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Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
ISBN: 8520313531. 432 páginas, com bom estado de conservação, capa com desgaste, algumas páginas com grifos (sem prejuízo à leitura). Neste estudo, os autores trazem para os profissionais e estudantes, prestimosa colaboração doutrinária, baseada em métodos de estudo previamente definidos, sempre preocupados em oferecer soluções práticas aos conflitos jurídicos e sociais, nas diversificadas áreas d...
1995
1 usado
R$ 42,80
Princípio da Legalidade Penal V-1
Livro é USADO, porem encontra se em ótima conservação, apresenta apenas escrita na primeira página. Série Princípios Fundamentais do Direito Penal Moderno Vol.1 Editora RT, autor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, encadernado brochura, 191 páginas. (PT Nova 18A) rev 20/08/20
1994
1 usado
R$ 10,00
Natureza jurídica da legitimação para agir nas ações coletivas
Natureza jurídica da legitimação para agir nas ações coletivas
2016
o princípio constitucional da isonomia em face das ações afirmativas do estado e as políticas de cotas para concursos público
ótimo estado, sem grifos, apenas com dedicatória
2015
1 usado
R$ 10,00
A Natureza Jurídica da Legislação para Agir Nas Ações Coletivas
Brochura, com 184 pgs, novo sem uso.
2016
1 novo
R$ 45,00