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A tutela do bem jurídico na perspectiva do direito penal econômico
A presente obra desenvolvida no âmbito da tutela do bem jurídico, mais especificamente na perspectiva do Direito Penal Econômico, não tem a pretensão de apontar um único caminho a ser seguido quanto ao grande debate em torno dos bens penais supraindividuais, mas busca compreender os novos limites da criminalização com base na chamada Sociedade de Riscos.
2022
As responsabilidades tributárias do grupo econômico de fato e de direito
O objeto desse trabalho investiga a dominação de uma sociedade por outra além da presunção de relação de grupo de direito ou de fato conforme a Lei das S/A, pois que responsabilidades haverão de ser satisfeitas quanto direitos poderão ser usufruídos pelas sociedades integrantes. Assim, o que importa para configurar o grupo é a constatação da existência de poder de controle legal ou quiçá um fático...
2020
Direito penal econômico nas ciências criminais
Raramente se analisa o Direito Penal Econômico a partir de uma perspectiva mais ampla, articulando suas possíveis implicações na criminologia, política criminal, dogmática jurídico-penal e processual penal. Com boa dose de criatividade, os penalistas envolvidos com o grupos brasileiro e argentino da AIDP (Associação Internacional de Direito Penal) se dedicaram a estudos diferenciados na área, desd...
2019
Direito político e econômico no Brasil à luz de Caio Prado Júnior
Importa conhecer o passado para não repetir seus erros. Nessa linha, a obra “História Econômica do Brasil” de Caio Prado Júnior é um dos maiores clássicos para que se entenda muito da realidade brasileira atual. Com base nela, nota-se como o papel da agricultura e das atividades que lhe eram acessórias, assim como do trabalho escravo e da natureza rudimentar das técnicas usadas na produção geram r...
2015
Direito internacional econômico
Esta obra visa contribuir para a disseminação dos conceitos do Direito Internacional Econômico, tanto para a comunidade acadêmica, quanto para o crescente número de interessados no tema. É uma edição comemorativa, já que no ano de 2015 a Organização Mundial do Comércio (OMC) comemora o seu vigésimo aniversário, destacando-se como um locus privilegiado de discussão, aproximação e superação de difer...
2015
Comentários ao direito penal econômico brasileiro
Os autores que conseguimos reunir nesses “Comentários ao Direito Penal Econômico Brasileiro” integram essa nova onda de acadêmicos e profissionais do direito penal que, conscientes do desafio que é lidar com uma matéria tão grave, enxergam na ciência a melhor opção para enfrentar problemas concretos e, desse modo, deixam um sopro de esperança quanto ao porvir. Para facilitar o estudo do leitor, a ...
2017
Direito do Trabalho em Tempos de Crise Econômico sanitária
Livro proposto e organizado pela AMATRA-2 e seus membros sobre os principais impactos ocorridos durante a pandemia no Direito do Trabalho. São 19 artigos que estão subdivididos em três temas principais Direito Trabalho Coletivo, Individual e Processu al.
1 novo
R$ 102,70
Direito do Trabalho em Tempos de Crise Econômico sanitária
Livro proposto e organizado pela AMATRA-2 e seus membros sobre os principais impactos ocorridos durante a pandemia no Direito do Trabalho. São 19 artigos que estão subdivididos em três temas principais Direito Trabalho Coletivo, Individual e Processu al.
1 novo
R$ 102,70
Direito do Trabalho em Tempos de Crise Econômico sanitária
Livro proposto e organizado pela AMATRA-2 e seus membros sobre os principais impactos ocorridos durante a pandemia no Direito do Trabalho. São 19 artigos que estão subdivididos em três temas principais Direito Trabalho Coletivo, Individual e Processu al.
1 novo
R$ 102,70
Manual de Direito Constitucional Economico e Tributario
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1 novo
R$ 45,00
Direito Penal Econômico
G2 P574 Livro novo# - - 7ª EDIÇÃO - - Esta 7ª edição traz, como as anteriores, o Direito Penal Econômico parte especial -, devidamente analisado, de forma clara e sucinta, mas sem perder a profundidade necessária ao seu conhecimento e à sua aplicação; O Direito Penal Econômico é matéria complexa, de grande tecnicismo e fluida, o que exige exame percuciente e detalhado dos tipos penais de inju...
2016
1 novo
R$ 107,42
Direito Penal Econômico
G2 P613 - *****Livro Novo****- 7ª EDIÇÃO - - Esta 7ª edição traz, como as anteriores, o Direito Penal Econômico parte especial -, devidamente analisado, de forma clara e sucinta, mas sem perder a profundidade necessária ao seu conhecimento e à sua aplicação; O Direito Penal Econômico é matéria complexa, de grande tecnicismo e fluida, o que exige exame percuciente e detalhado dos tipos penais de ...
2016
1 novo
R$ 107,42
Direito Penal Econômico
G2 P1324 Livro novo# - - 7ª EDIÇÃO - - Esta 7ª edição traz, como as anteriores, o Direito Penal Econômico parte especial -, devidamente analisado, de forma clara e sucinta, mas sem perder a profundidade necessária ao seu conhecimento e à sua aplicação; O Direito Penal Econômico é matéria complexa, de grande tecnicismo e fluida, o que exige exame percuciente e detalhado dos tipos penais de inj...
2016
1 novo
R$ 107,42
Direito Penal Econômico
## B CR P20 ## Livro novo. 3ª EDIÇÃO - - A tutela penal da atividade econômica constitui matéria complexa e de difícil compreensão dada a profusão de elementos normativos e de normas penais em branco, além da noção de bem jurídico pouco delineada. Este trabalho concentra-se no estudo daproblemática dos delitos contra a ordem econômica; dos crimes contra as relações de consumo, contra o sistema...
2009
1 novo
R$ 47,67
Elementos de Direito Penal Econômico
Não é uma tarefa fácil, embora seja prazerosa. Digo da missão de coadjuvar a organização de um livro de autoria múltipla e aceitar também o encargo de apresentar a obra. Não pela inexistência de professores ou outros pesquisadores que cumprissem até com maior presteza e qualidade esse labor. Mas, é que tendo eu visto a gestão de cada pedaço deste livro, lancei-me como vigilante do conjunto das ide...
2022
1 novo
R$ 45,10
Elementos de Direito Penal Econômico
Não é uma tarefa fácil, embora seja prazerosa. Digo da missão de coadjuvar a organização de um livro de autoria múltipla e aceitar também o encargo de apresentar a obra. Não pela inexistência de professores ou outros pesquisadores que cumprissem até com maior presteza e qualidade esse labor. Mas, é que tendo eu visto a gestão de cada pedaço deste livro, lancei-me como vigilante do conjunto das ide...
2022
1 novo
R$ 38,32
Elementos de Direito Penal Econômico
Não é uma tarefa fácil, embora seja prazerosa. Digo da missão de coadjuvar a organização de um livro de autoria múltipla e aceitar também o encargo de apresentar a obra. Não pela inexistência de professores ou outros pesquisadores que cumprissem até com maior presteza e qualidade esse labor. Mas, é que tendo eu visto a gestão de cada pedaço deste livro, lancei-me como vigilante do conjunto das ide...
2022
1 novo
R$ 39,47
Direito Ambiental Econômico
É com imenso prazer que apresentamos ao público leitor a obra Direito Ambiental Econômico. A satisfação advém de inúmeros motivos, como a relevância do tema e a qualidade dos textos, além do fato de a coletânea representar quase uma década da parceria acadêmica dos organizadores, que dividem a autoria de artigos científicos e capítulos de livro sobre regulação econômica e instrumentos de controle ...
2021
1 novo
R$ 72,14
Direito Ambiental Econômico
É com imenso prazer que apresentamos ao público leitor a obra Direito Ambiental Econômico. A satisfação advém de inúmeros motivos, como a relevância do tema e a qualidade dos textos, além do fato de a coletânea representar quase uma década da parceria acadêmica dos organizadores, que dividem a autoria de artigos científicos e capítulos de livro sobre regulação econômica e instrumentos de controle ...
2021
1 novo
R$ 66,55
Direito Ambiental Econômico
É com imenso prazer que apresentamos ao público leitor a obra Direito Ambiental Econômico. A satisfação advém de inúmeros motivos, como a relevância do tema e a qualidade dos textos, além do fato de a coletânea representar quase uma década da parceria acadêmica dos organizadores, que dividem a autoria de artigos científicos e capítulos de livro sobre regulação econômica e instrumentos de controle ...
2021
1 novo
R$ 64,40
Direito Público Econômico Supranacional
Livro NOVO, capa mole com 830 páginas, formato: 24cm x 17cm.
2009
1 novo
R$ 145,00
Direito Internacional Econômico Em Expansão: Desafios e Dilemas
Livro NOVO, capa mole com 951 páginas, apenas marcas de armazenamento. Formato 21 x 15 cm.
2003
1 novo
R$ 19,80
Direito Penal Econômico: Ordem Econômica... Lavagem de Capital
Livro NOVO, capas e páginas com leves marcas de prateleira. 432 páginas - Formato 23 x 16 cm. livro com uma marca de carimbo promocional da editora.
2007
1 novo
R$ 48,80
Direito Politico e Econômico: Perspectivas Atuais (1551)
livro novo, esta conservado.
2013
1 novo
R$ 59,90
Direito Penal Econômico Brasileiro 2210
livro novo, esta conservado.
1996
1 novo
R$ 99,90
Direito Penal Econômico
Livro novo.
2013
1 novo
R$ 14,90
Direito Penal Econômico - 4ª Edição
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 411 p - D1/P4 frente - 201621601
2011
1 novo
R$ 26,28
Direito Penal Econômico - 4ª Edição
G04072017 / (EV+MLA +AMZ) / 411 páginas em brochura / Formato: 16x23 cm. / 4ª Edição revista, atualizada e ampliada / Ano 2011 / ISBN 9788520340691 / Livro Novo / Lacrado / Foto ilustrativa / FGMA132F / - 20161676
2011
1 novo
R$ 33,00
Direito Ambiental Econômico e a Iso 14000
A obra tem por escopo a análise da recepção da ISO 14000 pela política nacional do meio ambiente na seara jurídica. Após a contextualização da questão ambiental, sua interferência e seus reflexos sócio-histórico-econômicos, a autora inicia o estudo demonstrando os princípios basilares que devem nortear a interpretação no que diz respeito à matéria ambiental, em especial o princípio do desenvolvime...
2009
1 novo
R$ 39,00
Direito Penal Econômico
A tutela penal da atividade econômica constitui matéria complexa e de difícil compreensão dada a profusão de elementos normativos e de normas penais em branco, além da noção de bem jurídico pouco delineada. Este trabalho concentra-se no estudo da problemática dos delitos contra a ordem econômica; dos crimes contra as relações de consumo, contra o sistema financeiro e sigilo das operações de instit...
2007
1 novo
R$ 30,00
Direito Financeiro e Econômico
Trata-se de obra que apresenta análise e resolução de questões de concursos da área jurídica sobre Direito Financeiro e Direito Econômico, organizados principalmente pelas instituições CESPE e ESAF, destacando as últimas modificações legislativas e as posições jurisprudenciais. A análise de questões de provas anteriores é fundamental para a compreensão das disciplinas tratadas, uma vez que possibi...
2009
1 novo
R$ 59,00
Direito Penal Econômico
A tutela penal da atividade econômica constitui matéria complexa e de difícil compreensão dada a profusão de elementos normativos e de normas penais em branco, além da noção de bem jurídico pouco delineada. Este trabalho concentra-se no estudo da problemática dos delitos contra a ordem econômica; dos crimes contra as relações de consumo, contra o sistema financeiro e sigilo das operações de instit...
2007
1 novo
R$ 30,00
Direito Penal Econômico
A tutela penal da atividade econômica constitui matéria complexa e de difícil compreensão dada a profusão de elementos normativos e de normas penais em branco, além da noção de bem jurídico pouco delineada. Este trabalho concentra-se no estudo da problemática dos delitos contra a ordem econômica; dos crimes contra as relações de consumo, contra o sistema financeiro e sigilo das operações de instit...
2007
1 novo
R$ 30,00
Direito Penal Econômico
A tutela penal da atividade econômica constitui matéria complexa e de difícil compreensão dada a profusão de elementos normativos e de normas penais em branco, além da noção de bem jurídico pouco delineada. Este trabalho concentra-se no estudo da problemática dos delitos contra a ordem econômica; dos crimes contra as relações de consumo, contra o sistema financeiro e sigilo das operações de instit...
2007
1 novo
R$ 30,00
Direito Penal Econômico. Aplicação dos Procedimentos Investigatórios
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2010
1 novo
R$ 44,00
Controle Racional das Normas de Direito Penal Econômico
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 264 pgs. 27/221
2014
1 novo
R$ 75,00
Controle Racional das Normas de Direito Penal Econômico
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 264 pgs. 27/221
2014
1 novo
R$ 75,00
Controle Racional das Normas de Direito Penal Econômico
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 264 pgs. 27/221
2014
1 novo
R$ 75,00
Controle Racional das Normas de Direito Penal Econômico
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 264 pgs. 27/221
2014
1 novo
R$ 75,00
Controle Racional das Normas de Direito Penal Econômico
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 264 pgs. 27/221
2014
1 novo
R$ 75,00
Controle Racional das Normas de Direito Penal Econômico
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 264 pgs. 27/221
2014
1 novo
R$ 75,00
Direito Constitucional Econômico - Estado e Normalização da Economia
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 208 pgs. 11/321
2000
1 novo
R$ 100,00
Direito Constitucional Econômico - Estado e Normalização da Economia
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 208 pgs. 11/321
2000
1 novo
R$ 100,00
Direito Constitucional Econômico - Estado e Normalização da Economia
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 208 pgs. 11/321
2000
1 novo
R$ 100,00