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Exibindo: 45 - 61 de 61 resultados

Direito de Construir - 3ª Edição
SKU: 32166426. Condição: USADO. . Brochura, livro em bom estados sem detalhes de grifos sem anotações, com leves marcas de uso, paginas amareladas, com nome do antigo dono, com530 pag. tam. 14x21 cm. Dt. Civil
1979
1 usado
R$ 25,00

Tombamento e Direito de Construir
Ano de publicação 2005 livro em bom estado capa brochura formato 21x14cm capa e miolo ok não apresenta grifos 112 páginas .Sinopse.O tombamento é uma das formas de intervenção estatal na propriedade que mais limita a fruição do próprio direito de propriedade, mitigando inclusive o direito de construir.Esta obra procura mostrar ao leitor que é possivel garantir as prerrogativas do proprietário tran...
2005
1 usado
R$ 120,00

Direito de Construir
Ano de publicação 1979--3ª edição capa brochura formato 14x21cm com carimbo e dedicatória do autor na 1ª folha com marcações à caneta na folha de rosto para cobrir assinatura páginas amareladas com algumas manchas do tempo 530 páginas.
1979
1 usado
R$ 30,00

Direito de Construir
SKU: 32341860. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 468. Capa dura, 14 x 22 cm, 468 Páginas. Usado, em bom estado, possui, manchas amareladas devido a ação do tempo, leve desgastes nas laterais da lombada. (ia)
1961
1 usado
R$ 120,00

TOMBAMENTO E DIREITO DE CONSTRUIR
Breve histórico sobre a propriedade, proteção legal da propriedade, tombamento, transferência do direito de construir, tombamento e transferência do direito de construir pontos conflitantes.
2005
1 usado
R$ 66,00

Direito de Construir na Perspectiva, O: Urbanístico-Constitucional
O autor elabora escrituras sobre os campos do direito, filosofia e psicanálise a partir de sua vocação-dedicação apaixonada ao fazer professoral. O primeiro Capítulo efetiva um desvelamento do pensamento filosófico de Hegel e de Espinosa e convoca o leitora refletir sobre as obras dos desdogmatizadores: Sigmund Freud, Nietzsche, Karl Marx e Friedrich Engels.
1969
1 novo
R$ 30,00

Direito de Construir Nas Relações de Vizinhança
direito de Construir nas Relações de Vizinhança: Obra originariamente laureada em 1º lugar pela Escola Paulista da Magistratura; Prêmio Edgard de Moura Bittencourt.Livro seminovo com as bordas levemente amareladas, brochura com 569 páginas. RC/10/2020
1999
1 novo
R$ 30,00

Direito de Construir Nas Relações de Vizinhança
Livro novo, brochura, dto de propriedade, dto de entrada para obras, a Indispensabilidade a temporariedade, pré aviso, finalidade do uso, pretensões, ações, uma obra Laureada em 1ªlugar pela escola Paulista da Magistratura Prêmio Edgard de Moura Bittencourt, com 569 páginas.
1999
1 novo
R$ 19,00

DIREITO DE CONSTRUIR - PERFIL CONSTITUCIONAL E RES
A presente obra investiga o direito de construir e as suas limitações decorrentes da ordem constitucional e civil brasileira. O objeto da investigação se insere no âmbito dos Direitos Constitucional, Civil e Econômico, enfrentando três questões principais: a) a natureza jurídica do direito de construir na Constituição brasileira de 1988; b) a origem de tal direito, ou seja, se decorrente da propri...
1 novo
R$ 58,62

Direito de Construir 2ª Edição
SKU: 30531868. Condição: USADO. . Capa dura, 517 páginas, 14 x 22 cm. Livro em ótimo estado de conservação, páginas e cortes amarelados e com sinais de oxidação devido a ação do tempo, exposição e manuseio, bordas da capa e lombada apresentam desgastes, contém carimbo na folha de rosto, páginas apresentam ondulações.
1965
1 novo
R$ 20,00

DIREITO DE CONSTRUIR
Este livro, fruto das aulas na Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo, visava a dar aos seus alunos uma visão do Direito aplicável àquela atividade. Foi, posteriormente, bastante ampliado, passando a ser, também, para os operadores do Direito uma exposição de modernos conceitos do Direito Civil e do Direito Administrativo, retomando temas importantíssimos, como restrições...
1 novo
R$ 125,90

A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR NA PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS - 2023
No âmbito urbano, é comum deparar com ocupações consolidadas de imóveis promovidas por população de baixa renda, implicando a deflagração de enfrentamentos judiciais. Embora proprietários adotem postura reativa às ocupações, o Poder Judiciário não oferece respostas imediatas. O Poder Executivo, como gestor da cidade, mantém-se como mero expectador, sem disponibilizar instrumentos hábeis para resol...
2023
1 novo
R$ 95,00

A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR NA PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS - 2023
No âmbito urbano, é comum deparar com ocupações consolidadas de imóveis promovidas por população de baixa renda, implicando a deflagração de enfrentamentos judiciais. Embora proprietários adotem postura reativa às ocupações, o Poder Judiciário não oferece respostas imediatas. O Poder Executivo, como gestor da cidade, mantém-se como mero expectador, sem disponibilizar instrumentos hábeis para resol...
2023
1 novo
R$ 95,00

Direito de Construir na Perspectiva Urbanístico-Constitucional, O
Livro novo, Impresso
2013
1 novo
R$ 40,50

DIREITO DE CONSTRUIR NA PERSPECTIVA URBANISTICO-CONSTITUCIONAL, O
A obra da Procuradora do Distro Federal, mestre em Direito e master e doutoranda em Direito Público pela Universidad Complutense de Madrid, Claudia do Amaral Furquim, tem como objetivo, lançar luzes para o debate, entre o direito de construir e o direito de propriedade, que é imprescindível em um contexto jurídico inspirado pela função social da propriedade, pela sustentabilidade e pelo compromiss...
2017
1 novo
R$ 25,00

Roteiro de Hermenêutica
O mercado está cheio de boas obras sobre hermenêutica. Mas nenhuma faz a união entre a teoria e a prática. Neste livro o autor fornece um manual, dirigido ao iniciante, para a aplicação prática das regras de hermenêutica. Cada capítulo traz um breve resumo da doutrina, acompanhado de exemplos e casos, reais ou imaginários, a serem resolvidos com o uso dos conceitos estudados. O livro propõe ao lei...
2006

Cartada de um Mestre: O Jogo da Argumentação Como Construir Teses Vencedoras e Dominar a Estratégia nos Tribunais Como Construi
livro novo nunca manuseado No campo jurídico, cada audiência é uma batalha estratégica onde o conhecimento técnico, a persuasão e a inteligência emocional são as verdadeiras armas do advogado. Em Cartada de um Mestre: O Jogo da Argumentação Jurídica, Dr. Luís Mesquita desvenda os segredos para construir teses vencedoras, rebater argumentos adversários com maestria e dominar a arte da persuasão nos...
2025
1 novo
R$ 150,22