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Exibindo: 1 - 44 de 285 resultados
Bases do sistema de direito penal militar
“O Brasil deve ser um dos recordistas mundiais em número de Faculdades de Direito. Desde que as duas primeiras foram criadas, em São Paulo e Olinda, em 1827, essa quase bicentenária trajetória gerou centenas de instituições dedicadas ao estudo e ensino das ciências jurídicas e sociais, implantadas de norte a sul, nas capitais e no interior, nos mais remotos pontos do país. Entretanto, em nenhuma d...
Direito penal militar expresso - um estudo dogmático objetivo do direito penal militar brasileiro
Direito penal militar expresso - um estudo dogmático objetivo do direito penal militar brasileiro
2023
Direito penal militar
Histórico e conceito do Direito Penal Militar. Justiça Militar. Divisão do Código Penal Militar. Parte geral – Aplicação da Lei Penal Militar, crime militar, imputabilidade, concurso de agentes, penas, concurso de crimes,sursis, livramento condicional, medidas de segurança, extinção de punibilidade. Parte especial – Crime militar em tempo de paz, crimes contra a autoridade ou disciplina militar, c...
2024
Direito Penal Militar
Adistinçãoentrecrimecomumecrimemilitareacompetênciaparaapreciá-los,asinfraçõesdisciplinaresemconcorrênciaeconfrontocomoscrimesmilitares,asparticularidadeslegislativasarespeitodasPolíciasMilitares,oexcessonocumprimentododever,aspenasaplicáveisespecificamenteaosmilitareseoestudodoscrimesmilitarespurossãoalgunsdostópicosenfocadosnestaobra.Ostópicossãoabordadosemumalinguagemsimples,clara,precisaetécni...
2010
Manual de direito penal militar - 4ª edição de 2014
O Direito Penal Militar é um ramo especial do Direito Penal. Diferentemente das normas comuns de Direito Penal, destinadas a todos os cidadãos, as de Direito Penal Militar se aplicam exclusivamente aos militares, que têm especiais deveres para com o Estado. Os autores enfrentam o desafio de interpretar os principais aspectos do Código Penal Militar e harmonizá-lo com as normas gerais de Direito Pe...
2015
Direito penal militar - Teoria do crime
O texto que ora ofereço ao publico especializado militar consolida a concepção que já sustentei em outros livros de que a teoria do crime deve ser elaborada e interpretada no contexto de uma teoria racional discursiva do direito (como teoria geral) e de sua perspectiva comunicativa. Com base no paradigma discursivo de Jürgen Habermas e Robert Alexy, desenvolvo toda a interpretação do sistema norm...
2022
DIREITO PENAL MILITAR - 4ª ED / 2016
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas típicas de material usado possui paginas com escritas de lapis grafie e paginas com grifos de caneta marca texto colorida se quiser receber fotos do produto antes da compra, favor enviar numero whatsapp!
2016
1 usado
R$ 52,80
direito penal militar - vol. 26
ID=370001A. Coleção: sinopse para concursos - vol. 26. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 361. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2015
1 usado
R$ 125,00
Direito Penal Militar
ID=28946A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 227. Dimenssões: 17 X 23. Acabamento: Capa Comum
2001
1 usado
R$ 35,00
Elementos de Direito Penal Militar
Livro com páginas em bom estado, com leves manchas no corte, brochura com leves desgastes; 206p.
2008
1 usado
R$ 50,00
DIREITO PENAL MILITAR 5ED
ASSINATURA, GRIFOS DE MARCATEXTOS, ÓTIMO ESTADOGERAL. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2010
1 usado
R$ 83,00
Justiça Militar Elementos de Direito Penal Militar
lombada com etiqueta branca, nome do ex dono, paginas amareladas
1975
1 usado
R$ 50,00
Direito Penal Militar
Encadernado. Livro com capa e páginas desgastadas e amareladas devido a ação do tempo. Sugerimos uma nova encadernação. Bordas das páginas com corte irregular. Assinatura dos antigos donos em algumas páginas. Texto sem riscos ou marcações. EV/SC - RAROS
1945
1 usado
R$ 550,00
Direito Penal Militar
Brochura. Livro em Estado de Novo. 216 páginas. algumas folhas com marca texto nada que atrapalhe a leitura. Folha de rosto arrancada. parte da folhas com pequena mancha na lateral na parte inferior. RS
2010
1 usado
R$ 104,90
Direito Penal Militar
ID 1490726 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso. Está assinado. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2007
1 usado
R$ 16,72
Estudos de Direito Penal Militar
Capa desgastada; Capa, pagina e borda amarelado e com mancha; Nada que comprometa na leitura
1959
1 usado
R$ 108,24
Direito Penal Militar Parte Geral e Especial
em excelente estado
2016
1 usado
R$ 40,00
Direito Penal Militar, 4ªed.
livro usado, brochura, com 227 páginas, sem grifos, capa e dorso com pequenos desgastes, marcas de dobraduras, bordas e folhas com pequenas manchas amareladas, no geral bom estado de conservação, 23 x 16 cm, Direito Penal
2001
1 usado
R$ 17,00
Direito Penal Militar
livro usado, brochura, bordas e folhas com sujeiras e manchas devido a ação do tempo, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, canto inferior com inicio de orelhas, com 228 páginas, sem grifos, Direito penal
1995
1 usado
R$ 17,00
Direito Penal Militar ( Estudos e Commentarios )
Livro capa dura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 100 páginas, carimbo e assinatura do antigo dono, maiores informações entre em contato, Cod 81 / 2
1928
1 usado
R$ 220,00
Direito Penal Militar e Processual Penal Militar-2004 Volume 6
Livro brochura em ótimo estado com uma marca de dobra na capa. Leitura integra perfeita e completa com 223 páginas.
1 usado
R$ 6,90
Direito Penal Militar e Processual Penal Militar
Livro em bom estado, sem anotações ou grifos.
2004
1 usado
R$ 35,00
Direito Penal Militar
livro com 224 paginas brochura em otimo estado de conservação o livro nao tem anotaçoes codigo 0826
2000
1 usado
R$ 75,00
Apontamento de Direito Penal Militar
Livro usado, bom estado de conservação, livre de grifos, bordas amareladas. 275 páginas, imagem meramente ilustrativa. Cadastrado em 09/09/2016
2008
1 usado
R$ 60,26
Direito Penal Militar 3ª Edição
Livro em bom estado. . #LA23AG16# Enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 10 a 12 dias úteis para a modalidade Módico Registrado e de até 2 dias para o Sedex. Prazos estipulados pelas Agencias dos Correios.
2011
1 usado
R$ 45,00
Legislação de Segurança Nacional e Direito Penal Militar
Livro conservado folhas amareladas pelo tempo com sinais de oxidação e carimbo na guarda 255 páginas ano 1982 dimensão 21 x 15 cm
1982
1 usado
R$ 55,00
Direito Penal Militar 2ª Edição
Livro brochura em muito bom estado de conservação.Com grifos e anotações à caneta e marca texto.244 pág.
2016
1 usado
R$ 13,50
Direito Penal Militar
PROMOÇÃO de 600, 00 por 168, 00!!! Livro RARO. Usado. Brochura. 16x23cm. 600 páginas. 2006 - 3 ed. Livro com miolo firme. Lombada em bom estado. Capa e contracapa com poucas marcas de uso. Sem assinatura e sem dedicatória. Páginas sem manchas de oxidação. Com anotações e grifos a lápis. Sinopse: Este livro dedica mais de uma centena de páginas ao estudo do crime militar, com análise crítica de dec...
2006
1 usado
R$ 168,00
Direito Penal Militar
Resumão Jurídico - 29 / Exemplar em ótimo estado de conservação / Imagens originais do livro anunciado / Formato grande / Encapado com plastico / Leves sinais de manuseio / Sem grifos, riscos ou anotações / Etiqueta do sebo / Edição nº2ª/ Nº pág. 6 / (DIR) / 92310
2009
1 usado
R$ 16,00
Direito Penal Militar Processual Penal Militar
livro em bom estado. direito. - 201634642
2004
1 usado
R$ 30,00
Direito Penal Militar (processo Penal - Brasil)
Livro usado mas em ótimo estado de conservação pela idade, capa mole com 228 páginas. Livro com marcas da ação do tempo. Livro possui carimbos de cortesia da editora na capa interna. Primeiras páginas e miolo possuem carimbos. Páginas amareladas e com manchas. Formato: 24 x 17 cm.
1992
1 usado
R$ 58,00
Manual de Direito Penal Militar
otimo estado
2012
1 usado
R$ 79,00
Direito Penal Militar
Livro com capa e lombada pouco manuseada, paginas manchadas pelo tempo, com rasuras a caneta, miolo em bom estado, brochura, 226pgs
2001
1 usado
R$ 40,00
Estudos de Direito Penal Militar
Livro usado em estado regular, edição capa dura contendo 181 páginas, manchas de oxidação, bordas amareladas devido ação do tempo, lombada com rachaduras. Carimbo com o nome do antigo dono.
1959
1 usado
R$ 99,00
Manual de Direito Penal Militar
1935 páginas capa dura Livro em bom estado de conservação sem rasgos com riscos medindo 18x25 cm
2021
1 usado
R$ 150,00
Elementos de Direito Penal Militar - Parte Geral
Livro em bom estado de conservação, bordas levemente sujas devido ao manuseio, bom para sua leitura ou estudo. ATH
2005
1 usado
R$ 20,77
Direito Penal Militar
Livro em bom estado de conservação, bordas levemente sujas, porém em bom estado para a sua leitura ou estudo. JM
2007
1 usado
R$ 15,77
Apontamentos de Direito Penal Militar - Vol. 2
Livro em bom estado de conservação, bordas levemente sujas devido ao manuseio, capa um pouco desgastada, em bom estado para a sua leitura ou estudo. JM
2008
1 usado
R$ 15,77
Direito Penal Militar Autografado
livro em bom estado brochura paginas 210 autografado pelo aotor ao ex. ministro djaçir falcão
1975
1 usado
R$ 65,00
Direito Penal Militar
Livro em bom estado.Capas com leves sinais de manuseio (marca de mãos).Pequenos desgastes nas extremidades das capas e lombada e ao longo dos cortes superior e inferior das capas.Escrita a caneta na página de rosto.Marcas normais de livro usado.Páginas em bom estado para leitura. Samara
1999
1 usado
R$ 50,00
Manual de Direito Penal Militar - Volume único
Livro usado em ótimo estado.Capas com mínimos sinais de manuseio (marca de mãos).Mínimos desgastes nas extremidades das capas e lombada e ao longo dos cortes superior e inferior das capas.Livro está em estado de novo.Marcas normais de livro usado.Páginas em perfeito estado para leitura. Samara
2022
1 usado
R$ 250,00
Direito Penal Militar
dir, usado, lombada verde, coleção resuma para concurso 36, possui grifosa lapis, solicitefotos desejar
2017
1 usado
R$ 18,00
Direito Penal Militar 6ª Edição Nº 26
Trata-se de exemplar formato brochura. A sua capa, contracapa, lombada, corte das folhas(alvas) encontram-se íntegros. Isento de rasuras, dobraduras. O livro se divide em duas partes. Os 11 capítulos possuem um total de 342 páginas. O anexo com questões de concurso de direito penal militar possui um total de 94 páginas. Somente na parte das questões o leitor/estudante, ao invés de marcar o X na...
2019
1 usado
R$ 299,00