direito administrativo sancionador

A quase totalidade dos livros publicados sobre improbidade administrativa tem características de manual, ou seja, fazem uma análise descritiva da Lei 8.429/92 e da jurisprudência nacional, sem teorizar sobre o tema.Há uma lacuna teórica na doutrina nacional no que toca às garantias de defesa do acusado nas ações para apuração de ato de improbidade administrativa, o que este livro preenche, pelo me...

Direito administrativo sancionador tributário é obra fundamental para um tema nascente na academia e de forte importância prática. É o primeiro livro sobre as sanções fiscais com essa (imprescindível) abordagem conciliada com o direito administrativo sancionador. Nas palavras do prefaciador do livro e maior estudioso do direito sancionador no Brasil: “De pronto, cumpre registrar as preciosas font...

As multas nos tribunais de contas e o excesso de dissuasão - limites ao exercício do direito administrativo sancionador

Paradigmas do direito administrativo sancionador no estado constitucional

Bem conservado. Não possui sublinhados, grifos de marca texto, anotações, rasuras ou avarias. Páginas clarinhas e limpas. Cortes levemente amarelecidos devido aos sinais de manuseio, mas limpos. Capa íntegra com leves sinais de manuseio.

A lei anticorrupção e o direito administrativo sancionado

Edição brochura, bom estado de conservação. Cadastrado 15/03/2022. Cód: J029

livro em bom estado, brochura, bordas com pequenos pontos amarelados, capa com pequena avaria, pouca coisa, 426 páginas sem marcações.

Ano de publicação 2005 capa brochura formato 21x14cm páginas amareladas pelo tempo, não apresenta grifos ou anotações 560 páginas.Sinopse:A presente obra consiste numa teoria juridica do direito administrativo sancionador.E isto porque, ao buscar uma definição funcional e juridica as sanções administrativas, meu propósito foi estabelecer uma idéia capaz de redirecionar os discursos em torno ao dir...

Ano de publicação 2000--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com carimbo de cortesia da editora nas duas primeiras folhas, livre de grifos ou anotações 426 páginas.

Livro em estado regular, com sinais e cor típicos do manuseio na capa, contracapa, dorso, páginas e corte. Extremidades da capa, contracapa, dorso e páginas apresentam marcas de dobras típicas do manuseio. Extremidades da capa, contracapa e dorso apresentam marcas esbranquiçadas (perda de película), típicas do manuseio. Parte interna da capa e contracapa, páginas e corte apresentam amarelamento e ...

Ano de publicação 2006--2ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta na 1ª folha nos cortes e no dorso para cobrir carimbos texto livre de grifos ou anotações 560 páginas.

Livro usado, com carimbos do antigo proprietário no interior do livro, na lombada , possuí um decalque com numeração de controle interno, livro bem conservado, brochura com 426 páginas. RC/05/2024 . (CASA ) PJ

Ano de publicação 2011--4ª edição capa brochura formato 16x23cm com marcações à caneta na 1ª folha para cobrir carimbo com marcações à caneta na última folha e no corte inferior para cobrir carimbo texto com alguns grifos e carimbo na página 100 lombada com fita adesiva transparente 459 páginas.

PROMOÇÃO de 300, 00 por 96, 00. Livro usado. Brochura. 14x21cm. 464p. 2011. Miolo firme. Lombada bem conservada. . Capa e contracapa em bom estado. Páginas em bom estado, sem grifos ou rasuras. Algumas págs. com marcas de oxidação. Cortes com manchas. Sinopse: Nesta 4ed. da obra nosso objetivo foi apenas introduzir algumas atualizações jurisprudenciais e comentários tópicos sore temas relevantes ...

SKU: 30164016. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 426. Bom estado de conservação; 426p.; brochura; sem riscos, rabiscos ou rasuras. Livraria Saber Ler/Sebo e Antiquário -Taguatinga- DF. Ch07/24

SKU: 30163985. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 560. Muito Bom. Sem marcações. Brochura. Livraria Saber Ler/Sebo e Antiquário -Taguatinga- DF. Aa11/24. O Direito Administrativo Sancionador pode ser tradicionalmente definido como a expressão do efetivo poder de punir estatal, que se direciona a movimentar a prerrogativa punitiva do Estado, efetivada por meio da Administração Pública e...

SKU: 31177941. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 426. Livroe em brochura, em ótimo estado, com 426 pags.,com dedicatória, com marca texto, lomb. azul P4 O

SKU: 29789433. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 426. obs: livro em bom estado de conservação / capa, páginas e corte das páginas com manchas amareladas, sujidades e pontos claros de oxidação / com leves desgastes e sinais de manuseio / lombada disforme e levemente desbotada / com nome a caneta na folha de rosto / contém grifos à lápis / jpr /

Livro usado em bom estado, paginas e corte com pontos de oxidação comuns por conta do tempo, mas nada que interfira na leitura do livro. Capa, contracapa e lombada com alguns detalhes de uso nas extremidades. Pagina com grifo feito com marca-texto e dedicatória na pagina de rosto, nada que interfira no uso.micka 706

Livro em ótimo estado, sem marcas ou grifos internos.

Livro em Bom estado de Conservação. , Livro doado por Biblioteca. Possui carimbos e etiquetas. Edição: 3 Volume: _PI7298015_

SKU: 26642684. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 562. scstid001339 - sat-0415 vc29032019. direito. livro usado em bom estado. bordas e corte claras, páginas claras, miolo livre de grifos e rasuras.21x14 cm. 562 páginas.sinopse - ao buscar uma definição funcional e jurídica para as sanções administrativas, o autor redireciona os discursos em torno do tema. partindo da análise do direi...

Livro em Bom estado de Conservação. , Livro doado por Biblioteca. Possui carimbos e etiquetas. Edição: 3 Volume: _PI7298015_

Brochura pgs /livro conservado /sem grifos e sem anotaçoes /capa e lombada em boas condiçoes. Ref b 01 _PI7361282_

livro novo. Cat

O presente trabalho tem como objetivo a análise do papel do direito administrativo sancionador no combate à corrupção à luz da preservação da atividade empresarial. Para tanto, partiu-se de um panorama acerca da legislação anticorrupção no Brasil e no mundo, as sanções administrativas existentes no Brasil e sua forma de aplicação as pessoas jurídicas tudo à luz do princípio da função social da emp...

O presente trabalho tem como objetivo a análise do papel do direito administrativo sancionador no combate à corrupção à luz da preservação da atividade empresarial. Para tanto, partiu-se de um panorama acerca da legislação anticorrupção no Brasil e no mundo, as sanções administrativas existentes no Brasil e sua forma de aplicação as pessoas jurídicas tudo à luz do princípio da função social da emp...

Celebra-se 25 anos de inovação no Direito brasileiro com a 10ª edição de "Direito Administrativo Sancionador". Desde seu lançamento em 2000, esta obra pioneira transformou o entendimento das sanções administrativas no Brasil. Escrita pelo renomado ex-promotor de Justiça e Doutor pela Universidade Complutense de Madri, Fábio Medina Osório, a obra introduziu um conceito revolucionário de sanção admi...

Celebra-se 25 anos de inovação no Direito brasileiro com a 10ª edição de "Direito Administrativo Sancionador". Desde seu lançamento em 2000, esta obra pioneira transformou o entendimento das sanções administrativas no Brasil. Escrita pelo renomado ex-promotor de Justiça e Doutor pela Universidade Complutense de Madri, Fábio Medina Osório, a obra introduziu um conceito revolucionário de sanção admi...

Celebra-se 25 anos de inovação no Direito brasileiro com a 10ª edição de "Direito Administrativo Sancionador". Desde seu lançamento em 2000, esta obra pioneira transformou o entendimento das sanções administrativas no Brasil. Escrita pelo renomado ex-promotor de Justiça e Doutor pela Universidade Complutense de Madri, Fábio Medina Osório, a obra introduziu um conceito revolucionário de sanção admi...

Celebra-se 25 anos de inovação no Direito brasileiro com a 10ª edição de "Direito Administrativo Sancionador". Desde seu lançamento em 2000, esta obra pioneira transformou o entendimento das sanções administrativas no Brasil. Escrita pelo renomado ex-promotor de Justiça e Doutor pela Universidade Complutense de Madri, Fábio Medina Osório, a obra introduziu um conceito revolucionário de sanção admi...

livro novo nunca manuseado O presente trabalho pretende tratar da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 - que sofreu uma profunda reforma em 2021, através da qual passou-se a reconhecer, de maneira expressa, o caráter repressivo-sancionatório da ação de improbidade, nela incidindo os princípios constitucionais do Direito Administrativo Sancionador. A partir dessa afirmação, pretende-...

livro novo nunca manuseado O presente trabalho pretende tratar da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 - que sofreu uma profunda reforma em 2021, através da qual passou-se a reconhecer, de maneira expressa, o caráter repressivo-sancionatório da ação de improbidade, nela incidindo os princípios constitucionais do Direito Administrativo Sancionador. A partir dessa afirmação, pretende-...

livro novo nunca manuseado O presente trabalho pretende tratar da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 - que sofreu uma profunda reforma em 2021, através da qual passou-se a reconhecer, de maneira expressa, o caráter repressivo-sancionatório da ação de improbidade, nela incidindo os princípios constitucionais do Direito Administrativo Sancionador. A partir dessa afirmação, pretende-...

Celebra-se 25 anos de inovação no Direito brasileiro com a 10ª edição de "Direito Administrativo Sancionador". Desde seu lançamento em 2000, esta obra pioneira transformou o entendimento das sanções administrativas no Brasil. Escrita pelo renomado ex-promotor de Justiça e Doutor pela Universidade Complutense de Madri, Fábio Medina Osório, a obra introduziu um conceito revolucionário de sanção admi...

Celebra-se 25 anos de inovação no Direito brasileiro com a 10ª edição de "Direito Administrativo Sancionador". Desde seu lançamento em 2000, esta obra pioneira transformou o entendimento das sanções administrativas no Brasil. Escrita pelo renomado ex-promotor de Justiça e Doutor pela Universidade Complutense de Madri, Fábio Medina Osório, a obra introduziu um conceito revolucionário de sanção admi...

Celebra-se 25 anos de inovação no Direito brasileiro com a 10ª edição de "Direito Administrativo Sancionador". Desde seu lançamento em 2000, esta obra pioneira transformou o entendimento das sanções administrativas no Brasil. Escrita pelo renomado ex-promotor de Justiça e Doutor pela Universidade Complutense de Madri, Fábio Medina Osório, a obra introduziu um conceito revolucionário de sanção admi...

Celebra-se 25 anos de inovação no Direito brasileiro com a 10ª edição de "Direito Administrativo Sancionador". Desde seu lançamento em 2000, esta obra pioneira transformou o entendimento das sanções administrativas no Brasil. Escrita pelo renomado ex-promotor de Justiça e Doutor pela Universidade Complutense de Madri, Fábio Medina Osório, a obra introduziu um conceito revolucionário de sanção admi...

livro novo nunca manuseado O presente trabalho pretende tratar da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 - que sofreu uma profunda reforma em 2021, através da qual passou-se a reconhecer, de maneira expressa, o caráter repressivo-sancionatório da ação de improbidade, nela incidindo os princípios constitucionais do Direito Administrativo Sancionador. A partir dessa afirmação, pretende-...

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livro novo, nunca manuseado

livro novo, nunca manuseado