Dejalma de Campos
capa dura sem uso, 657 pags brancas e limpas 24cm
2003
1 usado
R$ 20,00
Dimensao Juridica do Tributo-homenagem a Dejalma de Campos
capa dura sem uso, 657 pags brancas e limpas 24cm
2003
1 usado
R$ 20,00
Direito Tributário Contemporâneo Estudos de Especialistas
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1995
1 usado
R$ 36,00
Doutrinas Essenciais Direito Tributário Vol. VII - 1955
"Capa dura em muito bom estado, porém com sublinhados marca texto, nas páginas, 29, 53 e 55. 1239 páginas, 25 x 17 cm. Direito Processual Administrativo e Judicial"
2011
1 usado
R$ 200,00
Dimensão Jurídica do Tributo
Livro seminovo, sem anotações ou rasuras.
2003
1 usado
R$ 50,00
Direito Tributário Contemporâneo: Estudos de Especialistas...
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 112 páginas, amareladas, aparentemente sem defeitos. . Formato 24 x 17 cm.
1995
1 usado
R$ 19,80
Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico
154 p. 21 cm. capa original com lombada desgastada e avarias. dedicatória e carimbo na folha de rosto. cortes laterais amarelados devido a ação do tempo, miolo sem grifos.
1982
1 usado
R$ 20,00
Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado do Domínio Econômico
154 p. 21 cm. brochura original, desgastes na lombada e bordas, primeiras e últimas páginas com manchas amareladas, textos grifados a lápis, dedicatória ao ex dono.
1982
1 usado
R$ 25,00
Dimensão Jurídica do Tributo
Encadernação capa dura com sobre capa 657 páginas, em bom estado.18 x 24 cm. (Dt. Tributário) (Dep.)
2003
1 usado
R$ 40,00
Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico
Brochura Original, interior das capas, primeira e última página leve pigmentos amarelados, os lados do corte amarelados em função do tempo, 154 páginas.14 x 21 cm(Dep)
1982
1 usado
R$ 35,00
Obrigações
Encadernação capa dura. 331 páginas em bom estado.17 x 24 cm(Dt. civil)(dep.)
2007
1 usado
R$ 60,00
Direito Tributario Estudos Avançados Em Homenagem a Edvaldo Brito
Livro um pouco sujo mas com ótimo estado.
2014
1 usado
R$ 182,00
Contribuições Previdenciárias Questões Atuais
Livro em bom estado de conservação.
1996
1 usado
R$ 14,90
Dimensão Juridica do Tributo
homenagem ao prof. Dejalma de Campos - A integração econômica e o dilema entre mundialismo e regionalismo - Direitos humanos e tributação - O ISS e o arrendamento mercantil (leasing), O furto e o roubo de produtos face ao IPI - Transfer Pricing - II princípio comunitario Di Non Discriminazione - Dimensão jurídica do tributo vinculado - El rostro humano en la dimensión jurídica del tributo - Lei co...
2003
1 usado
R$ 24,50
Dimensão Jurídica do Tributo
Livro em perfeito estado de conservação.homenagem ao prof. Dejalma de Campos - A integração econômica e o dilema entre mundialismo e regionalismo - Direitos humanos e tributação - O ISS e o arrendamento mercantil (leasing), O furto e o roubo de produtos face ao IPI - Transfer Pricing - II princípio comunitario Di Non Discriminazione - Dimensão jurídica do tributo vinculado - El rostro humano en la...
2003
1 usado
R$ 25,00
Dimensão
homenagem ao prof. Dejalma de Campos - A integração econômica e o dilema entre mundialismo e regionalismo - Direitos humanos e tributação - O ISS e o arrendamento mercantil (leasing), O furto e o roubo de produtos face ao IPI - Transfer Pricing - II princípio comunitario Di Non Discriminazione - Dimensão jurídica do tributo vinculado - El rostro humano en la dimensión jurídica del tributo - Lei co...
2003
1 usado
R$ 250,00
Dimensão Juridica do Tributo
Capa Dura, com 657 paginas, otimo sem grifos e rasuras
2003
1 usado
R$ 20,70
Dimensão Jurídica do Tributo
Capa dura com 657 páginas, sem sinal de manuseo.
2003
1 usado
R$ 20,00
Direito Tributário Contemporâneo: Estudos de Especialistas - Vol. 1
ISBN: 8522412421. 112 páginas, levemente amarelecidas pela ação do tempo. Bom estado de conservação. O presente volume aborda: Dedutibilidade dos bônus eleitorais pelas empresas; A presunção no direito tributário; Divisão tributária no federalismo brasileiro.
1995
1 usado
R$ 49,80
Direito Tributário Contemporâneo: Estudos de Especialistas
ISBN: 8522412421. 112 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Bom estado de conservação. Dedutibilidade dos bônus eleitorais pelas empresas; A presunção no direito tributário; Divisão tributária no federalismo brasileiro. Raro na EV! Lumen
1995
1 usado
R$ 39,79
Obrigações 16ª Edição - Atualizador Edvaldo Brito (capa Dura)
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1 usado
R$ 27,00
Reforma do Judiciário
Cod. 12086 / Direito / Capa Dura / ISBN: 0 / Reforma do Judiciário de acordo com a EC n. 45/2004 / 303 p. /// / Livro usado em muito bom estado de conservação e leitura. / Sobrecapa, capa e contracapa com leves sinais de manuseio, muito bom aspecto. / Corte e miolo claros, sem manchas. / Assinatura do primeiro proprietário na folha de rosto. / / Conteúdo com algumas poucas anotações a lápis e a ca...
2006
1 usado
R$ 15,20
Direito Tributário Tributário Contemporâneo - Estudos de Especialistas
Em otimo estado. Cod-9773
1995
1 usado
R$ 15,00
Direito Tributário Contemporâneo: Estudos de Especialistas
Capa-dura nova em percalux, ótimo estado, sem anotações, marcações, etc.; 112p.; 17x24cm; Conteúdo: Dedutibilidade dos bonus eleitorais pelas empresas (Antonio Mario de Abreu Pinto); A presunção no direito tributário (Dejalma de Campos); Divisão tributaria no federalismo brasileiro (Edvaldo Brito); A inconstitucionalidade do AIR (Johnson Barbosa Nogueira); Negócios societários e a não incidência d...
1995
1 usado
R$ 16,00
Sucessões - Orlando Gomes - Coordenador Edvaldo Brito
Livro capa dura usado em ótimo estado de conservação apenas com leves sinais de manuseio e algumas poucas marcação de marca texto porem páginas e leitura absolutamente praticáveis, . 16 x 23, 5 cm, 353 páginas
2008
1 usado
R$ 63,90
Sucessões - 12ª Edição
SKU: 29698010. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura com Sobrecapa, Página: 351. MB15122017 / Direito / 819 A / Livro em Capa Dura com Sobrecapa / Em muito bom estado de conservação / Parte interna da contrapa com machas amareldas do tempo / Adesivo infantil e assinatura do antigo dono na folha de rosto / Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos e sem rasuras / 351 páginas / Formato: 16.5x23.5...
2004
1 usado
R$ 45,00
Reforma do Judiciário- de Acordo Com a Ec N. 45/2004
301 p, 24 cm, capa dura com sobrecapa com sinais de manuseio e desgaste, primeira página com mancha, folha de guarda também manchada, miolo bem conservado, cortes laterais com pequenas manchas.
2006
1 usado
R$ 30,00
Doutrinas Essenciais - Direito Tributário 9 Volumes
Coleção em 9 Volumes. 1ª Edição 2011.Obra super nova, apenas com carimbos nas laterais dos livros. Obra esgotada na editora. Temos apenas um coleção disponível. Qualquer dúvida entre em contato.
2011
1 usado
R$ 7.449,30
Introdução ao Direito Civil- 19ª Edição
Revista, Atualizada e Aumentada de acordo com o Código Civil de 2002. Capa dura com 489 páginas em ótimo estado de conservação. Capa e lombada com desgaste natural, marcas e sinais de manuseio, sem avaria. Dorso com marcas de manuseio. Páginas firmes e em ordem. Texto sem riscos, grifos ou anotações. Com identificação. Em perfeitas condições de leitura. Capa e lombada verde, com ilustração na part...
2007
1 usado
R$ 76,00
Reflexo Jurídico da Atuação do Estado no Domínio Econômico
Brochura, boa conservação, interno da capa com gastura, pagina de rosto levemente desgastada, capa levemente desbotada, 154 paginas 21x14 cm
1982
1 usado
R$ 19,89
Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico
Brochura Original, 154 páginas levemente amareladas em função do tempo. 14 x 21 cm
1 usado
R$ 20,00
Sucessões 14ª Edição Coordenador Edvaldo Brito
Livro bem conservado, capa dura
2007
1 usado
R$ 40,00
Direito Tributário Contemporâneo Estudos de Especialistas 1
Livro com leves desgastes- est 469Obs: Livro adquirido de biblioteca desativada com marcas de carimbo, mas nada que atrapalhe a leitura.
1995
1 usado
R$ 19,00
Direito Tributário
Seminovo em bom estado- est 141Obs: Livro com marcas de carimbo de biblioteca desativada, nada que atrapalhe a leitura.
2014
1 usado
R$ 28,00
Doutrinas Essenciais - Direito Tributário - 12 Volumes
Coleção completa em bom estado, Maiores informações entre em contato. Cód 35 / 0
2014
1 usado
R$ 7.500,00
Dimensão Jurídica do Tributo - Homenagem Ao Prof. Dejalma de Campos
SKU: 12396758. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 660. DIREITO TRIBUTÁRIO. LIVRO EM MUITO BOM ESTADO. CAPA DURA AZUL, COM SOBRECAPA. 660 PÁGINAS.
2003
1 usado
R$ 70,00