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Um báculo para hércules: o papel desonerador da doutrina jurídica nas decisões judiciais
Um báculo para hércules: o papel desonerador da doutrina jurídica nas decisões judiciais
2021
Um b?culo para H?rcules: o papel desonerador da doutrina jur?dica nas decis?es judiciais
O conteúdo dessas páginas é a tarefa desoneradora da doutrina em face da jurisprudência, com especial atenção à dimensão que concebe o direito como argumentação, e, para isso, propõe: localizar a origem da doutrina jurídica; identificar a racionalidade que lhe é pressuposta; identificar que tipo de autoridade a doutrina assume, e as suas funções, para então discorrer sobre como opera a função deso...
2021
1 novo
R$ 134,90