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Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos.
Livro novo ,brochura com 706 páginas.RC/02/2019.
2000
1 novo
R$ 65,00
Sistemas de Precedentes e Direitos Fundamentais
Livro novo, lacrado.
2015
1 novo
R$ 89,00
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V. 2
Este segundo volume, também elaborado a partir das aulas ministradas pelo autor na Faculdade de Direito da PUC-SP, aborda a Teoria Geral dos Recursos. O conceito de recurso é elucidado e os princípios fundamentais de sua teoria geral são exaustivamente discutidos. Parte-se, então, para o estudo do juízo de admissibilidade e para a análise dos recursos de apelação, de agravo, de embargos declaratór...
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R$ 31,50
LIEBMAN - TUTELA PROVISORIA - TUTELA DE URGENCIA E
Essa nova edição contém as alterações no texto do CPC, aprovadas em 2016, bem como o acréscimo de citações e referências bibliográficas de material de qualidade produzido neste período; As modificações trazidas pela mencionada lei no NCPC impõem o desafio de refletir o tema da tutela provisória levando-a também em consideração a tutela cautelar, de urgência, direito de estrangeiro (italiano, portu...
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R$ 69,30
COLETIVIZACAO DA PROVA
Em primeiro lugar, é abordada a concertação de atos para produção de uma única prova, com fundamento no art. 69, §2º, II e VI, do CPC, a partir da instauração de um incidente de coletivização da prova de fato comum a vários processos civis individuais. Defende-se também a possibilidade de produção antecipada coletiva da prova, de iniciativa de qualquer um dos legitimados previstos nos arts. 5º da ...
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R$ 253,00
COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL LEI 13.105
Essa obra reúne comentários ao NCPC feitos por mais de 130 juristas de todo o país, dentre eles professores, advogados, magistrados e membros do Ministério Público - todos com vasta experiência no dia a dia forense. A divisão dos comentários respeitou a especialidade de cada autor, propiciando, deste modo, uma obra densa, que muito auxiliará o profissional do direito. Está atualizada de acordo com...
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R$ 239,40
DIREITO PRIVADO - V. 02
Esta obra apresenta trabalhos escritos no último qüinqüênio, espelhando, portanto, o que nesse período ocorreu de mais significativo no Direito Civil e no Direito Comercial. Aborda questões sobre a transação e seus elementos constitutivos, a validade e eficácia de documento particular, sociedade anônima, dissolução de sociedades por quotas, representação comercial, sub-rogação de crédito no direit...
1 novo
R$ 60,20
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V. 3
Trata-se de mais um volume da Coleção Estudos e Pareces do Prof. Arruda Alvim — o terceiro sobre Direito Processual Civil. A reformatio in pejus, medidas cautelares, apelação, jurisdição voluntária, sustação de protesto, as semelhanças e dessemelhanças entre Recurso Especial e Recurso Extraordinário, a declaratória incidental e outros importantes assuntos são os temas dos pareceres e trabalhos dou...
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R$ 50,40
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V. 2
Este livro, mais um volume da Coleção Estudos e Pareceres do Prof. Arruda Alvim e o segundo sobre Processo Civil, a exemplo do que o antecede, apresenta pareceres e trabalhos doutrinários sobre temas fundamentais. Assim, assuntos como o incidente de falsidade, a nulidade da sentença, a omissão do juiz sobre manifestação, a sentença citra petita e a ação rescisória são estudados com aprofundamento ...
1 novo
R$ 52,50
DIREITO PRIVADO - V. 01
Esta coleção de Estudos e Pareceres é a segunda a ser publicada por esta Editora, e abrange questões pertinentes ao direito civil, direito comercial, direito processual civil, direito público, mandado de segurança e tutela coletiva. Contém trabalhos escritos basicamente no último qüinqüênio, espelhando, portanto, o que nesse período ocorreu de mais significativo nesses diferentes ramos.
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R$ 49,70
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V. 1
Este trabalho busca sintetizar os pontos mais importantes relacionados ao estudo do direito processual civil, sobretudo em relação ao processo ou fase de conhecimento. Buscamos elaborar o presente trabalho de forma acessível e didática, na medida em que pretendemos oferecer rico material de apoio não somente ao aluno de graduação ou pós-graduação, mas também para todos aqueles que militam efetivam...
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R$ 234,00
ANTECIPACAO DA TUTELA
O objeto do presente trabalho diz respeito à análise do instituto da antecipação de tutela previsto nos arts. 273 e 461, § 3º. Procuramos demonstrar que a antecipação de tutela encontra raízes no Texto Supremo, sendo intimamente ligada ao princípio constitucional da ubiqüidade, estampado no art. 5º, XXXV, à isonomia (art. 5º, caput), bem como ao disposto no art. 5º, LXXVIII, que assegura a "razoáv...
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R$ 89,90
Aspectos Processuais da Incorporação Societária
SKU: 27440587. Condição: NOVO. . Livro novo , brochura, com lomb. azul P10 A
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R$ 42,00
Coisa Julgada 2º Edição
SKU: 30867113. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Novo***Loc 1 Andar Numa abordagem clara e profunda, o autor explora a coisa julgada da doutrina clássica à contemporânea, sem olvidar da análise prévia dos temas que antecedem a compreensão do instituto. O tratamento específico da coisa julgada é permeado pela análise das teorias doutrinárias mais notáveis acerca da matéria, bem como pelo est...
2021
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R$ 99,90
Livro Coisa Julgada Coleção Liebman
Local: D0311 Livro Coisa Julgada Coleção Liebman / Livro NOVO lacrado!!! Foto meramente ilustrativa. BL // ES 311 // 25/02/2025 _PI7201064_
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R$ 289,00