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Exibindo: 1 - 44 de 134 resultados
O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O CONTROLE JURISDICIONAL DA FUNÇÃO NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS, do eminente professor e magistrado Edilson Pereira Nobre Júnior. A obra, que constitui a tese que o autor apresentou à prestigiosa Faculdade de Direito do Recife para ascender ao cargo de Professor Titular, versa, com erudição e clareza, sobre a perfor...
Jurisdição Constitucional
No curso de seu desenvolvimento, o Estado de Direito, na atualidade, passa a ter como pedra de toque a supremacia da Constituição na regência do poder e da sociedade. Como garantia de seu aperfeiçoamento, verifica-se uma notável expansão da jurisdição constitucional, de modo que a semente germinada pelos norte-americanos em 1803 vem, a partir da segunda conflagração mundial, produzindo frutos na E...
2011
Desapropriação para Fins de Reforma Agrária
Você vai encontrar nesta obra:DA DESAPROPRIAÇÃO EM GERALEvolução Histórica•A desapropriação através dos tempos •A desapropriação no Brasil;Algumas Noções•Conceito de desapropriação •Características •Pressupostos •Bens suscetíveis de expropriação •Institutos afins •Espécies;Princípios Informadores•Conceito e importância dos princípios •A desapropriação e seus princípios norteadores •Supremacia do i...
2006
Uma Encruzilhada Modernista
Este livro tem como ponto de partida a escultura da cabeça de Cristo que reúne duas personagens centrais da Semana de Arte Moderna de 1922. A elas juntamos outra referência religiosa, o Cristo Redentor, planejado para ser inaugurado no mesmo ano. Esses encontros levam a uma viagem que permite discutir a relação entre modernismo e religião fazendo interrogações sobre o Brasil e sua formação. Numa ...
2025
Lei de improbidade administrativa reformada: aspectos controvertidos da lei nº 14.230/2021
Lei de improbidade administrativa reformada: aspectos controvertidos da lei nº 14.230/2021
Direito administrativo e administração pública digital
Direito administrativo e administração pública digital
Comentários À Lei do Processo Administrativo Federal - 1ª Edição 2016
Considerando a importância fundamental da Lei 9.784/99 para a disciplina do funcionamento da atividade da Administração Pública brasileira, os autores, numa linguagem precisa e objetiva, mas sem por isso perder em substância, procederam ao exame dos seus dispositivos, partindo-se da compreensão de uma teoria geral do direito administrativo. Trata-se, incontestavelmente, de uma obra essencial a tod...
1969
As normas de direito público na lei de introdução ao direito brasileiro
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar o precioso livro “AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO NA LEI DE INTRODUÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO: PARADIGMAS PARA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO”, de autoria do ilustre Desembargador Federal e Professor Edilson Pereira Nobre Junior. Aliando teoria e prática, o autor nos oferece uma profunda e objetiva análise das normas de Direito...
2019
Súmula Vinculante - O Desafio de Sua Implementação
ID=318468A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com assinatura do antigo dono; com manchas de oxidacao. Páginas: riscadas/grifadas a caneta. levemente amarelado na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 128. Dimenssões: 14 X 21. Acab...
2008
1 usado
R$ 37,50
Desapropriação para Fins de Reforma Agrária
livro usado, autografado, brochura, com vestígios de uso e marcas do tempo, corte amarelado e com algumas marcas de acidez, alguns poucos grifos a lápis ao longo do livro, porém um bom exemplar, cad 18/01/19 est 9F - 41 -- Imagem ilustrativa C
1998
1 usado
R$ 25,00
Cartao Vermelho
Cod. 24499 / Esportes / Brochura / Descrição: 166 pags novo
2006
1 usado
R$ 28,00
Cartão Vermelho
G2 P2020 Livro em excelente estado de conservaçãO# O que teria levado um dos melhores árbitros do futebol brasileiro e integrante dos quadros da FIFA a se envolver num esquema de manipulação de resultados nas partidas do Paulistão e Brasileirão? Edilson Pereira de Carvalho conta de forma simples e objetiva os motivos que o levaram a participar do esquema de apostas pela Internet, narra a sua his...
2006
1 usado
R$ 21,84
Uma Profissão Tão Antiga quanto a Tua - Autografado
150058 / Brochura / Livro em muito bom estado de conservação / 202 páginas / Sem riscos, grifos, carimbo / Com dedicatória autografada pelo autor / Páginas na cor original / Livro pouco usado
2012
1 usado
R$ 60,00
Cartão Vermelho
ID 1593009 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso.
2006
1 usado
R$ 10,90
Desapropriação para Fins de Reforma Agrária
B-2**Brochura, 265 pags, com carimbo do antigo proprietario, obra em bom estado.**B-2
1998
1 usado
R$ 15,00
Cartão Vermelho
156 páginas usado em ótimo estado
2006
1 usado
R$ 19,98
Dinamica de Populaçoes Aplicada a Pesca e Psicultura
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1978
1 usado
R$ 50,00
O Princípio da Boa-fé e Sua Aplicação no Direito Administrativo
Brochura conservada formato 16x23 contendo 334 páginas livres de riscos ou grifos apenas marcadas por manuseio, dt adm
2002
1 usado
R$ 65,00
Desapropriação para Fins de Reforma Agrária
Livro em ótimo estado de conservação. Com escrita (assinatura do antigo dono). Bordas amareladas devido a ação do tempo. Livro usado.
1999
1 usado
R$ 22,40
Direitos Fundamentais e Argüição de Descumprimento de Preceito Fundame
Miolo firme, com vincos de oxidação e manuseio, livre de grifos. Boa Leitura!!! By Nanda. Cadastro: FL4F1
2004
1 usado
R$ 30,00
Shawã Shãdipahu - Histórias do Povo Shadãdawa (arara)
(Estoque XB1678 ); Capa preservada; contracapa preservada; lombada preservada; miolo preservado; Bordas Preservada; páginas sem grifos e rasuras; Para mais detalhes solicitar foto; quantidade de páginas 121. - 201662161
2009
1 usado
R$ 50,01
A dama do largo da ordem/Matem meu marido, por favor!
Livro usado, em bom estado de conservação, bordas com marcas de poeira.
2014
1 usado
R$ 15,00
Uma Profissão tão Antiga Quanto a Tua
Livro em bom estado de conservação, possui algumas rasuras. RY
2012
1 usado
R$ 12,99
Cartão Vermelho
Ano 2006, 1a Ed., 156 pags., 234gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 1263.
2006
1 usado
R$ 10,00
Súmula Vinculante - o Desafio de Sua Implementação
Em estado de novo! 128 pags limpas.
2008
1 usado
R$ 65,00
A Garota da Cidade
Brochura em bom estado de conservação, leve sujidade na borda, sem dobras. A99
2013
1 usado
R$ 17,80
A Loira do Táxi Noturno
Brochura em muito bom estado folhas límpidas, levíssima sujidade na borda, sem dobras ou rasuras. K6
2013
1 usado
R$ 17,50
Cartão Vermelho
Brochura em ótimo estado. Sem grifos ou rasuras. est23-d
2006
1 usado
R$ 9,00
Colisão de Direitos
Livro com 186 páginas, com capa dura em excelente estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro. Dimensões: 22.5 x 16 x 1 cm. 16/08/23.Luh.
2008
1 usado
R$ 42,00
Uma Profissão tão Antiga Quanto a Tua
Livro em ótimo estado, sem sinais de uso. 202p. 2F.
2012
1 usado
R$ 9,00
Medidas Provisórias Controles Legislativo e Jurisdicional
Estado geral do livro: Livro em bom estado de leitura, com sinais de manuseio e de desgaste pelo tempo, não comprometendo a obra nem a leitura. Capa - possui sinais de desgaste/manuseio. Contracapa: possui sinais de desgaste/manuseio. Miolo - preservado e possui grifos e anotações. Cortes - possui carimbo, amarelados e com sinais de oxidação. Lombada - preservada. Folha de guarda - com carimbo.
2000
1 usado
R$ 9,90
A Loira do Táxi Noturno / o Homem do Hotel Cervantes
Exemplar em bom estado de conservação, co m marca de manuseio e dobras. Dois em um. A Loira do Táxi Noturno / o Homem do Hotel Cervantes. Com dedicatória do autor. JC. 21/03/23
2013
1 usado
R$ 17,98
Industrialização Reestruturação do Espaço Metropolitano
em bom estado de consercaçãocom dedicatoria na primeira página
2005
1 usado
R$ 50,40
Ladrões de Cemitério
numa manhã um homem estranho aparece no parque são lourenço e pede para ruy procurar um cadáver que desapareceu no cemitério Água verde. brochura, excelente estado de conservação, leves sinais de manuseio, capa com vinco, página de rosto com leve avaria, segunda folha com dedicatória a caneta, miolo impecável.
2018
1 usado
R$ 40,00
Desapropriacao: para Fins de Reforma Agraria
( 2ª tiragem) 2ª edição, 241p. 21cm, brochura original, com sinais de manuseios. Lombada com leves desgastes, miolo sem grifos e anotações, conservado. (24/03/22)
2004
1 usado
R$ 35,00
O Princípio da Boa Fé e Sua Aplicação no Direito Administrativo
334 páginas brochura livro com pouco sinais de manuseio, capa com desgastes. Livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos. Livro medindo 16x22 cm.
2002
1 usado
R$ 130,00
O Princípio da Boa Fé e Sua Aplicação no Direito Administrativo
334 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com pouco sinais de manuseio com carimbo do antigo dono, pigmentações amareladas nas bordas. Livro medindo 16x22cm.
2002
1 usado
R$ 150,00
Direito Ambiental - Aplicado à Indústria
Exemplar em bom estado de conservação e leitura; nome do antigo usuário no interior; anotações no verso da contracapa. Rodrigo 06/07/17
2005
1 usado
R$ 22,00
Cartão Vermelho
Exemplar em bom estado de leitura e conservação; com marcas de uso; capa, bordas e lombada com leves desgastes. – Rodrigo (13/09/17)
2006
1 usado
R$ 17,00
Direito Ambiental: Aplicado à Indústria do Petróleo e Gás Natural
Exemplar em bom estado de leitura e conservação; com marcas de uso. – Rodrigo (20/02/18)
2005
1 usado
R$ 22,00
O Princípio da Boa-fé e Sua Aplicação no Direito Administrativo
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, escrita do nome do antigo dono na primeira página e bordas do livro, tem 334 páginas, ( Título completo: O Princípio da Boa-Fé e sua Aplicação no Direito Administrativo Brasileiro ) maiores informações entre em contato, Cod 59 / 4
2002
1 usado
R$ 100,00
Ladroes de Cemiterio
Livro usado em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio.carimbos. Em perfeitas condições de uso e leitura.
2018
1 usado
R$ 39,00
Cartão Vermelho
ID 1614406 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso.
1962
1 usado
R$ 15,90
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