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Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência
Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme reconhecidos pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais. Esse objetivo conduz ao exame de cada dispositivo ...
2017
Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência (2025)
CONFORME: Lei 14.994/2024: Pacote Antifeminicídio. Lei 14.967/2024: Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras. Lei 14.836/2024: Altera o CPP para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício. POR QUE ESCOLHER O LIVRO "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL...
Comentário ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência
Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme reconhecidos pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais. Esses objetivos conduzem ao exame de cada disposit...
2016
Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência
Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme reconhecida pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais. Esses objetivos conduzem ao exame de cada dispositi...
2019
Comentarios ao Codigo de Processo Penal e Sua Jurisprudencia -8ª Edi
Brochura conservada formato 16x24 tendo 1686 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. DT pENAL
2016
1 usado
R$ 110,00
Recursos, Habeas Corpus e Mandado de Segurança no Processo Penal
ID 1490817 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. Está assinado. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
1989
1 usado
R$ 16,89
Recursos, Habeas Corpus e Mandado de Segurança no Processo Penal
ID 1490834 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
1989
1 usado
R$ 16,89
Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência
Capa dura, em bom estado, sem orelhas, sem grifos, sem rasuras, apenas marcas de marcas leves de manuseio nas bordas COD 27714
2010
1 usado
R$ 10,00
Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência - 7ª Ed
Livro capa dura, bom estado de conservação, tem 1568 páginas, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 88 / 2
2015
1 usado
R$ 150,00
Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência
Livro com 1518 páginas, lateral de cor verde e preta com letras cremes e marrons, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Dura. Fil. C/ Est. 11/ Pra. 4
2010
1 usado
R$ 31,50
Recursos, Habeas Corpus e Mandado de Segurança no Processo Penal
Bordas manchadas devido ao manuseio. Livro em bom estado de conservação. O presente livro sintetiza a matéria relativa aos recursos existentes no ordenamento processual penal, bem como quanto à revisão criminal, habeas corpus e mandado de segurança. Faz-se uma análise sistemática da legislação relacionada ao tema da obra, trazendo-se à colação a jurisprudência dos tribunais (até novembro de 2007),...
2008
1 usado
R$ 30,00
Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência
Livro usado em ótimo estado de conservação; livre de grifos ou rasuras; bordas levemente amareladas pela ação do tempo ou manuseio; capa dura; 1569 páginas; imagem meramente ilustrativa.
2014
1 usado
R$ 160,44
Direito Penal Especial Tomo 2 . C
Livro em bom estado de conservação. Não possui rasuras ou grifos. 434 páginas
2014
1 usado
R$ 30,00
Direito Penal Especial (17 Juristas) - Volume 3: Tomos 1 e 2
Volumes em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. totalizando 826 páginas aparentemente sem defeitos. Formato 23 x 16 cm.
2014
1 usado
R$ 49,80
Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência...
Livro em ótimo estado de conservação, capa dura com 1518 páginas. Primeiras páginas possuem carimbo. Capa e demais páginas aparentemente sem avarias. Formato 25 x 18 cm.
2010
1 usado
R$ 65,00
Comentários ao Codigo de Processo Penal e Sua Jurisprudência
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa dura com 1518 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Miolo com manchas. Formato: 25 x 18 cm.
2010
1 usado
R$ 55,00
Direito Penal Especial Tomo 1
Livro em bom estado de conservação. Porém com o dorso com algumas manchas amareladas e um pouco sujo. M 18/09
2014
1 usado
R$ 18,77
Delinquencia Economica e Estado Social e Democratico D
Delinquência Econômica e Estado Social e Democrático de Direito Uma Teoria a Luz da Constituição.Brochura original, 253 paginas em boa conservação geral.21x13 cm.( Dep. )
2006
1 usado
R$ 300,00
Recursos, Habeas Corpus e Mandado de Segurança no Processo Penal
s94
1 usado
R$ 22,00
Reformas do Processo Penal
solicite foto - G E 9 P 5
2008
1 usado
R$ 30,00
Recursos, Habeas Corpus e Mandato de Segurança no Processo Penal
RIL/ MB206-75 / Estado de conservação: muito bom/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Cortes e bordas: levemente amarelados / Miolo: paginas limpas sem amarelados / texto: livre de grifos / Lombada : Preservada/ Formato: 21x 14 / Observações finais: / Nº de páginas: 390/ Ano: /
2008
1 usado
R$ 20,00
Comentarios ao Codigo de Processo Penal e Sua Jurisprudencia 4 Ed
Obra nova plastificada de editora 4 ed revista e atualizada 1468 paginas valor de capa 189, 00 reais
2012
1 usado
R$ 159,00
Comentarios ao Codigo de Processo Penal e Sua Jurisprudencia 4 Ed
Obra nova capa dura revista e atualizada 4 ed 1466 Paginas Obs valor de capa = 189, 00 reais
2012
1 usado
R$ 159,00
Comentarios ao Codigo de Processo Penal e Sua Jurisprudencia 4 Ed
Obra nova plastificada de editora 4 ed revista e atualizada 1468 paginas valor de capa 189, 00 reais
2012
1 usado
R$ 159,00
Comentarios ao Codigo de Processo Penal e Sua Jurisprudencia 4 Ed
Obra nova plastificada de editora 4 ed revista e atualizada 1468 paginas valor de capa 189, 00 reais
2012
1 usado
R$ 159,00
Comentarios ao Codigo de Processo Penal e Sua Jurisprudencia 2ed
Obra original capa dura 2 ed otimo estado com 1608 Paginas
2001
1 usado
R$ 99,00
Direito Penal Especial Tomo 1 Série Pós Graduação Volume 3
Em bom estado; contém amarelado não muito intenso; leve ranhura e marca nas capas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 394; 18-02-19
2014
1 usado
R$ 30,00
Direito Penal Especial Tomo 2 Série Pós Graduação Volume 3
Em bom estado; contém amarelado não muito intenso; ranhura não muito intensa nas capas; nervura não muito intensa no dorso; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 436; 18-02-19
2014
1 usado
R$ 30,00
Delinquência Econômica e Estado Social e Democrático de Direito Uma Teoria a Luz da Constituição
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em ótimo estado; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e manchainha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; 1ª página esta um pouco colada na capa; um pouco de ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 256; 11-04-22; ISBN: 8576990636
2006
1 usado
R$ 200,00
Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; sujidade em poucas partes; ranhura, pequenas avarias e marca nas capas; um pouco de quebra, pouca avaria e nervura no dorso; texto destacado em várias paginas; escrita em poucas paginas; pouca abertura no interior da capa de trás; nada...
2010
1 usado
R$ 30,00
Recursos, Habeas Corpus e Mandado de Segurança no Processo Penal
Excelente estado. Seminovo Parte do produto da venda de nossos livros, que são higienizados e bem embalados é revertida à causa animal. Resgatamos, vacinamos, vermifugamos, castramos, alimentamos, adotamos e colocamos para doação cães e gatos abandonados. Em dúvida, nos consulte.
2008
1 usado
R$ 19,91
Livro
Livro físico em bom estado de conservação, sem grifos, sem avarias, sem anotações, miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado, capa integra. Contém 320 páginas. LM//EL 273 23/11/2023 _PI6340913_
2019
1 usado
R$ 79,90
Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência
Livro em bom estado de conservação, capa em bom estado de conservação, contra capa em bom estado de conservação, entorno de páginas em bom estado de conservação, lombada em bom estado de conservação e páginas em bom estado de conservação sem nenhum risco ou rasura - COD03
2014
1 usado
R$ 21,69
Direito Penal Especial - Tomo I
12/02 - Direito Penal Especial - Tomo I - Livro em excelente estado de conservação, seminovo, 394 p.
2014
1 usado
R$ 25,00
Direito Penal Especial - Tomo I
12/02 - Direito Penal Especial - Tomo I - Livro em excelente estado de conservação, seminovo, 394 p.
2014
1 usado
R$ 25,00
Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência
Capa dura, formato 17, 5 x 24, 5cm, com 1614 páginas, em ótimo estado de conservação, seminovo. Livro sem marcas de uso aparentes e sem marcas do tempo. // 2ª edição. Inclui bibliografia.
2011
1 usado
R$ 25,00
Delinquência Econômica e Estado Social e Democrático de Direito
Livro usado. Conservado: Páginas e laterais com manchas em função do tempo e manuseio, marcas de dobras, marcas naturais de livros usados. Capa: com leves desgastes nas extremidades, ranhuras. O livro não possui complementos. 253p. 05/03/24P. Edição: º. Tamanho: M. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios -...
2006
1 usado
R$ 54,00
Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência
Livro em muito bom estado, capa dura, leitura integra, algumas paginas grifadas de marca texto, o livro possui 1530 paginas.
2014
1 usado
R$ 45,00
Súmulas Vinculantes
A presente obra tem a finalidade de analisar de forma crítica as súmulas vinculantes em matérias penal e processual penal que foram editadas pelo STF. Na primeira parte da obra procura-se referir quais são os requisitos objetivos instituídos em lei para que se possa expedir uma súmula vinculante. Sustenta-se que o importante instrumento da súmula vinculante deve ser utilizado com parcimônia e dire...
2014
1 usado
R$ 30,00
Recursos, Habeas Corpus e Mandado de Segurança no Processo Penal
392 páginas em brochura_ capa íntegra, cortes com sinais de poeira. Miolo alvo e firme, sem grifos. Foto original.
2008
1 usado
R$ 11,76
Delinquência Econômica e Estado Social e Democrático Direito
Livro em bom estado de conservação, capa brochura, não possui grifos ou rasuras, miolo firme, com leves marcas de uso, 256 páginas. "A pesquisa teve por finalidade abordar as teorias acerca das criminalidades tradicional e econômica de modo concatenado com a realidade em que se vive e diante dos valores constitucionais, trazendo-se para a discussão inúmeros temas apurados nas lides diárias em pouc...
2006
1 usado
R$ 200,00
Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência
livro em ótimo estado de conservação, quinta edição revista e atualizada, leves manchas nas bordas, pequeninos arranhões e uma pequena rasura na contracapa, 1514 páginas, setor: SLC (BUSCA LOCAL OU DÚVIDA - (81) 98812-3856 (oi/zap).
2013
1 usado
R$ 109,90
Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência Plt 545
SKU: 26187134. Capa com amassados, arranhados, desgastes. Bordas empoeiradas. Sem grifos. 1460p. Cód. Barras: 9788522473908
2012
1 usado
R$ 20,00
Direito Penal Especial, Tomo 1 & 2
Série pós-graduação, vol. 3 -- Brochura, 826 páginas, formato 16 x 23 cm, bom estado de conservação, cortes suavemente amarelados, sem grifos e anotações. AL* - Sumário (alguns destaques): Tomo 1: Interrogatório por videoconferência no processo penal:perspectivas constitucionais e a Lei n. 11.900/2009 Carlos Magno Araújo Júnior / Uso de algemas e a Súmula Vinculante n. 11 do Supremo Tribunal Feder...
2014
1 usado
R$ 55,50