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Direito à moradia e de habitação
Abordagem dos aspectos que têm relevância para o perfeito entendimento da temática, Análise sob o enfoque hermenêutico, balizado em fontes legislativas, jurisprudenciais e bibliográficas. Normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais à moradia, Discussão sobre os Governos e a responsabilidade pela adoção de medidas para promover, assegurar e proteger a realização do direito à moradia.
2013
Direito à Moradia e de Habitação
Livro em brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos ou grifos, 367p. Maiores informações entre em contato. Cod 14 / 01
2004
1 usado
R$ 60,00
Direito à Moradia e de Habitação
Livro em brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos ou grifos, 367p. Maiores informações entre em contato. Cod 14 / 01
2004
1 usado
R$ 60,00
Direito à Moradia e de Habitação
Livro brochura, bom estado de conservação, carimbo do antigo dono na primeira página, não localizei riscos ou grifos, 367 p. Maiores informações entre em contato. Cod 14 / 01
2004
1 usado
R$ 60,00
Direito a Moradia e de Habitação
livro com 366 paginas brochura em otimo estado de conservação olivro nao tem anotaçoes dt diverso codigo 34577
2004
1 usado
R$ 39,90
Direito a Moradia e de Habitaçao
Livro sem uso e com ótimo estado.
2008
1 usado
R$ 63,00
Direito à Moradia e de Habitação
Livro sem uso e com ótimo estado.
2004
1 usado
R$ 61,00
Direito a Moradia e de Habitação 2ª Edição
(Livro Usado) Em bom estado para leitura; contém amarelado e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura e um pouco de irregularidade nas capas; marca de dobra e texto destacado em algumas páginas; ondulação nas páginas; dorso e miolo estão um pouco irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 366; 05-05-21
2009
1 usado
R$ 30,00
Direito a Moradia e de Habitação
43 29 livro em ótimo estado de conservação
2004
1 usado
R$ 42,00
Direito a Moradia e de Habitaçao Analise Comparativa
Livro em ótimo estado, com mais ou men os 26 paginas com grifos ou marcações a lápis, levíssimos sinais de manuseio. leves pontos de oxidação em suas extremidades. O autor analisa com seriedade, a moradia e a habitação, na legislação nacional e comparada, fazendo um nítido paralelo em ambos os institutos, apontando suas semelhanças e diferenças.
2004
1 usado
R$ 25,00
Direito À Moradia e de Habitação (2ª Edição)
SKU: 16190622. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 366. Bom estado de conservação. Não possui anotações. Com alguns grifos.
2008
1 usado
R$ 42,00
Direito À Moradia e de Habitação
SKU: 31407300. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura.
2004
1 usado
R$ 40,00
Direito À Moradia e de Habitação
SKU: 31407311. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura. *G. D. civil. Livro usado em bom estado com algumas marcas de uso nas bordas da capa e lombada, formato 14 x 21 cm, brochura, 364 páginas, corte lateral com leve amarelado. Os direitos à moradia e à habitação são direitos humanos fundamentais, reconhecidos por diversas declarações e tratados internacionais, como a Declaração Universal d...
2004
1 usado
R$ 40,00
Direito a Moradia e de Habitação 2 Edição
366 paginas brochura em bom estado de conservação sem grifo e rasgos, com sinais de manuseio, com pigmentações amareladas nas bordas. livro medindo 14x21 cm. sz
2008
1 usado
R$ 25,00
Direito a Moradia e de Habitação (4046)
livro novo, esta amarelado nas bordas das paginas mais isso não interfere em nada.
2009
1 novo
R$ 49,90
Direito a Moradia e de Habitação
Analise comparativa e suas implicações teóricas e praticas com os direitos da personalidade Obra nova com 366 paginas
2004
1 novo
R$ 39,00
Direito a Moradia e de Habitaçao Analise Comparativa
Obra nova ; Analise comparativa e suas implicaçoes Teoricas e praticas com os Direitos da Personalidade
2004
1 novo
R$ 69,00
Direito à Moradia e de Habitação
Livro Seminovo 368pgs Brochura Obs Contem Grifos na pgns 138 e 139 Rstante limpas == FOTO REAL DO LIVRO==========
2004
1 novo
R$ 40,99
DIREITO A MORADIA E DE HABITACAO - ANALISE COMPARA
A busca de um abrigo é desde os tempos primitivos uma necessidade fundamental dos seres humanos. Neste trabalho, o autor faz uma análise da extensão e alcance do tema na seara do Direito Civil comparado e brasileiro. Para tanto, traça um paralelo entre os dois institutos, caracterizando suas diferenças e semelhanças. Apresenta também uma reflexão dos princípios constitucionais da função social da ...
1 novo
R$ 51,80
Direito À Moradia e de Habitação 3ª Edição
SKU: 20731484. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura.
2013
1 novo
R$ 49,90
Direito À Moradia e de Habitação 3ª Edição
SKU: 20731484. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura.
2013
1 novo
R$ 49,90