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Curso de Direito Tributario Brasileiro
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2011
1 novo
R$ 30,00
LIV DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO AL
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 289,00
METODOLOGIA DO DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 140,00
O Princípio da Solidariedade Social no Direito Tributário Brasileiro
A solidariedade social tem o poder de influenciar o Direito Tributário? Este livro explora a relação entre solidariedade e tributação no Brasil, analisando seu impacto na legalidade tributária e no planejamento tributário. Mais do que um debate teórico, a obra revela como esse princípio pode modificar a aplicação das normas tributárias, afetando estratégias de elisão e a própria segurança jurídica...
2025
1 novo
R$ 124,90
Coletânea de Artigos Científicos sobre o Direito Brasileiro Volume 3 Direito Empresarial, Direito Tributário, Ciência Polític
livro novo nunca manuseado Este terceiro volume da coleção apresenta uma diversidade de artigos científicos, publicados em periódicos, versando sobre o Direito Brasileiro.Por seu turno, através de um convite irrecusável de Filipe Serafim Mapilele (Filósofo, especialista em Ética e Mestrando em Direitos e Negócios Internacionais), que será apresentado, também, ao leitor um artigo científico sobre N...
2025
1 novo
R$ 41,57
Empresas juniores regime jurídico civil e tributário no direito brasileiro e comparado regime jurídico civil e tributário no d
livro novo nunca manuseado A obra trata do regime jurídico das empresas juniores, associações civis de estudantes que visam experimentar o ambiente empreendedor de mercado ainda na graduação. Analisa-se a normativa incidente sobre essa questão tanto no Brasil quanto em outros países em que funcionam empresas juniores, como França e Alemanha.
2025
1 novo
R$ 37,84
DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO uma nova ordem com ordem a EC nº 132/2023 e a LC nº 214/2025 uma nova ordem com ordem a EC nº 13
livro novo nunca manuseado O estudo desta obra tem como objetivo mostrar aos leitores de uma maneira geral o Direito Tributário Brasileiro, face a nova ordem com base na Emenda Constitucional nº 132, promulgada em 20/12/2023, publicada no DOU de 21/12/2023 e a sua regulamentação por meio da Lei Complementar nº 214, sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 16/01/20...
2025
1 novo
R$ 367,38
CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO - VOL. 2
livro novo e nunca manuseado
2005
1 novo
R$ 99,00
Sujeição Passiva Indireta no Direito Tributário Brasileiro
Livro em excelente estado de conservação. Possui carimbo e marcas de oxidação nos cortes superior e lateral e na folha de guarda e discretas marcas de manuseio na capa e na contracapa.
2013
1 novo
R$ 10,00
Manual de Direito Tributário Brasileiro
Livro novo, Impresso
2011
1 novo
R$ 37,79
DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
O estudo desta obra tem como objetivo mostrar aos leitores de uma maneira geral o Direito Tributário Brasileiro, face a nova ordem com base na EC nº 132, promulgada em 20/12/2023, publicada no DOU de 21/12/2023 e a sua regulamentação por meio da LC nº 214, sancionada em 16/01/2025. Assim, a realização do presente trabalho deve-se ao fato de possibilitar-me compactar as propostas da reforma tri...
2025
1 novo
R$ 386,72
Direito Tributário Brasileiro
"Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 22? edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação, quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade...
1969
1 novo
R$ 96,77
Revista Tributária e de Finanças Públicas 59 - O Direito Condiciona...
Livro novo. Artigo principal: O Direito Condicionando Condutas. Lote A. título completo: Revista Tributária e de Finanças Públicas 59 - O Direito Condicionando Condutas;
2004
1 novo
R$ 10,89
Revista Tributária e de Finanças Públicas 56 - A Efetivação das Lim...
Livro novo, com um defeitinho no cantinho do miolo pela armazenagem inadquada, nada que atrapalhe a leitura. Artigo principal: A Efetivação das Liminares Monetárias contra a Fazenda Pública . Lote A. título completo: Revista Tributária e de Finanças Públicas 56 - A Efetivação das Liminares Monetárias contra a Fazenda Pública;
2004
1 novo
R$ 10,89
Revista Tributária e de Finanças Públicas - Vol. 30 ao 65
Título: Os volumes 1 ao 29 eram chamados de Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas - Dos volumes 30 em diante são chamados de Revista Tributária e de Finanças Públicas - Academia Brasileira de Direito Tributário - A coleção que possuímos compõem os Volumes 30 ao 65, referentes aos anos de 2000 a 2005 - Editora Revista dos Tribunais. Venda somente de todos os volumes juntos. Cada vol...
2000
1 novo
R$ 1.190,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas - 27 Volumes
Livros novos, capas brochuras, todos em ótimo estado, volumes disponíveis, 30, 32, 34, 35, 36, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 62. Trabalhamos com livros novos e usados, qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2000
1 novo
R$ 2.511,00
Revista Brasileira de Direito Tributario e Finanças Publicas
Brochura sem sinais aparentes de uso. Adquirido de particular. Edição de 2012.
1 novo
R$ 10,00
Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas - Vol. 1 ao 29
Título: Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas - Academia Brasileira de Direito Tributário - Volumes 1 ao 29, compõe os anos de 1990 a 1999 - Editora Revista dos Tribunais. Venda somente de todos os volumes juntos. Cada volume 25, 00 - Totalizando 725, 00 - Livros em perfeito estado de conservação. MAM 23/01/2020
1990
1 novo
R$ 725,00
Direito Internacional Tribuário Brasileiro Convenções de Bitributação
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2008
1 novo
R$ 100,00
Compêndio de Direito Tributário. Normas Gerais. o Cnt ao Seu Alcance
(Lei nº 5.172, de 25.10.1966) CF de 05.10.1988 e Legislação Alteradora. Livro NOVO. Capa dura com 400 páginas. Formato: 22cm x 15cm.
2002
1 novo
R$ 25,00
DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO E A TEORIA DA CON
Na atual Sociedade de Consumo, as relações interpessoais se tornaram complexas e as expectativas e verdades sociais ora são diversas daquelas contemporâneas ao surgimento das bases do Direito Contratual Clássico. É neste cenário que surge o novo contrato de consumo, aquele que se desenvolve ao longo do tempo, para a prestação de serviços e fornecimento de produtos muitas vezes não compreendidos de...
1 novo
R$ 80,84
Nova Lei Antitruste Brasileira: Comentada e a Análise Prévia no Direit
16x23cm, 526 páginas, brochura bordas levemente manchadas devido à ação do tempo, sem grifos.
2012
1 usado
R$ 90,00
Reforma Tributária Brasileira: Tributos sobre o Consumo - 1ª Edição 2024
O Sistema Tributário Brasileiro foi elaborado na década de 1960, quando ainda não havia qualquer sinal de modernização do sistema de arrecadação ou mesmo indícios de que haveria uma integração comercial e econômica no País. Criou-se, então, um sistema com o objetivo de privilegiar o pacto federativo vigente, permitindo que União, Estados e Municípios tivessem competência própria para a criação de ...