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Titularização de créditos
O presente comentário à lei de titularização de créditos, trata, artigo por artigo, dos problemas que podem surgir na aplicação do decreto-lei n.º 453/99 que regulou aquele instituto. Combina as normas específicas da titularização, com o mais Direito aplicável, nomeadamente, Direito Civil, Direito das sociedades, dos valores mobiliários, etc. Apresenta-se sob a forma de curtos comentários. Aprove...
2001
Contrato a favor de terceiro
A presente obra versa um instituto. O contrato a favor de terceiro, do maior relevo científico e prático. Sendo transversal à ordem jurídica, o contrato a favor de terceiro é solicitado constantemente para definir o regime jurídico dos mais diversos contratos, do seguro à compra e venda, passando pelo crédito documentário, titularização de créditos, etc. Expõe-se o instituto na sua estrutura e pre...
2024
Lições de direito da família e das sucessões
A obra traz: Noção jurídica actual da família. O campo do direito da família e das sucessões; A família como problema normativo; A família como entidade social; Evolução histórica do Direito da Família (em sentido lato); A desinstitucionalização da família: do direito público ao direito privado; Princípios constitucionais do Direito da Família; Fontes do Direito da Família; Caracteres do Direito d...
2010
A evolução do direito no século XXI
Em meados de 2006, os signatários deste prefácio decidiram coordenar obra jurídica em homenagem ao eminente jurista Amoldo Wald, entregando sua veiculação aos tradicionais editores de obras jurídicas produzidas por universidades portuguesas e brasileiras, a Editora Almedina. A par de todos os autores que colaboraram e realçaram sua notável tra-jetória, no Brasil e no exterior, participando da a...
2007
Pessoa humana e direito
O livro aborda os seguintes assuntos: Direitos e deveres dos avós (alimentos e visitaçào); Direito à vida e liberdade para morrer; A capacidade sucessória do nascituro (ou a crise do positivismo legalista); O estatuto jurídico da pessoa depois da morte;Adoção por homossexuais: Adultocentrismo x interesse das crianças; O dano à pessoa no direito civil brasileiro; Las personas como síntese: la auton...
2009
Direito tributário e direitos fundamentais: limitações ao poder de tr
Direito tributário e direitos fundamentais: limitações ao poder de tr
2012
O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil
Os dois coordenadores desta obra idealizaram-na, há um ano, para que juristas e estudiosos de Direito, em Portugal e no Brasil, tivessem uma ampla noção dos diversos ramos do Direito, nos dois países. Seleccionaram 12 áreas sensíveis, em doze dos mais estáveis ramos da Ciência Jurídica, e convidaram renomadas autoridades das nações irmãs para que traçassem o perfil destes ramos, no seu país. A e...
2024
A Locação Financeira: Estudo Preparatório de uma Reforma Legislativa
Livro em bom estado, brochura; 195p.
1994
1 usado
R$ 6,00
Da Inconstitucionalidade do Imposto Complementar
Livro em brochura, em bom estado de conservação, folhas levemente amareladas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 518p. Maiores informações entre em contato. Cod 41 / 5
1979
1 usado
R$ 15,00
Sigilo Bancário
Livro brochura, bom estado, tem 143 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 53 / 5
1997
1 usado
R$ 30,00
Estudos sobre o direito das pessoas
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 262p. Maiores informações entre em contato. Cod 37 / 5
2007
1 usado
R$ 125,00
A locação financeira
Livro em brochura, em bom estado de conservação, possui carimbo do antigo dono, folhas amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 195p. Maiores informações entre em contato. Cod 14 / 2
1994
1 usado
R$ 79,00
Direito Tributário
Livro em brochura, em bom estado de conservação, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 414p. Autores: Diogo Leite de Campos e Mônica Horta Neves Leite de Campos. Maiores informações entre em contato. Cod 41/6
1997
1 usado
R$ 100,00
Direito Tributário
livro brochura com bom estado de conservação codigo 31954 com 427 paginas
1 usado
R$ 99,90
A Alienação Em Garantia
G. Livro encadernado em bom estado, estudo em homenagem ao Banco de Portugal - Capa Vermelha.
1996
1 usado
R$ 10,49
Direito Tributário
Livro sem uso e com ótimo estado.
2001
1 usado
R$ 87,00
Estudos Em Homenagem ao Banco de Portugal - 150 º Aniversário
Capa dura com sobrecapa - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 15x24 cm - 284 p - editado em Portugal - E1/terraço - 201625746
1998
1 usado
R$ 68,28
Sigilo Bancario
IA121017. 143 páginas em brochura. Livro em otimo estado. Corte, borda e páginas livre de amarelamentos. Livro livre grifos e rasuras. Livro autografado. Foto ilustrativa. LA61 12 ALT01
1997
1 usado
R$ 30,00
Sigilo Bancario
143 pags bom estado
1997
1 usado
R$ 24,00
Titularização de Créditos - Anotação ao Decreto-lei Nº 453 / 99, De...
117 págs em bom estado título completo: titularização de créditos - anotação ao decreto-lei nº 453 / 99, de 5 de nov.;
2001
1 usado
R$ 23,00
Novo Regime Penal do Cheque sem Provisão
livro ótimo estado, sem marcações 100 pags, coleção de colóquios de lisboa instituto de direito bancario vol 3
1999
1 usado
R$ 40,00
Direito das Empresas
Professor Catedrático de Direito (Jubilado). É autor de trabalhos preparatórios de projetos de lei, e de mais de duzentas monografias, lições e artigos sobre temas de Direito Comercial, Direito Civil, Direito Tributário, Direito da Regulação, etc. Livro usado em bom estado com páginas amareladas, sinais de uso nas bordas da capa, carimbos no verso da capa, folha de guarda, e cortes. Loja 3 Estante...
1 usado
R$ 350,00
Lições de Direito da Familia e das Sucessões
Ano de publicação 1997--2ª edição capa brochura formato 16x23cm com marcações à caneta na 1ª folha para cobrir assinatura com carimbo na página 100 e com alguns grifos 618 páginas.
1997
1 usado
R$ 120,00
Nos - Estudos Sobre o Direito das Pessoas
Livro brochura, bom estado, escrita do nome do antigo dono na primeira página e bordas do livro, tem 378 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 37 / 6
2004
1 usado
R$ 180,00
Sigilo Bancário
Ano de publicação 1997 capa brochura formato 16x23cm com carimbo na página 100 livro em bom estado livre de grifos ou anotações 143 páginas.
1997
1 usado
R$ 20,00
Discursos Universitários Autografado
Livro em muito bom estado em geral, paginas e bordas limpas sem marcações no texto, folha de rosto com dedicatoria e autografo P2
2006
1 usado
R$ 80,00
Nos - Estudos Sobre o Direito das Pessoas
Livro brochura, bom estado, carimbo do antigo dono na primeira página do livro, tem 378 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 37 / 6
2004
1 usado
R$ 180,00
Direito Tributário
2ª edição Impresso e publicado em 2001, A presente Obra encontra-se em muito bom estado de conservação, capa em perfeitas condições de uso e funcionamento, bordas e suas 461 paginas integras, Límpidas, isentas de anotações ou marcações exceto nome datado na 1ª folha e carimbo condicional de compra nas primeiras folhas. - Formato: 16X23X2, 5Cm - ISBN: 9788573084337 - Autor: Diogo Leite de Campos e...
2001
1 usado
R$ 30,00
Estudos sobre o direito das pessoas
"Os estudos que se seguem são alguns dos relatórios de mestrado apresentados na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no ano lectivo de 2005/6, na cadeira de Direito Fiscal cuja regência me estava confiada. São publicados tal como foram apresentados para análise e discussão pelos seus autores. Não sendo mais do que um dos elementos de avaliação dos estudantes do mestrado, estavam sujeit...
2007
Créditos futuros, titularização e regime fiscal
A presente obra tem como objectivo definir o regime jurídico da titularização ("securitização", "securitization") dos créditos futuros. Com este fim, seguiu-se um percurso que, passando do geral para o especial, começou pelo fenómeno financeiro da titularização, prosseguiu pela análise do regime jurídico da cessão de créditos futuros, para terminar no respectivo regime fiscal. Sem esquecer que as ...
Novo Regime Penal do Cheque sem Provisão (colecção de Colóquios do Idb
Colecção de Colóquios do Instituto de Direito Bancário 3. Instituto de Direito Bancário: Lisboa. Outros autores: Francisco Amaral Neto, Paulo José da Costa Jr, Luiz Vicente Cernicchiaro, Germano Marques da Silva e Daniel Proença de Carvalho. Texto de apresentação de Miguel Pedrosa Machado. Livro Raro. Livro Novo, capa mole com 100 páginas. Formato: 23cm x 16cm.
1999
1 novo
R$ 78,00
As Relações de Associação - o Direito sem Direitos
Livro novo lacrado em perfeito estado de conservação para leitura, capa em ótimo estado, miolo em ótimo estado, livre de anotações, rasuras ou grifos, perfeitamente legível, lombada preta título branco
2018
1 novo
R$ 80,00
Direito do procedimento tributário
O presente livro faz uma análise detalhada do procedimento tributário, tido como um procedimento de liquidação (acertamento), destinado a tornar a obrigação tributária, que nasceu com o facto tributário, líquida, certa e exigível, analisando, consequentemente, a natureza e concepção da relação jurídica tributária. É uma abordagem global do sistema de tributação fiscal.
2021
Autonomia contratual e direito tributário
A chamada cláusula geral anti-elisão (presente no Direito português no artigo 38°, 2 da lei Geral Tributária) continua a ser objecto de grande controvérsia nos Direitos em que está inserida: A discussão vai desde a sua constitucionalidade, até ao seu âmbito de aplicação. A presente obra é uma tomada de posição neste debate. Utilizando o Direito Tributário conceitos provenientes de outros ramos de...
2024
Revista de finanças públicas e direito fiscal
O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de prosseguir o interesse público, que constituem a base e sustentáculo da democracia representativa. Dos académicos e profissionais qu...
2009
A dignidade da pessoa e a família
Conheça- – o livro, formado por artigos de expoentes da doutrina brasileira e portuguesa, trata acerca da dignidade de pessoa e a família. Da análise do patriarcado ao regime atual da autoridade parental, passando pelo direito do nascituro e o instituto da guarda, a obra ainda contém artigo acerca do posicionamento do STF quanto à monogamia no casamento. Sem ignorar a atualidade digital, o leito...
2024
Lições de direito das sucessões
As lições de Direito das Sucessões, que agora se publicam, correspondem aquelas que outrora faziam parte integrante das Lições de Direito da Família e das Sucessões, e que decidimos desenvolver e autonomizar. Separámos assim, os efeitos patrimoniais da família, "em vida", dos efeitos patrimoniais da família depois da morte, por razões pedagógicas e com o intuito de contribuir para a revitalização ...
2017
Seguro da Responsabilidade Civil...
Brochura, em bom estado, pags e capa amareladas, sem furos de traça, marcações ou rasuras. 180 pags. O título completo da obra é: Seguro da Responsabilidade Civil Fundada em Acidentes de Viação. 62H.
1971
1 usado
R$ 63,00
Lições de Direito da Família e das Sucessões
SKU: 30531801. Condição: USADO. . Brochura, 618 páginas, 16 x 23 cm. Livro em ótimo estado de conservação, páginas e cortes contém sinais de oxidação devido a ação do tempo, exposição e manuseio, bordas da capa e lombada gastas. Contém carimbos de biblioteca tombada. --- A obra traz: Noção jurídica actual da família. O campo do direito da família e das sucessões; A família como problema normativo;...
1997
1 usado
R$ 100,00
Lições de Direito da Família e das Sucessões
SKU: 30513544. Condição: USADO. . D. Civil --- Livro em ótimo estado, páginas e corte com pontos de oxidação devido a ação do tempo, exposição e manuseio, lombada desbotada, bordas da capa gastas, está sem a folha de guarda. Brochura, 620 páginas, 16 x 23 cm. A obra traz: Noção jurídica actual da família. O campo do direito da família e das sucessões; A família como problema normativo; A família c...
1990
1 usado
R$ 220,00
Lições de Direito da Família e das Sucessões
SKU: 30520126. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura, 16x23cm, 618 páginas. Livro em ótimo estado. Apresenta tonalidades amarelas e pontos de oxidação devido a ação do tempo. Sinais de manuseio e desgastes na capa e lombada. A folha de rosto e última página estão com marca de carimbo. Última folha com marca de papel colado. (L852)
1997
1 usado
R$ 110,00
Lições de Direito da Família e das Sucessões
SKU: 30520125. Condição: USADO. . (D. Civil)Brochura, 16x23cm, 618 páginas. Livro em ótimo estado. Apresenta tonalidades amarelas e pontos de oxidação devido a ação do tempo. Sinais de manuseio e desgastes na capa e lombada. A folha de rosto e última página estão com marca de carimbo. Última folha com marca de papel colado. (L851)
1997
1 usado
R$ 120,00
Seguro da Responsabilidade Civil Fundada Em Acidentes de Viação
SKU: 27442837. Condição: USADO. . Livro em brochura, em bom estado geral, com 180 pags. sobre a natureza jurídica, lomb. palha Dep
1971
1 usado
R$ 80,00
Relações de Associação, As
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A concepção e a prática do Direito, hoje, continuam a ser decorrentes do iluminismo com a sua concepção absolutista, radicalmente realista do Estado e o caráter de relações de autoridade, de subordinação, das relações entre as pessoas. Assim, a relação jurídica tem vindo a ser entendida como um direito de exigir um comportamento. No atual Direito-das-pe...
2024
1 novo
R$ 73,06