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Crise no processo penal contemporâneo
Há pouco mais de 30 anos o Brasil fez nascer, pela via do voto direto, uma Assembleia Nacional Constituinte, empreendimento necessário após mais de duas décadas da ditadura civil-militar que reduziu ou eliminou direitos mais comezinhos e mesmo aqueles essenciais a um processo penal democrático, como a suspensão do habeas corpus pelo Ato Institucional nº. 5, ao final do ano de 1969. Em 2001, o gove...
2018
A Sentença Incongruente no Processo Penal
Livro em ótimo estado. Dedicatória do autor a um professor de Direito Penal na terceira folha, à caneta hidrográfica azul. Folhas brancas. Peso: 400 gramas. 21/04/2025.
2003
1 usado
R$ 170,00
A Sentença Incongruente no Processo Penal
Capa Brochura, formato médio; Livro novo, sem uso, mas não lacrado. Livro em estoque, envio imediato. 275 páginas;
2003
1 novo
R$ 199,99
Processo penal humanista
A presente obra consiste em singela homenagem ao Professor Titular da Faculdade de Direito da USP Antonio Magalhães Gomes Filho, pela sua contribuição inigualável ao desenvolvimento científico do Direito Processual Penal brasileiro. Pela inquestionável importância de sua fecunda produção intelectual, somada à sua indelével influência na formação de sucessivas gerações de alunos, pesquisadores e op...
2019