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Exibindo: 1 - 44 de 442 resultados
Curso de direito da criança e do adolescente
O conceito central da obra Curso de Direito da Criança e do Adolescente, de Paulo Afonso Garrido de Paula, consiste na compreensão da proteção integral como representação da potencialidade, em qualquer circunstância, da criança ou do adolescente de se apropriar dos direitos fundamentais inerentes a qualquer pessoa, bem como de outros, derivados da condição peculiar de pessoa em processo de desenvo...
Direito da criança e do adolescente para concurso de juiz do trabalho
Obra que integra a coleção de resumos para concurso de juiz do trabalho, a 2ª edição de Direito da criança e do adolescente está atualizada com a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE. Os autores, professores titulares da UFSC, comentam todo o estatuto e ainda apresentam questões selecionadas de provas dos mais diversos TRTs,...
Direito da Criança e do Adolescente
Uma das mais preocupantes interpretações da Lei 8.069/90 diz respeito à natureza jurídica das medidas socioeducativas. Realmente, o questionamento acerca da existência de caráter punitivo nas medidas aplicáveis pelo Estado quando da comprovação de prática, por adolescente, de determinada conduta proibida vai muito além do que se imagina, pois coloca em xeque, sob diversos ângulos, a incolumidade d...
2013
Curso de direito da crian.e do adolescente-03ed/15
Curso de direito da crian.e do adolescente-03ed/15
Curso de Direito da Criança e do Adolescente - 17ª Edição 2025
“Nessa linha de efetivação dos mandamentos constitucionais inscreve-se o Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos, obra que assume papel de destaque na interpretação, no debate e na aplicação da Lei n. 8.069/90, norma complexa, que carece de trabalhos como o presente. Elaborado por Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, todos com vivênci...
Lições de Direito da Criança e do Adolescente
O Direito da Criança e do Adolescente estruturado a partir do paradigma internacional dos Direitos Humanos da Criança possui como marco teórico-pragmático a denominada Doutrina da Proteção Integral, então consolidada sinteticamente nos arts. 227 e 228 da Constituição da República de 1988. Em decorrência disto, na data de 13 de julho de 1990, entrou em vigor, no ordenamento jurídico brasileiro, o...
2017
Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos
Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos
2016
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Edição 2025
“(.) o livro Direito da Criança e do Adolescente é um marco nos estudos da Infância e Juventude em nosso país, uma vez que principia por uma abordagem histórica no âmbito internacional, tanto no plano jurídico como no plano da história das mentalidades, e em seguida faz um detalhado histórico da criança enquanto sujeito no Direito Brasileiro. Na segunda parte, a autora apresenta os direitos da cri...
2025
Curso de Direito da Criança e do Adolescente - 16ª Edição 2024
O Curso de Direito da Criança e do Adolescente em sua 16ª edição oferece um abrangente arcabouço legislativo, doutrinário e jurisprudencial de fácil compreensão. Desta vez, foram comentadas quatro novas leis que modificaram o Estatuto da Criança e do Adolescente, incluindo importantes aspectos como a ampliação da assistência à gestante e à mãe, medidas de proteção contra a violência nos estabeleci...
2020
Direito da crianca e do adolescente - questoes trabalhistas infanto-juvenis
Direito da crianca e do adolescente - questoes trabalhistas infanto-juvenis
2011
Curso de Direito da Criança e do Adolescente - 13ª Edição 2021
A obra que assume papel de destaque na interpretação, debate e aplicação da Lei n. 8.069/90, contemplando seus aspectos teóricos e práticos. Já em sua 11ª edição traz, mais uma vez, o que há de novo em nosso ordenamento jurídico na área do Direito da Criança e do Adolescente, bem como referências aos projetos de lei mais recentes que visam alterar o Estatuto Infantojuvenil. Apresenta os comentário...
2021
Cadernos de direito da criança e do adolescente - Volume 4 - 1 ed./2009
CADERNOS 4 Publicação oficial da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude BALANÇO HISTÓRICO Avaliando 18 anos de vigência de uma Lei de Promoção e Proteção de Direitos Humanos Geracionais da Infância e Juventude, no Brasil. Tendências e desafios Wanderlino Nogueira Neto DOUTRINA Súmula 338 do Superior Tribunal de Justiça: ...
2020
Direito da criança e do adolescente - 1ª edição de 2019
A premissa desta obra é apresentar os direitos das crianças e dos adolescentes sob a perspectiva dos Direitos Humanos. Para tanto, analisa os principais elementos da matéria com fundamento em pilares distintos, porém interligados: o primeiro, de natureza jurídica, que é o reconhecimento de crianças e adolescentes enquanto sujeitos de Direito; e o segundo, de natureza empírica, se vale de aspectos ...
1969
Curso de direito da criança e do adolescente - 12ª edição de 2018
A obra que assume papel de destaque na interpretação, debate e aplicação da Lei n. 8.069/90, contemplando seus aspectos teóricos e práticos. Já em sua 12ª edição traz, mais uma vez, o que há de novo em nosso ordenamento jurídico na área do Direito da Criança e do Adolescente, bem como referências aos projetos de lei mais recentes que visam alterar o Estatuto Infantojuvenil. Apresenta os comentári...
2020
Curso de Direito da Criança e do Adolescente - 15ª edição2023
A obra que assume papel de destaque na interpretação, debate e aplicação da Lei n. 8.069/90, contemplando seus aspectos teóricos e práticos. O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 32 anos! Neste último aniversário da Lei infantojuvenil, a principal mudança implementada decorre de um sonoro grito de meninos e meninas contra as violências perpetradas contra eles no seio de seus lares. Essa...
2022
Direito da Criança e do Adolescente
24/01 - 06/25 - Direito da Criança e do Adolescente - 9ª edição - Livro em ótimo estado de conservação, 359 p.
2020
1 usado
R$ 15,00
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)
USADO, CARIMBO NA FOLHA DE ROSTO, NÃO FOI VISTO GRIFOS OU ANOTAÇÕES, OS QUAIS, SE HOUVER, SERÃO POUQUÍSSIMOS. LIVRO EM BOM ESTADO.
2019
1 usado
R$ 60,00
Direito da Criança e do Adolescente
24/01 - 06/25 - Direito da Criança e do Adolescente - 9ª edição - Livro em ótimo estado de conservação, 359 p.
2020
1 usado
R$ 15,00
Direito da Criança e do Adolescente
SKU: 31822482. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 415. Livro em bom estado de conservação com sinais de manuseio e leve sinal de mancha amarelada na página inicial e final; 11-06-2025
2018
1 usado
R$ 29,90
Nocoes De Direito Da Crianca E Do Adolescente
ID=308331A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 425. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2005
1 usado
R$ 22,50
Caderno da Emesc 4 - Direito da Criança e do Adolescente
Livro em Bom estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Com algumas marcas amareladas começando a aparecer no Ano do exemplar: 2016 / Localização: Direito/ Idioma: Português/ Editora: Empório do Direito/ A.B. 19.10.21 - 19/10/2021 - SKU: ev2989503868
2016
1 usado
R$ 10,00
Caderno da Emesc 4 - Direito da Criança e do Adolescente
livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. ficha técnica: título completo: caderno da emesc 4 - direito da criança e do adolescente - o estatuto da criança e do adolescente e a lei de execução de medidas socioeducativas à luz da doutrina e da ...
2017
1 usado
R$ 9,00
Os Varios Olhares do Direito da Crianca e do Adolescente
Cod. 51186 / Direito / Brochura / L. Mr. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 16x23 cm.
2006
1 usado
R$ 15,00
Direito da Criança e do adolescente
Cod. 237908 / Legislação / Brochura / 399 páginas / L.az. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 14x21 cm. Khauã
2016
1 usado
R$ 15,00
Os Vários Olhares do Direito da Criança e do Adolescente Vol Vi
Cod. 181539 / Direito / Brochura / L. mr . bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 18x24 cm. dri
2006
1 usado
R$ 15,00
Resumo jurídicos 5 direito da criança e do adolescente
Cod. 244222 / Direito / Brochura / 257 páginas / L.Mrr e pt. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. 15 x 22 cm. Duda
2006
1 usado
R$ 18,00
Curso de Direito da Criança e do Adolescente
Livro usado, estado de novo, 24x17x4 cm, brochura, 890 pg. capa, contra-capa e dorso bom, corte bom, miolo bom, com poucos grifos a lápis, sinópse.: Elaborado por Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, todos com vivência na área da infância e juventude, o Curso não constitui apenas manual prático, posto que realiza estudos dogmáticos, revelando a formação acadêmica de vá...
2008
1 usado
R$ 110,00
Direito da Criança e do Adolescente
Livro usado, estado de novo, 21x14x1 cm. brochura, 240 pag. capa, contra-capa e dorso bom, corte bom, miolo bom, com textos grifados a caneta, bom exemplar, sinópse.: É um ótimo livro de direito da criança e do adolescente. Aborda o tema de acordo com os princípios constitucionais e com a doutrina da proteção integral. É um bom livro para quem trabalha para a proteção dos direitos e garantias das ...
2007
1 usado
R$ 28,00
Temas de Direito da Criança e do Adolescente
Livro usado, brochura, Nº de Paginas: 303, com carimbos, observação: (não está na loja), Data Cadastrado: 20/08/2023. (PH) D24-491
1997
1 usado
R$ 25,00
Temas de Direito da Criança e do Adolescente
Livro usado, brochura, Algumas folhas apresentam levemente a cor amarelada ocasionado pelo tempo e carimbo na primeira página, mas a leitura está em perfeita visualização, Nº de Paginas: 306, Observação: (não está na loja), Data Cadastrado: 07/09/2023 D25-134 (XL)
1997
1 usado
R$ 25,00
O Novo Direito da Criança e do Adolescente
Livro usado, brochura, Algumas folhas apresentam levemente a cor amarelada ocasionado pelo tempo, mas a leitura está em perfeita visualização, Nº de Paginas: 138, Observação: (não está na loja), Data Cadastrado: 30/08/2023 D26-259 (Lu)
1979
1 usado
R$ 20,00
o direito da criança e do adolescente, eca para concursos publicos
bom estado, leves sinais de manuseio e armazenamento. Disponível na loja do Centro Histórico.direito
2010
1 usado
R$ 15,00
Direito da Criança e do Adolescente Com Vcd
otimo!!264 pags brancas e limpas/nova ortografia
2010
1 usado
R$ 10,00
Direito da Criança e do Adolescente
Brochura conservada formato 16x23 contendo 301 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. dt civil
2007
1 usado
R$ 25,50
Direito da Criança e do Adolescente
Brochura, 176 páginas, Bom Estado (cerca de 107 páginas com grifos feitos com caneta marca-texto e a lápis) 02/22
2019
1 usado
R$ 20,00
Direito da Criança e do Adolescente
270 Páginas, formato 14x21 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservaçaõ.
2010
1 usado
R$ 20,00
direito da criança e do adolescente
livro brochura em bom estado. Controle n23220 direito diversos
2013
1 usado
R$ 40,00
Curso de Direito da Criança e do Adolescente-9ª Edição
Bom estado, sem grifos e rasuras. 09/02/2023 NA
2016
1 usado
R$ 22,76
Direito da Criança e do Adolescente
Coleção Sinopses para Concursos volume 36; Livro super conservado, brochura, quinta edição, traz dois carimbos de biblioteca pessoal nas duas primeiras páginas, uma superficial marca de dobradura na contracapa, poucos grifos de marca texto no miolo e pequenas e poucas manchas na obra, por fim também apresenta alguns superficiais arranhões nos dois lados da capa, 416 páginas, setor: 1103.
2017
1 usado
R$ 44,90
Noções de Direito da Criança e do Adolescente
Livro em estado razoável de conservação, a capa está um pouco fosca, as bordas das folhas estão empoeiradas, possui assinatura com caneta na folha de dedicatória, 426 páginas. Cód. Barras: 1000201156604
2005
1 usado
R$ 25,00
Manual da Guarda no Direito da Criança e do Adolescente
Livro super conservado, brochura, folhas claras, sem grifos ou anotações, traz leves, poucas e pequenas manchas na obra, 360 páginas, setor: SLCS.
1997
1 usado
R$ 11,90
Direito da Criança e do Adolescente para Concurso...
G2 P1976 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação# - - . de Juiz do Trabalho - - Elaborada de acordo com as Resoluções 907/2002 do TST e 75/2009 do CNJ, esta obra procura refletir um compromisso com a proteção integral da criança e do adolescente, em consonância com os direitos fundamentais amparados pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Convenção Internacional dos...
2011
1 usado
R$ 38,20