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Direito penal contemporâneo: Fundamentos críticos das ciências penais - 1ª edição de 2013
Esta obra oferece uma análise pontual dos crimes licitatórios previstos na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. O autor divide a obra em duas partes, primeiramente faz uma introdução do direito penal moderno, preparando o leitor com a análise de questões polêmicas como a imputação objetiva e a responsabilidade da pessoa jurídica. Na segunda parte o autor faz uma análise detalhada artigo por artig...
2012
Direito penal das licitações - 2ª edição 2021
A 2ª. edição da obra Direito Penal das Licitações foi profundamente revista, ampliada e atualizada para contemplar as alterações advindas com a Lei n. 14.133/21, que alterou sobremaneira a matéria, revogando as disposições da Lei n. 8.666/93 e acrescentando um novo capítulo ao Título XI da Parte Especial do Código Penal: Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos. A obra é dividida em du...
1969
Direito Penal das Licitações
Brochura Original, 386 páginas em bom estado.16 x 23 cm(Dt. Penal)
2012
1 usado
R$ 100,00
Direito Penal das Licitações - Comentários aos Arts. 89 a 99 da Lei
Livro usado em estado regular/ Capa e páginas com manchas/ Capa, páginas e corte com pontos de oxidação em razão do tempo/ Assinatura na folha de rosto/.
1994
1 usado
R$ 25,00
Direito Penal das Licitações
SKU: 30520261. Condição: USADO. . (D. Peal) Brochura 14x21cm. 67 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 50 e a última estão com marca de carimbo. Contém marca de papel colado no verso da última página. Contém desgastes na capa de trás e a borda inferior entre a lombada e amba...
1994
1 usado
R$ 20,00
Direito Penal das Licitações
SKU: 30520259. Condição: USADO. . (D. Peal) Brochura 14x21cm. 67 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 50 e a última estão com marca de carimbo. Contém marca de papel colado no verso da última página. Contém desgastes na capa de trás e a borda inferior entre a lombada e amba...
1994
1 usado
R$ 20,00
Direito Penal das Licitações
Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, anotação na página de rosto, carimbos em páginas e bordas, envelope na contra capa, lateral amarelada, sem grifos ou rasuras, composto por 74 páginas. Taty - 22/01/2025 - Estante - N
2004
1 usado
R$ 89,00
Direito Penal das Licitações
Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, anotação na página de rosto, carimbos em páginas e bordas, envelope na contra capa, lateral amarelada, sem grifos ou rasuras, composto por 74 páginas. Taty - 22/01/2025 - Estante - N
2004
1 usado
R$ 89,00
Direito Penal das Licitações Comentários aos Arts. 89 a 99 da Lei
Em muito bom estado. Com carimbo do escritório ao qual pertencia. Sem anotações.+++ Revertemos parte das vendas a pessoas que se dedicam a resgatar, cuidar e dar dignidade a animais abandonados. Aceitamos doações. Retiramos livros em toda a região metropolitana de São Paulo e entregamos em todo o Brasil. Visite: www.estantevirtual.com.br/seboargos. Veja também nosso Instagram: www.instagram.com/se...
2004
1 usado
R$ 88,80
Direito Penal das Licitações
Bom estado de conservação, sinal de desgaste na lombada e contra-capa, miolo limpo e sem rasuras ou grifos. E4D IS 12062025
1994
1 usado
R$ 18,00
DIREITO PENAL DAS LICITACOES
Aspectos gerais: evolução epistemológica do direito penal, relação de causalidade e imputação objetiva, antijuridicidade geral e especial, crimes contra a pessoa e responsabilidade penal, funcionário público, conflito aparente entre a lei n 8.666/93 e o decreto lei n 201/67. Crimes em espécie: dispensa ou inexigência ilegal de licitação, fraude ao caráter competitivo do procedimento licitatório, a...
2012
1 usado
R$ 33,00