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Exibindo: 1 - 44 de 72 resultados
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
Esta edição contém o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA: Lei 8.069/1990) na íntegra e atualizado, além de profusa legislação correlata (com remissões, textos vetados e razões de veto), da qual, entre outros diplomas, citam-se:• Dec. 99.710/1990 ― Convenção sobre os Direitos da Criança.• Lei 8.242/1991; Dec. 5.089/2004 ― Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ― CONANDA.• ...
2025
A Turminha Da Professora Ana Na Balanca Do Eca - Estatuto Da Crianca E Do Adolescente
ID=278543B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM ANTIGA ETIQUETA DE CATALOGACAO. COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO NO VERSO DA CAPA Ilustração: HELEN LUZI DE REZENDE MORAES MENDE...
2012
1 usado
R$ 10,00
A Turminha Da Professora Ana Na Balanca Do Eca - Estatuto Da Crianca E Do Adolescente
ID=278543C. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. COM MARCA DA ANTIGA ETIQUETA REMOVIDA. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Ilustração: HELEN LUZI DE REZENDE MORAES MENDES. Qtd....
2012
1 usado
R$ 12,50
A Turminha Da Professora Ana Na Balanca Do Eca - Estatuto Da Crianca E Do Adolescente
ID=278543A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .PAGINAS: COM LEVES DESGASTES NAS EXTREMIDADES. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Ilustração: HELEN LUZI DE REZENDE MORAES MENDES. Qtd. Páginas: 64. Dimenssões:...
2012
1 usado
R$ 12,50
A Turminha Da Professora Ana Na Balanca Do Eca - Estatuto Da Crianca E Do Adolescente
ID=278543D. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. COM EXERCICIOS RESPONDIDOS EM GRAFITE. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.ASSINATURA DO ANTIGO DONO NO VERSO DA CAPA Ilustração: HELEN LUZI DE REZENDE MORAES MENDES. Qtd. Páginas: 64. Dimenssões: 21 X 29....
2012
1 usado
R$ 12,50
Eca - estatuto da criança e do adolescente 2012
Cod. 257241 / Códigos / Brochura / 250 páginas / L.Br e cz. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. 11 x 15 cm. Duda
2012
1 usado
R$ 10,00
Vinte Anos do Eca Estatuto da Criança e do Adolescente
Cod. 168095 / Livros de Bolso / Brochura / L.BR. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim.9x14 cm. / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. VIC.
2010
1 usado
R$ 7,00
Eca: Estatuto da Criança e do Adolescente
ECA: estatuto da criança e do adolescente. Ligeiro amarelameto das páginas e envelhecimento discreto da capa. Sinais moderados da ação de umidade, sem comprometer a leitura. Formato 9 x 13cm, brochura. Foto real.
1 usado
R$ 6,00
Eca Estatuto da Criança e do Adolescente Lei N 8. 069 de 13/07/90
Livro usado, em regular estado de conservação, sem grifos e sem rasuras, capa com sinais de uso e amassos, paginas com pontas dobradas, pequenos rasgos e desgastes: pontas da capa e da lombada, mas nada que comprometa seu uso – Quantidade de paginas: 126 / F126
1 usado
R$ 6,00
Eca- Estatuto da Criança e do Adolescente
Livro em boas condições de leitura Folha de rosto carimbada 352 pág Capa com marcas de manuseio Ano: 2013
1 usado
R$ 20,00
Eca- Estatuto da Criança e do Adolescente
Livro em boas condições de leitura Folha de rosto carimbada 352 pág Capa com marcas de manuseio Ano: 2013
1 usado
R$ 20,00
Eca - Estatuto da Criança e do Adolescente Atualizada Lei 13. 306/2016
Livro usado em regular estado de conservação sem grifos sem rasuras capa com sinais de uso folhas e contra capa inicial e final levemente amareladas s pontos de oxidacao desgaste e sujidade na capa e no corte inais de dobras nas pontas mas nada que comprometa seu uso nem sua leitura .Quantidade de Páginas 207 EST 96 Cris
2017
1 usado
R$ 6,70
Eca - Estatuto da Criança e do Adolescente
Livro em bom estado, sem anotações ou rasuras. Sebo Belém. J
2015
1 usado
R$ 15,00
Tema: Eca - Estatuto da Criança e do Adolescente
Livro em bom estado de conservação pela idade, capa mole. Formato: 20, 5 cm x 15 cm. Capa e páginas aparentemente sem avarias.
2009
1 usado
R$ 9,80
Eca: Estatuto da Criança e do Adolescente (esquematizado)
Série Concursos. Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 272 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato: 23 x 16 cm.
2010
1 usado
R$ 58,00
Eca Estatuto da Criança e do Adolescente
Livro com capa e lombada pouco manuseada, miolo em bom estado, brochura, 202pgs
2010
1 usado
R$ 15,00
Eca - Estatuto da Criança e do Adolescente: e Legislação Pertinent...
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo e pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar! _PI6181666_
2008
1 usado
R$ 10,00
ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente
Exemplar em brochura em bom estado de conservação. Encontra-se com miolo firme, capa e lombada preservadas, livre de amassados. Apresenta assinatura. Aproveite e adquira já o seu!
1 usado
R$ 10,00
ECA Estatuto da Criança e do Adolescente
Exemplar em brochura grampeada em bom estado de conservação. Encontra-se com miolo firme, capa e lombada preservadas. Aproveite e adquira já o seu!
1 usado
R$ 10,00
Eca Estatuto da Criança e do Adolescente
Livro em bom estado de conservação, conteúdo sem anotações ou rasuras 201 páginas. Estoque Mooca. AS. 31/01/2023
2010
1 usado
R$ 8,90
Eca - Estatuto da Criança e do Adolescente - Esquematizado
ME_52/03 - Eca - Estatuto da Criança e do Adolescente - Esquematizado: Atualizado Conforme A Lei Naacional de Adoção 12.010/09 - Livro em excelente estado de conservação, 251 p.
2010
1 usado
R$ 40,11
Eca - Estatuto da Criança e do Adolescente - Esquematizado
ME_52/03 - Eca - Estatuto da Criança e do Adolescente - Esquematizado: Atualizado Conforme A Lei Naacional de Adoção 12.010/09 - Livro em excelente estado de conservação, 251 p.
2010
1 usado
R$ 40,11
Eca - Estatuto da Criança e do Adolescente - Esquematizado
Exemplar usado em bom estado, capa lateral e págs. com marca de uso e levemente amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado, pontos de oxidação. lombada e capa com desgate
2010
1 usado
R$ 33,60
Eca Estatuto da Criança e do Adolescente
lacrado querido leitor! uma vez por mês fazemos uma mega distribuiÇÃo de livros aqui em bh! são + de 300 livros doados! você pode ajudar! junto com seu livro irá um panfleto informativo! leia com carinho e atenção e faça contato! obrigado!
1 usado
R$ 38,00
Eca Estatuto da Criança e do Adolescente
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1 usado
R$ 38,00
Eca - Estatuto da Criança e do Adolescente 2010
Livro em bom estado de conservação, sem grifos, leves marcas de dobras na capa.
1989
1 usado
R$ 10,00
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
154595 / Constitu. / Brochura / Formato pequeno / Livro em muito bom estado de conservação / 107 Páginas / Páginas na cor original / Sem risco, grifo, carimbo, assinatura / Capa com alguma marca de dobra na quina / Livro pouco usado
2008
1 usado
R$ 20,00
20 Anos do Eca - Estatuto da Criança e do Adolescente
SKU: 29408539. Condição: USADO. Página: 245. Em bom estado, capa e lombada com sinais de manuseio. Formato de bolso!
2010
1 usado
R$ 10,00
Eca - Estatuto da Criança e do Adolescente
SKU: 11703480. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 105. Livro em Estado Regular de Conservação! Capa com marcas de manuseio, páginas e laterais amareladas e com algumas manchas. Sem furos, riscos, grifos, anotações, dedicatória ou assinatura.
1999
1 usado
R$ 15,00
ECA Estatuto da Criança e do Adolescente
Cod. 266087 / Códigos / Brochura / 250 páginas / br. Bom estado de conservação, livre de rasgos, furos ou grifos, pequenas manchas nos cortes, nome a caneta na capa, dim. 10x15 cm. M
2012
1 usado
R$ 8,00
Eca-estatuto da Criança e do Adolescente
Livro usado, em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras, composto por 405 páginas. Taty - 18/02/2025 - Estante - B 40
2024
1 usado
R$ 100,00
Eca - Estatuto da Criança e do Adolescente
Livro usado, em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras, composto por 405 páginas. Taty - 20/02/2025 - Estante - B 44
2024
1 usado
R$ 100,00
Eca - Estatuto da Criança e do Adolescente
SKU: 23111210. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado, em ótimo estado de conservação, sem rasuras ou grifos, leves sujidades LOC. Direitos Humanos**
2016
1 usado
R$ 24,90
Eca - Estatuto da Criança e do Adolescente
O T I M O __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura /Flexível; Altura: 23, 00 cm Largura: 16, 00 Profundidade:, Edição: 1ª Número de Páginas : 207 ______________________________________________...
2015
1 usado
R$ 100,00
20 Anos do Eca - Estatuto da Criança e do Adolescente
SKU: 31047150. Condição: USADO. . livro em bom estado, bordas levemente amareladas
2010
1 usado
R$ 10,00
20 Anos do Eca - Estatuto da Criança e do Adolescente
SKU: 31047150. Condição: USADO. . livro em bom estado, bordas levemente amareladas
2010
1 usado
R$ 10,00
Eca Estatuto da Criança e do Adolescente
SKU: 31728125. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 399. Brochura, em bom estado de conservação, sujidades nos cortes, com grifos nas paginas.
2016
1 usado
R$ 29,90
20 Anos do Eca - Estatuto da Criança e do Adolescente
SKU: 31047150. Condição: USADO. . livro em bom estado, bordas levemente amareladas
2010
1 usado
R$ 10,00
Eca Estatuto da Criança e do Adolescente e Instrumentos Normativos Pa
SKU: 31779901. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 250. brochura em bom estado, edição de bolso.
2012
1 usado
R$ 9,90
ECA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
USADO COMO NOVO, CARIMBO NA FOLHA DE ROSTO, NÃO FOI VISTO GRIFOS OU ANOTAÇÕES, OS QUAIS, SE HOUVER, SERÃO POUQUÍSSIMOS. LIVRO EM BOM ESTADO.
2015
1 usado
R$ 15,00
Eca Estatuto da Criança e do Adolescente
Lacrado
2021
1 novo
R$ 100,00
ECA - ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - RESUMAO
Definições e disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente: direito à vida e à saúde; direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; direito à convivência familiar e comunitária; direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; direito à profissionalização e proteção no trabalho. Sistema de prevenção especial. Política ...
1 novo
R$ 28,41
ECA - ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - RESUMAO
Definições e disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente: direito à vida e à saúde; direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; direito à convivência familiar e comunitária; direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; direito à profissionalização e proteção no trabalho. Sistema de prevenção especial. Política ...
1 novo
R$ 28,41
Estatuto da criança e do adolescente - eca
Cod. 261029 / Códigos / Brochura / 71 páginas / L.Cz. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Mancha amarelada no verso da capa e da contracapa. Lombada não consta título. 14 x 22 cm. Duda
2011
1 usado
R$ 10,00