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O direito à identidade na perspectiva civil-constitucional
O livro examina, sob o prisma do direito civil-constitucional, a evolução e a atual composição da identidade da pessoa humana, sublinhando sua natureza e seu conteúdo jurídico. O exame é feito a partir da reflexão sobre os problemas decorrentes da pós-modernidade, nos dias de hoje, e sobre a necessidade de novos paradigmas jurídicos, capazes de lida adequadamente com a pluralidade de identidades s...
A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil - 1 ed./2002
Nada é absoluto nem imutável. No contrato, quando um fato incomum torna impossível a manutenção do que foi pactuado, é preciso buscar-se o equilíbrio das partes. No mundo jurídico, a Teoria da Imprevisão trouxe a eqüidade para estas relações. Fruto de uma profunda pesquisa, esta obra analisa a evolução histórica deste instituto, sua recepção e o tratamento a ele dado pela doutrina e pela jurisprud...
Prova no Processo Civil Democrático, A
A Prova no Processo Civil Democráticoé abordada neste trabalho a partir de uma análise etiológica e contextual do termo prova, sempre tomando-se como base o projeto teórico-constitucional-democrático para, posteriormente se ponderar sobre possíveis deficiências técnicas e progresso científico em relação ao tema na ciência processual.A importância de tal abordagem advém da teorização do instituto d...
2013
Quebra do Sigilo Bancário - Como Meio de Prova no Direito Processual Civil Brasileiro, A
• A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO MEDIDA DE EFETIVIDADE DO PROCESSO • SIGILO BANCÁRIO • PROVA • A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO MEDIDA CAUTELAR INOMINADA • A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
2004
A Prioridade da Pessoa Humana no Direito Civil-Constitucional - 1ª Ed - 2024
Sobre a obra A Prioridade da Pessoa Humana no Direito Civil-Constitucional - 1ª Ed - 2024 (.) Foi sob essa visão que a presente obra “A prioridade da pessoa humana no direito civil-constitucional: estudos em homenagem a Maria Celina Bodin de Moraes”, foi construída. Sob a premissa de que a pessoa humana (e não apenas o homem) deve ser a medida de todas as coisas. Assim, a obra reafirma o compromis...
O processo constitucional administrativo como garantia da efetividade do direito fundamental ao acesso à justiça administrativa
O processo constitucional administrativo como garantia da efetividade do direito fundamental ao acesso à justiça administrativa
2022
Ônus da prova e/na fraude à execução: à luz do modelo constitucional de processo
Ônus da prova e/na fraude à execução: à luz do modelo constitucional de processo
2024
Juiz, Prova e Instrução Probatória nos Processos
A presente obra investiga a extensão dos poderes instrutórios atribuídos ao juiz pelo processo civil dos ordenamentos jurídicos decivil lawe decommon law, através da análise comparativa dos modelos brasileiro, italiano e norte-americano, aqueles, ligados à tradição jurídica romano-germânica e filiados ao sistema decivil-law; este, integrante da tradição de direito anglo-saxão e filiado ao sistema ...
2018
A propriedade sob a ótica do direito civil constitucional
A propriedade sob a ótica do direito civil constitucional
2023
Processo coletivo civil e trabalhista: a jurisdição coletiva no direito brasileiro
Processo coletivo civil e trabalhista: a jurisdição coletiva no direito brasileiro
Processo civil
Publicações desta série: 1 - Direito Constitucional 2 - Direito Administrativo 3 - Direito Tributário 4 - Direito Civil 5 - Direito Empresarial 6 - Processo Civil 7 - Direito Penal 8 - Processo Penal 9 - Direito do Trabalho 10 - Ética Profissional 11 - Direito Internacional Direito Constitucional 12 - Direitos Humanos Direito Constitucional 13 - Remédios Constitucionais Difusos e Coletivos 14 - Es...
2012
Direito, processo civil e ensino - estudos em homenagem ao professor sérgio henriques zandona freitas
Direito, processo civil e ensino - estudos em homenagem ao professor sérgio henriques zandona freitas
2022
Superendividamento - A tutela do mínimo existencial à luz do Direito Civil-Constitucional
A obra Superendividamento: a tutela do mínimo existencial à luz do Direito Civil-Constitucional propõe uma releitura de diversos institutos relacionados à responsabilidade patrimonial e promoção da dignidade da pessoa humana à luz dos princípios e fundamentos constitucionais. O leitor perceberá, em suma, que o Autor analisa as importantes inovações trazidas pela Lei 14.181/2021 e não se furta à...
Distribuição dinâmica do ônus da prova: um estudo sobre a distribuição do ônus da prova no novo código de processo civil
Distribuição dinâmica do ônus da prova: um estudo sobre a distribuição do ônus da prova no novo código de processo civil
2020
O acesso à justiça no direito processual civil - uma análise do código de processo civil
O acesso à justiça no direito processual civil - uma análise do código de processo civil
2023
Prova técnica simplificada e justiça: abordagens à luz do princípio da eficiência no código de processo civil
Prova técnica simplificada e justiça: abordagens à luz do princípio da eficiência no código de processo civil
2021
A prova na lei de crime organizado: um estudo à luz do processo penal constitucional
A prova na lei de crime organizado: um estudo à luz do processo penal constitucional
2021
Comentários à Emenda Constitucional 45/2004
Estas páginas foram escritas em pouco tempo, tornando-se um desafio na tentativa de contribuir e elucidar algumas alterações introduzidas com a Emenda Constitucional 45/04, que possuem reflexos no direito processual civil. Desta forma, não se trata de um livro de grande complexidade e profundidade, pois o interesse dos escritores, neste momento, seria de pontuar algumas observações e talvez coment...
2005
A proteção do direito adquirido sob o prisma civil
Segundo o autor, a Constituição brasileira não consagra, no rol das garantias constitucionais os direitos adquiridos de forma absoluta, de modo a condenar qualquer tipo de retroatividade, mesmo a chamada retroatividade mínima, configurada pelo alcance, pela nova lei, dos efeitos futuros das situações jurídicas constituidos sobre as égide da lei antiga. A rigor, como ele demonstra, o Constituinte n...
Processo Eletrônico e a Evolução Disruptiva do Direito Processual Civil
A presente obra trata dos fenômenos endoprocessuais e exoprocessuais envolvidos na implantação do processo eletrônico, revelando que sua adoção no Brasil decorreu da paulatina assimilação de instrumentos da informática pelo Poder Judiciário, que levaram à iniciativa isolada de diversos tribunais no sentido de desenvolver um sistema operacionalmente funcional e culminaram com a vigência da Lei do ...
2019
Estudos sobre direito processual: interação entre o código de processo civil e o ordenamento jurídico : homenagem ao prof. dr.
Estudos sobre direito processual: interação entre o código de processo civil e o ordenamento jurídico : homenagem ao prof. dr.
2021
As três vinculações da fundamentação das decisões judiciais no processo civil: pedidos, provas e precedentes
As três vinculações da fundamentação das decisões judiciais no processo civil: pedidos, provas e precedentes
2022
Coletânea de artigos científicos sobre o direito brasileiro volume 2
Coletânea de artigos científicos sobre o direito brasileiro volume 2
2025
A prova no processo civil - 3ª(novo, lacrado)
Para o Direito, provar é dar ao juiz elementos para que forme sua convicção e profira a sentença, fim imediato do processo. Nada pode ser pleiteado em juízo se não houver um mínimo de aporte probatório. A presente obra é um manual, direto, nem doutrinário, nem prático, mas uma ponte entre a doutrina e a prática, com objetividade. Trata das provas em geral (noção, objeto, fato negativo, finalidade,...
A prova de estados subjetivos no processo civil
Este trabalho como objetivo determinar e analisar os critérios de justificação com base nos quais o tribunal pode validamente dar como provada a verificação de um estado subjetivo, enquanto estado exclusivamente interno do agente que escapa à perceção de terceiros. Especificamente, a obra aborda transversalmente o problema da prova de estados subjetivos (intenções, emoções, representações), cuja...
Direito Constitucional Sistematizado - Para Provas e Concursos - Volume II
Este curso examina o Direito Constitucional por meio de três volumes. Por seu turno, este volume II inicia no artigo 6º e termina no artigo 136, inseridos na atual Constituição Federal brasileira, de modo que se debruça sobre temas como: Direitos Sociais; Nacionalidade; Direitos e Partidos Políticos; Organização do Estado e Organização dos Poderes.Diante da importância destes temas e por se tratar...
2014
Direito Constitucional Sistematizado - Para Provas e Concursos - Volume III
Este curso examina o direito constitucional por meio de três volumes. Por seu turno, este volume III inicia pelo artigo 136 e termina no artigo 250, ambos inseridos na atual Constituição Federal brasileira, de modo que se debruça sobre temas como: defesa do Estado e instituições democráticas; tributação e orçamento; ordem econômica e financeira e, finalmente, a ordem social.Diante da importânci...
2017
Direito Constitucional Sistematizado - Para Provas e Concursos - Volume I
Este curso examina o Direito Constitucional por meio de três volumes. Por seu turno, este volume I inicia no artigo 1º e termina no artigo 5º, inseridos na atual Constituição Federal brasileira. No primeiro capítulo, a ideia foi trazer a visão geral da Constituição, ao examinar tópicos como: conceito; classificações; modo de interpretação; teoria do poder constituinte; eficácia das normas; histór...
2019
A perseguição a Trump
Em seu novo livro, A Perseguição a Trump, Alan Dershowitz mergulha na complexa batalha política que busca a todo custo impedir a candidatura à presidência dos Estados Unidos de Donald Trump em 2024. Os inimigos do ex-presidente norte-americano usam métodos inconstitucionais que põem em xeque o Estado de Direito — vale-tudo para impedir seu o retorno. Infelizmente, esse problema não se encontra ap...
Direito processual civil: Teoria geral do processo e processo de conhecimento - 1ª edição de 2012
Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública, seja jurídica ou fiscal. A didática dos autores propicia um estudo direcionado, e condensa diversos entendimentos sobre a matéria em exame. Alia a m...
2011
Modificação objetiva da demanda - Estudo sobre a dinâmica dos enunciados de fatos e de direito no processo civil.
Sinopse: O tema que será desenvolvido nas próximas páginas, escolhido como objeto de estudo, é o da modificação dos chamados elementos objetivos da demanda durante o curso do processo. Mais especificamente, o que se pretende enfrentar é o instituto modificativo no processo civil, que há muito tempo tem sido motivo de discordâncias entre doutrinadores, operadores do direito e até mesmo legisladores...
2021
1 usado
R$ 265,93
O Problema do Acesso À Justiça no Brasil; Direito À Prova
brochura - bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - bordas levemente amareladas - 16x23 cm - 352 p - artigos - o problema do acesso à justiça no brasil (j j calmon de passos); direito à prova (e d moniz de aragão); a posição dos princípios da oralidade e da imediação no processo civil moderno (hans walter fasching); pignus debiti, o direito pignoratício sobre o crédito em compensação (contr...
1985
1 usado
R$ 17,00
Ônus da Prova
O presente livro busca analisar o ônus da prova como contribuição para a efetividade da tutela dos direitos. O ponto de partida metodológico encontra guarida no Direito Constitucional, pela análise da jurisdição, do acesso à justiça e da tutela jurisdicional, para, a partir daí, demonstrar a perspectiva do Direito Processual Civil e do Direito do Consumidor. A prova mereceu destaque como direito p...
2009
A Produção da Prova no Processo Civil
Livro em ótimo estado. Contém 176 páginas. Não há grifos ou partes sublinhadas.
2014
1 usado
R$ 18,00
A Produção da Prova no Processo Civil
livro ótimo estado de conservação!168 pags
2014
1 usado
R$ 17,00
A Produção da Prova no Processo Civil
Foto ilustrativa - brochura - 168 páginas - 14 x 21 cm - pouco manuseado - com dedicatória na primeira folha - miolo perfeito, sem anotações, grifos e danos - P8 - R
2014
1 usado
R$ 22,00
A Produção da Prova no Processo Civil
Sinais mínimos de envelhecimento, com dedicatória e autógrafo do autor, à caneta, na primeira folha. 168 páginas, brochura. Foto real. Isbn: 9788563541932
2014
1 usado
R$ 16,98
A Prova no Direito Processual Civil Estudos em Homenagem ao Professor João Batista Lopes
Livro em ótimo estado de conservação. A314 - Código de Barras: LH-55O7-CSWU
2020
1 usado
R$ 40,00
Ônus da Prova no Direito Processual Constitucional Civil e No
Otimo, 185 oags limpas, sem sinais de uso, 14x21 lev carimbo com nome casa
2005
1 usado
R$ 30,00