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Exibindo: 1 - 44 de 111 resultados
Direito penal constitucional
O trabalho apresenta um panorama do direito penal constitucional com base na doutrina e jurisprudência de vários países. Indica suas origens na doutrina penalista dos anos 1970 e suas correntes atuais. Em particular, discute os significados do garantismo penal. Rejeitando como ideológicas as correntes do garantismo forte e do eficientismo repressivo, opta-se pelo garantismo textualista que reflete...
2020
Terrorismo - Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminalizaç
Livro bem conservado, brochura, folhas claras, miolo firme, apresenta esporádicos grifos e anotações de caneta no exemplar, traz tênues, pequenas e poucas manchas na obra, por fim há sinais de manuseio nas bordas e pontas da capa, 382 páginas. Setor: LA MC 25/04/24
2017
1 usado
R$ 94,90
Direito Penal Constitucional e Exclusão Social
Livro usado, em bom estado de conservação, possui lateral amarelada, sem grifos ou rasuras, composto por 175 páginas. Taty - 11/04/2025 - Estante - 574
2010
1 usado
R$ 60,00
Terrorismo : Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminaliz
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536270128. Dimensão 15 x 21, 376 págs. Sinopse: Terrorismo: Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminalização
2024
1 usado
R$ 153,00
Terrorismo : Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminaliz
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536270128. Dimensão 15 x 21, 376 págs. Sinopse: Terrorismo: Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminalização
2024
1 usado
R$ 153,00
Terrorismo : Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminaliz
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536270128. Dimensão 15 x 21, 376 págs. Sinopse: Terrorismo: Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminalização
2024
1 usado
R$ 153,00
Terrorismo : Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminaliz
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536270128. Dimensão 15 x 21, 376 págs. Sinopse: Terrorismo: Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminalização
2024
1 usado
R$ 153,00
Terrorismo : Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminaliz
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536270128. Dimensão 15 x 21, 376 págs. Sinopse: Terrorismo: Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminalização
2024
1 usado
R$ 153,00
Os crimes econômicos sob à ótica do direito penal constitucional
Diante das considerações deste trabalho pretende-se demonstrar que os crimes contra a ordem econômica é uma das causas da deficiência do Estado na consecução de sua função de justiça distributiva em relação à nação, impedindo-a de usufruir dignamente de seus direitos expressos na Constituição Federal de 1988. Por esse motivo, surge a necessidade de se readaptar o atual tratamento concedido aos del...
2017
Os Crimes Econômicos Sob à ótica do Direito Penal Constitucional
dedicartoria
2016
1 novo
R$ 61,00
Criminalidade Econômica na era do Direito Penal Constitucional
Subtítulo: A reinterpretação do binômio tipicidade-pena à luz da Constituição Federal de 1988; Brochura; 216p.; 16x23cm; "Quando se trata de direito penal econômico, significa dizer que se lida com a parte do ordenamento jurídico que cuida da direção estatal e do controle da economia5. Por consequência, os delitos econômicos em sentido estrito são aqueles que violariam bens jurídicos relacionados ...
2019
1 novo
R$ 94,00
Direito Penal Constitucional e Exclusão Social
Brochura; 175p.; A presente obra Direito Penal Constitucional e Exclusão Social, de Luiz Fernando Kazmierczak, por ter uma natureza investigativa, merece toda a atenção do mundo acadêmico, pois revela que o sistema punitivo brasileiro tem grande parcela nos índices de exclusão social, fator este que aumenta a reincidência. Com grande sensibilidade, o autor constata que o direito penal esta a exerc...
2010
1 novo
R$ 52,00
Direito Penal Constitucional e Exclusão Social
SKU: 27441838. Condição: NOVO. . Livro em brochura, novo, com 173 pags., retirada na loja em 24 horas, Dep
2010
1 novo
R$ 60,00
Terrorismo - Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminalização
livro novo nunca manuseado
2017
1 novo
R$ 188,00
Terrorismo - Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminalização
livro novo nunca manuseado
2017
1 novo
R$ 188,00
Terrorismo - Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminalização
livro novo nunca manuseado
2017
1 novo
R$ 188,00
Terrorismo - Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminalização
livro novo nunca manuseado
2017
1 novo
R$ 188,00
Terrorismo : Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminaliz
STK - Livro novo. ISBN 9788536270128. Dimensão 15 x 21, 376 págs. Sinopse: Terrorismo: Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminalização
2025
1 novo
R$ 153,00
Terrorismo : Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminaliz
STK - Livro novo. ISBN 9788536270128. Dimensão 15 x 21, 376 págs. Sinopse: Terrorismo: Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminalização
2025
1 novo
R$ 153,00
Terrorismo : Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminaliz
STK - Livro novo. ISBN 9788536270128. Dimensão 15 x 21, 376 págs. Sinopse: Terrorismo: Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminalização
2025
1 novo
R$ 153,00
Terrorismo : Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminaliz
STK - Livro novo. ISBN 9788536270128. Dimensão 15 x 21, 376 págs. Sinopse: Terrorismo: Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminalização
2025
1 novo
R$ 153,00
Terrorismo : Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminaliz
STK - Livro novo. ISBN 9788536270128. Dimensão 15 x 21, 376 págs. Sinopse: Terrorismo: Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminalização
2025
1 novo
R$ 153,00
Terrorismo - Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminalização
livro novo nunca manuseado
2017
1 novo
R$ 170,91
Terrorismo - Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminalização
livro novo nunca manuseado
2017
1 novo
R$ 170,91
Terrorismo - Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminalização
livro novo nunca manuseado
2017
1 novo
R$ 170,91
Terrorismo - Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminalização
livro novo nunca manuseado
2017
1 novo
R$ 170,91
Direito Constitucional Penal do Mercosul
A presente obra representa mais um e grande passo para a tão almejada consolidação e integração sociocultural e jurídica do Mercosul, à luz dos Direitos Humanos.O tema Direito Constitucional vinculado às ciências penais e ao meio ambiente interessa à comunidade jurídica e acadêmica, do Brasil e de todos os Estados que compõem o Mercosul, pela necessidade de cooperação internacional e uma política ...
2008
Direito Penal e Hermenêutica
O Direito Penal, como instrumento de repressão do Estado à condutas incompatíveis com a vida em sociedade, tem servido, em inúmeras situações, de instrumento para finalidades outras, inclusive para prevenir os temores, o medo do desconhecido que advém de comportamentos individuais. É a sociedade vista essencialmente como um projeto jurídico.Nesse contexto se insere a obra de Adalberto Narciso Ho...
2024
Direito constitucional penal
Neste volume, sob a ótica do Direito Constitucional Penal, o leitor encontrará estudos relacionados ao poder investigatório do Ministério Público à luz da teoria dos poderes implícitos. Outro tema diz respeito às interceptações das comunicações telefônicas, advertindo para o perigo de sua banalização por parte das autoridades policiais. Trata o último do trancamento da ação penal, alertando sobre ...
2014
Coletânea de artigos científicos sobre o direito brasileiro volume 2
Coletânea de artigos científicos sobre o direito brasileiro volume 2
2025
Direito penal antiterrorista e o estado constitucional de direito - 2022
Direito penal antiterrorista e o estado constitucional de direito - 2022
2022
DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO CONSTITUCIONAL
UMA ABORDAGEM DIALETICA
2011
1 usado
R$ 33,00
Curso De Direito Processual Penal - Teoria Constitucional Do Processo Penal
ID=373577A. Conservação do produto: Condição geral: mediano, com desgastes pela ação do tempo e manuseio. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com carimbo do antigo dono. Dorso: pequeno desgastes. Páginas: com marcas de carimbo. com pequenas manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 948. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: C...
2000
1 usado
R$ 105,00
Direito processual penal e sua conformidade constitucional - vol 2
Cod. 247693 / direito / brochura / 692 páginas / L. vd. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Dim 18x24 cm. Lili
2011
1 usado
R$ 31,50
Direito Constitucional Penal do Mercosul
G2 P2101 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda e vinco quarta capa# A presente obra representa mais um e grande passo para a tão almejada consolidação e integração sócio-cultural e jurídica do Mercosul, à luz dos Direitos Humanos. O tema Direito Constitucional vinculado às ciências penais e ao meio ambiente interessa à comunidade jurídica e acadêmica, do B...
2006
1 usado
R$ 52,69
Direito Constitucional Penal do Mercosul
G2 P205 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leves sujidades na borda# A presente obra representa mais um e grande passo para a tão almejada consolidação e integração sócio-cultural e jurídica do Mercosul, à luz dos Direitos Humanos. O tema Direito Constitucional vinculado às ciências penais e ao meio ambiente interessa à comunidade jurídica e acadêmica, do Brasil e de todos os Estados que...
2006
1 usado
R$ 64,70
Temas de Direito Processual Penal Constitucional Aplicado
Em bom estado, apresenta sinais de manuseio e manchas de cupim na parte inferior das páginas, pequeno dano na capa e primeiras páginas; o texto não foi comprometido.
2006
1 usado
R$ 15,00
Direito Processual Penal e Sua Conformidade Constitucional - Vol. 1
ID 1490826 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
1989
1 usado
R$ 53,52
Direito Processual Penal e Sua Conformidade Constitucional - Vol. II
Exemplar bem conservado, com carimbos do antigo dono nas três primeiras folhas e nas bordas. Miolo isento de riscos e grifos. 716 páginas.
2010
1 usado
R$ 50,00
Direito Processual Penal e Sua Conformidade Constitucional, Vol. 2
Livro Usado. Brochura. 17x24 cm. 712 Páginas. 2010. 3ª Edição. Miolo Firme. Lombada em bom estado. Capa e Contracapa com poucos sinais de uso. Páginas sem marcas de oxidação. Sem assinatura ou dedicatória. Contém poucos grifos e anotações a lápis. Sinopse: A difícil convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrática regida pela Constituição Federal de 1988 faz com que o aut...
2010
1 usado
R$ 56,00
Exame de Ordem. Teoria - Direito Constitucional, Administrativo, Penal
Livro usado, mas em bom estado de conservação. Capa mole com 735 páginas. Formato: 23cm x 16cm. Capa com sinais de manuseio, lombada meio desgastada nas extremidades. Primeira página com anotação a lápis e carimbo.
2005
1 usado
R$ 14,80
Direito Penal Parte Geral/leg. Penal Especial/dir. Constitucional
Brochura em 3 vols. Série Doutrina, livros para concursos, grifos em lápis em algumas páginas, usado em bom estado.28/07/21 iv
2001
1 usado
R$ 49,90
Direito Processual Penal e Sua Conformidade Constitucional - Volume II
Livro usado em ótimo estado/ Algumas páginas sublinhadas a lápis, nada que interfira na leitura/ Com algumas folhas grifadas/ Corte com pontos de oxidação em razão do tempo/
2010
1 usado
R$ 32,00