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Manual de direito previdenciário
O direito previdenciário, em razão de sua repercussão social – afeta os sujeitos mais vulneráveis e cuida de todo o seu histórico laboral –, sua complexidade e mutabilidade, bem como do acelerado envelhecimento da população brasileira, configura uma das disciplinas mais importantes do âmbito jurídico.Por isso, nesta obra, abordaremos seus principais institutos, indo dos conceitos e beneficiários d...
2024
Manual de Direito Previdenciário
O direito previdenciário, em razão de sua repercussão social – afeta os sujeitos mais vulneráveis e cuida de todo o seu histórico laboral –, sua complexidade e mutabilidade, bem como do acelerado envelhecimento da população brasileira, configura uma das disciplinas mais importantes do âmbito jurídico.Por isso, nesta obra, abordaremos seus principais institutos, indo dos conceitos e beneficiários d...
2024
Curso de Direito Previdenciário: Seguridade Social - 9ª Edição 2025
Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito Previdenciário e, de forma mais ampla, do Direito da Seguridade Social, que abrange a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho e aos diversos Regimes de Previdência Social, como o Regime Geral, os Regimes Próprios e os de natureza Complementar. O livro está atualizado com os mais recent...
2025
Direito previdenciário - vol.27 - coleção série leituras jurídicas provas e concursos
A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi totalmente revista, ampliada e reestruturada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Entre as novidades da nova edição está a apresentação de questões de concursos públicos e de exame da Ordem dos Advogados do Brasil no final de cada capít...
2012
Manual de Direito Previdenciário - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraManual de Direito Previdenciário - 1ª Ed - 2024 “Embora sem abrir mão – ao menos voluntariamente – do rigor científico e da precisão terminológica, a pretensão da presente obra é oferecer um estudo conciso e didático do sistema previdenciário brasileiro, de modo a: propiciar uma ferramenta apta a cobrir os editais de todos os principais concursos públicos para carreiras jurídicas do pa...
Direito previdenciário
Campeão de vendas, o Resumão Jurídico Direito Previdenciário está atualizado de acordo com a Emenda Constitucional 103/2019, que promoveu a Reforma da Previdêcia. Nele você vai entender o que é a seguridade social, seu histórico e seus princípios. Aprenderá sobre os segurados do Regime Geral da Previdência Social e o salário de contribuição. Vai conhecer as novas alíquotas de contribuição dos segu...
2024
Direito Previdenciário - Coleção Esquematizado - 15ª Edição 2025
“Para o direito previdenciário, tivemos a honra de contar com o vitorioso trabalho de Marisa Ferreira dos Santos, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional como professora, desembargadora federal do TRF3 desde 2002, Tribunal do qual é atual presidente (biênio 2022/2024), e autora de consagradas obras (.). Estamos certos de que...
2025
Direito Previdenciário - 4ª Edição 2025
Esta obra está atualizada com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) e as alterações legislativas posteriores, incluindo as inovações no Regulamento da Previdência Social e Instruções Normativas. Sintetiza os principais temas do Direito Previdenciário, suas origens e evolução, os princípios regentes e a organização da Seguridade Social, passando pelos critérios de interpretação e pela aplicação de...
2025
Direito previdênciario: benefícios - série provas e concursos
Direito previdênciario: benefícios - série provas e concursos
2011
Proteção e promoção da confiança no direito previdenciário
Proteção e promoção da confiança no direito previdenciário
Direito previdenciário : fundamentos de interpretação e aplicação
Direito previdenciário : fundamentos de interpretação e aplicação
Questões comentadas de direito previdenciário
Apesar dos prognósticos feitos no final de 2016, o ano de 2017 foi repleto de concursos públicos e o ano de 2018 já iniciou com mais de 61 mil vagas em concursos abertos em todo o Brasil. A iminência de um novo concurso do INSS, somado o fato de o Direito Previdenciário não constar da grade curricular obrigatória dos cursos jurídicos, justifica a elaboração desta obra, fruto de uma análise pormeno...
2024
Previdência e Justiça
Neste Volume:PRINCÍPIOS DE SEGURIDADE SOCIAL- Conceito de Princípio no Plano do Direito - Princípio da Solidariedade - Princípio da Proteção da Condição HumanaDIREITO PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL- Histórico dos Sistemas de Seguridade e Previdência Social: aspectos destacados - Princípios Constitucionais de Previdência Social - Regime de Benefícios da Previdência SocialTEORIAS DA JUSTIÇA- Fundamentos d...
2009
Coleção Método Essencial - Direito Previdenciário - 1ª Edição 2022
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garan...
2024
Curso de Especialização em Direito Previdenciário - Volume 3
A presente obra reconhece que o estudo do financiamento da Seguridade deve aportar mais do que elementos descritivos. Faz-se imprescindível, antes de tudo, a articulação de pontos de vista críticos, algo que nos conduza para além do discurso que se percebe ordinário e que tem buscado esvaziar a significação social de nosso sistema de proteção. Esse discurso – que põe em xeque a legitimação de qual...
2025
Previdência e Família
O livro apresenta abordagem profunda e atual sobre temas que influenciam diretamente a vida de beneficiários da previdência social. O leitor encontrará explicações para o tratamento previdenciário dado a diversas figuras do direito de família, como cônjuge, ex-cônjuge, companheiro, concubino, filhos, menores sob guarda ou tutela, bem como pais, irmãos e, até mesmo, o nascituro. Mesclando perspecti...
2025
Manual de direito previdenciário - 5ª edição de 2018
Este livro apresenta o conteúdo completo da disciplina, desde a análise constitucional da Seguridade Social até temas adjacentes, como os aspectos processuais e os crimes previdenciários. A metodologia desenvolvida pelos autores proporciona uma leitura agradável, fugindo ao modelo dos manuais clássicos, com destaques textuais, esquemas, quadros comparativos e gráficos que facilitam a compreensão d...
2018
Direito previdenciário : mais de 1200 perguntas e respostas
Direito previdenciário : mais de 1200 perguntas e respostas
2011
Direito Previdenciário
No presente contexto social, a anunciada crise financeira nos sistemas do seguro social ao redor do mundo vem promovendo repercussões consideráveis nas atividades executiva, legislativa e judicial do Poder Público, cujos projetos, não raras vezes, refletem a recorrente colisão entre argumentos econômicos e sociais no âmbito do direito previdenciário.Diante de tal quadro, resta evidente a importân...
2025
Direito Previdenciário Esquematizado - 13ª edição 2023
As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. A proposta de cada edição é sempre a de oferecer ao leitor um material supera...
2024
Direito Previdenciário e a População LGBTI
A presente obra nasceu da união de interesses entre os organizadores tendo em vista a grande discussão que existe sobre o tema “população LGBTI” nos tribunais e também no âmbito da sociedade.A sociedade brasileira, em geral, ainda tem muito preconceito sobre a temática, fruto tanto do desconhecimento quanto da intolerância de muitos. Esse preconceito também se estabelece no âmbito das leis, em esp...
2025
Pescador Artesanal & Direito Previdenciário
A presente obra traz como assunto uma população inteira de pescadores em todos os estados do Brasil, com inúmeros direitos previstos e muitas vezes não exercidos e não reconhecidos.Buscou-se escrever o livro de maneira sucinta e objetiva, com o intuito de ser um material de consulta de simples manuseio ao operador do Direito, mas também acessível às lideranças e aos indivíduos da classe trabalhado...
2025
Direito Previdenciário Esquematizado - 11ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 30-11-2020 / O grande desafio de tornar o Direito Previdenciário mais acessível foi concretizado pela autora, servindo o trabalho não apenas como um material para concursos públicos e fonte segura para a graduação, mas também como ferramenta para todos os operadores do direito que militam na área do Direito Previdenciário.Diante das mudanças ocorridas na legislação,...
2021
Resumo de Direito Previdenciário
O Resumo de Direito Previdenciário chega à 15ª edição, atualizado e revisado pelo renomado autor Fábio Zambitte Ibrahim. Considerado um material completo e de referência na área, a obra é indicada para os estudantes de Direito e concurseiros que desejam apreender de forma clara e didática os pontos chaves desta disciplina. Com objetividade e clareza, o autor parte das noções elementares da segurid...
2016
Direito previdenciário - elementos do direito vol 19
Direito previdenciário - elementos do direito vol 19
2014
Manual de perícia médica judicial no direito previdenciário teoria e prática para as ações de benefícios por incapacidade
Manual de perícia médica judicial no direito previdenciário teoria e prática para as ações de benefícios por incapacidade
2025
Curso prático de direito previdenciário
Emenda Constitucional 72, de 02/04/2013 ? Amplia os direitos constitucionais dos empregados domésticos; - Lei Complementar 142, de 08/05/2013 - Criação da Aposentadoria Especial para o Deficiente; - Lei 12.832, de 20/06/2013 ? Altera regras da Participação nos Lucros ou Resultados, da Lei. 10.101/2000; - Lei 12.896, de 18/12/2013 ? Cria a perícia domiciliar para o idoso enfermo; - Lei 12.873, de 2...
2014
Direito do trabalho e direito previdenciário
O propósito desta obra é discorrer sobre o vasto conteúdo de regras e princípios que norteiam o Direito do Trabalho, bem como sobre aqueles que disciplinam o Direito Previdenciário. Apesar de identificar esta obra como destinada a profissionais da assistência social, a profundidade de sua abordagem e alcance merece destaque nas bibliotecas, não só dos profissionais ligados a políticas públicas, co...
2025
Direito previdenciário esquematizado
Direito previdenciário esquematizado
2016
Manual de direito previdenciário
Este Manual aborda a área de custeio da Seguridade Social, os benefícios do RGPS, dos RPPS e LOAS, questões trabalhistas relacionadas ao Direito Previdenciário e os aspectos processuais das ações previdenciárias.
2007
Direito previdenciário
Criado para atender candidatos a concursos públicos, o título está de acordo com a reforma promulgada no final de 2019. Os principais conceitos da seguridade social, a sua organização, os seus princípios e objetivos. O regime geral de Previdência Social, os depedentes e a renda mensal inicial explicados de maneira clara e objetiva. Você vai entender os benefícios, as contribuições e o custeio da P...
2024
Curso de direito previdenciário
Este Curso aborda o estudo da Seguridade Social - saúde, previdência e assistência social - a partir da Constituição Federal e das Leis ns. 8.212 e 8.213/91. Como o leitor poderá notar, o autor tem preocupação constante com a utilização de uma linguagem acessível, referência à mais recente jurisprudência das Cortes Superiores e indicação precisa da legislação aplicável, imprimindo marcante atualiz...
2013
Direito previdenciário
Definição de seguridade social. Histórico, seguridade social na Constituição. Segurados do regime geral de previdência social. Tomadores de serviço. Salário-de-contribuição, contribuições do segurado, contribuições dos tomadores de serviço. Benefícios e serviços da Previdência Social. Acumulação de benefícios. Prescrição e decadência. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práti...
2005
Direito previdenciário para concursos públicos
Especialmente confeccionada pelo Prof. Hermes Arrais Alencar, do Curso Preparatório para Concursos Públicos Marcato, esta obra objetiva traçar o roteiro de estudo para que o candidato possa solucionar questões objetivas e discursivas de Direito Previdenciário em provas para ingresso na carreira pública:Magistratura FederalMagistratura e Ministério Público do TrabalhoAdvocacia-Geral da União (Advog...
2015