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Curso de Direito Constitucional Brasileiro - Coleção Constitucionalismo Brasileiro - 3ª Edição 2019
O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar novas perspectivas. Mas é também ensejo para reavivar obras e rememorar pessoas que assinalaram suas contribuições na história do nosso Direito Público. A coleção Constitucionalismo Brasileiro, idealiza...
Instituições de Direito Constitucional Brasileiro
Instituições de Direito Constitucional Brasileiro, em edição profundamente reformulada, apresenta a análise teórica do Direito Constitucional Brasileiro, com considerações que perpassam o estudo sobre a ciência política, os mecanismos de controle de constitucionalidade, a organização político-administrativa do Estado brasileiro, a responsabilidade civil do Estado, além de temas diversos que estão ...
2014
Direito constitucional brasileiro: constituições econômica e social - vol.3 - 2014
Direito constitucional brasileiro: constituições econômica e social - vol.3 - 2014
1969
Direito constitucional brasileiro - curso completo
Direito constitucional brasileiro - curso completo
2017
O novo direito constitucional brasileiro - contribuições para a construção teórica e prática
Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente livro, seis dos mais influentes artigos do direito constitucional brasileiro, sobre efetividade das normas constitucionais, fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro, interpretação constitucional, neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito, judicializa...
2012
Ativismo judicial
A comparação desenvolvida pelo Autor tem, ademais, o evidente mérito de enfrentar e oferecer respostas a relevantes questões acerca do tema. Nesse sentido, analisa com perspicácia e lucidez, entre outros aspectos, (a) a vinculação entre o ativismo judicial e distintas linhas ideológicas, (b) a coerência no uso dessa categoria doutrinária, (c) a vinculação do ativismo judicial a determinadas matéri...
Recepções teóricas no direito constitucional brasileiro
Recepções teóricas no direito constitucional brasileiro
2025
Teoria da Constituição - Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro
O presente livro"[.] não quer refundar a teoria constitucional;nem sequer pretende revisitá-la. Tenciona simplesmentearticulá-la, no seu espectro dinâmico, das bases medievaisaos nossos dias, para demonstrar que o 'ser jurídico' contemporâneonão pode ser desatrelado do ser constitucional, aomenos na tradição jurídica liberal-moderna. E, se isso é verdadeiro,justifica-se historicamente a guinada se...
2015
Direito Constitucional Brasileiro Concretizado Vol. 1
O autor, constitucionalista de renome, apresenta pareceres sobre temas constitucionais, concretizando as suas normas em relação a situações concretas, de alta complexidade (hard cases).Analisa com riqueza de conteúdo temas modernos como a atuação normativa no Estado Constitucional de Direito brasileiro, carreiras jurídicas e remuneração, controle de constitucionalidadedas leis, direitos fundamenta...
2006
História do Direito Constitucional Brasileiro-Coleção Constitucionalismo Brasileiro - 2ª Edição 2019
O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar novas perspectivas. Mas é também ensejo para reavivar obras e rememorar pessoas que assinalaram suas contribuições na história do nosso Direito Público. A coleção Constitucionalismo Brasileiro, idealiza...
Direitos adquiridos
A obra tem como premissa a constatação de que o anseio por segurança em geral, e pela segurança jurídica em particular, não é novo e que, ao contrário do que aparenta, não é uma marca do século XXI, da contemporaneidade ou da pós-modernidade. Constata-se, cada vez mais, que não existe segurança absoluta e que mesmo as ciências exatas não possuem mais o atributo da certeza, pois trabalham com concl...
2025
A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo
Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, como Visiting Scholar, no ano de 2011. Trata-se de um esforço notável para dar à dignidade humana uma dimensão jurídica e operacional, capaz de transformá-la em um conceito que possa ser utilizado produtivamente por juízes e tribunais.Luís Roberto Barroso percorre,...
2022
Direito Constitucional Brasileiro Concretizado Vol. 2
O objetivo desta obra circunscreve-se à teoria da interpretação e concretização constitucional, na qual o caso concreto tem um valor inestimável para o equacionamento do problema, sempre com respaldo nas teorias atuais do Direito Constitucional e na análise jurisprudencial do STF, o que justifica a manutenção do título da obra, e mais especificamente a expressão Direito constitucional concretizado...
2009
Elementos E Evolucao Do Direito Constitucional Brasileiro
ID=280724A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 289. Dimenssões: 12 X 20. Acabamento: Capa Comum
2002
1 usado
R$ 37,50
Princípio da Proporcionalidade no Direito Constitucional Brasileiro
Possuí carimbo na página de rosto que não atrapalham a leitura, texto preservado, bom estado.disponivel na loja da cidade baixaDireito
1995
1 usado
R$ 179,00
Curso de Direito Constitucional Brasileiro Volume 1
Otimo!Capa dura vermelha, 230 pags
1958
1 usado
R$ 70,00
Direito Constitucional Brasileiro Volume 2
bem conservado
2014
1 usado
R$ 123,50
Curso de Direito Constitucional Brasileiro
Encadernação original. Usado em bom estado. Páginas pouco amareladas em razão da ação do tempo. 23 cm. 367 págs. L1E 11/4
1937
1 usado
R$ 97,75
Direito Constitucional Brasileiro Perspectivas e Controvérsias
brochura, em bom estado, primeira página com carimbo, marcas de manuseio na lateral e na capa.703 páginas - 20167874 inventario
2006
1 usado
R$ 30,00
Instituições de Direito Constitucional Brasileiro
.G2-P2020.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes. - 2016231011
2006
1 usado
R$ 39,09
Elementos e Evolução do Direito Constitucional Brasileiro
.G2-P1521.Livro em excelente estado de conservação, com manchas no corte.A finalidade desta obra, em resumo, é avivar ou reavivar a consciência de que o conteúdo do Direito Constitucional reveste-se de grande importância e atração, principalmente nos dias de hoje, quando se fala de cidadania e da dignidade da pessoa humana. Importância e atração que amenizam o seu exame, indispensável desde que o ...
2002
1 usado
R$ 25,48
Elementos e Evolução do Direito Constitucional Brasileiro
.G2-P1521.Livro em excelente estado de conservação, com manchas no corte.A finalidade desta obra, em resumo, é avivar ou reavivar a consciência de que o conteúdo do Direito Constitucional reveste-se de grande importância e atração, principalmente nos dias de hoje, quando se fala de cidadania e da dignidade da pessoa humana. Importância e atração que amenizam o seu exame, indispensável desde que o ...
2002
1 usado
R$ 25,48
Elementos e Evolução do Direito Constitucional Brasileiro
.G2-P1521.Livro em excelente estado de conservação, com manchas no corte.A finalidade desta obra, em resumo, é avivar ou reavivar a consciência de que o conteúdo do Direito Constitucional reveste-se de grande importância e atração, principalmente nos dias de hoje, quando se fala de cidadania e da dignidade da pessoa humana. Importância e atração que amenizam o seu exame, indispensável desde que o ...
2002
1 usado
R$ 25,48
Elementos e Evolução do Direito Constitucional Brasileiro
.G2-P1521.Livro em excelente estado de conservação, com manchas no corte.A finalidade desta obra, em resumo, é avivar ou reavivar a consciência de que o conteúdo do Direito Constitucional reveste-se de grande importância e atração, principalmente nos dias de hoje, quando se fala de cidadania e da dignidade da pessoa humana. Importância e atração que amenizam o seu exame, indispensável desde que o ...
2002
1 usado
R$ 25,48
Direito Constitucional Brasileiro Concretizado Vol 3 (2011)
ID 1293127 Livro já lido. Encadernação comum. Editoração normal. Papel comum. Livro adquirido de particular. Poucas marcas do tempo na capa. Corte um pouco escurecido. Poucas marcas de tempo nas páginas. Livro em bom estado de conservação. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2011
1 usado
R$ 68,72
Direito Constitucional Brasileiro
ID 1554427 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
1972
1 usado
R$ 17,52
Princípios de Direito Constitucional Brasileiro - Volume 1
Cod. 134514 / Direito / Capa dura / 600 pg. / Data de edição aproximada. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Páginas amareladas pelo tempo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Assinatura na página de rosto à caneta / bordas amareladas
1940
1 usado
R$ 120,00
Curso de Direito Constitucional Brasileiro - Constituição de 1946 - 2
Cod. 136541 / Direito / Capa dura / 386 pg. / Constitucional / Capa totalmente íntegra ao miolo / Lombada com reforço de fita adesiva transparente / Bordas amareladas / Págs. um pouco amareladas pelo tempo / Miolo com grifos à caneta / Carimbos de posse na página de rosto
1951
1 usado
R$ 80,00
Instituições de Direito Constitucional Brasileiro - Vol 1
Livro em bom estado de conservação. Com folhas amarelas do tempo e carimbo na folha de rosto. 261 páginas.
1999
1 usado
R$ 10,00
Instituições de Direito Constitucional Brasileiro - Vol 1
Livro em bom estado de conservação. Com folhas amarelas do tempo e carimbo na folha de rosto. 261 páginas.
1999
1 usado
R$ 10,00
Direito Constitucional Brasileiro
Livro em bom estado, capa dura bem conservada, sobrecapa com desgastes nas bordas, bordas amareladas, conteúdo preservado; EF 57 - P – 5.
1981
1 usado
R$ 14,03
Curso de Direito Constitucional Brasileiro Formação Constitucional
Livro em bom estado, 272 páginas, com dedicatória assinada pelo autor, capa dura vermelha com sobrecapa, sem rabiscos, laterais amareladas, foto do próprio livro. Volume 2 Formação Constitucional do Brasil.
1960
1 usado
R$ 360,00
Direito Constitucional Brasileiro
Loja - 703 Pgs, 16 X 23 brochura, capa original em bom estado, manuseada ,lombada em bom estado, miolo firme em bom estado manuseado, sem riscos ou sublinhados, sem dobras ou orelhas, sem assinaturas ou dedicatórias paginas amareladas pela ação do tempo, cortes amarelados e com pequenos pigmentos .Coletânea única que retrata uma série de eventos de direito constitucional realizados no âmbito d...
2006
1 usado
R$ 30,00
Os Tratados Internacionais e o Direito Constitucional Brasileiro
Loja - 104 Pgs, 14X 21 brochura, capa original em bom estado, manuseada ,lombada em bom estado, miolo firme em bom estado manuseado, sem riscos ou sublinhados, sem dobras ou orelhas, sem assinaturas ou dedicatórias . Analisa o direito constitucional brasileiro, que apresenta um regime aplicável aos tratados de direitos humanos e um outro aplicável aos tratados tradicionais. Conclui que o ordena...
2002
1 usado
R$ 20,00
Princípio da Proporcionalidade no Direito Constitucional Brasileiro
K4**Deposito**10-08-23**Brochura, 181 pags, capa desbotada, lombada com descascado, corte do livro e paginas amareladas, varias paginas com marca de carimbo, obra sem riscos, formato do livro 14x21 cm.**Deposito**K4
1995
1 usado
R$ 89,00
Princípios de Direito Constitucional Brasileiro Vol. I
Livro de capa dura, em estado regular de conservação, com as folhas e laterais amareladas, ressecadas e com pontinhos de oxidação, pela ação natural do tempo, sem a lombada, a encadernação solta e alguns sinais da ação de insetos, nada que prejudique a leitura. O exemplar já está livre de infestação. Lote A
1 usado
R$ 69,90
Principios de Direito Constitucional Brasileiro - 02 Volumes
Livros encadernados, bom estado, edição envelhecida pelo tempo, folhas e bordas amareladas, manchadas e com reparos, localizei riscos, grifos e anotações no livro, com 285 / 569 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 55 / 3
1 usado
R$ 300,00
Curso de Direito Constitucional Brasileiro - 02 Volumes
Livro capa dura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 239 / 268 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 56 / 3
1958
1 usado
R$ 200,00
Direito Constitucional Brasileiro - ( 02 Volumes Em 01 Livro )
Livro encadernado, em bom estado de conservação, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 569p. Maiores informações entre em contato. Cod 55 / 3
1 usado
R$ 300,00
Direito Constitucional Brasileiro
Livro com 355 páginas, lateral de cor verde com letras amarelas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Sublinhado a lápis. Capa Brochura. Fil. A/ Est.3 / Pra. 5
1989
1 usado
R$ 9,00
Direito Constitucional Brasileiro
livro com 539 paginas, lateral de cor branca com letras pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura Fil. B/ Est. 6/ Pra. 4
2002
1 usado
R$ 30,00
Ensaio Sobre a Evolução do Direito Constitucional Brasileiro
Livro encadernado, em ótimo estado de conservação, folhas levemente amareladas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 158 p. Maiores informações entre em contato. Cod 56 / 1
1950
1 usado
R$ 180,00